| norma |
2646/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Bom Despacho/MG, 2.018 a 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2647/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Bom Despacho a filiar-se e firmar convênio com a Associação Circuito Verde Trilha Dos Bandeirantes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2645/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a lei 1.950/03, Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2643/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2644/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 736, de 6 de dezembro de 1.977, que dispõe sobre Loteamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
A Câmara Municipal de Bom Despacho aprova e promulga Resolução e inclui artigos dos Regimentos Internos da Câmara |
1 |
extracted
|
| norma |
2642/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção à entidade que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade ao poder executivo municipal a realizar audiências públicas antecipadamente a regulamentação de novos valores de taxas e serviços públicos no âmbito do município de Bom Despacho e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º e §3º do artigo 5° e acrescenta o inciso IV do artigo 5° da Lei 2.493/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2641/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouros Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Institui, nos termos do art. 182, § 4° da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município
de Bom Despacho e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2018 |
2018-05-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2639/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso X do art. 7º da Lei Municipal 2350 e outros dispositivos legais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUMDEC – e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2637/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
Revoga e altera dispositivos das Leis Municipais 1.427/94, na parte em que regulamenta o inciso IX do art. 37 da CF/88 no âmbito Municipal; 2.034/06, que instituiu o Processo Seletivo no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
Modifica dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 37, de 21 de setembro de 2.015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza a alienação de bens imóveis que menciona, de propriedade do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de Técnico em Gestão Pública, Gestor Público e Fiscal Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.609/2017 e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do município de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2018 |
2018-03-06 |
Lei Complementar |
Criam cargos de PEB1 – Professor de Educação Básica – Educação Infantil e EEB – Especialista em Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Criam cargos de PEB1 – Professor de Educação Básica – Educação Infantil e EEB – Especialista em Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Roberta Fabiana Neves |
1 |
extracted
|
| norma |
887/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Dalva Helena Soares da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Maria Fátima Couto Batista |
1 |
extracted
|
| norma |
889/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosimaire Cássia dos Santos |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Helenice Rodrigues Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Irene Maria de Araújo |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Maria Aparecida da Silva Martins |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Anastácia Clarente Vieira da Cunha |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 2.238, de 24 de outubro de 2.011, que regulamenta os incisos II e IX do artigo 37 da Constituição da República e artigos 39 e 40 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FELUMA e o município de Bom Despacho/MG, para estágio de internato de saúde coletiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui o serviço público de coleta seletiva e destinação de resíduos domiciliares e assemelhados no Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos que menciona da Resolução n° 589, de 29 de Junho de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Aparecida da Silva Martins |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Anastácia Clarete Vieira da Cunha |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Ana da Conceição Branco Mendes |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Irene de Maria de Araújo |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Helenice Rodrigues Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosimaire Cássia dos Santos |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria de Fátima Couto Batista |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Roberta Fabiana Neves |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Dalva Helena Soares da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Altera o art. 179 da Lei Complementar 3512014, Código de Obras, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece critérios para concessão de honrarias entregues pela Câmara Municipal àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada, tendo prestado relevantes serviços à comunidade de Bom Despacho/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece critérios para concessão de honrarias entregues pela Câmara Municipal àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada, tendo prestado relevantes serviços à comunidade de Bom Despacho/MG. |
1 |
extracted
|