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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2018 2018-12-03 Indicação Reitera a indicação ao assessor para desenvolvimento do engenho e povoados de Construção de um quebra-molas de cascalho no início do asfalto que dá acesso ao povoado do Mato Seco. Justificativa: Reivindicação dos moradores devido ao excesso de poeira do local Bom Despacho. 1 extracted
materia 490/2018 2018-12-03 Indicação Indica ao secretário de obras que Realize a operação tapa buracos em todo Bairro São Vicente, especialmente na Av. Governador Valadares, assim como nas outras ruas mais danificadas pelas chuvas. 1 extracted
sessao 38 2018-12-03 Ordinária. — 1 extracted
sessao 37 2018-11-26 Ordinária. — 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-24 Projeto de Resolução Concede Título Cidadão Honorário à João Ferreira Lopes 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-24 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Bruno Gontijo Araújo Teixeira. 1 extracted
norma 2659/2018 2018-11-22 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Bom Despacho para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 2660/2018 2018-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021 para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 253/2018 2018-11-19 Requerimento Requer que o Sr. Vital Libério Guimarães, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, preste as seguintes informações e adote as medidas pertinentes: Qual a data em que será realizada a solenidade do Prêmio Mulher Destaque do ano de 2019? Quais vereadores comporão a Comissão Especial para tratar do evento? Em caso negativo, solicito de V. Exa. que adote as referidas medidas. JUSTIFICATIVA: O objetivo desta informação é acompanhar a agilização dos trabalhos administrativos desta casa e possibilitar que os servidores consigam realizar os preparativos em tempo hábil, atendendo aos ditames legais. A solenidade do Prêmio Mulher Destaque acontece no mês de março, o que requer a realização de licitação para contratação de produtos e serviços. Esperar o mês de fevereiro para a adoção de tais medidas poderá comprometer o evento por impossibilidade de licitar os objetos em tempo hábil. 1 extracted
materia 254/2018 2018-11-19 Requerimento Requer que seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações: 1) Qual o resultado do último Levantamento Rápido de Índices por Aedes aegypti (LIRAa) em Bom Despacho? Em quais bairros estão concentrados o maior número de focos de reprodução do mosquito e qual o tipo de criadouro predominante? 2) Como será a operacionalização da fiscalização pelos agentes de endemias na prevenção e combate a dengue, zika e chikungunya? 3) Quantos agentes de endemias estão contratados no município? Serão realizadas outras contratações? JUSTIFICATIVA: Trata-se de informação para o exercício de fiscalização legislativo. Importante lembrar que o período de chuvas e calor intensos é mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por essas doenças, por isso é de grande importância a realização do levantamento, para que os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito. 1 extracted
materia 255/2018 2018-11-19 Requerimento Requer que o Gerente do Distrito Regional da COPASA de Bom Despacho, pedido para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto de construção da represa. 1 extracted
materia 256/2018 2018-11-19 Requerimento Requer da Secretária de saúde as seguintes informações: 1) Informar o andamento da licitação de médicos para o município. 2) Informar a quantidade de médicos no município que trabalham pelo programa mais médicos. 3) Informar quantas UBS ainda encontram-se sem médicos fixos. 4) Informar quantas pessoas estão nas filas de cirurgia para cataratas e como anda o convênio para a realização de todas as cirurgias. 5) Informar se tem alguma demanda aguardando liberação de licitação ou projeto aguardando posicionamento dessa casa? 1 extracted
materia 257/2018 2018-11-19 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe se já iniciou o processo licitatório para compra de uma van com recurso da emenda parlamentar nº37680015 – Ministério da Saúde/Van Transporte Eletivo, que já foi paga ao município no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil). 1 extracted
materia 258/2018 2018-11-19 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal que informe, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, parágrafo único, e art. 89, III, ambos da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG, os motivos que ensejam a diferença salarial entre secretários, notadamente entre os secretários que possuem cargo efetivo e os demais sem vínculo efetivo com a administração, bem como informe qual o fundamento legal para o pagamento diferenciado de subsídio. Justificativa: Em consulta ao Portal da Transparência do Poder Executivo, as vereadoras signatárias constaram que há diferenciação entre os subsídios dos secretários municipais. Assim, em defesa do erário público faz o presente requerimento para elucidar os motivos e fundamentos que embasam tal diferenciação de subsídio. 1 extracted
materia 259/2018 2018-11-19 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe: Quantos médicos cubanos há no município de Bom Despacho do Programa Mais Médicos? Se caso haja o rompimento do governo federal com o Programa Mais Médicos a secretaria de saúde já está analisando como suprir as vagas que por ventura ficarão em aberto? 1 extracted
materia 260/2018 2018-11-19 Requerimento Requer da Secretária de Planejamento que informe se o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores do município será comprometido devido ao atraso nos repasses do governo estadual ao município? 1 extracted
materia 261/2018 2018-11-19 Requerimento Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Jayme Lopes Cançado em virtude dos 60 anos de ordenação sacerdotal. 1 extracted
materia 467/2018 2018-11-19 Indicação Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração o asfaltamento da Rua Pirapora, Bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Esta obra será de grande importância, pois ligara o residencial Dona Branca e o Bairro Rosário II a Avenida Maria Guerra, Bairro Dom Joaquim, otimizando sobremaneira o trânsito naquela região. 1 extracted
materia 468/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao Secretário de obras que se faça a Limpeza e capina da Praça Rerum Novarum, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: A referida praça encontra-se com altos matos, o que aumenta a incidência de mosquitos e animais peçonhentos como também impedindo de ser frequentada por crianças e idosos que a utilizam para lazer, entretenimento e convívio dos moradores. 1 extracted
materia 469/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao Secretário de obras a Instalação de lâmpadas nos postes localizados na Av. Chico Bernadino, em frente a fábrica de gesso. Justificativa: O local encontra-se totalmente sem iluminação, o que vem colocando os moradores em risco devido a falta de segurança, favorecendo as ações de assaltos, drogas e criminalidade. Ressaltando também que todos pagam a taxa de iluminação pública e tem por direito usufrui-la. 1 extracted
materia 470/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao Secretário de obras que Estude a viabilidade de implantação de rede de esgoto na Rua Padre Libério, próximo ao VAP supermercados do Bairro de Fátima e outro na Rua Sete, Bairro Rosário II (atrás do supermercado Povão). Justificativa: As referidas ruas possuem vários moradores que atualmente não contam com o direito de saneamento básico, deixando resíduos e objetos a céu aberto proliferando um insuportável mau cheiro além de deixa-los mais vulneráveis a contraírem diversas doenças. 1 extracted
materia 471/2018 2018-11-19 Indicação Indica a Empresa Circulare a Implantação de um ponto de ônibus na Praça Altino Teodoro, Centro e outro no Bairro Rosário II dando acesso ao percurso ao Bairro São José. Justificativa: Fui procurada por vários usuários das referidas localidades que manifestaram a necessidade da implantação desses pontos, principalmente trabalhadores e idosos que utilizam esses percursos diariamente, que estão tendo dificuldade de locomoção, necessitando fazer uma longa caminhada para terem acesso ao ponto. 1 extracted
materia 472/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao Corpo de Bombeiros que faça Vistoria no sistema de combate a incêndio (registro do hidrante) de todas as creches e escolas municipais e estaduais e informar se estão todas de acordo com a legalidade. 1 extracted
materia 473/2018 2018-11-19 Indicação Reiteração da indicação ao secretário de obras de Asfaltamento do prolongamento da Av. Brasil, ao lado do campo dos operários, Bairro Jardim América. Justificativa. Fui procurada pelos moradores que reclamaram da poeira e dos buracos. 1 extracted
materia 474/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao secretário de obras que Realize a contenção no início do asfaltamento da Rua Araçuaí com a Av. Maria Guerra. Justificativa: devido as chuvas as laterais das referidas ruas estão sendo danificadas podendo comprometer a pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 475/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao secretário de obras que realize Melhorias da entrada do Bairro Morada do Sol, localizado atrás da empresa Inproveter. Justificativa: Com as chuvas dos últimos dias a situação do referido local piorou bastante devido ao aumento dos buracos. 1 extracted
materia 476/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao secretário de obras que realize a reparação de um bueiro o mais rápido possível na rua Pedro Tavares Gontijo, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 477/2018 2018-11-19 Indicação Indica Construção de meio fio na quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Realizar “Operação Tapa Buracos” em toda a cidade. Justificativa: No período das chuvas a terra está cedendo e invadindo a rua trazendo transtornos aos moradores próximos à quadra. 1 extracted
materia 478/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao secretário de obras a Iluminação da Praça Guilhermino Rodrigues Filho, Distrito do Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 479/2018 2018-11-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que Solicite à COPASA que faça a construção da rede de esgotos no Bairro Ipiranga, Distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: O bairro já encontra-se todo asfaltado e desde que a COPASA assumiu a manutenção da rede de esgotos do município o referido bairro não dispõe deste serviço. 0 no document
sessao 36 2018-11-19 Ordinária. — 1 extracted
materia 15/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Wendel Cristiano Soares de Mesquinha 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Edicéia Nunes de Brito 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Geraldo Junior 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Evaldo Gonçalves da Silva 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Diploma Mérito Municipal à Alysson Elias Macedo 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Juliana Jaber Queiroz 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Diploma Mérito Municipal à João da Silva 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Antônio Cesário Neto 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Denis Anísio Socorro Carvalho 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-17 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Eduardo Rodrigo da Costa 1 extracted
norma 2658/2018 2018-11-14 Lei Ordinária Ratifica a 9ª alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Despacho com os outros Municípios que integram o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, datada de 16 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão e da outras providências. 1 extracted
materia 44/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Bom Despacho." 1 extracted
materia 54/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Legislativo "Inclui o parágrafo único no art. 49 da Lei Municipal n° 1.591, de 30 de abril de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
materia 245/2018 2018-11-12 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal pedido das seguintes informações: 1) Por qual motivo a obra de construção da creche localizada no Bairro Rosário II foi paralisada? Existe cronograma para a conclusão da obra? 2) A empresa que fora contratada inicialmente e que desistiu de concluir a obra foi penalizada? Em caso positivo, solicito cópias das notificações? 3) Foi aberto novo processo licitatório para contratar outra empresa para prosseguimento da obra? Quando será o certame? JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imediações que solicitaram tais informações. 1 extracted
materia 246/2018 2018-11-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as providências serão tomadas para adequar a sala de pernoite de vigias que monitoram o lixão à condições mínimas de dignidade de trabalho. Justificativa: Esta vereadora diligenciou junto ao lixão, onde constatou que as instalações onde pernoitam os vigias estão sem condições dignas de trabalho. Não há sanitários, nem energia elétrica, não há linha telefônica, não há abastecimento de água, sequer há um extintor para combater qualquer início de incêndio. Os servidores ficam expostos aos mais diversos agentes nocivos, bem como não há qualquer dignidade da pessoa no trabalho. Diante do exposto, é inadmissível que esta situação permaneça, onde servidores são submetidos às condições tão precárias de trabalho, pelo que são necessárias providências imediatas. Em anexo, fotos do local. 1 extracted
materia 247/2018 2018-11-12 Requerimento Reiterar o pedido de informação ao prefeito municipal para que informe os motivos que deram ensejo à paralisação na obra de construção da creche no bairro Rosário II, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, parágrafo único, e art. 89, III, ambos da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: É notória a importância da referida obra para comunidade do bairro Rosário II, pelo que há o anseio popular para que a mencionada obra seja concretizada o mais breve possível. Neste sentido, é necessário esclarecer quais os motivos que deram causa a estagnação da obra, haja vista que a paralisação se contrapõe ao interesse público, salvo se devidamente justificada. 1 extracted
materia 248/2018 2018-11-12 Requerimento Requer do Secretário de Obras que informe se Existe algum pedido de autorização da empresa de internet Net Fácil para furar buracos nas estradas rurais do município. 1 extracted
materia 249/2018 2018-11-12 Requerimento Requer do Secretário de transito que informe se Já foi realizado o processo licitatório para contratação de um especialista em trânsito para fazer um projeto de melhorias no transito em geral da cidade? Justificativa: o transito da cidade hoje está ficando muito congestionado em alguns horários e locais de maior fluxo, sendo este o motivo da contratação desse especialista. 1 extracted