| sessao |
30 |
2018-10-08 |
Ordinária. |
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34/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Coronel Tininho à Flávia de Oliveira |
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35/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal à Aluízio Sebastião Gontijo Couto |
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36/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título Cidadão Honorário à Antônio Fracisco de Souza |
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37/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cudadão Honorário à Cassius Romanelli Moreira |
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38/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Coronel Tininho à Sérgio Rodrigues da Costa Junior |
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39/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma Mérito Municipal à Pedro Lino da Costa |
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210/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Desenvolvimento Social, pedido as seguintes informações:
- Qual o critério adotado para convocação de conselheiro suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular que se afastar temporariamente?
Justificativa: Primeiramente, esclareço que se trata de substituição temporária em razão de afastamento de conselheiro tutelar titular. Chegou ao conhecimento desta vereadora, através da suplente Celeida Cardoso Mesquita, que conselheiros suplentes recusaram-se a exercer a substituição temporária quando convocados. Apesar de recusarem, mantiveram-se na mesma posição da lista, sendo nomeados novamente para substituição temporária, sem que a lista tenha prosseguido. Assim é preciso elucidar qual o critério é utilizado para substituição temporária, haja vista que para nomeação em definitivo, o eleito que se recusar a tomar posse é reclassificado em último lugar (item 10.7 da Resolução 07/2015/CMDCA), logo para substituição temporária haveria de se adotar o mesmo critério. |
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211/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Administração, pedido das seguintes informações:
- Após homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Não-Obrigatório nº 01/2018, houve prorrogação de contratos de estágio anteriores ao mencionado certame?
- Atualmente, o município possui quantos estagiários para o curso de engenharia civil?
Todos os contratos de estágio foram firmados após a homologação do processo seletivo, respeitando a ordem de classificação?
Justificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que a ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado de Estágio Não-Obrigatório nº 01/2018 não vem sendo respeitada nas contratações, pelo que requer as informações solicitadas. |
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212/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, pedido das seguintes informações:
- Qual o valor anual destinado a adiantamento de despesas por meio de suprimento de fundos por órgão ou repartição?
- Qual o valor despendido neste exercício financeiro com a utilização de adiantamento de despesa?
Justificativa: O art.5º, caput do Decreto Municipal nº 7.950/18 prevê que o valor repassado mensalmente para cada órgão ou repartição é de R$300,00 (trezentos reais), totalizando R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) no exercício financeiro. Por outro lado, nos art.4º c/c art.6º da Resolução Conjunta nº 001/2018 (Secretarias Administração, Fazenda e Controladoria-Geral) há previsão de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) por exercício financeiro. Considerando que o adiantamento previsto nos art.68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64 destina-se a despesas que não possam se subordinar ao rito normal de licitação, faz-se necessário elucidar qual o valor correto, haja vista que R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) por exercício financeiro para cada secretaria é um valor considerado vultuoso. |
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213/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Educação que informe se está em curso revisão do plano de carreira dos profissionais da educação municipal.
Em caso positivo, solicita-se que encaminhe cópia dos trabalhos realizados.
Justificativa: A valorização dos profissionais da educação é matéria de relevante interesse público, razão pela qual requer as informações acima. |
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| materia |
214/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde as seguintes informações:
- Qual o fundamento legal que embasou a prorrogação do contrato nº141/2017, por meio do 1º termo aditivo firmando em 08/06/2018, haja visto que o contrato não se enquadra nas hipóteses do art.57 da Lei Federal nº 8.666/93?
- Em que data foi entregue a ordem de serviço para início dos trabalhos, nos termos do item 3.3 do contrato nº 141/2017? Encaminhar cópia do protocolo da ordem de serviço.
- O prazo para execução do contrato disposto na clausula 4.1 contrato foi prorrogado? Em caso positivo, encaminhar cópia da justificativa e atesto/aprovação do gestor do contrato, nos termos da clausula 4.2.6 do contrato.
- O contrato nº 141/2017 possui mais termos aditivos? Em caso positivo, encaminhar cópia dos mesmos; em caso negativo, encaminhar cópia do diagnóstico final, haja vista o encerramento do prazo para os trabalhos (conforme 1º termo aditivo, o prazo encerraria aos 08/09/2018).
- Caso a execução do contrato não tenha sido concluída, informar quais etapas foram concluídas, bem como encaminhar cópia das notas fiscais referentes ao pagamento do contratado pelas etapas concluídas. - A contratada descumpriu os prazos pactuados? Em caso positivo, informar se foram aplicadas as penalidades dispostas na clausula décima.
Justificativa: O contrato nº141/2017 refere-se à contratação de empresa para prestação de serviço de análise para diagnóstico financeiro e assistencial, visando analisar as práticas de gestão adotadas pelo Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa de Bom Despacho). Apesar do contrato ter sido assinado em 09/06/2017, ou seja, há mais de um ano, tendo o prazo de 120 dias para sua execução, ainda não há informação de que o contratado tenha entregado o diagnóstico final. Assim, em razão da morosidade constatada, em defesa do interesse público para que sejam aprimoradas as práticas de gestão na saúde municipal, conforme objeto do contrato, bem como no exercício do dever de fiscalizar no qual está incumbida esta vereadora, apresenta-se o presente requerimento. |
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| materia |
215/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a os organizadores da Festa de São Vicente de Paulo em virtude do sucesso da festa. |
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| materia |
382/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Indica à Secretaria de Meio Ambiente e ao Secretário ou Setor responsável realizar vistoria/fiscalização dos bairros Rosário I e II, para verificar eventual invasão de lotes públicos e áreas de interesse ambiental.
JUSTIFICATIVA: Este vereador obteve informações de moradores desses bairros, no sentido de que há áreas institucionais e áreas de preservação permanente, às margens do Córrego dos Machados (entre o Beco Zeca do Couto e Av. Das Palmeiras), invadidas, inclusive com construções em andamento. |
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| materia |
383/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho agendar reunião com todos os Vereadores, a fim de que seja apresentado o sistema de apoio ao processo legislativo SAPL, para início do processo legislativo eletrônico.
Justificativa: Este Vereador, com auxílio do servidor Wagner, já está utilizando o sistema, em fase experimental, já tendo enviado seus requerimentos e indicações por este sistema, o que facilita e acelera todo o processo, além de conferir mais transparência, já que o sistema disponibiliza acesso público, no site da CMBD. |
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| materia |
384/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras, a Construção de um redutor de velocidade na Rua Moema, próximo ao número 546, Bairro São Vicente.
Justificativa: Essa vereadora foi procurada pelos moradores da referida rua alegando grande fluxo de veículos em alta velocidade o que vem colocando os pedestres em risco. |
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385/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Instalação de lâmpadas nos postes já instalados que se encontram sem iluminação na Av. Dr. Juca, próximo ao número 2300, Bairro São Vicente.
Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação visto que os postes já estão colocados há algum tempo, colocando os mesmos se encontram em situação de risco. |
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| materia |
386/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Construção de meio fio e sarjeta na Av. Maria Guerra, no ligamento dos Bairros São Vicente e Dom Joaquim. |
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| materia |
387/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Reitera ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Refazer a rede de água no Povoado do Capivari dos Macedos. |
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| materia |
388/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica a Secretária de Saúde que Estude a possibilidade de dedetizar o município com o fumacê devido a infestação de pernilongos. |
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| sessao |
29 |
2018-10-01 |
Ordinária. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Municipal à Douglas Rodrigues Xavier |
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28/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário à Fernanda da Silva Gontijo |
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29/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Coronel Tininho à Maura de Lurdes Teixeira dos Santos |
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30/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título Cidadão Honorário à Mabel Mendes da Nóbrega |
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31/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Coronel Tininho à Mozart Foschet |
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32/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma Mérito Municipal à Vânio Sérgio Maia |
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| materia |
206/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Metástase do Amor em virtude dos relevantes serviços prestados à população bondespachense. |
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| materia |
207/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Meio Ambiente as seguintes informações: apresentar planilha contendo relação de todas fiscalizações realizadas pelo Município durante o período noturno, no ano de 2018, quanto à Lei Municipal nº 2.142/2009, devendo a planilha conter os locais, nome dos estabelecimentos/pessoas/veículos fiscalizados e notificações lavradas.
Justificativa: Em requerimento anterior, a Secretaria de Meio Ambiente informou que apenas realiza fiscalização quando recebe reclamação, ou seja, quando provocada, o que não atende aos ditames da legislação. Assim, este vereador quer saber se todos os locais objeto de reclamações foram ou estão sendo, devidamente fiscalizados e se a fiscalização tem surtido efeitos positivos. |
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| materia |
208/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer do Conselho Municipal de Saúde a Cópia da ata da reunião do conselho municipal de saúde em que foi realizada a denúncia de que houve pagamento de exames, por parte dos pacientes, que foram submetidos a cirurgia de cataratas. |
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209/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal que envie o nome da empresa que venceu a licitação para reforma da Praça da Estação bem como de construção e reforma de escolas e creches e informar o prazo de conclusão das obras e valor. |
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370/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a iluminação e construção de passeio para pedestres na Praça da Tabatinga. |
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371/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Construção de uma lombofaixa na Av. Lalemã Vieira, esquina com Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada.
Justificativa: Fui procurado por vários moradores alegando que após o fechamento do portão do batalhão o acesso principal para as mães levarem as crianças para a escola ficou sendo o local acima citado. |
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372/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Construção de meio fio na Rua Vereador João Libério (antiga Rua Catalão), nas proximidades do número 20, Bairro Santa Efigênia. |
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373/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Reiterar a indicação ao Secretário de Obras de Pavimentação asfáltica da Rua Alexandrina Solto, Bairro Jardim dos Anjos II.
Justificativa: Trata-se do anseio dos moradores, alegando que a rua encontra-se intransitável. A pavimentação asfáltica é de suma importância para todos gerando qualidade de vida e oportunizando mais trafegabilidade aos veículos e pedestres. |
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374/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras o reparo de um bueiro que se encontra semiaberto, com a tampa danificada na Av. Dr. Marco Túlio, (Principal avenida do loteamento Gram Viver).
Justificativa: O referido bueiro vem colocando em risco os veículos que por ali trafegam. |
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375/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica a Secretária de Meio Ambiente que tome as providências necessárias com relação aos animais que se encontram soltos pelas ruas da cidade.
Justificativa: Há uma reivindicação por parte da população alegando os riscos e transtornos que os animais vêm causando. |
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376/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que faça a Notificação da empresa responsável pela reforma da rodoviária para que se faça os reparos necessários, tendo em vista que mesmo após a reforma se encontram na mesma situação.
Justificativa: Com a chegada das chuvas a rodoviária apresentou várias goteiras, causando transtornos à população que frequenta o local. |
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377/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica a Secretária de Saúde a Contratação de médico na especialidade de psiquiatria para atender na Saúde Mental do município.
Justificativa: Essa contratação se faz necessária para que os pacientes façam seu retorno em períodos menores e não de 6 em 6 meses como ocorre atualmente. |
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378/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Iluminação da Quadra JK, localizada no Bairro JK. |
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| materia |
379/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a Inclusão no Plano de Ação dessa Administração de Projeto de melhoramento da iluminação o Povoado da Garça, bem como, a instalação de postes.
Justificativa: A referida via está muito escura. Fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que passam pelo local. |
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380/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Que seja feito um acompanhamento da rota de coleta de lixo pelo fiscal do contrato assinado com as empresas responsáveis, principalmente nos bairros Rosário I e II, Santa Marta, JK.
Justificativa: Recebi diversas reclamações quanto à má qualidade do serviço que vem sendo prestado pela empresa contratada, sendo que esta está deixando de recolher o lixo em vários bairros. Fator este que tem gerado insatisfação dos moradores e risco de doenças. |
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381/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada uma obra de tapa buracos na Travessa Paraíba, 42, Bairro Rosário.
Justificativa: Fui procurada pela Senhora Conceição, a qual alegou que existe um grande buraco que está causando risco de acidentes. |
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28 |
2018-09-24 |
Ordinária. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Institui o Código Sanitário do Município de Bom Despacho e dá outras providências." |
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14/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário à Juliano Toscano Barreto. |
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200/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Cláudio Mendonça, as seguintes informações: 1-Qual foi o resultado apresentado pela equipe responsável pelo trabalho técnico social realizado por empresa técnica no Residencial Dona Branca? 2-A Caixa Econômica Federal recebeu alguma denúncia referente à ocupação irregular e depredação de imóveis desocupados no Residencial Dona Branca? 3-Quais são as medidas adotadas ou as medidas que serão adotadas quanto às ocupações irregulares e imóveis desocupados e depredados? Em qual tempo tais medidas serão realizadas?
JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração do requerimento apresentado nesta casa, no dia 17 de novembro de 2017. Alguns moradores do Residencial Dona Branca procuraram esta parlamentar e informaram que existem dezenas de imóveis desocupados, ou depredados, ou com moradia irregular, enquanto isso, várias pessoas aguardam na fila de suplentes para a realização do sonho da Casa Própria. Disseram ainda, que há necessidade de adoção de medidas urgentes, haja vista que usuários e traficantes de drogas têm ocupado casas do residencial que estão vazias, trazendo desconforto e insegurança aos moradores. |
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| materia |
201/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte informação: Quando serão disponibilizadas as bolsas do programa PROMUT? |
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202/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer da Secretária de saúde a seguinte informação: Qual a quantidade de processos ajuizados contra o município na área de saúde, cujas sentenças foram desfavoráveis ao município? - Qual valor total pago nas sentenças judiciais desfavoráveis ao município nos anos de 2016 até a presente data? |
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| materia |
203/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer da Secretária de saúde a seguinte informação: - Qual número atual de pacientes que estão aguardando na fila de cirurgia de cataratas no município? - Quais exames são necessários para a realização do procedimento cirúrgico? - Quantos exames estão sendo disponibilizados mensalmente pelo setor de regulação, avaliação e auditoria? - Por qual motivo os pacientes foram orientados a pagar seus exames na rede particular? |
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