| norma |
5081/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SANDIUZZI |
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| norma |
5082/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE. |
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| norma |
5083/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. |
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| norma |
5084/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE. |
1 |
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| norma |
5085/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ. |
1 |
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| norma |
5086/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. |
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| norma |
5088/2007 |
2007-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 5002 DE 07/03/2007. |
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| materia |
107/2007 |
2007-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2007 |
2007-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICAS DE ARAXÁ – OMEA |
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| materia |
109/2007 |
2007-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO FEIRA SHOP DE ARAXÁ |
1 |
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| materia |
110/2007 |
2007-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VERIFICADA PELA SENHORA SECRETÁRIA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE COBERTORES PARA OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
289/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VERIFICADA PELA SENHORA SECRETÁRIA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS GESTANTES. |
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| materia |
290/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, ABRIR A RUA DONA ELISA MACIEL COM A RUA SELYM LEIME BAIRRO GUIMARÃES. |
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| materia |
291/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, POSSIBILIDADE DE INTERDITAR O CAMPO DE FUTEBOL SOCITY LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS PARA QUE SEJA REPLANTADA A GRAMA QUE JÁ NÃO EXISTE EM BOA PARTE DO CAMPO. |
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| materia |
292/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PASSAR A TER MÃO ÚNICA NA RUA JUVENAL PEREIRA MARQUES, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
293/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR UM PROFISSIONAL PARA FAZER A RETIRADA DOS GALHOS SECOS E DOS BROTOS EXISTENTES NOS PÉS DAS ÁRVORES PLANTADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. SERIA BOM SE PUDESSEM COMEÇAR NAS AVENIDAS WILSON BORGES E DÂMASO DRUMMOND ONDE OS PROBLEMAS SÃO MAIORES. |
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| materia |
294/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE COLOCAR COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL COM VIRGÍLIO DE ABREU. |
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| materia |
295/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AÇÃO GLOBAL EM UM FINAL DE SEMANA A FIM DE PLANTAR ALGUMAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, PODERÍAMOS COMEÇAR PLANTANDO EM VOLTA DEO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS, ONDE PODERÁ SER PLANTADAS UMAS CEM ÁRVORES. |
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| materia |
296/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA REFORMA GERAL NA CASA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXISTENTE NA RUA JOÃO RIBEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA DONATO PINHEIRO DOS SANTOS, BAIRRO JOÃO RIBEIRO. |
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| materia |
297/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM VOLTA DO GINÁSIO MARCIO VIEIRA BORGES, BAIRRO ESTÂNCIA. |
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| materia |
298/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, POSSIBILIDADE DE CIMENTAR O PASSEIO DA RUA TOTONHO PEREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 16 A 74 BAIRRO SANTO ANTÂNIO, POIS A EMPREITEIRA CORTOU O PASSEIO PARA FAZER UMA REDE DE ESGOTO E O CIMENTO SOLTOU, IMPEDINDO OS PEDESTRES DE ANDAREM NO PASSEIO. |
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| materia |
299/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO URBANO, LIGAR A ÁGUA NAS CAIXAS EXISTENTES NO CAMPO DO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
300/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
301/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NAS RUAS ATÍLIO COLOMBO E JUCA CÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
302/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO NO PASSEIO PARA OS PEDESTRES ENTRE OS NÚMEROS 122 A 152, NA RUA TOTONHO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
303/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NIVALDO CLARIMUNDO, FALECIDO EM 07/05/2007. |
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| materia |
304/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS GUSMÃO LEMOS, FALECIDO EM 03/05/2007. |
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| materia |
305/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA DO ASSESSOR DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, POSSIBILIDADE DE ATIVAR OS GINASIOS E QUADRAS DE NOSSA CIDADE QUE SÃO MUITAS, VISANDO INCLUSIVE COLOCAR MATERIAL ESPORTIVO, PESSOAS COM HABILITAÇÃO ESPORTIVA PRINCIPALMENTE NOS FINAS DE SEMANA DANDO A OPORTUNIDADE A TODOS DA PRATICA ESPORTIVA. |
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| materia |
306/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ENGENHEIRO JOSÉ MARIA REZENDE TRINDADE, COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO N° 150 ESCOLA LAR SANTA TEREZINHA, RUA URBANO VILELA.FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAIDA DE CRIANÇAS, SINALIZAÇÃO DE SOLO. |
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| materia |
307/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA CECÍLIA DE FREITAS VALADÃO FALECIDA EM 24/04/2007. |
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| materia |
308/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA RUTH HELENA SANTOS CARVALHO PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE ROTARY NORTE, PELA HOMENAGEM PRESTADA ÀS MÃES DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIA 05/05/2007 NO CLUBE GIRASSOL. |
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| materia |
309/2007 |
2007-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELO 2° ANO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5066/2007 |
2007-05-08 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATTUXÁ. |
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| norma |
5067/2007 |
2007-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MIZAEL GONÇALVES DA SILVA, A RUA ONZE NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| norma |
5068/2007 |
2007-05-08 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
5069/2007 |
2007-05-08 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ. |
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| materia |
286/2007 |
2007-05-07 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA CRUZ, ALTURA DO NÚMERO 914, BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
287/2007 |
2007-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE OS BAIRROS PÃO DE AÇÚCAR E PEDRA AZUL. |
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| materia |
106/2007 |
2007-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO ZEMA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
272/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR PLACA DENOMINATIVA NA RUA ORCALINO JOSÉ CARNEIRO. |
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| materia |
273/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NAS RUAS: LÁZARO FERREIRA DOS SENTOS, BAIRRO PEDRO PEZZUT E SADY PERFEITO, NO BAIRRO PADRE ALAOR. |
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| materia |
274/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNADE FÁTIMA REZENDE CAMPOS, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
275/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO ERNANI DE CARVALHO, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES. |
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| materia |
276/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LEANY MARIA PIRES TUPINAMBÁ, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO SANTOS. |
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| materia |
277/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LUZIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI. |
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| materia |
278/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARRETO, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS. |
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| materia |
279/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA HELOISA ÁVILA RIBEIRO MANEIRA RODRIGUES, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL DR. EDUARDO MONTANDON. |
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| materia |
280/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA NEUSA MARIA DE CASTRO FONSECA, PELA REELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO. |
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