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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5081/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SANDIUZZI 1 extracted
norma 5082/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE. 1 extracted
norma 5083/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. 1 extracted
norma 5084/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE. 1 extracted
norma 5085/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ. 1 extracted
norma 5086/2007 2007-05-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. 1 extracted
norma 5088/2007 2007-05-09 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 5002 DE 07/03/2007. 1 extracted
materia 107/2007 2007-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 108/2007 2007-05-08 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICAS DE ARAXÁ – OMEA 1 unsupported_format
materia 109/2007 2007-05-08 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO FEIRA SHOP DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 110/2007 2007-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 288/2007 2007-05-08 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VERIFICADA PELA SENHORA SECRETÁRIA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE COBERTORES PARA OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 289/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VERIFICADA PELA SENHORA SECRETÁRIA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS GESTANTES. 0 no document
materia 290/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, ABRIR A RUA DONA ELISA MACIEL COM A RUA SELYM LEIME BAIRRO GUIMARÃES. 0 no document
materia 291/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, POSSIBILIDADE DE INTERDITAR O CAMPO DE FUTEBOL SOCITY LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS PARA QUE SEJA REPLANTADA A GRAMA QUE JÁ NÃO EXISTE EM BOA PARTE DO CAMPO. 0 no document
materia 292/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PASSAR A TER MÃO ÚNICA NA RUA JUVENAL PEREIRA MARQUES, BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 293/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR UM PROFISSIONAL PARA FAZER A RETIRADA DOS GALHOS SECOS E DOS BROTOS EXISTENTES NOS PÉS DAS ÁRVORES PLANTADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. SERIA BOM SE PUDESSEM COMEÇAR NAS AVENIDAS WILSON BORGES E DÂMASO DRUMMOND ONDE OS PROBLEMAS SÃO MAIORES. 0 no document
materia 294/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE COLOCAR COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL COM VIRGÍLIO DE ABREU. 0 no document
materia 295/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AÇÃO GLOBAL EM UM FINAL DE SEMANA A FIM DE PLANTAR ALGUMAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, PODERÍAMOS COMEÇAR PLANTANDO EM VOLTA DEO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS, ONDE PODERÁ SER PLANTADAS UMAS CEM ÁRVORES. 0 no document
materia 296/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA REFORMA GERAL NA CASA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXISTENTE NA RUA JOÃO RIBEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA DONATO PINHEIRO DOS SANTOS, BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 297/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM VOLTA DO GINÁSIO MARCIO VIEIRA BORGES, BAIRRO ESTÂNCIA. 0 no document
materia 298/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, POSSIBILIDADE DE CIMENTAR O PASSEIO DA RUA TOTONHO PEREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 16 A 74 BAIRRO SANTO ANTÂNIO, POIS A EMPREITEIRA CORTOU O PASSEIO PARA FAZER UMA REDE DE ESGOTO E O CIMENTO SOLTOU, IMPEDINDO OS PEDESTRES DE ANDAREM NO PASSEIO. 0 no document
materia 299/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO URBANO, LIGAR A ÁGUA NAS CAIXAS EXISTENTES NO CAMPO DO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 300/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 301/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NAS RUAS ATÍLIO COLOMBO E JUCA CÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 302/2007 2007-05-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO NO PASSEIO PARA OS PEDESTRES ENTRE OS NÚMEROS 122 A 152, NA RUA TOTONHO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 303/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NIVALDO CLARIMUNDO, FALECIDO EM 07/05/2007. 0 no document
materia 304/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS GUSMÃO LEMOS, FALECIDO EM 03/05/2007. 0 no document
materia 305/2007 2007-05-08 Requerimento SOLICITA DO ASSESSOR DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, POSSIBILIDADE DE ATIVAR OS GINASIOS E QUADRAS DE NOSSA CIDADE QUE SÃO MUITAS, VISANDO INCLUSIVE COLOCAR MATERIAL ESPORTIVO, PESSOAS COM HABILITAÇÃO ESPORTIVA PRINCIPALMENTE NOS FINAS DE SEMANA DANDO A OPORTUNIDADE A TODOS DA PRATICA ESPORTIVA. 0 no document
materia 306/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ENGENHEIRO JOSÉ MARIA REZENDE TRINDADE, COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO N° 150 ESCOLA LAR SANTA TEREZINHA, RUA URBANO VILELA.FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAIDA DE CRIANÇAS, SINALIZAÇÃO DE SOLO. 0 no document
materia 307/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA CECÍLIA DE FREITAS VALADÃO FALECIDA EM 24/04/2007. 0 no document
materia 308/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA RUTH HELENA SANTOS CARVALHO PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE ROTARY NORTE, PELA HOMENAGEM PRESTADA ÀS MÃES DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIA 05/05/2007 NO CLUBE GIRASSOL. 0 no document
materia 309/2007 2007-05-08 Requerimento ENCAMINHA VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELO 2° ANO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE. 0 no document
norma 5066/2007 2007-05-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATTUXÁ. 1 extracted
norma 5067/2007 2007-05-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MIZAEL GONÇALVES DA SILVA, A RUA ONZE NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5068/2007 2007-05-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5069/2007 2007-05-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 286/2007 2007-05-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA CRUZ, ALTURA DO NÚMERO 914, BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 287/2007 2007-05-07 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE OS BAIRROS PÃO DE AÇÚCAR E PEDRA AZUL. 0 no document
materia 106/2007 2007-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 271/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO ZEMA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE. 0 no document
materia 272/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR PLACA DENOMINATIVA NA RUA ORCALINO JOSÉ CARNEIRO. 0 no document
materia 273/2007 2007-05-02 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NAS RUAS: LÁZARO FERREIRA DOS SENTOS, BAIRRO PEDRO PEZZUT E SADY PERFEITO, NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 274/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNADE FÁTIMA REZENDE CAMPOS, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 275/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO ERNANI DE CARVALHO, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES. 0 no document
materia 276/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LEANY MARIA PIRES TUPINAMBÁ, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 277/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LUZIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI. 0 no document
materia 278/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARRETO, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS. 0 no document
materia 279/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA HELOISA ÁVILA RIBEIRO MANEIRA RODRIGUES, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL DR. EDUARDO MONTANDON. 0 no document
materia 280/2007 2007-05-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA NEUSA MARIA DE CASTRO FONSECA, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO. 0 no document