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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de Encaminhar um projeto de lei que concede aumento de salário aos médicos, para que mais profissionais se interessem a vir trabalhar no município. 1 extracted
materia 431/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza, capina e conserto das deformações do calçamento dentro do cemitério Velha Necrópole. Justificativa: O cemitério encontra-se com muita sujeira, matos e o calçamento todo abalado, visto que o local está propício a gerar uma epidemia de dengue. Estamos às vésperas do dia de finados, onde parte da população irá visitar os jazigos dos entes queridos, sendo um descaso do município deixa-lo nessa situação. 0 no document
materia 432/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Pavimentação asfáltica e tapar buracos na Rua Diamantina, próximo ao número 233, Conjunto Habitacional Dona Branco, assim como em todas as ruas do referido conjunto habitacional. Justificativa: Fui procurada pelos moradores do local reivindicando com urgência a operação tapa buracos como também a pavimentação asfáltica, que vem causando grandes transtornos aos moradores e veículos que por ali trafegam. Segue fotos em anexo. 0 no document
materia 433/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Secretário de obras o reparo e cascalhamento na Rua Cobre, Bairro Babilônia. Justificativa: A rua está em péssimo estado após as chuvas, enquanto não se asfalta é necessário reparar esta via tampando os buracos e colocando cascalho. 0 no document
materia 434/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Restauração da iluminação da Praça do Engenho do Ribeiro. 0 no document
materia 435/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Limpeza do canal do córrego dos machados na Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. 0 no document
materia 436/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras Tapar buracos na Av. Bandeirantes, em frente a LS Tratores e na Av. Vivalde Brandão, no início do calçamento. 0 no document
materia 437/2018 2018-10-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Regularizar o asfalto da Av. Guarujá, nas proximidades do número 193, onde a água das chuvas esta empossando causando transtornos a população próxima, Bairro Aeroporto I. 0 no document
sessao 33 2018-10-29 Ordinária. — 1 extracted
materia 229/2018 2018-10-22 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal determinar seja encaminhado o extrato (ou planilha) de repasses para a Pasta da Saúde, entre os meses de julho de 2017 a fevereiro de 2018. JUSTIFICATIVA; informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador. (OBS: documentos podem ser enviados para o e.mail fernandobranco2@yahoo.com.br) 1 extracted
materia 230/2018 2018-10-22 Requerimento Requer do Prefeito Municipal a seguinte informação: Se já foram realizados os estudos dos impactos financeiros referentes ao anteprojeto de Lei que prorroga, no âmbito do Município de Bom Despacho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias? Justificativa: Esta vereadora foi procurada por diversas servidoras que solicitaram informações sobre o andamento da referida indicação, realizada por esta vereadora no dia 03 de julho de 2017 e 06 de novembro de 2017, acompanhada de um anteprojeto de lei. 0 no document
materia 231/2018 2018-10-22 Requerimento – Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos engenheiros fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal? Especificar quantos são efetivos e contratados. - Quantos projetos esses profissionais tem desenvolvido na área da engenharia? - Qual valor pago a cada um deles? 0 no document
materia 232/2018 2018-10-22 Requerimento Requer do secretário de obras a seguinte informação: Há possibilidade de abertura da Rua Bias Fortes, Bairro Santa Rita, onde a rua encontra-se sem saída? 0 no document
materia 233/2018 2018-10-22 Requerimento Requer da Secretária de Saúde a seguinte informação: Quando será realizada a mudança para a nova sede da UBS Ana Rosa? 0 no document
materia 234/2018 2018-10-22 Requerimento Requer da Santa Casa de Bom Despacho que Encaminhe a relação de pacientes que necessitaram de materiais especiais (OPME) durante o período de 2017 a 2018 e dentre eles quais foram custeados pelo município. Justificativa: Para obter informações e acompanhamento dos critérios dos andamentos das filas de cirurgias com materiais não custeados pelo SUS. 0 no document
materia 235/2018 2018-10-22 Requerimento Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Adair Firmino da Silva, Coronel PM QOR pela sua ordenação diaconal no dia 19 de outubro de 2018 0 no document
materia 414/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Secretário de Obras a manutenção do asfalto na Rua Clodoaldo de Oliveira, Centro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de local com grande fluxo de veículos e mão dupla, com estacionamento de apenas um lado da rua, o que faz com que os motoristas que trafegam rumo à Praça Altino Teodoro tenham que passar muito próximo ao meio-fio, sendo que neste trecho, há vários pequenos buracos, que acabam obrigando o motorista a se dirigir para o centro da via, gerando risco de acidentes. 1 extracted
materia 415/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma campanha de isenção de impostos de empresas que queiram se instalar em nosso município. 0 no document
materia 416/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que se faça o conserto de um bueiro na Rua Pedro Tavares Gontijo, abaixo da quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: devido as chuvas se abriu uma cratera no local, o que vem colocando a população em risco. 0 no document
materia 417/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que faça a Limpeza do Final da Rua Santa Clara, fundo da siderúrgica, Bairro do Rosário. Justificativa: O local encontra-se muito suja devido o acumulo de lixo. 0 no document
materia 418/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que Notifique o responsável legal da Siderúrgica União, para que providencie a limpeza imediata do imóvel localizado em frente ao número 58, da Rua Santa Clara, Bairro do Rosário. Caso não seja realizada a limpeza pelo responsável, que a prefeitura providencie a limpeza a custa do mesmo. Justificativa: Fui provocada pelo senhor Júlio Adalécio Filho. Residente na referida rua, a fazer a indicação. Constatou-se em visita realizada naquela via, que o local está muito escuro, fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que passam pelo local. Constatou-se ainda, que o referido lote se encontra muito sujo, fator que tem contribuído para a aparição de animais peçonhentos (principalmente escorpiões) nas casas localizadas nas imediações. 0 no document
materia 419/2018 2018-10-22 Indicação - Indica a Secretária de Saúde Fazer uma vistoria referente a proliferação de ratos no Bairro Ana Rosa, principalmente na Rua José Fatal. 0 no document
materia 420/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Secretário de Obras o Asfaltamento da Rua dos Pataxós, próximo ao número 500, Bairro Dom Joaquim. 0 no document
materia 421/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Vale do amanhecer. Justificativa: Há uma reinvindicação por parte dos moradores visto que a pracinha encontra-se abandonada e a academia irá proporcionar aos moradores: lazer, esporte, entretenimento, melhorando a qualidade de vida de todos, como também sendo uma forma de interação para os moradores. 0 no document
materia 422/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Capina, limpeza e recapeamento da Rua Raquel Paiva, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, lixos e deformações no asfalto. 0 no document
materia 423/2018 2018-10-22 Indicação Indica a Secretaria de Cultura que verifique a possibilidade de estender os enfeites do natal para a Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Vicente. Justificativa: esse vereador tem sido procurado por diversos moradores daquele bairro solicitando a indicação mencionada. 0 no document
materia 424/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Secretário de obras que Realize operação de tapa buracos em toda Cidade Nova, especialmente na Av. Dr. Juca e nas Ruas do Bairro JK 0 no document
materia 425/2018 2018-10-22 Indicação Reiterar a indicação ao Secretário de Obras de Iluminação da Praça do Bairro Esplanada. 0 no document
materia 426/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Pereira, no cruzamento com a Rua Adão Honório que dá acesso ao Bairro São Francisco. Justificativa: o trânsito na Rua Manoel Pereira (antiga linha férrea) está cada vez mais intenso colocando em risco os pedestres deste bairro e outros que por ali transitam. 0 no document
sessao 32 2018-10-22 Ordinária. — 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelos estabelecimentos esportivos e similares aos seus frequentadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Secretário de Obras cópia da planilha de custos da Construção da Praça da Liberdade no Bairro Calais. Especificando e detalhando custos com materiais, projeto e mão de obra. Bem como informar a este vereador data prevista para conclusão da obra. 0 no document
materia 221/2018 2018-10-15 Requerimento Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Patrick Brauner Resende, Presidente do Sindicato Rural de Bom Despacho, pela idealização e realização da Expobom edição 2018. 0 no document
materia 222/2018 2018-10-15 Requerimento - Requer da Secretária de Saúde a seguinte informação: Como está a contratação de médicos e enfermeiros responsáveis pelas UBS do município? Justificativa: Fiz visitas às UBS onde constatei a falta destes profissionais e fui procurado pela população que reivindicam a contratação destes profissionais. 0 no document
materia 223/2018 2018-10-15 Requerimento Requer da Secretária de Esportes a seguinte informação: Quantos estabelecimentos esportivos (campos e quadras de esportes) pertencem ao município e onde estão localizados? E em qual estado eles se encontram? 0 no document
materia 224/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Prefeito Municipal a seguinte informação: Quantos veículos são locados hoje no município? 0 no document
materia 225/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Secretário de Obras a seguinte informação: Qual valor arrecadado de iluminação pública no município de Bom Despacho? Existe algum projeto para trocar as lâmpadas antigas pelas lâmpadas de LED no município de Bom Despacho? 0 no document
materia 226/2018 2018-10-15 Requerimento Requer da secretária de Saúde a seguinte informação: Qual a previsão de entrega da UBS do Engenho do Ribeiro? 0 no document
materia 227/2018 2018-10-15 Requerimento Requer da secretária de Saúde a seguinte informação: Há previsão de compra dos seguintes materiais odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde: Resina, ácido fosfórico, adesivo e sugador? 0 no document
materia 228/2018 2018-10-15 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de aplausos ao jovem, Thales Afonso dos Santos Corsino, aluno do Colégio Tiradentes de Minas Gerais e ex- integrante da Câmara Jovem e do Parlamento Jovem de Bom Despacho, por ter participado do Projeto Jovem Senador 2018 e ter sido classificado em primeiro lugar no Estado de Minas Gerais, com a elaboração da redação “A Constituição Cidadã: Utopia ou Realidade?” 0 no document
materia 397/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Obras o Asfaltamento de pequeno trecho do final da Rua Romeu Ribeiro Rezende (Rua A) que se encontra em péssimas condições. Bem como Instalação de Iluminação Pública em uma parte desta rua que ainda não possui. 0 no document
materia 398/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Obras tapar buracos nas ruas do Bairro Gameleira. Justificativa: Estive vistoriando as ruas do Bairro, a pedido dos moradores, juntamente com o Presidente da Associação de Moradores, e pude constatar que várias ruas apresentam buracos prejudicando as pessoas que ali residem. 0 no document
materia 399/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Obras o Conserto e tapa buracos na Rua Xavantes, Bairro Dom Joaquim. Assim como recomposição do asfalto e meio fio. Justificativa: Essa obra se faz necessária pois a rua está em más condições, danificada, trazendo problemas aos moradores daquele bairro. 0 no document
materia 400/2018 2018-10-15 Indicação - Indica ao Secretário de Obras a realização de uma obra de asfaltamento das ruas do entorno da Praça Rerum Novarum, Bairro Dom Joaquim. 0 no document
materia 401/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Obras o Recapeamento do asfalto no início avenida próxima a Madebom (entrada da cidade pelo Bairro de Fátima). Justificativa: A referida avenida encontra-se com vários buracos e o asfalto em péssimas condições, visto que o local é entrada e saída da cidade servindo também de acesso para alguns bairros com grande fluxo de veículos e caminhões, o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno e os veículos que por ali trafegam. 0 no document
materia 402/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Obras o Recapeamento do asfalto no início da Av. Dr. Juca, próximo a Praça do pamonhão. Justificativa: O asfalto encontra-se comprometido, com deformações e buracos, visto que há um grande fluxo de veículos e caminhões que por ali trafegam, trazendo inúmeros riscos aos moradores, motoristas e pedestres. 0 no document
materia 403/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Obras que Efetue operação tapa buraco em frente a APAE, Bairro Santa Lúcia. Justificativa: O buraco existente vem causando bastante transtornos e riscos aos veículos, moradores, como também podendo causar algum tipo de acidente grave. 0 no document
materia 404/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Secretário de Transito a Colocação de redutores de velocidade ou placas de redução de velocidade na Rua Pedro Tavares Gontijo e na Rua Monsenhor Otaviano. Justificativa: Os veículos estão transitando em alta velocidade nas referidas vias o que vem colocando a população em risco. 0 no document
materia 405/2018 2018-10-15 Indicação - Indica ao Secretário de Obras que Refaça os meio fio em volta da quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: O asfalto no referido local foi feito e não foi finalizada a obra de meio fio. 0 no document
materia 406/2018 2018-10-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Instalação de uma academia ao ar livre em frente a quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: o local é bastante frequentado pelos esportistas. 0 no document