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539/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade na Av. Padre Augusto. Justificativa: Há um grande fluxo de veículos, inclusive veículos escolares, na avenida mencionada. Trata-se de uma região com escola que possui alta circulação de pedestres e alunos. Todos os dias as famílias convivem com os riscos de acidentes. Portanto, é necessária a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos, para diminuir ou neutralizar as chances de atropelamentos. |
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540/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine a construção, com urgência, de uma rotatória na entrada do SESC Bom Despacho. Justificativa: Além do SESC, que é frequentado diariamente por um número considerável de pessoas, há também bairros e condomínios na região. Portanto, há ali uma concentração enorme de veículos, que circulam em várias direções. Muitos acidentes já aconteceram no local. A rotatória contribuirá para a organização e fluidez do trânsito e proporcionará maior segurança aos cidadãos que por ali trafegam, resultando na prevenção de acidentes. |
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541/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao. Prefeito Municipal que determine às Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social que façam visitas ao paciente H.G.F, com hidrocefalia, para acompanhamento e suporte necessário, bem como que o Município custeie a sua dieta. Justificativa: O paciente mencionado tem dez anos e é portador de Hidrocefalia. Necessita de uma dieta cetogênica com quatro refeições ao dia e não está recebendo suporte das Secretarias responsáveis. Sua mãe não está trabalhando para conseguir cuidar do filho e não tem condições financeiras de arcar com a dieta. Segue anexa a listagem com os alimentos que o paciente necessita. |
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542/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que realize melhorias na pintura da sinalização asfáltica nas ruas do Bairro de Fátima e que seja colocadas placas indicativas de quebra-molas na rua Maria Isabel. JUSTIFICATIVA: Reivindicação dos moradores. |
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543/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que Coloque lâmpadas de LED em volta da creche do Bairro do Rosário (Dona Zulma). JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam da falta de segurança e da escuridão no entorno da creche. |
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544/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que Realize obras de melhorias de escoamento das águas pluviais na Rua Castro Alves, próximo ao número 305, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam que durante as chuvas são impossibilitados de andarem na referida rua. |
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545/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que Faça operação tapa buracos na Rua Chico Marques, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: O local está intransitável devidos aos enormes buracos, colocando a população e motoristas em risco. |
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546/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Reiteração da indicação ao secretário de obras para Construção de passeio no lote vago da Rua Chico Marques com a Rua Vereador Jose Diniz, Bairro de Fatima. |
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547/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Reiteração da indicação ao secretário de obras para Asfaltamento da Rua Jose de Paula Lopes no Bairro de Fatima, que liga a chegada no loteamento do prolongamento do Bairro de Fatima. JUSTIFICATIVA: São apenas 30m.que faltam para chegar no Bairro novo que ficou sem asfalto. |
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548/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras o Asfaltamento da Rua Maria Honória no Bairro de Fatima. |
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549/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras a Construção de um canteiro central na Avenida Lalemã Vieira no Bairro Esplanada. |
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550/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras a Abertura da Rua Candido Jose, no Bairro de Fatima até o Bairro Santa Lucia. |
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| materia |
551/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica a instalação de uma guarita na Av. Ana Rosa, logo após a esquina com a Rua Paraná. Justificativa: O ponto de ônibus no local referido, apesar de ser muito movimentado, não tem nenhuma proteção, ficando os usuários sujeitos ao sol e a chuva. |
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552/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que notifique o proprietário do lote acima do número 1323 na Av. das Palmeiras, bairro do Rosário, próximo ao Góes Materiais de Construção, a proceder a capina e a limpeza do mesmo. Justificativa: O referido lote está muito sujo, prejudicando a vizinhança com a proliferação de cobras, ratos e outros bichos peçonhentos. |
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553/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica a construção de passeios na Rua Padre Eustáquio, onde foi feita a ligação entre os bairros de Fátima e Santa Lúcia. Justificativa: O asfaltamento do local facilitou o trânsito rápido dos veículos que por ali trafegam, principalmente as mães que vão a pé levar seus filhos à creche. |
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| materia |
554/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Reitera indicação anterior para intervenção no trânsito da Av. Manoel da Costa Gontijo, no bairro de Fátima, através de sinalizações adequadas, inclusive com faixas de pedestres. Justificativa: Existe naquele local um tráfego intenso de pessoas com destino à igreja e ao Colégio Wilson Lopes, por isso a necessidade da referida faixa. |
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| materia |
555/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Reitera indicação anterior feita no ano de 2017, para o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Gustavo Lopes até a esquina com a Rua Vereador José Diniz, no bairro de Fátima. Justificativa: Trata-se de um ponto central do bairro que por não ser transitável tem se tornado um local para descarte de lixo. |
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556/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma galeria para ligação através da Rua Cândido José, do bairro de Fátima ao bairro Santa Lúcia, a exemplo da obra realizada na Rua Padre Eustáquio. Justificativa: A construção dessa importante ligação será de grande valia para os moradores da região. |
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| materia |
557/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica a secretária de meio ambiente que faça a poda de uma arvore na Rua Olegário, que fica ao lado do Bar do Xandinho. JUSTIFICATIVA: O proprietário da casa ao lado já solicitou a poda várias vezes, e ainda não foi atendido. |
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| sessao |
24 |
2019-08-12 |
Ordinária. |
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| norma |
50/2019 |
2019-08-07 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do art. 270-A da Lei Municipal º 1950/2.013" |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rafael Amaral |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rafael Amaral |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique Andrade do Carmo |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Acrescenta §'1 °e 2° no art. 75 e e 4° no art. 76 ambos da Lei Municipal 1.561, de 30 de abril de 1996." |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Regulamenta o exercício das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" e em entrega de mercadorias "motofrete" no município de Bom Despacho/MG e dá outras providências." |
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| materia |
227/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer seja informado pela Secretaria de Meio Ambiente, o teor da resposta dada (cópia fiel do ofício) a Associação dos moradores e proprietários de terras da bacia do Rio Capivari, que se posicionaram contra a instalação do aterro sanitário naquelas adjacências.
O motivo do pedido se deve ao fato da necessidade dos vereadores verificarem o contraditório, uma vez que foi apresentado nesta casa motivações que segundo a representante dos interessados são bastantes para impedir a referida instalação. |
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| materia |
493/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Secretária de Esportes e Lazer a criação de um campeonato municipal de futebol com disputa entre times separados por bairros desta cidade de Bom Despacho.
JUSTIFICATIVA:A iniciativa irá incentivar ainda mais o esporte na cidade e permitirá o treinamento e acompanhamento de jovens de todas as localidades. |
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| materia |
494/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que instale uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Posto de Saúde do Bairro Ozanan.
JUSTIFICATIVA: No local há uma grande circulação de pessoas, algumas com condições de saúde delicada ou com dificuldade de locomoção, e muitos veículos não respeitam os pedestres. A situação está trazendo grandes riscos principalmente aos pacientes do Posto de Saúde, podendo acarretar graves acidentes. Uma faixa elevada para travessia poderá resolver a situação. |
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| materia |
495/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiteração da indicação ao Secretário de Obras para “tapar” a “cratera” aberta em frente à entrada principal da Associação dos Doadores de Sangue, na Praça Olegário Maciel.
Justificativa: O buraco descoberto já causou várias vítimas. |
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| materia |
496/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências necessárias para acabar com a poeira na entrada do lixão da cidade.
JUSTIFICATIVA: A entrada do lixão está tomada por poeira. A situação está colocando em risco a saúde das pessoas que lá trabalham, pois há um intenso trânsito de caminhões no local. Portanto, é necessário molhar a entrada ou, caso não seja possível, realizar outra ação para minimizar o problema. |
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| materia |
497/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Deputado Federal Rodrigo Maia, que diante da situação que vive o Brasil nos dias atuais não podemos concordar com o desemprego em nosso país. Por esse motivo solicito a Vossa Excelência que atenda ao humilde pedido deste vereador e busque soluções imediatas ao funcionamento dos financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal em todas as áreas, principalmente no Programa Minha Casa Minha Vida, por se tratar de um programa gerador de empregos. Sugiro que seja feita uma reunião entre Vossa Excelência, seus pares Deputados Federais, o Excelentíssimo Presidente da República juntamente com o Presidente e Diretores da Caixa Econômica Federal para juntos apreciarem o prejuízo que sofrerá o Brasil e as consequências do desemprego que teve grande aumento com a suspensão dos financiamentos. Humildemente aguardo resposta de Vossa Excelência. |
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| materia |
498/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras Que verifique a possibilidade de se incluir no plano de ação dessa administração a instalação de iluminação nas seguintes vias: 1) Rua A, Bairro Gameleira, da esquina da Avenida Bandeirantes a esquina da Rua Florida (Rua acima da EMPRESER); 2) Rua B, Bairro Gameleira, da esquina da Avenida Bandeirantes a esquina da Rua Florida (Fundo da Autopeças Bom Despacho); 3)Rua Florida, da esquina da Rua B a Rua A (Fundo da Fábrica de Temperos).
JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação de moradores daquelas imediações, sob o argumento de que o local está muito escuro, propiciando a ação de criminosos. |
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499/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras Que verifique a possibilidade de trocar a lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua José Pedro Barbosa, Bairro Santa Ângela.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de um pequeno trecho(beco)no qual residem muitas pessoas idosas, as quais alegaram que o local está muito escuro, propiciando a ação de criminosos. |
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| materia |
500/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras Que realize operação tapa buracos (reparos asfálticos) na Rua Odílio Antônio da Silva, Bairro Gameleira, da esquina da Rua Constantinopla até a Rua Afrodite, próximo a Meta Calçados.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação que proporcionará maior fluidez ao trânsito e conforto ao usuário da via. |
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| materia |
501/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras Que realize a pavimentação asfáltica dos seguintes locais: 1) Rua Antônio Inácio, Bairro Palmeiras até a Rua São Dimas, Bairro Jardim América; 2) Rua Odílio Antônio da Silva, Bairro Gameleira, Trecho entre a esquina da Rua A até o final da referida rua; 3) Rua Alexandre Souto, Bairro Jardim dos Anjos II.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação antiga dos moradores das referidas vias. Sabemos da escassez de recurso que os municípios veem enfrentando, no entanto, é necessário que se faça um planejamento das pavimentações das ruas de nossa cidade. A pavimentação das vias trará mais conforto aos moradores e usuários das vias que têm sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado. |
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| materia |
502/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a Iluminação pública na Rua Domingos Costa, Bairro Alvorada.
Justificativa: a referida rua encontra-se sem iluminação, visto que os postes já foram colocados e estão faltando apenas as luminárias, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco. |
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| materia |
503/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e capina de um lote localizado na Rua Padre Libério, próximo ao número 05, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Justificativa: O referido local encontra-se tomado por matos o que vem favorecendo a proliferação de animais peçonhentos, como cobra, aranha e escorpiões, o que vem colocando em risco os moradores do entorno. |
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504/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que desenvolva ações para transmitir à população informações sobre os riscos, formas de combate, prevenção e orientações sobre escorpiões, através de campanhas, publicações ou outros meios.
Justificativa: Vários bairros da cidade estão tomados uma infestação de escorpiões. A picada de um escorpião tem o potencial até de levar a óbito uma pessoa. Por isso se faz necessário um conjunto de ações do Executivo Municipal para levar informações imprescindíveis à população sobre o problema. |
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505/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina dos lotes de propriedade do município localizados na Rua Brasília no Bairro São José, bem como a instalação de calçada em conformidade com a legislação vigente.
Justificativa: Na mencionada via há lotes tomados por mato alto e sujeira, trazendo riscos aos moradores vizinhos do local. Como os lotes não possuem calçada os pedestres são obrigados a transitar na via, disputando espaço com os veículos. O mais grave é que os imóveis pertencem ao município e deveriam seguir a legislação. |
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506/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que tome as providências necessárias para que nenhum paciente que utiliza o sistema público de saúde seja transportado de forma irregular.
Justificativa: Esta vereadora recebeu denúncia de que os carros terceirizados da Secretaria de Saúde estão transportando pacientes que necessitam de ambulância. Em um dos casos um paciente portador de necessidades especiais, acamado, foi transportado de forma irregular, colocando-o em sério risco. Trata-se de uma grave violação à legislação que deve ser regularizada imediatamente. |
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507/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que instale uma lombada na Rua Roberto Valadares Gontijo, próxima ao Posto Alvorada, no Bairro Pedro Tavares Gontijo.
Justificativa: Os motoristas muitas vezes ultrapassam o limite de velocidade e no bairro há muitas crianças que circulam na mencionada via. A situação está colocando em risco a vida dos moradores e das demais pessoas que transitam no local. |
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508/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a construção de redutores de velocidade em toda extensão das Ruas Cisalpino Marques Gontijo e Roberto Queiroz Cançado, Bairro São José.
Justificativa: As referidas ruas foram colocadas em sentido como “mão única” fazendo com que os veículos transitem em alta velocidade trazendo riscos aos moradores e pedestres do entorno. |
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509/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que faça a limpeza dos lixos acumulados na Rua Lavras, nas proximidades no número 64. |
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510/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de obras a Limpeza da Rua Brasília, Bairro São José.
Justificativa: é uma área institucional do município que se encontra muito suja, com acumulo de mato favorecendo a proliferação de animais peçonhentos o que vem colocando a população em risco. |
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511/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de obras a Pavimentação asfáltica na Rua Francisco Ribeiro de Resende, entre a Rua Castro Alves e Av. Padre Augusta, Bairro São José. |
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512/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de obras a Construção de uma lombo faixa na Avenida Amazonas, próximo ao número 399. |
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513/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras e trânsito a regulamentação de placas de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais defronte ao Banco BRADESCO.
Justificativa: Embora na entrada deste banco haja o rebaixamento da calçada para entrada de cadeirantes, há um grande estacionamento de motocicletas neste quarteirão, o que impede tanto a parada quanto o estacionamento de veículos de idosos e pessoas com necessidades especiais. |
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514/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras melhorias no asfalto da Rua Chico Marques entre as Ruas Picão Camacho e Maria Isabel, bairro Ozanan.
Justificativa: Recentemente, foi realizada melhoria no asfalto dessa rua, Contudo, não foi feito o recapeamento entre as Ruas Picão Camacho e Maria Isabel, bairro Ozanan, que continua repleto de buracos. |
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515/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que seja efetuada uma operação tapa buracos na Rua Padre Henrique Hesse no Bairro São Vicente, próximo a Escola Estadual Irmã Maria.
Justificativa: Trata-se de um trajeto pequeno, mas que nunca recebeu manutenção, estando a rua quase que intransitável devido a quantidade e o tamanho dos buracos. |
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