| materia |
33/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
27 – indica ao prefeito municipal que sejam avaliados e, se necessário, revisados os procedimentos de renovação de alvará de construção. Justificativa: Uma comissão de engenheiros e construtores procurou este Vereador com críticas acerca dos procedimentos de renovação de alvará de construção, que estariam contrariando as normas em vigor, tratando o ato de renovação como se fosse reaprovação de obra |
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34/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação nº ¬¬¬_____/2019
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral,
INDICAÇÃO:
Que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Avenida São Vicente, ao lado do Centro médico, para o reparo do passeio e limpeza do imóvel.
JUSTIFICATIVA:
O local está muito sujo, mato por toda a extensão do passeio, trazendo riscos aos pedestres.
Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019 |
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35/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação nº ¬¬¬_____/2019
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral,
INDICAÇÃO:
Que seja apresentado um plano de ação para realização de operação tapa buracos, após cessar o período chuvoso.
JUSTIFICATIVA:
Circulando pela cidade, constatei vários buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Sabemos que durante o período chuvoso não é recomendável a realização de tal obra, no entanto, necessário se faz a apresentação do plano para dar tranquilidade aos cidadãos.
Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019
Vereadora Rose Delegada |
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36/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação nº ¬¬¬_____/2019
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Joice Quirino,
INDICAÇÃO:
Que sejam encaminhadas à Secretaria de Saúde os nomes e endereços das pessoas que estavam sendo atendidas no setor psicológico da Câmara Municipal de Bom Despacho para que seja dado prosseguimento ao tratamento.
JUSTIFICATIVA:
O serviço psicológico da Câmara Municipal foi desativado no dia 25 de janeiro de 2019, por decisão de V. Exa., no entanto, algumas pessoas estavam em tratamento por problemas de violência doméstica, sexual, e outros. Sabemos que a interrupção e a falta de acompanhamento profissional podem trazer sérios danos à saúde dos pacientes.
Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019.
Vereadora Rose Delegada
e Vital Libério Guimaraes |
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| materia |
582/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a Operação Tapa buracos na Av. Paulino Marques, Bairro Vila Gontijo |
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| materia |
583/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que faça a Notificação da empresa para fazer a ligação das luminárias da Av. Dr. Juca, onde já estão instaladas há mais de um ano. |
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| materia |
584/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que Finalize o obra de ligação da Rua Araçuaí com a Av. Maria Guerra, onde tem uma erosão causando transtornos aos veículos que por trafegam. |
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| materia |
585/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que Finalize o obra de ligação da Rua Araçuaí com a Av. Maria Guerra, onde tem uma erosão causando transtornos aos veículos que por trafegam. |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária. |
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| norma |
924/2019 |
2019-02-10 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque a Sra. Mirian Besemann Gontijo. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer à Presidente da CMBD informar se já foi dado seguimento ao Requerimento. nº 271 de 2018.
Justificativa: Por este requerimento, já aprovado, por unanimidade, por esta Casa Legislativa, foi determinada, com fulcro no art. 188, inciso IV, da Constituição do Estado de Minas Gerais, a propositura de ação direta de inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos de Lei Municipal:
I) Inciso X do art. 7º da Lei Municipal 2.350/2013;
II) Inciso X do art. 7º da Lei Municipal 2.351/2013;
III) Inciso X do art. 8º da Lei Municipal 2.349/2013;
IV) Inciso X do art. 8º da Lei Municipal 2.352/2013. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica a manutenção das duas faixas de pedestres existentes na esquina das Ruas Padre Vilaça e Dr. José Gonçalves.
Justificativa: as faixas estão apagadas e já não estão visíveis para motoristas e pedestres com risco de acidentes. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos que menciona da Resolução n°589 de 29 de Julho de 2009. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Altera a redação do art. 270-A da Lei Municipal º 1950/2.013" |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer à Presidente da CMBD a elaboração de planilha, contendo nome, cargo, lotação, funções e remuneração de todos os servidores desta Casa Legislativa, inclusive terceirizados.
Justificativa: Documento necessário para este Edil exercer a sua função fiscalizadora. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias no asfalto da Rua Corinto, bairro Santa Marta.
Justificativa: O asfalto está com diversos buracos e as reclamações de moradores já ganharam as redes sociais. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Administração que encaminhe relatório constando a quantidade de taxistas credenciados junto ao município na prestação de serviço terceirizado ao executivo e o valor pago até a presente data pelo serviço prestado e se há contratação de outras formas de transporte, além dos taxistas, da terceirização do transporte escolar e da saúde? |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica a instalação de "estacionamento para motos" na Rua do Rosário, entre Av. Rio Branco e Rua Washington Luiz.
Justificativa: Esta via, em declive, possui várias empresas, com grande rotatividade de estacionamento de veículos, sendo comum motociclistas, a na falta de vagas, estacionar entre dois carros, impedindo a posterior saída destes. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde pedido das seguintes informações: - Informar porque a UBS Dr. Genésio, localizado no SESC, está sem o profissional de odontologia (dentista) e se já estão sendo tomadas as devidas providencias para regularização. - Informar porque está sem 01 (uma) Agente de Saúde na UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima/Ozanan e se já estão sendo tomadas as devidas providencias para regularização. Encaminhar a esta casa, relatório constando quais são os laboratórios que ganharam a licitação para prestar serviços ao município, bem como valores e procedimentos que podem ser realizados. Informar também, valores gastos entre janeiro de 2019 até a presente data com exames laboratoriais e seus respectivos laboratórios |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica a sinalização, com placas de proibido parar e estacionar, defronte à Caixa Econômica Federal, na Praça da Matriz, 420, Centro.
Justificativa: A agência bancária da Caixa possui estacionamento privativo para deficiente , mas, rotineiramente, motoristas estacionam defronte à agência, impedindo a entrada e saída de veículos da referida vaga de estacionamento. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Secretário de Obras que realize a limpeza e pavimentação da Rua Padre Libério no Bairro Esplanada, e da via que dá acesso ao fundo da Escola Egídio, atrás da garagem da prefeitura. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requerer do Diretor Administrativo da Santa Casa, Sr. Henrique Andrade do Carmo, pedido da seguinte informação: - Existe um estudo, medida ou protocolo para implantação de um processo de triagem, baseado em evidencias, para priorizar os pacientes com necessidades especiais no Pronto Atendimento de Bom Despacho? Se positivo, gentileza enviar uma cópia com a maior brevidade possível. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica a Secretária de Meio Ambiente a colocação de placas de orientação onde a população costumeiramente junta o lixo domiciliar, orientando o cidadão a colocar o lixo no local correto, ou seja, em frente a sua residência. Peço atenção especial, a esquina das ruas Maria Isabel com Padre Eustáquio no Bairro de Fátima. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal Que informe o estágio em que se encontra o cumprimento do contrato nº 92/2018, firmado entre esse Município e a empresa Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas EIRELI, consistente na reforma da Escola Municipal Coronel Praxedes. Requer, também, que seja informado se há alguma pendência em relação aos pagamentos efetuados à empresa contratada, bem como comprovar os valores que já foram efetivamente pagos.
Justificativa: Esta vereadora, em visita in loco, constatou que alguns itens constantes do contrato de reforma ainda não foram executados, tais como instalação de corrimãos e construção de um muro mais alto. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer o envio de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Antônio de Faria Morato, em virtude dos relevantes serviços prestados na área do esporte no município de Bom Despacho. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Av. Dr. Juca, nas proximidades da Siderúrgica União Bom-despachense. Justificativa: O referido local encontra-se tomado por matos o que vem favorecendo a proliferação de animais peçonhentos, como cobra, aranha e escorpiões, o que vem colocando em risco os moradores do entorno. Ressaltando também que os moradores fizeram já fizeram uma reclamação através da ouvidoria da Prefeitura Municipal no qual foram mal atendidos e não obtiveram nenhuma resposta |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e poda das árvores da Rua Cássia, Bairro do Rosário. Justificativa: As árvores estão encobrindo as lâmpadas dos postes o que vem prejudicando a iluminação e causando grande risco de assaltos aos moradores, assim como também aumento do número de pontos para usuários de drogas |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal que informe: Qual o valor arrecadado com a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no ano de 2018? - Qual o valor dos gastos com a iluminação pública no período acima mencionado? - Houve alguma correção aplicada especificamente para a CIP nesse período?
Justificativa: Estas informações são necessárias para esta Vereadora exercer a sua função fiscalizadora. |
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9/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Prefeito Municipal a Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, próximo à Construção da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por vários moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores |
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9/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviada uma Moção de Congratulação ao INTERLEGIS. Justificativa: O INTERLEGIS é um programa do Senado Federal que tem objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre Casas Legislativas. Sem custos para a Casa, em parceria com o INTERLEGIS, já está sendo usado o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). |
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10/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Prefeito Municipal que faça a marcação de ciclovia ao longo da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: Nosso município já consta com número expressivo deste esporte. Na referida avenida os pedestres e veículos estão conflitando com o espeço dos ciclistas, o que vem colocando-os em risco. A ciclovia irá garantir segurança a todos com a devida sinalização e condições adequadas |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer o envio de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes em virtude de sua eleição para vice-presidente da Assembleia Legislativa. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer do secretário de obras que informe quais critérios utilizados para escolha dos postes já instalados para serem ligadas as luminárias? |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e manutenção do Cemitério Velha Necrópole. JUSTIFICATIVA: A necessidade de se fazer limpeza e manutenção no Cemitério Velha Necrópole. Atendendo a pedido dos cidadãos, que, em recente visita ao cemitério, deparou-se com matagal, carrapicho e grande quantidade de sujeira acumulada. A vereadora esclarece que recebeu muitas reclamações de visitantes e aproveitou para convidar os vereadores a visitarem o local para constatar o problema. A vereadora sugeriu que a Administração Municipal tome providências, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações:
1) Já foi feita a contratação da empresa vencedora do processo licitatório 20298.000175\2018-73, modalidade Tomada de Preço nº 12\2018, para conclusão da obra da Creche do Rosário II?
2) Existe um cronograma apresentado para a conclusão da referida obra e a data do início dos trabalhos.
JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imediações que solicitaram tais informações. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao Secretário de Obras a Colocação de um Poste com iluminação pública na Rua Pataxós, próximo ao nº231, Bairro Dom Joaquim. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica a Secretária de Meio Ambiente a Capina e limpeza de todas as ruas da cidade, especialmente no Bairro São Vicente. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao secretário de obras a Iluminação da Praça Milton Campos, em frente a Escola Estadual Miguel Gontijo. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao gerente da COPASA a Restituição da Rede de Esgoto da Rua Mantiqueira até a Rua C que desagua na Av. Guarujá, passando todas para tubo de PVC. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
- Indica ao secretário de obras o Patrolamento da Rua José Felipe de Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Que lance uma campanha publicitária para quitação do IPTU de 2018 e anterior inscritos na dívida ativa do município que se encontra na eminência de execução fiscal. Que seja dado mais um prazo mínimo de pelo menos 30 dias antes do encaminhamento da dívida ao cartório. Justificativa: Devido à crise financeira que o país atravessa, os custos com o cartório onerarão em demasia os valores do imposto o que dificultara ainda mais a quitação |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária. |
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| norma |
2667/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 2.372, de 20 de novembro de 2013, que dispõem sobre o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.479/15 e dá outras providências. |
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| materia |
280/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho informar sobre o andamento da obra de construção do reservatório de água do bairro São Vicente, juntado cópia dos documentos pertinentes (projeto básico, edital de licitação, etc).
Justificativa: Durante a CPI, o Diretor da COPASA, Sr. Daniel, prometeu à Comissão que iria construir reservatório de água do bairro São Vicente, mas passado mais de 1 (um) ano da crise hídrica, não há notícia de que a obra tenha iniciado, havendo apenas a informação de que adquiriu lotes naquele bairro, onde será construído o reservatório. |
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| materia |
281/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requer ao secretário de administração que informe quantas empresas contratadas no município de Bom Despacho? Qual valor pago a cada uma delas? |
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| materia |
282/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requer uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Daniel Antunes Neto (Gerente do Distrito Regional da COPASA de Bom Despacho), em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade bondespachense. |
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| materia |
500/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a instalação de iluminação da Pracinha do Bairro Santa Lúcia II.
Justificativa: Este vereador foi informado que o local foi reformado, recentemente, pelos moradores, que fizeram a capina e limpeza, mas ainda não possui iluminação, o que impede a sua efetiva utilização durante a noite. |
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| materia |
501/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a instalação de lâmpada no poste instalado na Rua 1, nº 60, bairro Bela Vista.
Justificativa: Este vereador foi informado que foi instalado poste no local, mas há muito se espera a colocação de lâmpadas. |
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| materia |
502/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Doutor Roberto, em especial, nas proximidades do Roberto Churrasqueiro.
JUSTIFICATIVA: Circulando pela Avenida Doutor Roberto, constatei vários buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Bom Despacho, 17 de dezembro de 2018. |
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