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822/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras para Que seja realizada a pavimentação para o final da Rua Capitão Marques, Vila Gontijo, em frente ao asilo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores das referida via. A pavimentação trará mais conforto aos moradores e aos usuários das vias que têm sofrido sobremaneira com a poeira. |
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823/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras para Que seja realizada a pavimentação da Rua Marcílio José da Silva, Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores das referidas vias. A pavimentação trará mais conforto aos moradores e aos usuários das vias que têm sofrido sobremaneira com a poeira |
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824/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que finalize as obras da Avenida das Palmeiras, entre a Mercearia Amaral e a Creche Pro Infância, devido o desnível que permanece há mais de um ano. Justificativa: reivindicação dos moradores devido o transtorno causado no transito no referido local, colocando em risco os pedestres, moradores e motoristas. |
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825/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras o recapeamento de dois buracos na Rua Gelcira Amaral, próximo ao nº 400, bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: Neste local há dois buracos que atrapalham o trânsito no local. |
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826/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica à Presidente da CMBD determinar ao Setor de Contabilidade fazer auditoria quanto aos pagamentos realizados a servidores desta Casa que estão ou estavam cedidos a outras instituições, sobretudo com relação ao pagamento da Previdência. Justificativa: Documentos obtidos por este vereador dão conta de que a Câmara está/esteve custeando os pagamentos e previdência dos servidores, mesmo após aprovada a Resolução que autoriza a cessão de servidores, mas sem ônus para a CMBD (cedente). |
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827/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 7º BPM determinar a realização de operações de fiscalização de motociclistas de Bom Despacho. Justificativa: Em que pesem os esforços da 50ª Cia da PM, infelizmente, ainda há diversos motociclistas desta cidade que insistem em trafegar, rotineiramente, em alta velocidade, cometendo outras infrações de trânsito, tais como transitar com escapamento aberto, acelerando excessivamente (popular tirinho), realizando manobras de empinamento (crime do art. 308 do CTB), etc. |
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828/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica aos Secretários de Meio Ambiente e de Obras estabelecerem tratativas visando melhorar a iluminação da Rua João Antunes, no quarteirão entre a Av. das Palmeiras e Rua Palmital. Justificativa: As árvores existentes nesta rua estão bloqueando a iluminação, ficando praticamente escura a rua no período noturno. |
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| materia |
829/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Reitera a indicação de número 180, ao secretário de obras para a recomposição asfáltica ao lado da creche municipal no final da Avenida das Palmeiras. |
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| materia |
830/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a recomposição asfáltica na rua José de Paula Lopes, bairro Alvorada. |
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| materia |
831/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Reitera ao prefeito municipal a indicação para Fazer a limpeza de um terreno público localizado na Rua Toezinho, próximo ao número 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O referido local ainda encontra-se com o mato bastante elevado favorecendo a proliferação de animais peçonhentos colocando a população em risco |
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| materia |
832/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao secretário de trânsito a construção de um quebra-molas na rua Chico Bernardino, próximo ao número 580, bairro Alvorada. |
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| norma |
939/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Eduardo Magela do Couto. |
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| norma |
941/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Dra. Priscila Frossard de Filippo Mesquita. |
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| norma |
942/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Fica Concedido Mérito Coronel Tininho ao Sr. Omar Rodrigo de Castro. |
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| norma |
943/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rafael Amaral. |
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| norma |
944/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr, Henrrique Andrade do Carmo. |
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| norma |
945/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Keroll Reis de Paula. |
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| norma |
946/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal O Sr. Ricardo Aron. |
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| norma |
947/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos. |
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| norma |
948/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal a Tânia Aparecida Pereira Campos. |
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| norma |
949/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Lorena Evelin de Azevedo Barbosa. |
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| norma |
950/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Hamilton Ribeiro. |
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| norma |
951/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Sra. Eliana Cançado Ferreira. |
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| norma |
952/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Antônio José Cabral. |
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| norma |
953/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Sra. Anna Carolina Marques Gontijo. |
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| norma |
954/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Mário César Handam Gontijo. |
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| norma |
955/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Juracy Floresta Neves. |
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| norma |
956/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Luiz Paulo de Freitas. |
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| norma |
957/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. António Dantas de Medeiros. |
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| norma |
958/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Vicente de Paulo Paiva. |
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| norma |
959/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal a Bruna Kelly Camilo Araujo. |
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| norma |
960/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Gilberto Donizetti de Assis. |
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| norma |
961/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Expedito Izidoro Afonso Porto. |
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| norma |
962/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Auristela de Paula Pontes. |
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| norma |
963/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Revoga o Projeto de Resolução n°39/2019 e Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Deivid José Luis da Costa. |
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| norma |
964/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Revoga o Projeto de Resolução n°44/2019 e Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dênis Pereira da Silva. |
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| norma |
965/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Revoga o Projeto de Resolução n°46/2019 e Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Neide Aparecida Braga Lopes. |
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| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Ordinária. |
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| norma |
2694/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
"Cria incentivos para a saúde dos servidores e servidoras municipais mediante a prática de atividades esportivas". |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Extingue e autoriza extinção de Fundação Municipal de Ensino Superior de Bom Despacho e dá outras providências." |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Resolução |
Revoga o Projeto de Resolução n°46/2019 e concede Diploma de Mérito à Sra. Neide Aparecida Braga lopes |
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| materia |
281/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe se há possibilidade de instalar placas nas vagas para motos da Praça da Matriz que limitam a exclusividade no período entre 08 às 18h, de forma a permitir o estacionamento dos demais veículos fora deste horário. JUSTIFICATIVA: As vagas para motos na Praça da Matriz são muito utilizadas durante o dia, mas ficam vazias no turno da noite. Como são exclusivas para motos, os condutores dos demais veículos são proibidos de utilizá-las em qualquer horário. Limitar a exclusividade ao período mencionado possibilitará um melhor aproveitamento do espaço público e mais comodidade aos cidadãos |
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| materia |
282/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe se há possibilidade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Doutor Miguel Gontijo, Centro, dentro dos padrões estabelecidos em legislação própria. JUSTIFICATIVA: Durante as madrugadas e finais de semana estão ocorrendo infrações e até crimes de trânsito na via mencionada. Motoristas e pilotos de motocicletas passam em alta velocidade, fazem manobras perigosas como “cavalo de pau” e ultrapassagens proibidas, dentre outras infrações, o que está colocando em risco a integridade física dos demais condutores e pedestres. A instalação de faixas elevadas para travessia poderá inibir a ação dos infratores e diminuir o risco de acidentes. |
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| materia |
283/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senador Davi Alcolumbre em virtude da tramitação no Senado Federal, do Projeto de Lei 72/2012 que “Dispõe sobre a inserção do profissional fisioterapeuta, terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família – PSF”. Justificativa: O referido Projeto de Lei visa integrar os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cabendo ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação desses profissionais no Programa Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade. |
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| materia |
284/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de se fazer a operação tapa buracos na Rua Manoel Pereira. JUSTIFICATIVA: Segundo os moradores daquela região há mais de dois anos não é feita a operação tapa buracos na referida região o que vem trazendo riscos de acidentes para os pedestres, motoristas e motociclistas. |
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| materia |
285/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando a seguinte informação:
Quando será encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial?
JUSTIFICATIVA: No mês de maio de 2019, esta vereadora encaminhou ao Senhor Prefeito, um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial. Saliento que na 10ª reunião ordinária desta casa legislativa foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho. No entanto, no dia 03 de maio, em conversa com a Sra. Maria das Graças Epifânio da Silva, Coordenadora de Igualdade Racial na Secretaria de Cultura e Turismo, fui informada que não existe fundo específico para instrumentalizar as atividades propostas. Sabemos que o Fundo é um instrumento legal, de natureza contábil, orçamentária e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transparência, a totalidade dos recursos da Promoção da Igualdade Racial do município e deve ser fiscalizado pela sociedade, através dos COMPIR. Para que a Política proposta seja efetiva, necessário de faz a aprovação da criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho\MG – FMPIR |
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| materia |
286/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora, após aquiescência do Plenário, seja encaminhado uma Moção de Congratulação ao Sr. Valdir Mariano pelos trabalhos prestados ao Município de Bom Despacho como Servidor Público Municipal. Justificativa: O referido servidor ingressou aos quadros da prefeitura em 01/04/1986, prestando, portanto, 33 anos de bons serviços. Considerando sua iminente aposentadoria venho requerer essa Moção. |
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| materia |
787/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação
Que faça revisão e melhoria da iluminação da Rua Alisson Justino, Bairro São Vicente, colocando se possível, lâmpadas de LED.
JUSTIFICATIVA: A rua está mal iluminada, o que tem colocado em risco os moradores do entorno. Saliento que na referida rua está instalado o CRAS - São Vicente (Rua Alisson Justino, 1009, Bairro São Vicente), onde diversas crianças, adolescentes, idosos e outros grupos fazem aulas de Karatê, balé, zumba, violão e outras atividades ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A melhoria na iluminação trará maior segurança e tranquilidade aos moradores. |
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| materia |
789/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação:
Que inclua no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica do final da Avenida Padre Augusto, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores daquelas imediações.
Indica ao Secretário de Obras, Juliano Barreto, em reiteração, que sejam instalados redutores de velocidade nos seguintes locais: Avenida Rio de Janeiro, entre as Ruas Oliveira e Espinosa, Bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A referida via é o principal acesso para o Rosário II, sendo que os motoristas que passam por esta rua estão imprimindo alta velocidade em seus veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. Importante salientar, que no ultimo dia 12 de setembro, por volta de 12 horas, um motociclista atropelou uma pedestre na referida via, tendo aquele falecido, logo após ser socorrido. |
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790/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação:
Que inclua no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Rua Marcílio José da Silva, próximo ao número 315. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma área muito movimentada, na qual está localizado o CEMEI Eraída Alves. Tal obra trará grandes benefícios aos moradores e as pessoas que utilizam os serviços da referida unidade escolar. |
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