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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Secretário de Obras recomposição asfáltica na rua Antônio Miguel Soares – São Geraldo. 1 extracted
materia 269/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados patrolamento da entrada da Sede do Grupo de Escoteiros localizada na Mata do Batalhão. Justificativa: O Grupo conseguiu adiantar parte do serviço, necessitando agora do acabamento. 1 extracted
materia 270/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Secretario de Transito que avalie a possibilidade de utilização de mão única na rua Faustino Teixeira, trecho entre rua Manoel Pereira e rua Pio XII. Justificativa: O trecho e um aclive acentuado o que dificulta a passagem de veículos em mão e contramão aumentando assim o risco de acidente. 1 extracted
materia 271/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o patrolamento da estrada do “Estreito” nas imediações do bairro Santo Antônio. Justificativa: A estrada está localizada no desague pluvial do bairro, o que vem danificando a passagem de veículos no local. 1 extracted
materia 272/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Secretário de Obras que faça operação tapa buracos no bairro Babilônia. 1 extracted
materia 273/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Secretário de Obras que verifique a possibilidade da troca de lâmpadas por LED da Av. Guarujá, no bairro São Vicente. Justificativa: A avenida encontra-se muito escura. Atendendo o pedido trará muita segurança para os pedestres e também aos empresários daquela região. 1 extracted
materia 274/2019 2019-05-13 Indicação Indica a Secretária de Meio Ambiente que faça a limpeza do Salão Comunitário do Bairro Dona Branca. 1 extracted
materia 275/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Gerente da COPASA que faça o cercamento da caixa reservatório de água que foi instalada na Rua Abaeté esquina com a Rua Araújos. Justificativa: O lote está sem fechamento, onde as crianças têm livre acesso, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 276/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Secretário de Obras a realização de operação tapa buracos na Rua Bocaiúva e na Rua Diamantina, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 277/2019 2019-05-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que faça o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, referente ao zoneamento urbano. Justificativa: Tendo em vista que o projeto original deu entrada nesta Câmara em outubro de 2006, percebe-se que, com o decorrer do tempo, nosso município sofreu várias transformações na zona urbana, sendo necessária a atualização da documentação técnica para viabilizar a análise e votação do projeto. 1 extracted
materia 278/2019 2019-05-13 Indicação Indicam ao prefeito municipal Que sejam realizadas audiências públicas para tratar da elaboração e discussão da LDO(esta já está nesta casa para discussão e votação) e da LOA. JUSTIFICATIVA: Estes vereadores estão analisando a LDO e perceberam que não foi realizada audiência pública para sua elaboração, ato que garante maior transparência e eficiência nos recursos públicos. 1 extracted
sessao 13 2019-05-13 Ordinária. — 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza o Município de Bom Despacho a filiar-se à Federação Mineira de Karatê." 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-06 Requerimento Reitera ao secretário de obras pedido da seguinte informação: Qual previsão de implantação de bueiros na Rua Anicésio de Mendonça, nas proximidades do número 84, Bairro do Rosário? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros são de fundamental importância pra garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas. 0 no document
materia 185/2019 2019-05-06 Requerimento Requer ao secretário de obras que informe se a Avenida José Alcino Handam está no plano de asfaltamento do município? Justificativa: A referida avenida não está toda asfaltada, faltando uma parte o que quem causando transtornos aos moradores. 0 no document
materia 186/2019 2019-05-06 Requerimento Requer a secretária de saúde que informe se A unidade Básica de Saúde Santa Marta continua sem o profissional médico para atender os pacientes? 0 no document
materia 210/2019 2019-05-06 Requerimento Requer ao Responsável pela COPASA no município que informe se a mesma foi formalmente comunicada sobre implantação do Aterro Sanitário nas proximidades da região do Capivari, bem como informe se há algum estudo realizado ou em andamento para verificar se a implantação do Aterro Sanitário poderá contaminar os recursos hídricos da região, notadamente o Rio Capivari que abastece a cidade e a futura barragem da COPASA. JUSTIFICATIVA: Como existe uma grande manifestação popular acerca da instalação do Aterro Sanitário no município, o qual poderia, em tese, resultar em graves danos ambientais, inclusive de natureza hídrica, faz-se o presente requerimento a fim de verificar se há risco de contaminação dos rios e futura barragem que abastecem o município. 0 no document
materia 241/2019 2019-05-06 Indicação Reiteração ao prefeito municipal em caráter de urgência da indicação para Tapar buracos na Av. Bandeirantes, em frente a LS Tratores e na Av. Vivalde Brandão, no início do calçamento. 0 no document
materia 246/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação da Praça do CAIC e final da Av. Ana Rosa, nas imediações da Igreja São Benedito e UBS Tabatinga, por lâmpadas de LED. Justificativa: É um local de grande movimento, principalmente nas barraquinhas e quermesses promovidas pela Comunidade São Benedito e adjacências. A iluminação atual é muito deficitária, colocando em risco a segurança das pessoas que por ali trafegam e frequentam. 1 extracted
materia 247/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o aterro no acostamento da Av. Maria Guerra, na chegada do bairro São Vicente. Justificativa: A ação das chuvas provocou uma grande vala naquele local, colocando em risco o asfalto ali recém construído. 1 extracted
materia 248/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento imediato da Av. Brasil ao lado do campo do Operário, no bairro Jardim América. Justificativa: A ação das recentes chuvas degradou completamente a rua naquele local, impedindo os moradores de entrarem e saírem de suas garagens, bem como receber materiais de construção para as diversas casas que estão sendo ali construídas. O patrolamento urgente será apenas um paliativo, até o asfaltamento ou calçamento do local. 1 extracted
materia 250/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao prefeito municipal a Construção de redutor de velocidade na rua Brasília, próximo ao número 689, bairro Calais. – Indica a Sinalização para proibir o descarte de lixo na rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades e principalmente nos fundos da Escola João Dornas. Justificativa: Indicações encaminhadas pelo canal Fala Cidadão. 1 extracted
materia 252/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Praça Olegário Maciel, ao lado do meio-fio onde ficam as barracas da Feira do Produtor Rural. Justificativa: No período de chuvas, o grande volume de água faz com que os barraqueiros tenham que deslocar as barracas para o meio da rua. 0 no document
materia 253/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que faça a melhoria da rampa de acesso para o estacionamento da praça em frente ao INSS. 0 no document
materia 254/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Secretário de Obras a troca de lâmpadas que se encontram queimadas na rua João Bosco de Mendonça, em frente ao número 170, no bairro Esplanada, bem como na Av. Dr. Juca, em frente ao número 1807, o bairro São Vicente. 0 no document
materia 599/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente a capina na Rua Ana Leite, próximo ao número 457, no bairro do Rosário. 0 no document
materia 600/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente a capina na Av. Dr. Juca, próximo ao número 977, no bairro São Vicente. 0 no document
materia 601/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Secretário de Obras o recapeamento e operação tapa buracos na Rua Corinto, no bairro São Vicente. 0 no document
materia 602/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito que seja feita a sinalização das ruas no bairro Novo São Vicente. 0 no document
materia 661/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que realize uma força tarefa junto aos bairros Rosário, Rosário II e Dona Branca a fim de executar a limpeza, capina, recapeamento de vias e manutenção/implantação de iluminação pública. Justificativa: Diversos moradores da região tem procurado esta vereadora relatando a precariedade destes itens mencionados, pelo que a realização de uma força tarefa na região irá sanar os problemas com celeridade. 0 no document
materia 662/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina da praça localizada no Conjunto Geraldo Sabiá. Justificativa: A mencionada praça encontra-se muito suja e com mato alto, necessitando de manutenção urgente para que volte a ser um ambiente público adequado para se frequentar. 0 no document
materia 663/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo e verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Picão Camacho, próximo ao Nº 1.217. Justificativa: Moradores da região relataram a esta vereadora que o trânsito no mencionado local é intenso, com movimento praticamente durante as 24 horas do dia. Os cidadãos ainda temem pela ocorrência de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indicação. 0 no document
sessao 12 2019-05-06 Ordinária. — 0 no document
norma 2672/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-30 Projeto de Resolução "Dispõe sobre os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Despacho para legislatura 2021/2024". 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-30 Projeto de Resolução "Fixa o número de vagas de vereadores a compor a Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024." 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "Altera a redação do art. 55 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-29 Requerimento Requer a concessão de Moção de Congratulação ao Colégio Novo Ser (com sede na Rua Petrópolis, 51, bairro Novo São José, Bom Despacho - MG), pelos 25 anos de sua fundação. Justificativa: O Colégio Novo Ser, entidade voltada para o ensino fundamental, no último final de semana, celebrou os seus 25 de fundação, realizando um grande encontro da família, no SESC LACES. 1 extracted
materia 183/2019 2019-04-29 Requerimento Requer a Secretária de Saúde que informe se Já foi emitido o laudo da vigilância Sanitária autorizando o funcionamento das UBS Dr. Miguel/Dr. Hugo. Caso positivo, solicito que o laudo seja encaminhado com a máxima urgência a esta Casa. 0 no document
materia 209/2019 2019-04-29 Requerimento Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Paróquia São Vicente pelos 20 anos de sua fundação. 0 no document
materia 228/2019 2019-04-29 Indicação Indica à Secretária de Meio Ambiente que providencie a capina e limpeza da Rua Montalvânia, Bairro Santa Marca. Justificativa: A mencionada rua encontra-se tomada pelo manto, necessitando de capina e limpeza urgente. 0 no document
materia 229/2019 2019-04-29 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Manoel da Costa Gontijo (entrada da cidade), no Bairro de Fátima, principalmente no trecho entre a E.E Wilson Lopes e Supermercado Fidelis. Justificativa: A mencionada rua encontra-se em estado precário, pois o asfalto se deteriorou com o desgaste do tempo e trânsito pesado no local, pelo que o recapeamento se faz necessário. 0 no document
materia 230/2019 2019-04-29 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Secretária de Meio Ambiente, da seguinte indicação: Que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Palmeiras a fazerem a capina e limpeza de seus imóveis, em especial, os imóveis localizados ao longo da Avenida Doutor Roberto. Que seja dada prioridade na capina e limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, quando da execução do plano de ação dessa administração. JUSTIFICATIVAS Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imediações e estes demonstraram os riscos apresentados em virtude da situação crítica em que estão tais imóveis: presença de animais peçonhentos, esconderijo para delinquentes e ausência de visibilidade para os usuários da via. Bom Despacho, 29 de abril de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 231/2019 2019-04-29 Indicação Indicação número \ 2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado a Secretária de Meio Ambiente, a seguinte indicação: Que seja viabilizada a limpeza do lixo jogado na Antônio Inácio com Avenida Dr. Roberto, próximo ao Beco Zeca do Couto, Bairro Palmeiras e que seja determinada a fiscalização do local para identificar os infratores que estão fazendo o descarte irregular. JUSTIFICATIVA Esta vereadora foi procurada por moradores das imediações, os quais informaram que infratores estão descartando lixo naquele local, colocando em risco a segurança dos munícipes. Bom Despacho, 29 de abril de 2019. Vereadora Dra. Rose Delegada 1 extracted
materia 232/2019 2019-04-29 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Deputado Estadual, Antônio Carlos Arantes, da seguinte indicação: Que seja buscado junto ao Governo do Estado a destinação de viaturas novas para as Polícias Militar, Civil e o Presídio de Bom Despacho/MG, bem como, que seja destinado recurso financeiro para a manutenção da frota existente. Esta vereadora foi procurada por policiais e agentes do Serviço Prisional, os quais demonstram o engome prejuízo no desempenho de suas funções em decorrência dos problemas da frota. Além dos veículos estarem sucateados, os órgãos não tem recebido recurso financeiro para custear todos os reparos necessários. As referidas instituições estão com as frotas sucateadas e quando uma das viaturas estraga não tem recurso financeiro para os reparos necessários, o que tem causado enorme prejuízo no serviço desempenhado, e em especial, a segurança do cidadão. A exemplo, cito o Presídio de Bom Despacho, que atualmente possui um efetivo de 27 agentes e uma frota de três veículos( uma blazer 2009 ou 2010, que já foi recebida após ser capotada e que apresentada defeitos mecânicos constantes; uma Dublo muito antiga, que está com o motor fundido e fora de uso e uma ambulância, único veículo que está em melhores condições de uso). Bom Despacho, 29 de abril de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 239/2019 2019-04-29 Indicação Reitera ao secretário de obras a indicação de nº 151/2019 para a iluminação da Praça Padre Augusto, no distrito do Engenho do Ribeiro. 0 no document
materia 240/2019 2019-04-29 Indicação Reitera ao Secretário de Obras a indicação para a iluminação da praça do bairro Esplanada. 0 no document
materia 562/2019 2019-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que faça a limpeza de um terreno público localizado na Rua Toezinho, próximo ao número 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O referido local encontra-se com o mato bastante elevado favorecendo a proliferação de animais peçonhentos colocando a população em risco. Segue fotos em anexo. 0 no document
materia 596/2019 2019-04-29 Indicação Indica ao Assessor Para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o patrolamento da estrada rural do Capivari dos Eleutérios e da estrada da Garça. 0 no document
materia 597/2019 2019-04-29 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito a possibilidade de colocação de faixa de pedestres na Av. Governador Valadares, entroncamento com a Rua Araçuaí, no bairro São Vicente. 0 no document