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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2019 2019-02-11 Indicação 27 – indica ao prefeito municipal que sejam avaliados e, se necessário, revisados os procedimentos de renovação de alvará de construção. Justificativa: Uma comissão de engenheiros e construtores procurou este Vereador com críticas acerca dos procedimentos de renovação de alvará de construção, que estariam contrariando as normas em vigor, tratando o ato de renovação como se fosse reaprovação de obra 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-11 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, INDICAÇÃO: Que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Avenida São Vicente, ao lado do Centro médico, para o reparo do passeio e limpeza do imóvel. JUSTIFICATIVA: O local está muito sujo, mato por toda a extensão do passeio, trazendo riscos aos pedestres. Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-11 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, INDICAÇÃO: Que seja apresentado um plano de ação para realização de operação tapa buracos, após cessar o período chuvoso. JUSTIFICATIVA: Circulando pela cidade, constatei vários buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Sabemos que durante o período chuvoso não é recomendável a realização de tal obra, no entanto, necessário se faz a apresentação do plano para dar tranquilidade aos cidadãos. Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019 Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-11 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Joice Quirino, INDICAÇÃO: Que sejam encaminhadas à Secretaria de Saúde os nomes e endereços das pessoas que estavam sendo atendidas no setor psicológico da Câmara Municipal de Bom Despacho para que seja dado prosseguimento ao tratamento. JUSTIFICATIVA: O serviço psicológico da Câmara Municipal foi desativado no dia 25 de janeiro de 2019, por decisão de V. Exa., no entanto, algumas pessoas estavam em tratamento por problemas de violência doméstica, sexual, e outros. Sabemos que a interrupção e a falta de acompanhamento profissional podem trazer sérios danos à saúde dos pacientes. Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019. Vereadora Rose Delegada e Vital Libério Guimaraes 1 extracted
materia 582/2019 2019-02-11 Indicação Indica ao Secretário de Obras a Operação Tapa buracos na Av. Paulino Marques, Bairro Vila Gontijo 0 no document
materia 583/2019 2019-02-11 Indicação Indica ao Secretário de Obras que faça a Notificação da empresa para fazer a ligação das luminárias da Av. Dr. Juca, onde já estão instaladas há mais de um ano. 0 no document
materia 584/2019 2019-02-11 Indicação Indica ao Secretário de Obras que Finalize o obra de ligação da Rua Araçuaí com a Av. Maria Guerra, onde tem uma erosão causando transtornos aos veículos que por trafegam. 0 no document
materia 585/2019 2019-02-11 Indicação Indica ao Secretário de Obras que Finalize o obra de ligação da Rua Araçuaí com a Av. Maria Guerra, onde tem uma erosão causando transtornos aos veículos que por trafegam. 0 no document
sessao 2 2019-02-11 Ordinária. — 0 no document
norma 924/2019 2019-02-10 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque a Sra. Mirian Besemann Gontijo. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento Requer à Presidente da CMBD informar se já foi dado seguimento ao Requerimento. nº 271 de 2018. Justificativa: Por este requerimento, já aprovado, por unanimidade, por esta Casa Legislativa, foi determinada, com fulcro no art. 188, inciso IV, da Constituição do Estado de Minas Gerais, a propositura de ação direta de inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos de Lei Municipal: I) Inciso X do art. 7º da Lei Municipal 2.350/2013; II) Inciso X do art. 7º da Lei Municipal 2.351/2013; III) Inciso X do art. 8º da Lei Municipal 2.349/2013; IV) Inciso X do art. 8º da Lei Municipal 2.352/2013. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação Indica a manutenção das duas faixas de pedestres existentes na esquina das Ruas Padre Vilaça e Dr. José Gonçalves. Justificativa: as faixas estão apagadas e já não estão visíveis para motoristas e pedestres com risco de acidentes. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Resolução Modifica dispositivos que menciona da Resolução n°589 de 29 de Julho de 2009. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Complementar Executivo "Altera a redação do art. 270-A da Lei Municipal º 1950/2.013" 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento Requer à Presidente da CMBD a elaboração de planilha, contendo nome, cargo, lotação, funções e remuneração de todos os servidores desta Casa Legislativa, inclusive terceirizados. Justificativa: Documento necessário para este Edil exercer a sua função fiscalizadora. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação Indica a realização de melhorias no asfalto da Rua Corinto, bairro Santa Marta. Justificativa: O asfalto está com diversos buracos e as reclamações de moradores já ganharam as redes sociais. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento Requer do Secretário de Administração que encaminhe relatório constando a quantidade de taxistas credenciados junto ao município na prestação de serviço terceirizado ao executivo e o valor pago até a presente data pelo serviço prestado e se há contratação de outras formas de transporte, além dos taxistas, da terceirização do transporte escolar e da saúde? 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação Indica a instalação de "estacionamento para motos" na Rua do Rosário, entre Av. Rio Branco e Rua Washington Luiz. Justificativa: Esta via, em declive, possui várias empresas, com grande rotatividade de estacionamento de veículos, sendo comum motociclistas, a na falta de vagas, estacionar entre dois carros, impedindo a posterior saída destes. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Requerimento Requer da Secretária de Saúde pedido das seguintes informações: - Informar porque a UBS Dr. Genésio, localizado no SESC, está sem o profissional de odontologia (dentista) e se já estão sendo tomadas as devidas providencias para regularização. - Informar porque está sem 01 (uma) Agente de Saúde na UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima/Ozanan e se já estão sendo tomadas as devidas providencias para regularização. Encaminhar a esta casa, relatório constando quais são os laboratórios que ganharam a licitação para prestar serviços ao município, bem como valores e procedimentos que podem ser realizados. Informar também, valores gastos entre janeiro de 2019 até a presente data com exames laboratoriais e seus respectivos laboratórios 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Indica a sinalização, com placas de proibido parar e estacionar, defronte à Caixa Econômica Federal, na Praça da Matriz, 420, Centro. Justificativa: A agência bancária da Caixa possui estacionamento privativo para deficiente , mas, rotineiramente, motoristas estacionam defronte à agência, impedindo a entrada e saída de veículos da referida vaga de estacionamento. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Secretário de Obras que realize a limpeza e pavimentação da Rua Padre Libério no Bairro Esplanada, e da via que dá acesso ao fundo da Escola Egídio, atrás da garagem da prefeitura. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimento Requerer do Diretor Administrativo da Santa Casa, Sr. Henrique Andrade do Carmo, pedido da seguinte informação: - Existe um estudo, medida ou protocolo para implantação de um processo de triagem, baseado em evidencias, para priorizar os pacientes com necessidades especiais no Pronto Atendimento de Bom Despacho? Se positivo, gentileza enviar uma cópia com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação - Indica a Secretária de Meio Ambiente a colocação de placas de orientação onde a população costumeiramente junta o lixo domiciliar, orientando o cidadão a colocar o lixo no local correto, ou seja, em frente a sua residência. Peço atenção especial, a esquina das ruas Maria Isabel com Padre Eustáquio no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Requerimento Requer do Prefeito Municipal Que informe o estágio em que se encontra o cumprimento do contrato nº 92/2018, firmado entre esse Município e a empresa Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas EIRELI, consistente na reforma da Escola Municipal Coronel Praxedes. Requer, também, que seja informado se há alguma pendência em relação aos pagamentos efetuados à empresa contratada, bem como comprovar os valores que já foram efetivamente pagos. Justificativa: Esta vereadora, em visita in loco, constatou que alguns itens constantes do contrato de reforma ainda não foram executados, tais como instalação de corrimãos e construção de um muro mais alto. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Requerimento Requer o envio de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Antônio de Faria Morato, em virtude dos relevantes serviços prestados na área do esporte no município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Av. Dr. Juca, nas proximidades da Siderúrgica União Bom-despachense. Justificativa: O referido local encontra-se tomado por matos o que vem favorecendo a proliferação de animais peçonhentos, como cobra, aranha e escorpiões, o que vem colocando em risco os moradores do entorno. Ressaltando também que os moradores fizeram já fizeram uma reclamação através da ouvidoria da Prefeitura Municipal no qual foram mal atendidos e não obtiveram nenhuma resposta 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e poda das árvores da Rua Cássia, Bairro do Rosário. Justificativa: As árvores estão encobrindo as lâmpadas dos postes o que vem prejudicando a iluminação e causando grande risco de assaltos aos moradores, assim como também aumento do número de pontos para usuários de drogas 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Requerimento Requer do Prefeito Municipal que informe: Qual o valor arrecadado com a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no ano de 2018? - Qual o valor dos gastos com a iluminação pública no período acima mencionado? - Houve alguma correção aplicada especificamente para a CIP nesse período? Justificativa: Estas informações são necessárias para esta Vereadora exercer a sua função fiscalizadora. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal a Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, próximo à Construção da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por vários moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Requerimento Requer que seja enviada uma Moção de Congratulação ao INTERLEGIS. Justificativa: O INTERLEGIS é um programa do Senado Federal que tem objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre Casas Legislativas. Sem custos para a Casa, em parceria com o INTERLEGIS, já está sendo usado o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal que faça a marcação de ciclovia ao longo da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: Nosso município já consta com número expressivo deste esporte. Na referida avenida os pedestres e veículos estão conflitando com o espeço dos ciclistas, o que vem colocando-os em risco. A ciclovia irá garantir segurança a todos com a devida sinalização e condições adequadas 0 no document
materia 10/2019 2019-02-04 Requerimento Requer o envio de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes em virtude de sua eleição para vice-presidente da Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Requerimento Requer do secretário de obras que informe quais critérios utilizados para escolha dos postes já instalados para serem ligadas as luminárias? 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e manutenção do Cemitério Velha Necrópole. JUSTIFICATIVA: A necessidade de se fazer limpeza e manutenção no Cemitério Velha Necrópole. Atendendo a pedido dos cidadãos, que, em recente visita ao cemitério, deparou-se com matagal, carrapicho e grande quantidade de sujeira acumulada. A vereadora esclarece que recebeu muitas reclamações de visitantes e aproveitou para convidar os vereadores a visitarem o local para constatar o problema. A vereadora sugeriu que a Administração Municipal tome providências, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Requerimento Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações: 1) Já foi feita a contratação da empresa vencedora do processo licitatório 20298.000175\2018-73, modalidade Tomada de Preço nº 12\2018, para conclusão da obra da Creche do Rosário II? 2) Existe um cronograma apresentado para a conclusão da referida obra e a data do início dos trabalhos. JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imediações que solicitaram tais informações. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao Secretário de Obras a Colocação de um Poste com iluminação pública na Rua Pataxós, próximo ao nº231, Bairro Dom Joaquim. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Indicação - Indica a Secretária de Meio Ambiente a Capina e limpeza de todas as ruas da cidade, especialmente no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao secretário de obras a Iluminação da Praça Milton Campos, em frente a Escola Estadual Miguel Gontijo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao gerente da COPASA a Restituição da Rede de Esgoto da Rua Mantiqueira até a Rua C que desagua na Av. Guarujá, passando todas para tubo de PVC. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Indicação - Indica ao secretário de obras o Patrolamento da Rua José Felipe de Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação Indica ao Prefeito Que lance uma campanha publicitária para quitação do IPTU de 2018 e anterior inscritos na dívida ativa do município que se encontra na eminência de execução fiscal. Que seja dado mais um prazo mínimo de pelo menos 30 dias antes do encaminhamento da dívida ao cartório. Justificativa: Devido à crise financeira que o país atravessa, os custos com o cartório onerarão em demasia os valores do imposto o que dificultara ainda mais a quitação 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária. — 2 extracted
norma 2667/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei 2.372, de 20 de novembro de 2013, que dispõem sobre o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2666/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera a lei 2.479/15 e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2018 2018-12-17 Requerimento Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho informar sobre o andamento da obra de construção do reservatório de água do bairro São Vicente, juntado cópia dos documentos pertinentes (projeto básico, edital de licitação, etc). Justificativa: Durante a CPI, o Diretor da COPASA, Sr. Daniel, prometeu à Comissão que iria construir reservatório de água do bairro São Vicente, mas passado mais de 1 (um) ano da crise hídrica, não há notícia de que a obra tenha iniciado, havendo apenas a informação de que adquiriu lotes naquele bairro, onde será construído o reservatório. 1 extracted
materia 281/2018 2018-12-17 Requerimento Requer ao secretário de administração que informe quantas empresas contratadas no município de Bom Despacho? Qual valor pago a cada uma delas? 1 extracted
materia 282/2018 2018-12-17 Requerimento Requer uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Daniel Antunes Neto (Gerente do Distrito Regional da COPASA de Bom Despacho), em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade bondespachense. 1 extracted
materia 500/2018 2018-12-17 Indicação Indica ao Secretário de Obras a instalação de iluminação da Pracinha do Bairro Santa Lúcia II. Justificativa: Este vereador foi informado que o local foi reformado, recentemente, pelos moradores, que fizeram a capina e limpeza, mas ainda não possui iluminação, o que impede a sua efetiva utilização durante a noite. 1 extracted
materia 501/2018 2018-12-17 Indicação Indica ao Secretário de Obras a instalação de lâmpada no poste instalado na Rua 1, nº 60, bairro Bela Vista. Justificativa: Este vereador foi informado que foi instalado poste no local, mas há muito se espera a colocação de lâmpadas. 1 extracted
materia 502/2018 2018-12-17 Indicação Que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Doutor Roberto, em especial, nas proximidades do Roberto Churrasqueiro. JUSTIFICATIVA: Circulando pela Avenida Doutor Roberto, constatei vários buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Bom Despacho, 17 de dezembro de 2018. 1 extracted