| materia |
289/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Reiteração da indicação ao Prefeito Municipal para que seja iluminado o acesso à BR 262 a partir da Casa Alvorada até o trevo. Justificativa: Além da melhora no aspecto visual a iluminação seria de grande valia para pedestres e ciclistas que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº _____/2019
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação:
Que sejam instalados redutores de velocidade, sinalização e faixas de pedestres na Rua Santo Antônio do Monte, Bairro do Rosário
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de reinvindicações dos moradores. A referida rua é a principal via de acesso ao residencial Dona Branca, motivo pelo qual há um intenso fluxo de veículos e alguns deles em altíssima velocidade. Muitos pedestres trafegam pelo local, principalmente crianças que veem das escolas, estando todas em situação de risco.
Bom Despacho, 15 de maio de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que seja feito o recapeamento das ruas: Odílio Antônio da Silva, no bairro Gameleira; Rua Corinto e Rua Passos, no bairro Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a limpeza, capina e abertura de trecho da Rua Almenara, no bairro Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal.
.
INDICAÇÃO:
Que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Doutor Roberto, principalmente em frente ao Restaurante do PP.
JUSTIFICATIVA:
Passando por aquela Avenida, pude perceber que as chuvas da semana passada fizeram um grande estrago no asfalto daquela avenida e as avarias estão colocando em risco a segurança dos cidadãos.
Bom Despacho, 20 de maio de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Trânsito e Obras, a seguinte INDICAÇÃO:
Construção de quatro redutores de velocidade em pontos estratégicos do Bairro Belvedere;
Confecção e instalação de sinalização vertical e horizontal, indicando velocidade permitida, proibição de estacionamento, pare, etc...
JUSTIFICATIVA:
Moradores daquela região procuraram esta vereadora e trouxeram as referidas reivindicações, argumentando que a ausência de sinalização e redutores de velocidade estão colocando em risco a vida dos moradores, principalmente de crianças e idosos, pois os condutores de veículos, que por ali trafegam, têm imprimido alta velocidade.
Bom Despacho, 20 de maio de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº _____/2019
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Trânsito e Obras, a seguinte INDICAÇÃO:
Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa Secretaria a construção de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Antônio Helidio, Bairro Belvedere.
JUSTIFICATIVA:
Moradores daquela região procuraram esta vereadora e informaram que a referida rua recebe grande quantidade de água das chuvas, por estar localizada na parte mais baixa do bairro. Tal fator tem ocasionado produção de muito barro, tornando inviável o trânsito de veículos. Nesta oportunidade, o moradores agradeceram a obra realizada por esta administração na Rua Tereza Genoveva, o que melhorou sobremaneira os problemas decorrentes das águas pluviais.
Bom Despacho, 20 de maio de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a construção de um quebra-molas na Rua Guiné-Bissau esquina com Rua Tapuias, em frente ao número 22, na entrada do bairro Dom Rafael. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a recomposição asfáltica na Rua Odílio Antônio da Silva, perto do número 1.545, no bairro Dom Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a inclusão no Plano Diretor do asfaltamento da Rua Xavantes, no bairro Dom Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o asfaltamento do prolongamento da Rua Monsenhor Otaviano , Bairro São José. E enquanto não for possível asfaltar, solicito serviço de manutenção e tapa buracos. Justificativa: A referida rua, neste trecho final, encontra- se com muitos buracos, em más condições, trazendo transtornos aos moradores e também as crianças que por ali passam com seus familiares em direção a escola infantil Elvino Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Trânsito e Obras, a seguinte INDICAÇÃO:
Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa Secretaria a Reforma e modernização do arco de entrada do bairro Belvedere.
JUSTIFICATIVA:
Moradores daquela região procuraram esta vereadora e informaram que o arco de entrada do referido bairro foi construído a muitos anos pela administração pública e que ele está muito danificado, apresentando risco de desabamento.
Bom Despacho, 20 de maio de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Ordinária. |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a vedação de nomeação no âmbito da administração Pública direta e indireta, no município de Bom Despacho/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei nº 11340/2006, Lei Maria da Penha." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2673/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do art. 213 da RICMBD e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer que o Diretor da COPASA em nosso município informe se a Prefeitura Municipal realizou o trabalho de verificação dos buracos nas ruas que a empresa de água e saneamento tem a competência para tampá-los. Justificativa: Esse vereador foi informado que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verificação e posterior envio das informações para a COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal informe se foi realizado o trabalho de verificação dos buracos nas ruas que a COPASA tem a competência para tampá-los. Justificativa: Esse vereador foi informado pelo Diretor da COPASA no nosso município que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verificação e posterior envio das informações para a empresa de água e saneamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o que foi oferecido para a empresa de laticínios Piracanjuba com o objetivo de atraí-la para o município de Bom Despacho. Justificativa: Esse vereador tem conhecimento que a empresa não irá mais se instalar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Meio Ambiente quantas pessoas no município foram notificadas por lotes sujos? Quais os critérios usados para tal fim? E estão limpando os lotes que pertencem à Prefeitura? Quais já foram limpos e quais ainda não foram? Justificativa: Todos os questionamentos são necessários para o devido trabalho deste vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requerimento: Requer à Presidente da CMBD nomear comissão para acompanhar o projeto de construção do aterro sanitário, em Bom Despacho, pela empresa MZB Participações.
Justificativa: Em audiência pública realizada em 14/11/2018, a empresa MZB apresentou o projeto e, desde então esta Casa não foi informada sobre a sua execução. Além disso, na última reunião desta Casa, este Vereador fez questionamentos ao Prefeito, sobre quando será construído, quais os benefícios trarão para nossa cidade e qual o percentual de lixo reciclável será extraído, e não obteve respostas satisfatórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requerimento nº ¬¬¬_____/2019
Senhora Presidente,
A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja concedida moção de congratulação a Patrick Brauner, Presidente do Sindicato Rural de Bom Despacho, pelo seu comprometimento com a comunidade dos produtores rurais da região.
JUSTIFICATIVA:
Na última sexta feira, 03 de maio de 2019, promoveu junto a Associação dos Sindicatos Rurais do Oeste de Minas, um grande encontro de lideranças Regionais do Agronegócio, no qual foram tratados temas importantíssimos tais como, as perspectivas do atual governo para o Agronegócio e a criação do valor de referencia para preço do leite.
Bom Despacho, 06 de maio de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
1) Requer ao Prefeito Municipal informar a lotação de todos os servidores que exercem o cargo de Fiscal Municipal.
Justificativa: informações necessárias para este Vereador exercer a sua função fiscalizadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
1) Requer à Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho que oficie o Delegado Regional de Polícia de Bom Despacho, solicitando a instauração de inquérito policial, para apuração de crime previsto no art. 154-A, do Código Penal Brasileiro (crime de violação de sistema de dados).
Justificativa: Nos últimos meses, por duas vezes, o site da Câmara Municipal de Bom Despacho foi invadido (hackeado), ficando fora do ar por várias horas, havendo risco, caso nenhuma providência seja adotada, de dados serem apagados ou alterados por criminosos, o que causará prejuízo ao erário. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Duilio Silva Campos em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Bom Despacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Antônia Tomazia Soares em virtude dos trabalhos sociais e religiosos desenvolvidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que envie para esta Casa Legislativa, cópia do projeto que “gerou a instalação do Obelisco Maçônico.
Justificativa: Faz-se o presente requerimento no exercício do dever de fiscalização no qual está incumbido este vereador, segundo o Of. nº 0440/2019/GPFJCC foi apresentado um projeto e a “olho nu” percebe-se que o Obelisco não atende as medidas determinadas pela legislação cabível. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Fazenda que informe se foi assinado contrato decorrente do Processo nº 20298.000072/2019-94, Dispensa de Licitação nº 13/2019. Em caso positivo, encaminhar cópia do contrato.
JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas serão analisadas por este vereador no exercício do dever de fiscalizar. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Diretor da COPASA que informe se a Prefeitura Municipal realizou o trabalho de verificação dos buracos nas ruas que a empresa de água e saneamento tem a competência para tampá-los.
Justificativa: Esse vereador foi informado que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verificação e posterior envio das informações para a COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se foi realizado o trabalho de verificação dos buracos nas ruas que a COPASA tem a competência para tampá-los.
Justificativa: Esse vereador foi informado pelo Diretor da COPASA no nosso município que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verificação e posterior envio das informações para a empresa de água e saneamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o que foi oferecido para a empresa de laticínios Piracanjuba com o objetivo de atraí-la para o município de Bom Despacho.
Justificativa: Esse vereador tem conhecimento que a empresa não irá mais se instalar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Meio Ambiente que informe quantas pessoas no município foram notificadas por lotes sujos? Quais os critérios usados para tal fim? E estão limpando os lotes que pertencem à Prefeitura? Quais já foram limpos e quais ainda não foram?
Justificativa: Todos os questionamentos são necessários para o devido trabalho deste vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer da secretária de saúde que informe por qual motivo está faltando materiais de consumo e de curativo nas unidades básicas de saúde do município? |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar a lotação de todos os servidores que exercem o cargo de Fiscal Municipal.
Justificativa: informações necessárias para este Vereador exercer a sua função fiscalizadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos funcionários da COPASA em função do emprenho e dedicação ao trabalho para minimizar a crise de abastecimento de água no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. José Francisco dos Santos – Zé do Mato – Pelo zelo e profissionalismo nos mais de 50 anos como motorista profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica a iluminação pública do final da Rua Faustino Teixeira no quarteirão do Novo Salão da Sociedade São Vicente de Paula. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica à Secretária de Meio Ambiente notificar a empresa responsável pela coleta de lixo na Rua Garimpo dos Cristais (entre a Rua Prata e Av. Piraquara), pelo descumprimento das regras contrato.
Justificativa; Este vereador foi informado pelos moradores do trecho desta rua, entre a Rua Prata e Av. Piraquara, informando que a empresa não está coletando o lixo todos os dias da semana, havendo faltas frequentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indicação nº ¬¬¬_____/2019
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barrero.
INDICAÇÃO:
Que seja realizada operação tapa buracos os seguintes vias:
1) Avenida Manoel da Costa Gontijo, Do Depósito de Gás até a Escola Estadual Wilson Lopes, Bairro de Fátima;
2) Rua Picão Camacho, inclusive a faixa localizada no Bairro Babilônia;
3) Rua Maria Belchorina Souto, Bairro Jardim dos Anjos;
4) Rua Chico Marques, Bairro de Fátima;
5) Rua Gabriel Tavares, próximo a Madebom, Bairro de Fátima;
6) Avenida Martinho Campos, Bairro Esplanada;
7) Rua Roberto Queiroz Cançado, próximo a LS Tratores; São José;
8) Rua Araçuaí, Bairro São Vicente.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de função de assessoramento. Fui procurada por moradores que apresentaram a referida solicitação na semana passada. As ruas apresentam muitos buracos colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres.
Bom Despacho, 06 de maio de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indicação nº _____/2019
Senhora Presidente,
Os Vereadores Vital Guimarães e Dra Rose Delegada que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitarem a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação:
Que sejam realizadas audiências públicas para tratar da elaboração e discussão da LDO(esta já está nesta casa para discussão e votação) e da LOA.
JUSTIFICATIVA:
Estes vereadores estão analisando a LDO e perceberam que não foi realizada audiência pública para sua elaboração, ato que garante maior transparência e eficiência nos recursos públicos. Conforme se depreende do art. 48, parágrafo primeiro, inciso I da Lei Complementar nº 101\2000, e artigo 44 da Lei Federal 10.257\2001 é necessário a realização de audiências públicas na fase de elaboração e discussão dos Projetos de Lei referentes a LDO, como condição obrigatória para a aprovação.
“Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.”
“Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
§ 1o A transparência será assegurada também mediante: (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)
I - Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).”
Bom Despacho, 13 de maio de 2019.
Vereadora Rose Delegada
Vereador Vital Libério Guimarães |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que realize a construção de redutores de velocidade nas Ruas Bela Vista e Ibirité, Bairro Novo São Vicente.
Justificativa: A referida Avenida tem um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade colocando em risco os pedestres e moradores do local assim também como possíveis colisões. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que realize o recapeamento e tapa buracos na Rua Chico da Afonsina.
Justificativa: A referida rua encontra-se com enormes crateras e buracos, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos que trafegam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina da Rua Cruz do Monte e da Rua Juca Rufino (nas proximidades da Farmacinha Municipal).
Justificativa: As mencionadas ruas encontram-se muito sujas e com mato alto, necessitando de manutenção urgente para que volte a ser um ambiente público adequado para se frequentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica à Secretária de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de implantar lixeiras suspensas e amplas em pontos estratégicos do centro da cidade.
Justificativa: O centro da cidade é uma região de alta produção de resíduos sólidos, haja vista a quantidade de moradores e o alto número de empresas instaladas. Apesar da coleta ser realizada mais de uma vez ao dia, não se tem um local apropriado para os comerciantes depositarem o lixo produzido, o qual fica nas calçadas ou recolhidos em montes em pontos da rua ou acostamento. A implantação de lixeiras em pontos estratégicos pode possibilitar o devido acondicionamento até que a coleta seja realizada, bem como otimizar o recolhimento do lixo, dando fluidez ao trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica à Secretária de Meio Ambiente que intensifique a fiscalização do serviço de coleta de lixo prestado pelas empresas terceirizadas, a fim de corrigir as recorrentes falhas, notadamente quanto ao horário da coleta de lixo.
Justificativa: Esta vereadora foi procurada por diversos cidadãos que relataram má prestação do serviço de coleta de lixo. Um dos problemas destacados é o horário que o caminhão passa, ocorrendo atrasos ou adiantamentos consideráveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja instalada iluminação pública no final da Rua Faustino Teixeira no quarteirão do Novo Salão da Sociedade São Vicente de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Procon, sugestão para fazer uma parceria com o nosso comércio através da Acibom no sentido de promover uma semana de negociações e renegociações dos débitos que por ventura estejam negativando e impedindo a clientela a fazer compras nas lojas de Bom Despacho.
Justificativa: Esta medida já foi tomada em outras cidades da região possibilitando o cliente limpar o nome e voltar a comprar, revigorando o comércio local e gerando impostos e empregos. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que faça a sinalização de limite de velocidade na Rua Chico Marques a partir do Bairro de Fátima, sentido Santa Lúcia.
Justificativa: Os veículos (automóveis e motos) estão trafegando no local em altíssima velocidade, colocando em risco os transeuntes, principalmente as mães e alunos que vão para a creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica à Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho que oficie o Delegado Regional de Polícia de Bom Despacho, solicitando a instauração de inquérito policial, para apuração de crime previsto no art. 154-A, do Código Penal Brasileiro (crime de violação de sistema de dados).
Justificativa: Nos últimos meses, por duas vezes, o site da Câmara Municipal de Bom Despacho foi invadido (hackeado), ficando fora do ar por várias horas, havendo risco, caso nenhuma providência seja adotada, de dados serem apagados ou alterados por criminosos, o que causará prejuízo ao erário. |
1 |
extracted
|