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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2007 2007-05-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HÉLIA RODRIGUES DA SILVA, ADÉLIA NARIA DE RESENDE, RAIMUNDO LOUREIRO E PAULO TEIXEIRA VALLE, EM FRENTE AO NÚMERO 120. 0 no document
materia 333/2007 2007-05-22 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA SENHORA ROSÂNGELA RIOS, ATERRAR UMA REPRESA SITUADA À RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES ESQUINA COM MANOEL CHADÚ, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 334/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, DR PAULO DE SOUZA, FAZER UMA VISTORIA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL VITÓRIA SITUADO NA AVENIDA DR. PEDRO DE PAULA LEMOS, BAIRRO ANA ANTÔNIA, SEM NENHUMA INFRA-ESTRUTURA PODENDO TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A PREFEITURA, UMA VEZ QUE JA ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS VÁRIAS CASAS. 0 no document
materia 335/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CÉLIA LIMA RIBEIRO, FALECIDA EM 21/05/2007. 0 no document
materia 336/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ILUMINAÇÃO DA RUA WALTER FERNANDES VIEIRA NÚMERO 25 BAIRRO ARASOL. 0 no document
materia 337/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, SENHOR MADSSON LÚCIO DE OLIVEIRA, A ILUMINAÇÃO DA RUA WALTER FERNANDES VIEIRA NÚMERO 25 BAIRRO ARASOL. 0 no document
materia 338/2007 2007-05-22 Requerimento PEDE A TELEMAR COLOCAR UM ORELHÃO NA RUA WALTER FERNDANDES VIEIRA NÚMERO 25, BAIRRO ARASOL. 0 no document
materia 339/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA A IMPLANTAÇÃO DA ACUMPUTURA NA REDE PÚBLICA. 0 no document
materia 340/2007 2007-05-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIGAÇÃ DAS RUAS SEBASTIÃO ALTINO DA SILVA E EUFRÁSIA MARIA RIOS NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 341/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, CONTINUAR O TRABALHO DE LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA SEBASTIÃO A. DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA COM A FAZENDA VIZINHA. 0 no document
materia 342/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO PRESIDENTE DA CEMIG, SENHOR DJALMA BASTOS DE MORAIS E AO COORDENADOR DE RELACIONAMENTO COMERCIAL,SENHOR HAMILTON RODRIGUES RIBEIRO, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 343/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO DIRETOR ANTÔNIO HERNANI DE CARVALHO, FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES, PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO. 0 no document
materia 344/2007 2007-05-22 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARAXÁ E IMBIARA. 0 no document
materia 345/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE DE CRIAR NA CIDADE DE BARRETOS UMA CASA DE AMPARO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 346/2007 2007-05-22 Requerimento PEDE A COPASA - MG QUE NOS LOCAIS EM QUE ESTÃO SENDO FEITO NOVAS REDES DE ESGOTOS, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO INTEGRAL COM AS MESMAS QULIDADES DO ASFALTO DE ANTES NESTES LOGRADOUROS PÚBLICOS. 0 no document
materia 347/2007 2007-05-22 Requerimento ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RIVELINO ALVES DE ALMEIDA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DO 2º SEMEAR - SEMINÁRIO DE MISSÕES DE ARAXÁ. 0 no document
materia 348/2007 2007-05-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 113/2007 2007-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO "VERDE-VIDA" NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 114/2007 2007-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 111/2007 2007-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERMANTINA MOREIRA DE JESUS. 1 unsupported_format
materia 112/2007 2007-05-15 Projeto de Lei Ordinária ALTEA ALÍNEA "B" E ACRESCENTA ALÍNEA "G" AMBAS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 10 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 310/2007 2007-05-15 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 311/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR JAIR BRAGA FERNANDES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 0 no document
materia 312/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SILVIO BORGES CASTRO ALVES, FALECIDO EM 09/05/2007. 0 no document
materia 313/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO JAQUES FILHO, FALECIDO EM 14/05/2007. 0 no document
materia 314/2007 2007-05-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO RECEBEM ISALUBRIDADEE QUE ANALISE A SITUAÇÃO DE CADA UM PARA QUE ELES PASSEM A RECEBER, COM BASE NO VENCIMENTO DE CADA CATEGORIA OBEDECENDO ASSIM A NOVA DETERMINAÇÃO DA SÚMULA 17, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 0 no document
materia 315/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELCI BORGES DA SILVA, FALECIDO EM 15/05/2007. 0 no document
materia 316/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA A EMPRESA COIMBRA, ATRAVÉS DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL REGIS BARBOSA MOREIRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO ( VISUAL ) NOS VIDROS EXISTENTES EM TODA FACHADA DO ALOJAMENTO DESTA EMPRESA, NA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND, VILA SÃO PEDRO. 0 no document
materia 317/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO A POSSIBILIDADE DE PLANTAR FLORES EM TODA A EXTENSÃO DA ESCADA DO CRISTO. 0 no document
materia 318/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDER ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO OS TURISTAS QUE VISITAM O CENTRO DA CIDADE PARA CONHECEREM OS MUSEUS E FAZEREM AS SUAS COMPRAS. 0 no document
materia 319/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE E À EMPRESA VERA CRUZ, POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS DOIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL, ÀS 9:00 E 10:00 HORAS POIS NÃO EXISTEM ÔNIBUS PARA LÁ NESTES HORÁRIOS, E TAMBÉM COLOCAR MAIS UM ÔNIBUS ÀS 6:00 HORAS SAINDA DA IGREJA DO ROSÁRIO. 0 no document
materia 320/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA NA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO ATÉ O Nº 120, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 321/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR TODOS OS CORTES FEITOS NO ASFALTO E FAZER UMA LIMPEZA GERAL PARA RETIRAR AS BRITAS NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 322/2007 2007-05-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA SELYN LEIME NA VILA GUIMARÃES. 0 no document
materia 323/2007 2007-05-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO VEREDAS. 0 no document
materia 324/2007 2007-05-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR UM BRAÇO A MAIS COM LÂMPADA NA RUA VITALINO MOREIRA CRUZAMENTO COM TOTONHO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 325/2007 2007-05-15 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR UM GUARDA NA GUARITA DA PONTE NA ANTIGA NESTLÉ. 0 no document
materia 326/2007 2007-05-15 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA ESTRADA DE TERRA QUE FICA ENTRE O AEROPORTO E O GIRASSOL CLUBE DE CAMPO. 0 no document
materia 327/2007 2007-05-15 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO GOUVÊA MOTTA, DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CRIADA UMA ESTRUTURA DIRECIONADA PARA O COMBATE E REPREESSÃO AOS TRAFICANTES DE DROGAS, E UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O TRATAMENTO AOS USUÁRIOS E DEPENDENTES QUÍMICOS. 0 no document
norma 5070/2007 2007-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA CARLOS HONORATO FRAGA A ATUAL RUA QUATRO NO LOTEAMENTO RECANDOS DOS BOSQUES, JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5071/2007 2007-05-09 Lei INSTITUI OBRIGATORIEDADE PARA A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5072/2007 2007-05-09 Lei CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CORDÉLIA BARRETO. 1 extracted
norma 5073/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS. 1 extracted
norma 5074/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH. 1 extracted
norma 5075/2007 2007-05-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTERCÂMBIO CULTURAL INDÍGENA DA REGIÃO DE ARAXÁ - ANDAIÁ. 1 extracted
norma 5076/2007 2007-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA JOSEFINO MONTANDON, A RUA SETE, DO LOTEAMENTO RECANDO BOSQUES NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 5077/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5078/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 5079/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GABRIELA MISTRAL. 1 extracted
norma 5080/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. 1 extracted