br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2019 2019-02-18 Indicação 43- Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente analisar tecnicamente e tomar as devidas providências com relação ao transito na entrada e saída de veículos no estacionamento do Supermercado BH na Rua Vivalde Brandão e Avenida Dr. Roberto. Justificativa: Sugiro uma parceria com o referido estacionamento comercial afim de que através de uma sinalização adequada seja otimizado o tráfego naquele local. A medida dará mais fluidez ao transito evitando acidentes, tendo em vista o nó que se dá ali todos os dias, principalmente nos horários de pico. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-18 Indicação MARCELÃO, vereador que este subscreve, vem pelo presente, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Secretário de Obras, a reiteração da seguinte indicação: - Manutenção do final da Rua Corinto, o local está intransitável para a passagem de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-18 Indicação MARCELÃO, vereador que este subscreve, vem pelo presente, após a tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretária de Esportes, Sra. Roberta Neves, a seguinte indicação: - Que seja realizada a manutenção da iluminação da quadra da Vila Gontijo. 1 extracted
materia 580/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras que faça a Recomposição asfáltica da Av. Manoel Pereira, próximo ao número 488. Justificativa: Devido a cratera que for aberta já ter sido resolvida falta ainda a recomposição do asfalto. 0 no document
materia 581/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras que faça a Recomposição de asfalto na Av. José Lino Pimenta, esquina com Rua Padre Libério. Justificativa: Fui procurada pelos moradores alegando grandes transtornos no referido local, sendo o caminho muito utilizados por crianças. 0 no document
materia 650/2019 2019-02-18 Indicação Indica a Empresa de ônibus Circulare que Verifique a possibilidade de implantar mais pontos de ônibus no Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Há uma reivindicação dos usuários do referido bairro alegando que não há pontos suficientes para atendimento dos mesmos e os horários são muito distantes, fazendo como que os usuários se desloquem para pontos próximos ao Posto Piraquara, demandando mais tempo e distancia a ser percorrida. 0 no document
materia 651/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Capina e limpeza do passeio da Av. Norte Sul. Justificativa: O mato está tomando conta dos passeios e os pedestres estão tendo que utilizar a rua para caminhar causando grandes riscos aos mesmos. 0 no document
materia 652/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça o Asfaltamento da Rua Nono Faria, esquina com Rua Maria Lina, Bairro São Geraldo. Justificativa: A referida encontra-se tomada pelo mato, crateras causando grandes transtornos para os moradores e motoristas que por ali trafegam. 0 no document
materia 653/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao prefeito municipal que encaminhe a esta casa projeto de lei que disponha sobre o revisão anual dos servidores públicos do Poder Executivo. Justificativa: A revisão anual é um direito constitucional (art.37, inc.X da CF/88), bem como é preciso assegurar ao servidor municipal a dignidade da função, proporcionando rendimentos compatíveis e atualizados perante as perdas inflacionárias. 0 no document
materia 654/2019 2019-02-18 Indicação Indica à Secretária de Educação que providencie, com urgência, a manutenção da geladeira da Escola Municipal Coronel Praxedes. Justificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que uma das geladeiras da referida escola encontra-se danificada há bastante tempo. A escola atende a 563 alunos, sendo que a manutenção da geladeira danificada é de suma importância para a alimentação escolar. 0 no document
materia 655/2019 2019-02-18 Indicação Indica à Coordenadora de Merenda, Sra. Tatiane, que verifique a possibilidade de elaborar o cardápio escolar em conjunto com as servidoras das cozinhas de cada escola, de forma a preservar a qualidade da alimentação dos alunos e evitar desperdícios. Justificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que está ocorrendo incompatibilidade entre o cardápio designado para o dia da semana e os alimentos disponíveis para elaboração da merenda, o que tem levado a desperdícios de alimentos. 0 no document
materia 681/2019 2019-02-18 Indicação Indica à Presidente da Câmara Municipal e também as Comissões desta Casa: que coloque em pauta e seja levado a votação o Projeto nº79/2017 que Autoriza o Poder Executivo a Criar Empresa Pública. Justificativa: este Projeto encontra se há muito tempo parado nesta casa legislativa aguardando sua apreciação. A administração municipal pretende assumir os serviços de água e esgoto de Bom Despacho. A população já sofreu muito com a falta de água e com outros problemas relacionados ao saneamento básico, como o tratamento inadequado do esgoto e valores elevados pagos pelo cidadão na conta de água 0 no document
materia 682/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras tapa buracos na Rua Castro Alves, Bairro São José e Calais. 0 no document
materia 683/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras tapa buracos nas Ruas Afrodite e Odílio Antônio da Silva Bairro Gameleira que estão em péssimas condições. 0 no document
materia 684/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras Tapar buracos e limpeza da Rua Chico Marques e da Praça Amélia Araújo Gontijo, Bairro Santa Lúcia II. 0 no document
materia 685/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras serviço de manutenção, patrolamento e capina da Rua Itália no Bairro Babilônia, que se encontra em más condições. 0 no document
materia 695/2019 2019-02-18 Indicação Indica ao secretário de obras que faça a Operação tapa buracos nas localidades: Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, nas proximidades da academia ao ar livre; nas Ruas Gameleira, Rua Afrodite, Rua Odílio Antônio da Silva e Rua La paz, Bairro Dom Joaquim. 0 no document
sessao 3 2019-02-18 Ordinária. — 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera a redação do art. 5 da Lei Municipal 2.542, de 12 de abril de 2016 e dá providencias." 1 extracted
norma 2668/2019 2019-02-13 Lei Ordinária Inclusão de elemento de despesa e abertura de Crédito Adicional Especial na Lei 2.659 de 22 de novembro de 2.018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Mirian Bensemann Gontijo 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Margareth Silva 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Mariele Mesquita Oliveira Rocha 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Título Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Elisabeth Maria Cardoso de Araújo 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense, Margarida Cândida Campos 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Valéria Maria Teixeira Barbosa 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque- Tributo à mulher bondespachense à Marli Rosa de Araújo 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespacho à Maria Tereza de Freitas Souza 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-11 Requerimento Requer da Secretária de Saúde que informe sobre quais cirurgias foram realizadas em 2018 e a demanda de cirurgias até a presente data? 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-11 Requerimento Requer que seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Douglas Rodrigues Xavier, em virtude do lançamento de seu Livro: “Quem é este Jesus?”. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-11 Requerimento Requer que seja enviado Moção de Congratulação à UNICRED Agência local. Justificativa: O pedido se justifica pela significativa doação feita pela Unicred à Santa Casa para viabilização do ambulatório 24 horas a ser implementado naquele hospital, conforme veiculado no jornal Fique Sabendo, edição nº444. Requer também que seja encaminhado uma Moção à Direção da Santa Casa pelos esforços envidados garantindo um atendimento de nível à população bom-despachense. Inclua-se neste esforço a perspectiva real da construção do tão sonhado CTI que em parceria com poderes públicos e sociedade em breve se tornará uma realidade beneficiando a população de Bom Despacho e toda região. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-11 Requerimento Requer da Secretária de Meio Ambiente que informe se existe algum projeto de canalização da Avenida José Lino Pimenta, nas proximidades da Rua Padre Libério até a Rua Manoel da Costa Gontijo? Justificativa: As ruas são muito movimentadas por pedestres, principalmente crianças que vão a escola, onde há vários pontos que a água fica parada e vários locais com acumulo de lixo. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-11 Requerimento Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Gerente de Transportes da Saúde, Sra. Maurícia Geralda de Freitas Araújo em virtudes dos relevantes serviços prestados a comunidade bondespachense. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-11 Indicação 18 – Indica ao Deputado Estadual Cleitinho que avalie a possibilidade de conseguir a destinação de uma Ambulância e também de um Ônibus Escolar novo para o Município de Bom Despacho. Justificativa: Tomei conhecimento da existência de vários veículos novos desses modelos, que se encontram parados nos pátios do Governo Estadual para serem distribuídos ainda e nossa população poderia ser beneficiada com esses veículos. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-11 Requerimento 18- requer do prefeito municipal que informe se já foram concedidas bolsas de estudo para estudantes universitários de baixa renda conforme prometido pela Administração Municipal e aprovado pelos vereadores como compensação por valores de tributos devidos ao município pela Universidade UNA, instalada em Bom Despacho. Em caso negativo, esclarecer as razões. - Informar os valores totais de tributos e impostos devidos ao Município de Bom Despacho pela Universidade UNA e também por outras empresas que operam nesta instituição de ensino aqui instalada ou prestam serviços a esta instituição e que por ventura tenham dívidas com o Município. Justificativa: Estas informações são importantes para exercer meu papel fiscalizador e esclarecer a população de Bom Despacho sobre as bolsas de estudo que foram prometidas. O projeto foi encaminhado à Câmara e rapidamente aprovado pelos vereadores, na data de 17/07/2017 autorizando o município a criar bolsas de estudo para alunos de baixa renda e descontando os valores dessas bolsas da dívida da Universidade com o Município. Muitas famílias bondespachenses poderiam ser beneficiadas e esperam por muito tempo esta importante ajuda. Eu inclusive votei favorável ao projeto por entender que seria uma forma de ajudar estudantes menos favorecidos a fazerem um curso superior. Portanto venho agora em nome dessas famílias cobrar esclarecimentos da Administração Municipal 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-11 Indicação 19 – Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e manutenção do Cemitério Parque da Esperança. JUSTIFICATIVA: Atendendo a pedido dos cidadãos. A vereadora solicita que a Administração Municipal tome providências, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos. Fotos anexas 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações: 1) Qual o valor arrecadado pela administração pública municipal com o serviço de rotativo e multas no ano de 2018? 2) Quais os investimentos foram ou serão realizados com o referido recurso? JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-11 Indicação 20 – Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Acréscimo de mais um braço com lâmpada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº259, Bairro Ozanan. Justificativa: A iluminação do local não está suprindo as necessidades por isso é necessário ampliação da quantidade de lâmpadas, o que proporcionará maior confiança aos moradores 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-11 Indicação 21 – Reitera a Indicação ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, próximo à Construção da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por vários moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores. Segue fotos anexas 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-11 Indicação 22 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza e capinada da Rua João Teófilo, Bairro Esplanada e de um lote localizado na Rua Araras, Bairro Babilônia, que segundo informações pertence ao município. Justificativa: Os referidos locais encontram-se pelo mato e entulhos tornando-se propício a proliferação de animais peçonhentos e mosquito da dengue causando riscos à saúde dos moradores 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-11 Indicação 23 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação asfáltica da Rua Cobre, Bairro Babilônia. Justificativa: Esta vereadora foi informada que apenas parte da referida rua será asfaltada o que vem causando bastante anseio aos moradores, visto que a rua toda encontra-se intransitável com enormes crateras sem condições de trafegabilidade 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-11 Indicação Indica que seja feito um convite ao Gerente local da Unicred para comparecer a esta Casa na próxima reunião plenária para falar sobre a doação feita à Santa Casa para implementação do ambulatório 24 horas. Justificativa: Momento oportuno para a comunidade conhecer um pouco mais sobre o banco e seus projetos sociais e oportunidade também para agradecermos a reconhecermos tão importante parceria 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie operação tapa buracos no primeiro quarteirão da Rua Pompeia a partir da Rua Bandeirantes no Bairro Jardim América. Justificativa: O local está intransitável causando muito desconforto aos proprietários das empresas ali instaladas 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie a roçagem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Antônio José do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes é tão grande que parte do mato agora provavelmente necessitará de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela região o referido local está infestado de animais peçonhentos como cobra, caranguejo e escorpiões, colocando em risco a saúde de nossas famílias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbanização (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urbanístico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o proprietário depois de notificado não providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos serviços conforme art.76 da Lei Municipal 1561 – Código Ambiental 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-11 Indicação Os vereadores abaixo subscritos indicam à presidência desta Casa a criação de uma frente parlamentar pró construção e instalação do CTI de Bom Despacho. Justificativa: a referida frente poderá buscar junto aos deputados estaduais e federais recursos em emendas parlamentares bem como fazer gestão junto aos mesmos no sentido de conseguirem investimentos dos governos para a referida obra. Além do mais a mobilização política poderá ser regional e a frente poderá provocar o envolvimento dos demais vereadores dos municípios vizinhos que serão beneficiados com a construção de mais um CTI regional 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-11 Indicação 28- Indica ao Prefeito Municipal que faça a operação Tapa buracos na Avenida das Palmeiras, em frente a Mercearia Xavier. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-11 Indicação 29- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza dos lotes localizados na Rua Monsenhor Otaviano com a Rua Padre Eustáquio e Rua Candido José. - Limpeza da Rua José Mário Gontijo, Prolongamento do Bairro de Fátima. Justificativa: O mato está tomando conta da rua. - Limpeza do lote do lote localizado na Rua Gabriel Tavares Gontijo, abaixo da empresa Madebom assim como construção de passeio no referido lote devido ao movimento do local, principalmente de crianças que estudam na escola próxima 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-11 Indicação 30 – reitera ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados a indicação de disponibilização do maquinário para retirada do gramado do campo do Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-11 Indicação 31 – indica ao Secretário de transito que Volte o ponto de ônibus para a Rua Vereador Joao Libério Couto, próximo ao nº141, Vila Aurora 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-11 Indicação 32 – Indica ao Secretário de Meio Ambiente a Capina e limpeza da Rua Bias Fortes, Bairro Centro 1 extracted