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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 407/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Diretor da COPASA a vinda a esta Casa Legislativa para mostrar a população e parlamentares o projeto de construção da represa do córrego dos amados que já encontra-se pronto. 1 extracted
materia 408/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o fechamento do acesso a mata do batalhão. Justificativa: devido a grande ocorrência de fogo na mata por vândalos. 0 no document
materia 409/2018 2018-10-15 Indicação - Indica ao Secretário de Transito a Colocação de placas de proibido estacionar no início da Estrada do Pica Pau com Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz. 0 no document
materia 410/2018 2018-10-15 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rotatória na bifurcação da estrada que liga Bom Despacho aos povoados do Mato Seco, Córrego Areado e Capivari dos Marçal. Justificativa: A obra com um simples jardim e a construção de meios fios, pode ser um inibidor ao descarte de lixo, que se está fazendo naquele local. A própria comunidade do Mato Seco, se propõe a cuidar da mesma. 0 no document
materia 411/2018 2018-10-15 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa buracos no final da Rua Raquel Paiva, próxima do número 469. Justificativa: Os buracos ali formados têm prejudicado muito os moradores que por ali transitam principalmente quando chove. 0 no document
materia 412/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal A operação tapa buracos na Rua Martinho de Oliveira, bairro São João. Justificativa: A rua está se tornando intransitável, uma vez que o asfaltamento ali foi feito há muito tempo e parece nunca ter recebido manutenção. 0 no document
materia 413/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Que seja feita a mudança da faixa de pedestre localizada em frente ao ZAP 10 para a frente do Colégio Universo, Praça da Inconfidência, objetivando proporcionar maior conforto e acesso dos estudantes e demais pedestres, quando fazerem a travessia da via. Justificativa: A localização da faixa é inadequada, prejudicada o estacionamento de veículos nas imediações. Quando os pedestres atravessam a faixa se deparam com um canteiro, que atualmente não possui plantas. Em período chuvoso, o canteiro fica barrento e escorregadio, ocasionando quedas e lesões nos pedestres 0 no document
sessao 31 2018-10-15 Ordinária. — 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-08 Projeto de Resolução Concede Diploma Mérito Municipal à Cecília Rodrigues Ferreira Leite 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Antônio Otaviano da Costa Franco 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-08 Projeto de Resolução Altera o art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG - Resolução n°685/2012 1 extracted
materia 216/2018 2018-10-08 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe qual o critério para fixação da tarifa de abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto no município. Justificativa: O ofício nº 0534/2018/GPFJCC, tendo como anexo cópia do ofício nº0382/2018/GPJCC, informa que o município não possui convênio com a ARSAE-MG, pelo que é preciso esclarecer qual o fundamento para cobrança das atuais tarifas de serviço de abastecimento de água e coleta /tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 217/2018 2018-10-08 Requerimento Requer do Prefeito Municipal que envie Relatório dos atendimentos prestados no mês de setembro pela Santa Casa e PA (Pronto Atendimento) do município e um Relatório dos profissionais disponíveis e área de atuação junto a Santa Casa e PA (Pronto Atendimento). Justificativa: Está ocorrendo uma grande demanda e falta de profissionais suficiente para atendimento, inclusive na maternidade. 1 extracted
materia 218/2018 2018-10-08 Requerimento Requer da Secretária de Saúde pedido da seguinte informação: - Por qual motivo o Centro de Especialidades Odontológicas vem utilizando anestésicos com prazo de validade vencido? Justificativa: Várias denúncias chegaram a esta vereadora com relação do uso de anestésicos vencidos. 0 no document
materia 219/2018 2018-10-08 Requerimento Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Grupo de Voluntários pelo belo trabalho desenvolvido nas praças da cidade, e se possível, solicitar que seja agendada data para que todos nós vereadores desta casa, possamos agradecê-los pelo belíssimo trabalho realizado. 0 no document
materia 389/2018 2018-10-08 Indicação Indicação: indica ao Secretário de Obras a construção de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois, esquina com Av. das Palmeiras, bairro Rosário II. Justificativa. Trata-se de local recentemente asfaltado, mas que não foi acabado, restando a construção de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois. A ausência de passeio obriga o morador a andar no meio da rua, inclusive após descer do coletivo. Além disso, quando chove, por ausência de sistema de drenagem, a enxurrada impede o morador de atravessar a rua. 1 extracted
materia 390/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que Verifique por qual motivo os telefones da prefeitura na maioria das vezes não atendem. Justificativa: Há uma reclamação geral por parte da população que não conseguem falar em nenhum dos telefones dos setores da prefeitura, prejudicando assim o acesso às demandas e informações aos cidadãos. 1 extracted
materia 391/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que se faça Limpeza, capina e estudar a viabilidade de fazer uma dedetização no Bairro Jaraguá devido a grande proliferação de pernilongos e outros insetos. Justificativa: O referido bairro encontra-se infestado de pernilongos, o que pode trazer risco a saúde dos moradores, além de possíveis focos de criadouros do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 392/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Secretário de Obras que se faça o Prolongamento da rede elétrica com instalação de iluminação na Rua Faustino Teixeira próximo ao número 1311 1 extracted
materia 393/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Construção de rampas de acesso para cadeirantes no passeio da Rua Miguel Dias, esquina com o Prédio Eldorado. 1 extracted
materia 394/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Secretário de obras a Operação tapa buracos no início do calçamento da Rua Vivalde Brandão, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 395/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Que sejam instalados redutores de velocidade, faixas de pedestres e guarita na Avenida Doutor Juca, principalmente nas proximidades da antiga Delegacia de Polícia. Justificativa: A referida avenida é uma importante via de acesso aos bairros São Vicente, JK, Santa Marta, Realengo e outros, sendo que os motoristas que passam por estas ruas estão imprimindo alta velocidade em seus veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. Cabe destacar ainda, que na referida avenida não há qualquer guarita, expondo os moradores que utilizam o transporte público ao sol ou chuva. 1 extracted
materia 396/2018 2018-10-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Criação de uma UTI Neonatal na Santa Casa e a Disponibilidade de mais médicos na Santa Casa e PA (Pronto Atendimento), principalmente para a área da maternidade. 1 extracted
norma 896/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Juliano Milan Toscano Barreto 1 extracted
norma 897/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Wendel Cristiano Soares de Mesquita 1 extracted
norma 898/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Edicéia Nunes de Brito 1 extracted
norma 899/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Geraldo Junior 1 extracted
norma 900/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Evaldo Gonçalves da Silva 1 extracted
norma 901/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Alysson Elias Macedo 1 extracted
norma 902/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Juliana Jaber Queiroz 1 extracted
norma 903/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a João Maurício da Silva 1 extracted
norma 904/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Antônio Cesário Neto 1 extracted
norma 905/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Denis Anísio Socorro Carvalho 1 extracted
norma 906/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Eduardo Rodrigo da Costa 1 extracted
norma 907/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a João Ferreira Lopes 1 extracted
norma 908/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Bruno Gontijo Araújo Teixeira 1 extracted
norma 909/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Douglas Rodrigues Xavier 1 extracted
norma 910/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Fernanda da Silva Gontijo 1 extracted
norma 911/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Maura de Lurdes Teixeira dos Santos 1 extracted
norma 912/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Mabel Mendes de Nóbrega 1 extracted
norma 913/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Vânio Sérgio Maia 1 extracted
norma 914/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Conorel Tininho a Wilson Edmar da Silva 1 extracted
norma 915/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Flávia de Oliveira 1 extracted
norma 916/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Alúzio Sebastião Gontijo Couto 1 extracted
norma 917/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Antônio Francisco de Souza 1 extracted
norma 918/2018 2018-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Cassius Romanelli Moreira 1 extracted
norma 919/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Sérgio Rodrigues da Costa Júnior 1 extracted
norma 920/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma da Mérito Municipal a Pedro Lima da Costa 1 extracted
norma 921/2018 2018-10-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Cecília Rodrigues Ferreira Leite 1 extracted
norma 922/2018 2018-10-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Antônio Otaviano da Costa Franco 1 extracted