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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 125/1954 1954-10-21 Lei Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, verba de sua representação e ajuda de Custo aos senhores Vereadores. 0 no document
norma 126/1954 1954-10-21 Lei Modifica dispositivo da Lei N° 54, de 30 de agosto de 1951, e dá outras providências. 0 no document
norma 127/1954 1954-10-21 Lei Altera dispositivo da Lei N° 61 de 3 de novembro de 1951. 0 no document
norma 128/1954 1954-10-21 Lei Autoriza a revisão de valores das propriedades agrícolas e modifica a percentagem sobre a cobrança do imposto predial. 0 no document
norma 129/1954 1954-10-21 Lei Altera dispositivos da Lei N° 62 de 3 de novembro de 1951 e dá outras providências. 0 no document
norma 130/1954 1954-10-21 Lei Concede percentagem. 0 no document
norma 131/1954 1954-10-21 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1955. 0 no document
norma 109/1954 1954-10-20 Lei Considera de utilidade publica, nos termos do art. 5° do Decreto-Lei N° 3365 de 29 de junho de 1940, letra “l” para ser desapropriado em juízo ou fora dele, o prédio da Rua Santa Cecília, N° 162, nesta cidade, com respectivo terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 110/1954 1954-10-20 Lei Revoga Lei Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 111/1954 1954-10-20 Lei Regulamenta os artigos 175 e seguintes do Código de Posturas Municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 112/1954 1954-10-20 Lei Cria a “Taxa de Melhoramentos” e dá outras providências. 0 no document
norma 113/1954 1954-10-20 Lei Revoga Lei Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 114/1954 1954-10-20 Lei Altera dispositivo da Lei N° 68, de 3 de novembro de 1951 e dá outras providências. 0 no document
norma 105/1954 1954-05-10 Lei Dispõe sobre pagamento de adicional de família. 0 no document
norma 106/1954 1954-05-10 Lei Concede isenção de imposto de indústrias e profissões à Lapidação Escola, desta cidade. 0 no document
norma 107/1954 1954-05-10 Lei Cria a Banda de Música Municipal, sob a denominação de “Euterpe Coronel Souza”, nesta cidade. 0 no document
norma 104/1954 1954-04-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar contrato de locação de prédio para instalação de um Armazém de “SAPS”, nesta cidade. 0 no document
norma 8/1954 1954-02-20 Resolução RESOLUÇÃO Nº 8/1954. 1 extracted
norma 102/1954 1954-02-19 Lei Prorroga até final do exercício de 1954, a vigência, no saldo disponível, de crédito especial, para construção do serviço de água da sede. 0 no document
norma 103/1954 1954-02-19 Lei Autoriza o senhor Prefeito Municipal a receber com 10% de desconto o imposto de Indústrias e Profissões. 0 no document
norma 93/1953 1953-10-29 Lei Concede subvenção extraordinária de Cr$: 1.000,00 à Sociedade Mineira de Proteção aos lázaros. 0 no document
norma 94/1953 1953-10-29 Lei Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a entrar em entendimentos com a Companhia Mineira de Eletricidade, com sede em Juiz de Fora, no sentido de proceder a estudos para renovação de contrato de fornecimento de luz e energia elétrica ao Município de Bicas. 0 no document
norma 95/1953 1953-10-29 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954. 0 no document
norma 96/1953 1953-10-29 Lei Reajusta os salários do encarregado do cemitério. 0 no document
norma 97/1953 1953-10-29 Lei Autoriza o Prefeito a prover cargos e a assumir compromissos atinentes à instalação do Tiro de Guerra. 0 no document
norma 98/1953 1953-10-29 Lei Autoriza a alienação de uma faixa de terreno, confrontando com a Rua Arthur Bernardes e mais confrontantes. 0 no document
norma 99/1953 1953-10-29 Lei Cria o cargo de extranumerário no serviço de água e esgoto da sede. 0 no document
norma 100/1953 1953-10-29 Lei Autoriza a alienação de três lotes de terreno, à Rua Arthur Bernardes. 0 no document
norma 101/1953 1953-10-29 Lei Autoriza a aquisição de dois terrenos e abre crédito especial. 0 no document
norma 90/1953 1953-03-07 Lei Autoriza o Senhor Prefeito a fazer doação de terreno na Vila Pequeri, e dá outras providências. 0 no document
norma 91/1953 1953-03-07 Lei Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a transigir nas cobranças amigáveis da dívida ativa municipal, inclusive perdoar, e dá outras providências. 0 no document
norma 92/1953 1953-03-07 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a receber, com o abatimento de 10%, o imposto de Indústrias e Profissões do corrente exercício. 0 no document
norma 89/1953 1953-03-03 Lei Autoriza doação de terreno na Vila Pequeri, e dá outras providências. 0 no document
norma 88/1953 1953-02-27 Lei Dá denominação a duas ruas. 0 no document
norma 83/1952 1952-11-30 Lei Concede perdão de dívida ativa. 0 no document
norma 84/1952 1952-11-30 Lei Dá denominação a uma rua. 0 no document
norma 87/1952 1952-11-28 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1953. 0 no document
norma 86/1952 1952-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Governo da União. 0 no document
norma 81/1952 1952-11-08 Lei Dá denominação a uma rua. 0 no document
norma 82/1952 1952-11-08 Lei Cria o serviço de Formigueiro. 0 no document
norma 85/1952 1952-11-05 Lei Dá denominação a uma rua. 0 no document
norma 80/1952 1952-10-20 Lei Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. 0 no document
norma 79/1952 1952-08-08 Lei Dispõe sobre operação de crédito e contém outras providências. 0 no document
norma 5/1924 1952-03-06 Resolução RESOLUÇÃO Nº 5/1952. 1 extracted
norma 76/1952 1952-03-06 Lei Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 47, de 5 de junho de 1951. 0 no document
norma 77/1952 1952-03-06 Lei Altera a redação do art. 1° da Lei n° 40, de 15 de março de 1951. 0 no document
norma 78/1952 1952-03-06 Lei Autoriza pagamento. 0 no document
norma 73/1952 1952-03-04 Lei Modifica a redação do artigo 2° da Lei n° 66 e dá outras providências. 0 no document
norma 74/1952 1952-03-04 Lei Autoriza a alienação de um terreno à Rua Arthur Bernardes. 0 no document
norma 75/1952 1952-03-04 Lei Concede pensão ao operário Simeão dos Santos. 0 no document