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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2018 2018-09-17 Requerimento Requer aos senhores vereadores que seja encaminhada uma Moção de Congratulação para o Grupo das Margaridas em virtude dos relevantes serviços prestados às entidades do município. 1 extracted
materia 205/2018 2018-09-17 Requerimento Requer do Prefeito em exercício: cópias do 1) Relatório de Vistoria da Secretaria Municipal de Obras e 2) do Parecer da Secretaria de Meio Ambiente, constantes do processo 80000.000012/2018-19, ambos referentes à infraestrutura do loteamento residencial denominado Geraldo Cesário (autorizado pelo Decreto 8.025/2.018). Justificativa: documentos necessários para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador. 1 extracted
materia 358/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a Limpeza e capina na Rua Ibirité, próximo ao número 183, esquina com Rua Três Corações, Bairro Novo São Vicente. Justificativa: A referida rua encontra-se com muito mato e lixo acumulado o que vem causando grandes transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 359/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto a Instalação de lâmpadas em seis postes já instalados na Av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo. Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação há dois meses sem obterem nenhuma resposta até o momento o que vem colocando os moradores em risco. 1 extracted
materia 360/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto que verifique a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração o Reparo de buracos no asfalto das ruas localizadas no Bairro Santa Lúcia. Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereadora jovem Iara Lívia, da Escola Wilson Lopes, a qual alegou que a pavimentação asfáltica do bairro está muito danificada, o que poderá ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 361/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis(lotes) localizados atrás do Cemitério Velho, para que proceda a limpeza. Justificativa: Esta indicação foi apresentada na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereador jovens Gabriel Araújo, da Escola Martinho Fidélis, o qual alegou que os lotes estão muito sujos, atraindo animais peçonhentos e insetos o que poderá ocasionar infestação de doenças. 1 extracted
materia 362/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração as seguintes obras e ações: 1) Reparo de buracos no asfalto da Av. Doutor Juca, principalmente na área próxima a chegada do Bairro São Vicente. 2) Redutor de velocidade na Rua Pedro Luquinha, próximos aos números 176 e 182, Bairro Centro. Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na reunião da câmara jovem, realizada na manhã de hoje, pelo vereador jovens Gabriel Araújo, da Escola Martinho Fidélis, o qual alegou, respectivamente, precariedade da pavimentação asfáltica e alta velocidade empregada pelos condutores de veículos na rua indicada. Salientou que ambas as situações estão possibilitando riscos para condutores de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 363/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa Lúcia II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação. Na referida avenida, próximo ao número 235, está instalada a Associação do Grupo Art’ Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crianças e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimentação da referida avenida beneficiará aos integrantes da Associação e as pessoas ali atendidas. Nos últimos dias, devido as chuvas, a rua ficou intransitável. 1 extracted
materia 364/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito Fazer um estudo do fluxo de veículos na rotatória do Pamonhão nos horários de maior movimento com intuito de melhorar o trânsito. 1 extracted
materia 365/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Iluminação da Praça Germânica, localizada na Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 366/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Secretário de Transito a Instalação de uma faixa de pedestres no entroncamento da Rua Araçuaí com Av. Governador Valadares, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 367/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Secretário de Obras: Asfaltamento da Rua Papagaios, entre a Av. Dr. Juca e Rua Araxá, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 368/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Secretário de Obras: - Asfaltamento da Rua Araxá, entre a Rua Papagaios e Av. Rio de Janeiro, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 369/2018 2018-09-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, Dr. Bertolino da Costa Neto o replantio de árvores no passeio da Escola Estadual Miguel Gontijo. Justificativa: Lamentavelmente, a maioria das árvores plantadas, recentemente, ao longo do passeio daquela escola já foram arrancadas. Sugere-se a colocação de grades protetoras, tal como realizado na Av. Dr. Roberto, esquina com Rua da Fábrica. 1 extracted
sessao 27 2018-09-17 Ordinária. — 1 extracted
norma 2654/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Altera a 1.427/94 e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2018 2018-09-10 Requerimento Requer do Prefeito Municipal a seguinte informação: Quantas reclamações foram registradas referente à proliferação de ratos e ratazanas no município de Bom Despacho? Quais medidas têm sido adotadas pela secretaria de saúde para controlar os riscos de infestação de ratos no município de Bom Despacho? Foi feita alguma campanha junto à população pela equipe de endemias no sentido de evitar tal proliferação? Os proprietários de imóveis sujos estão sendo notificados a providenciar a limpeza? JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem recebido diversas reclamações de moradores, especialmente dos bairros Esplanada, Babilônia e Rosário, os quais alegaram que a presença de ratos em suas residências tem sido frequente, embora estejam adotando medidas preventivas. Alegaram ainda que os roedores estão danificando móveis, eletrodomésticos e colocando em risco a saúde de suas famílias, haja vista que eles podem transmitir várias doenças ao homem, entre elas, leptospirose, peste bubônica, tifo murino, salmoneloses e febre da mordedura. 1 extracted
materia 197/2018 2018-09-10 Requerimento Requer do Prefeito Municipal que Informe a esta Casa se o município possui aparelho ventilatório por BPAP uso domiciliar. Em caso negativo, que informe ainda se há processo licitatório para aquisição ou locação do mencionado aparelho. JUSTIFICATIVA: Chegou ao conhecimento desta vereadora que pacientes bondespachenses poderiam receber alta de internação ocorrida em outro município, todavia em razão do município de Bom Despacho/MG não possuir aparelho de suporte ventilatório por BPAP uso domiciliar, os mesmos são mantidos internados longe de casa. O fato é que estes pacientes internados estão sujeitos a infecções hospitalares, bem como ocupam uma vaga de leito, quando poderiam estar em casa, perto de seus familiares durante sua recuperação. Segue em anexo, relatório médico encaminhado a esta vereadora. 1 extracted
materia 198/2018 2018-09-10 Requerimento Requer do Secretário de Cultura a seguinte informação: Onde estão e como estão sendo armazenados as peças do Museu Municipal? 1 extracted
materia 199/2018 2018-09-10 Requerimento Requer da Secretária de Saúde a seguinte informação: Houve perda do recurso do piso da atenção básica devido a falta do profissional médico? 1 extracted
materia 350/2018 2018-09-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Rua João Teófilo, em frente a Igreja São Geraldo, localizados no Bairro Esplanada, para que providenciem a limpeza dos referidos imóveis. JUSTIFICATIVAS: Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imediações e estes informaram que ratos e ratazanas estão invadindo as suas residências, danificando objetos, eletrodomésticos e colocando em risco a saúde de suas famílias. 1 extracted
materia 351/2018 2018-09-10 Indicação Indica a Secretária de Saúde Fazer uma vistoria referente a proliferação de ratos no Bairro Esplanada, especialmente em frente à Igreja São Geraldo. Justificativa: Fui procurada pelos moradores alegando a grande proliferação de ratos que estão invadindo as casas, carros e utensílios domésticos, colocando a população em pânico e em risco. 1 extracted
materia 352/2018 2018-09-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie o atendimento médico nos PSF’s do município, notadamente o PSF do Bairro Ana Rosa. Justificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que os PSF’s do município, apesar das diversas indicações e requerimentos, continuam com defasagem no quadro de médicos. Há relatos de que o PSF Ana Rosa não possui médico há 3 (três) meses, tendo os cidadãos procurado o estabelecimentos por várias vezes durante o dia em busca de atendimento. Esta situação vem causando graves danos à saúde dos munícipes, notoriamente a prevenção de doenças, colocando em risco a população em especial crianças e idosos. 1 extracted
materia 353/2018 2018-09-10 Indicação Indica o envio de ofício ao Comandante do 7º BPM de Bom Despacho/MG, solicitando intensificar a fiscalização de motocicletas que trafegam pela cidade, utilizando escapamento sem o silencioso ou escapamento esportivo não autorizado. Justificativa: Lamentavelmente, na ânsia de “ser notado”, ou para incomodar as pessoas com o barulho, vários motociclistas vem retirando o “miolo” do silencioso, ou furando o escapamento, ou inserindo escapamentos esportivos não autorizados pelo CONTRAN. Tais dispositivos, além de prejudicar o sossego público, principalmente durante as noites, são proibidos, sendo tratado como infração GRAVE no art. 230, Inciso XI, do CTB, inclusive com retenção obrigatória do veículo para regularização do escapamento. Importante salientar que a infração em epígrafe é de competência exclusiva da fiscalização estadual, razão pela qual esta indicação não se dirige à Municipalidade. 1 extracted
materia 354/2018 2018-09-10 Indicação Indica à Secretaria de Meio Ambiente determinar a fiscalização das empresas e profissionais liberais que utilizam postes de energia elétrica e outros espaços públicos para veiculação de propaganda. Justificativa: Este vereador tem observado que empresas e profissionais liberais vêm utilizando espaços públicos para veiculação de suas propagandas, sujando as ruas, sendo certo que muitos desses profissionais não possuem empresa registrada em Bom Despacho e nem pagam ISSQN. 1 extracted
materia 355/2018 2018-09-10 Indicação Indica a Secretária de Saúde a Reforma da UBS JK, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 356/2018 2018-09-10 Indicação Indica ao Secretário de Obras que seja feita Operação tapa buracos em todo Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 357/2018 2018-09-10 Indicação Reiterar a indicação ao secretário de obras de Asfaltamento da Rua Manga, próximo ao nº 121, Bairro São Vicente. Justificativa: A referida rua este intransitável sendo esta uma reivindicação dos moradores. 1 extracted
sessao 26 2018-09-10 Ordinária. — 1 extracted
materia 194/2018 2018-09-03 Requerimento Requer da Secretária de Saúde cópia dos documentos apresentados pelo Instituto Labore na reunião realizada no mês de junho de 2018 relacionados ao diagnóstico situacional da Santa Casa de Bom Despacho. 0 no document
materia 195/2018 2018-09-03 Requerimento Requer da Secretária de Saúde Esclarecimentos sobre a falta de profissional na UBS localizada no SESC, sendo eles: Dentista: Saiu dia 22/08/2018 a até a presente data não foi substituído. Enfermeira: Saiu há mais de um mês, sem substituição definitiva. Uma vez que a enfermeira Mariely está apenas trabalhando na parte da manhã até que a situação seja resolvida. Justificativa: Diante do exposto, peço esclarecimentos e previsão de regularização da situação e quais medidas serão tomadas. 0 no document
materia 338/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, próximo ao número 180, Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração. Os veículos trafegam em alta velocidade naquela rua colocando em risco a integridade física e a vida de pedestres e de outros condutores de veículos. Segundo moradores daquelas imediações, os acidentes ali são frequentes. 0 no document
materia 339/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Prefeito que a Rua Roberto Queiroz Cançado, Bairro São José, seja transformada em mão única. JUSTIFICATIVAS: Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua, os quais fizeram a reivindicação, demonstrando que tal medida melhorará o tráfego de veículos e evitará a ocorrência de acidentes, bem como, informaram que estão providenciando um abaixo-assinado. Trata-se de reiteração de indicação. Em medida recente, a secretaria de trânsito, visando melhorar o tráfico, proibiu estacionar na subida da referida rua, no entanto, tal medida tem prejudicado muito o comércio local 0 no document
materia 340/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a Inclusão no Plano de Ação dessa Administração de Projeto de melhoramento da iluminação da Praça Morada do Sol. JUSTIFICATIVA: Moradores provocaram esta veadora para que fizesse a intermediação com a administração pública solicitando tal medida, pois a praça é muito escura. Fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que utilizam a Praça para o lazer. 0 no document
materia 341/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e capina de um terreno localizado na Av. Maria Lina, próximo ao nº755, Bairro Santo Agostinho. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por alguns moradores informando que o local se encontra com muito mato e lixo acumulado, o que vem colocando os moradores em risco devido a proliferação de animais peçonhentos. 0 no document
materia 342/2018 2018-09-03 Indicação Reitera a indicação ao Prefeito a Recuperação e reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Rosário. Justificativa: O salão se encontra praticamente destruído e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco. Além de ser um espaço que poderia ser ofertado cursos, entretenimentos, confraternizações e implementações de projetos sociais para atender as famílias do bairro. Segue fotos em anexo demonstrando a realidade do local. 0 no document
materia 343/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Construção de um quebra-molas de cascalho no início do asfalto que dá acesso ao povoado do Mato Seco. Justificativa: Reivindicação dos moradores devido ao excesso de poeira do local. 0 no document
materia 344/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Secretário de Obras que sejam feitas Melhorias da estrada que dá acesso ao Povoado do Mato Seco, próximo ao terreno do Wilson Carreiro, no final da reserva e início da descida antes do povoado. 0 no document
materia 345/2018 2018-09-03 Indicação Reiterar ao Prefeito Municipal indicação para construção de uma lombo faixa na Rua Ari Marques, entre o portão da garagem da Câmara e o INSS. Indica também a colocação de placas reservadas a pessoas com deficiência e ambulância. A Justificativa é a mesma apresentada na indicação anterior nº139/2017 (anexa), exacerbada agora por pedido do chefe da Agência local do INSS. 0 no document
materia 346/2018 2018-09-03 Indicação Indica a COPASA que verifique a situação do mau cheiro ocasionado pelo esgoto que foi lançado na Av. Martinho Campos. Justificativa: este vereador foi procurado por diversos moradores daquela avenida relatando que o mau cheiro ocasionado pelo esgoto encontra-se cada vez mais insuportável. 0 no document
materia 347/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao secretário de transito a Instalação de uma placa de sinalização de sentido proibido na Praça do Bairro Esplanada. 0 no document
materia 348/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao secretário de obras a Recomposição asfáltica na Rua Chico Marques, esquina com Rua Monsenhor Otaviano, Bairro de Fátima. 0 no document
materia 349/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a Realização de um Processo Licitatório para contratar uma assessoria para acompanhar e auxiliar as subcomissões na elaboração dos anteprojetos dos planos de Cargos e Salários dos servidores dessa prefeitura. JUSTIFICATIVA: Representantes das subcomissões apresentaram requerimento nesta casa legislativa solicitando apoio financeiro e técnico na área de cálculos atuariais, jurídica, seguro, previdência social e outros, o que foge a função desta casa, segundo parecer da assessoria jurídica. No entanto, em havendo recurso, é possível este auxílio ser prestado pelo poder executivo. 0 no document
norma 2653/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à União Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 25 2018-09-03 Ordinária. — 1 extracted
norma 2651/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-01 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Wilson Edmar da Silva 1 extracted
norma 2649/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de Médico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2650/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2018 2018-07-10 Lei Ordinária Inclui Ação no PPA 2018- 2021 – Lei 2.622/2017 e abre crédito especial na LOA 2018 – Lei 2.623/2017. 1 extracted