| materia |
516/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiterar ao prefeito municipal várias indicações sendo a primeira feita em 27/março/2017 para a abertura e asfaltar a rua que liga o bairro do Rosário, São Geraldo e Santa Ângela com o bairro Santa Lúcia.
Justificativa: Esta obra vai beneficiar muitos pais que levam seus filhos à APAE e atualmente precisam dar uma grande volta para chegar no local. |
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517/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiterar ao prefeito municipal várias indicações sendo a primeira feita em 28/agosto/2017 para limpeza, asfaltamento e iluminação dos cemitérios locais.
Justificativa: Além dos sepultamentos os locais recebem dezenas de visitantes diariamente. No caso dos enterros que acontecem no fim da tarde e início da noite é necessário recorrer aos faróis de carros para iluminar o local do sepultamento. |
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518/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiterar ao prefeito municipal várias indicações sendo a primeira em 07/agosto/2017 para a construção de uma rotatória adequada para a Praça do Pamonhão.
Justificativa: A atual rotatória é deficitária e não contempla principalmente os veículos oriundos dos bairros do Rosário 1 e 2. Considerando a intensidade do trânsito no local inclusive com destino a BR 262 e vice-versa, sugiro e peço prioridade nesta indicação. |
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519/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiterar a indicação para que seja encaminhado a TRIUNFO pedido para reforma do Trevo na BR 262 já de acordo com o projeto de duplicação da rodovia.
Justificativa: Nosso Trevo está descuidado demostrando total descaso da concessionária com Bom Despacho. É bom lembrar que apesar da paralisação da obra de duplicação os pedágios estão sendo cobrados regularmente inclusive com reajustes nas tarifas. |
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520/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiterar ao prefeito municipal várias indicações sendo a primeira em 27/março/2017 para o asfaltamento de um pequeno trecho que liga a rua São Dimas no bairro Jardim América à Rua Antônio Inácio bairro Palmeiras.
Justificativa: Ali estão concentradas várias empresas do ramo de pedras semi preciosas que recebem compradores de toda parte. E a rua além de buracos por ser de terra conserva ora com poeira ora com barro prejudicando muito aqueles empresários. |
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521/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiterar ao prefeito municipal a indicação feita em 05/março/2018 para asfaltamento da avenida Brasil a partir do Campo de Futebol do Operário até a rua Venezuela.
Justificativa: Além da má impressão a poeira está prejudicando os moradores da região e os frequentadores do Campo de Futebol. |
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522/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal o asfaltamento e iluminação com LED do último quarteirão da rua Monsenhor Otaviano trecho compreendido a partir da avenida Dr. Roberto até a ARPA.
Justificativa: A rua foi aberta recentemente e é importante para o trânsito naquele local, uma vez que dá acesso ao Centro de Educação Infantil Elvino Paiva. |
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| materia |
523/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a repintura das faixas de pedestres do bairro São José com prioridade nas localizadas na rua do rosário em frente ao Posto Piraquara e Restaurante Rei do Coco.
Justificativa: As faixas estão totalmente apagadas prejudicando os pedestres a atravessas umas das vias mais movimentadas da região. |
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| materia |
524/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que Levante a tampa de caixa de bueiros na Av. Maria Lina B. São Francisco. |
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| materia |
525/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Reiteração ao sec. de Obras da indicação de Construção de passeios na Praça Rerun Novarum Bairro Dom Joaquim. |
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| sessao |
23 |
2019-08-05 |
Ordinária. |
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| norma |
2688/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei 2.659, de 22 de novembro de 2.018." |
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| norma |
2689/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar a servidores públicos valores recebidos a título de bolsa de preceptoria e dá outras providências." |
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| norma |
2687/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
"Institui a Semana municipal "Maria da Penha nas Escolas no município de Bom Despacho e dá outras providências." |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Eduardo Magela do Couto |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Dra. Priscila Frossad de Filippo Mesquita |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga artigos da lei 2.681/2019, que alterou alei 2.382/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar a servidores públicos valores recebidos a título de bolsa de preceptoria e dá outras providências." |
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| materia |
173/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde que informe: - quais processos licitatórios foram realizados até o momento para a construção da UBS do Engenho do Ribeiro, especificando datas, valores e objetos das contratações. - Informar quais valores foram pagos as construtoras até o momento relativos a esta obra, especificando datas, valores e empresa. |
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| materia |
206/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal e do secretário de desenvolvimento social, pedido da seguinte informação:
- Existe algum estudo para verificar a possibilidade da sede do PSF do Distrito do Engenho do Ribeiro ser transformada num Centro de Convivência do Idoso? Justificativa: Reivindicação dos moradores do referido local. |
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| materia |
402/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO:
Sra. Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Exma. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea, da seguinte indicação:
Que seja instaurado Procedimento Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa contratada para recolhimento de lixo no município de Bom Despacho, por suposto lançamento irregular de lixo na grota localizada na Rua 7, do Residencial Dona Branca, Bairro Rosário II, por seu funcionário, e em caso de comprovada conduta ilegal, que sejam adotadas as medidas pertinentes.
Que seja determinada a limpeza e recolhimento do lixo, descartado indevidamente, no referido local.
JUSTIFICATIVA:
Segundo moradores, um funcionário da empresa contratada, responsável pelo recolhimento do lixo no Residencial Dona Branca, junta o lixo e joga na grota. O referido local está cheio de sacolas de lixo, possibilitando a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos da dengue, colocando assim, em risco a saúde dos moradores.
Bom Despacho, 05 de julho de 2019
Vereadora Rose Delegada |
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| materia |
403/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO:
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação:
Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Leste, Bairro Aeroporto.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de reivindicação antiga dos moradores daquela Avenida. Sabemos da escassez de recurso que os municípios veem enfrentando, no entanto, é necessário que se faça um planejamento das pavimentações das ruas de nossa cidade, e esta via deve ser olhada com prioridade. Os moradores têm sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.
Bom Despacho, 05 de julho de 2019
Vereadora Rose Delegada |
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| materia |
404/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indicação nº _____/2019
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação:
Que sejam instalados redutores de velocidade nas proximidades do número 31, da Rua Manoel Ribeiro.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de reiteração de pedido para atender a reinvindicações dos moradores, especialmente do morador Francisco Pedro Apolinário. No local passam muitas crianças, que estão em situação de risco, devida a alta velocidade que os motoristas imprimem em seus veículos.
Bom Despacho, 05 de julho de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
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| materia |
405/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelentíssimo Comandante do 7º BPM, da seguinte INDICAÇÃO:
Que seja intensificado o policiamento no Distrito do Engenho do Ribeiro.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de reiteração. Fui procurada por moradores que alegaram que a Polícia Militar disponibilizava dois policiais militares que faziam policiamento preventivo no Engenho do Ribeiro, no entanto, este serviço não é mais disponibilizado a População. A Polícia Militar só comparece lá, quando é acionada para atender a ocorrência de algum crime. Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulneráveis e desprotegidas.
Bom Despacho, 05 de julho de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
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| materia |
477/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Instalação de poste de iluminação na rua Monte Azul 220 bairro Santa Marta. |
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| materia |
478/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras o Asfaltamento de trecho da rua Artur Alves Duarte 140 São Vicente.
Justificativa: Este e o local onde o corte de reinado do Belchior promove seus encontros e ensaios. O asfaltamento vai nivelar a rua melhorando para os usuários da via seja para os ensaios do Reinado e depois cotidianamente. |
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| materia |
479/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras estudo para implantação de estacionamento 45 graus na rua Perdigão ao lado da Igreja São Vicente. |
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| materia |
480/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Gerente da COPASA o plantio de árvores no passeio dos lotes nas proximidades do reservatório instalado na rua Abaeté. |
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| materia |
481/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a iluminação em frente a Igreja de São Benedito, Bairro Ana Rosa. |
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| materia |
482/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Reitera indicação para instalação de iluminação de LED na avenida Lalemã Vieira, bairro Esplanada. |
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| materia |
610/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Reiteração ao secretário de transito da indicação para verificar a possibilidade de colocar um Agente de transito para organizar o fluxo dos veículos entre a Av. Vivalde de Brandão e Av. das Palmeiras nos horários de 6 horas às 08 horas e das 16 às 18 horas. |
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| materia |
611/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Reiteração ao secretário de obras da indicação para retirar um quebra-molas feito provisoriamente na Rua Araçuaí com Rua Maria Guerra e providenciar a construção de um definitivo no mesmo local. |
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| materia |
612/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Reiteração ao secretário de obras da indicação de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Corinto, Bairro São Vicente. |
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| materia |
613/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Reiteração ao secretário de obras da indicação de construção de uma lombofaixa no entroncamento entre as Ruas Araçuaí com Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente. |
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| materia |
614/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Reiteração ao secretário de obras da indicação para verificar a possibilidade de trocar as luminárias por lâmpadas de LED na Av. Guarujá. |
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| materia |
615/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que faça Operação tapa buracos em todo Bairro São Vicente. |
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| materia |
616/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de obras a Extensão de rede elétrica na Av. Dr. Juca entre a Marcenaria do Ninico até a Praça do Rotariano, do lado esquerdo. |
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| materia |
617/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica a Secretária de esportes a Construção de um alambrado na quadra de esportes do Bairro JK. |
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| materia |
621/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito inserir na programação, a recomposição asfáltica da rua Manoel Pereira, trecho compreendido entre a Rua 7 de Setembro e a Rua Marechal Floriano Peixoto. |
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| materia |
622/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a recomposição asfáltica de um pequeno trecho da Avenida Carlos Cardoso de Carvalho no Bairro São Jose, compreendido entre a Rua Vivalde Brandão e a Rua Odílio Antonio da Silva, mais especificamente em frente ao Rotary Arraial. |
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| materia |
692/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica À Secretaria Municipal de Saúde que sejam realizadas Ações de Combate aos Escorpiões em nosso município. Justificativa: tem- se encontrado grande número de escorpiões em Bom Despacho, trazendo grandes riscos as pessoas. As picadas de escorpiões são graves, podendo levar a morte, principalmente em crianças e idosos. Os escorpiões se alimentam de baratas e outros insetos e se escondem em meio a entulho, lixo galhos, frestas e canos da rede de esgoto. Portanto o controle da infestação de escorpiões envolve ações do poder público e dos cidadãos como: limpeza e retirada de entulhos, fechamento de ralos e canos com telas, não deixar restos de alimentos no ambiente, dedetização para diminuir baratas e conscientização e orientação das pessoas para tomarem as medidas em suas casas. Visando proteger a população venho pedir que sejam tomadas essas providências. |
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| materia |
693/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Ação Social avaliar a possibilidade de se criar um abrigo temporário para acolher pessoas sem lar, que estão dormindo na rua e sofrem com o frio intenso do inverno. Temos visto pessoas morrendo em diversas cidades do país devido as baixas temperaturas. Poderíamos ter um abrigo temporário para ajudar essas pessoas desamparadas e sem condições mínimas de vida. |
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| sessao |
22 |
2019-07-15 |
Ordinária. |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal a Helder Paiva de Oliveira |
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| norma |
2685/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder Executivo a conceder os serviços públicos de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município de Bom Despacho." |
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| norma |
2686/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação e quantidade de medicamento que compõe os estoques da Secretaria Municipal de Saúde." |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza reaprovação das quadras 7 e 8 do loteamento Dom Rafael primeira etapa para fins de interesse social. |
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| norma |
49/2019 |
2019-07-10 |
Lei Complementar |
"Institui o Código Sanitário do Município de Bom Despacho e dá outras providências." |
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| materia |
33/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei 2.659, de 22 de novembro de 2.018." |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O EVENTO "VIRADA CULTURAL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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