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40/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
43- Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente analisar tecnicamente e tomar as devidas providências com relação ao transito na entrada e saída de veículos no estacionamento do Supermercado BH na Rua Vivalde Brandão e Avenida Dr. Roberto. Justificativa: Sugiro uma parceria com o referido estacionamento comercial afim de que através de uma sinalização adequada seja otimizado o tráfego naquele local. A medida dará mais fluidez ao transito evitando acidentes, tendo em vista o nó que se dá ali todos os dias, principalmente nos horários de pico. |
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41/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
MARCELÃO, vereador que este subscreve, vem pelo presente, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Secretário de Obras, a reiteração da seguinte indicação:
- Manutenção do final da Rua Corinto, o local está intransitável para a passagem de veículos e pedestres. |
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42/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
MARCELÃO, vereador que este subscreve, vem pelo presente, após a tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretária de Esportes, Sra. Roberta Neves, a seguinte indicação:
- Que seja realizada a manutenção da iluminação da quadra da Vila Gontijo. |
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580/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que faça a Recomposição asfáltica da Av. Manoel Pereira, próximo ao número 488.
Justificativa: Devido a cratera que for aberta já ter sido resolvida falta ainda a recomposição do asfalto. |
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581/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que faça a Recomposição de asfalto na Av. José Lino Pimenta, esquina com Rua Padre Libério.
Justificativa: Fui procurada pelos moradores alegando grandes transtornos no referido local, sendo o caminho muito utilizados por crianças. |
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650/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica a Empresa de ônibus Circulare que Verifique a possibilidade de implantar mais pontos de ônibus no Bairro Dom Joaquim.
Justificativa: Há uma reivindicação dos usuários do referido bairro alegando que não há pontos suficientes para atendimento dos mesmos e os horários são muito distantes, fazendo como que os usuários se desloquem para pontos próximos ao Posto Piraquara, demandando mais tempo e distancia a ser percorrida. |
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651/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Capina e limpeza do passeio da Av. Norte Sul.
Justificativa: O mato está tomando conta dos passeios e os pedestres estão tendo que utilizar a rua para caminhar causando grandes riscos aos mesmos. |
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652/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça o Asfaltamento da Rua Nono Faria, esquina com Rua Maria Lina, Bairro São Geraldo.
Justificativa: A referida encontra-se tomada pelo mato, crateras causando grandes transtornos para os moradores e motoristas que por ali trafegam. |
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653/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que encaminhe a esta casa projeto de lei que disponha sobre o revisão anual dos servidores públicos do Poder Executivo.
Justificativa: A revisão anual é um direito constitucional (art.37, inc.X da CF/88), bem como é preciso assegurar ao servidor municipal a dignidade da função, proporcionando rendimentos compatíveis e atualizados perante as perdas inflacionárias. |
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654/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica à Secretária de Educação que providencie, com urgência, a manutenção da geladeira da Escola Municipal Coronel Praxedes.
Justificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que uma das geladeiras da referida escola encontra-se danificada há bastante tempo. A escola atende a 563 alunos, sendo que a manutenção da geladeira danificada é de suma importância para a alimentação escolar. |
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| materia |
655/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica à Coordenadora de Merenda, Sra. Tatiane, que verifique a possibilidade de elaborar o cardápio escolar em conjunto com as servidoras das cozinhas de cada escola, de forma a preservar a qualidade da alimentação dos alunos e evitar desperdícios.
Justificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que está ocorrendo incompatibilidade entre o cardápio designado para o dia da semana e os alimentos disponíveis para elaboração da merenda, o que tem levado a desperdícios de alimentos. |
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| materia |
681/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica à Presidente da Câmara Municipal e também as Comissões desta Casa: que coloque em pauta e seja levado a votação o Projeto nº79/2017 que Autoriza o Poder Executivo a Criar Empresa Pública. Justificativa: este Projeto encontra se há muito tempo parado nesta casa legislativa aguardando sua apreciação. A administração municipal pretende assumir os serviços de água e esgoto de Bom Despacho. A população já sofreu muito com a falta de água e com outros problemas relacionados ao saneamento básico, como o tratamento inadequado do esgoto e valores elevados pagos pelo cidadão na conta de água |
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682/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras tapa buracos na Rua Castro Alves, Bairro São José e Calais. |
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| materia |
683/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras tapa buracos nas Ruas Afrodite e Odílio Antônio da Silva Bairro Gameleira que estão em péssimas condições. |
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684/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras Tapar buracos e limpeza da Rua Chico Marques e da Praça Amélia Araújo Gontijo, Bairro Santa Lúcia II. |
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| materia |
685/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras serviço de manutenção, patrolamento e capina da Rua Itália no Bairro Babilônia, que se encontra em más condições. |
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| materia |
695/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que faça a Operação tapa buracos nas localidades: Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, nas proximidades da academia ao ar livre; nas Ruas Gameleira, Rua Afrodite, Rua Odílio Antônio da Silva e Rua La paz, Bairro Dom Joaquim. |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Ordinária. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Altera a redação do art. 5 da Lei Municipal 2.542, de 12 de abril de 2016 e dá providencias." |
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| norma |
2668/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
Inclusão de elemento de despesa e abertura de Crédito Adicional Especial na Lei 2.659 de 22 de novembro de 2.018. |
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2/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Mirian Bensemann Gontijo |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Margareth Silva |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Mariele Mesquita Oliveira Rocha |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Elisabeth Maria Cardoso de Araújo |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense, Margarida Cândida Campos |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Valéria Maria Teixeira Barbosa |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque- Tributo à mulher bondespachense à Marli Rosa de Araújo |
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9/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespacho à Maria Tereza de Freitas Souza |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde que informe sobre quais cirurgias foram realizadas em 2018 e a demanda de cirurgias até a presente data? |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Douglas Rodrigues Xavier, em virtude do lançamento de seu Livro: “Quem é este Jesus?”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Moção de Congratulação à UNICRED Agência local.
Justificativa: O pedido se justifica pela significativa doação feita pela Unicred à Santa Casa para viabilização do ambulatório 24 horas a ser implementado naquele hospital, conforme veiculado no jornal Fique Sabendo, edição nº444. Requer também que seja encaminhado uma Moção à Direção da Santa Casa pelos esforços envidados garantindo um atendimento de nível à população bom-despachense. Inclua-se neste esforço a perspectiva real da construção do tão sonhado CTI que em parceria com poderes públicos e sociedade em breve se tornará uma realidade beneficiando a população de Bom Despacho e toda região. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Meio Ambiente que informe se existe algum projeto de canalização da Avenida José Lino Pimenta, nas proximidades da Rua Padre Libério até a Rua Manoel da Costa Gontijo?
Justificativa: As ruas são muito movimentadas por pedestres, principalmente crianças que vão a escola, onde há vários pontos que a água fica parada e vários locais com acumulo de lixo. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Gerente de Transportes da Saúde, Sra. Maurícia Geralda de Freitas Araújo em virtudes dos relevantes serviços prestados a comunidade bondespachense. |
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18/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
18 – Indica ao Deputado Estadual Cleitinho que avalie a possibilidade de conseguir a destinação de uma Ambulância e também de um Ônibus Escolar novo para o Município de Bom Despacho. Justificativa: Tomei conhecimento da existência de vários veículos novos desses modelos, que se encontram parados nos pátios do Governo Estadual para serem distribuídos ainda e nossa população poderia ser beneficiada com esses veículos. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
18- requer do prefeito municipal que informe se já foram concedidas bolsas de estudo para estudantes universitários de baixa renda conforme prometido pela Administração Municipal e aprovado pelos vereadores como compensação por valores de tributos devidos ao município pela Universidade UNA, instalada em Bom Despacho. Em caso negativo, esclarecer as razões. - Informar os valores totais de tributos e impostos devidos ao Município de Bom Despacho pela Universidade UNA e também por outras empresas que operam nesta instituição de ensino aqui instalada ou prestam serviços a esta instituição e que por ventura tenham dívidas com o Município. Justificativa: Estas informações são importantes para exercer meu papel fiscalizador e esclarecer a população de Bom Despacho sobre as bolsas de estudo que foram prometidas. O projeto foi encaminhado à Câmara e rapidamente aprovado pelos vereadores, na data de 17/07/2017 autorizando o município a criar bolsas de estudo para alunos de baixa renda e descontando os valores dessas bolsas da dívida da Universidade com o Município. Muitas famílias bondespachenses poderiam ser beneficiadas e esperam por muito tempo esta importante ajuda. Eu inclusive votei favorável ao projeto por entender que seria uma forma de ajudar estudantes menos favorecidos a fazerem um curso superior. Portanto venho agora em nome dessas famílias cobrar esclarecimentos da Administração Municipal |
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19/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
19 – Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e manutenção do Cemitério Parque da Esperança. JUSTIFICATIVA: Atendendo a pedido dos cidadãos. A vereadora solicita que a Administração Municipal tome providências, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos. Fotos anexas |
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19/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações:
1) Qual o valor arrecadado pela administração pública municipal com o serviço de rotativo e multas no ano de 2018?
2) Quais os investimentos foram ou serão realizados com o referido recurso?
JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. |
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20/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
20 – Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Acréscimo de mais um braço com lâmpada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº259, Bairro Ozanan. Justificativa: A iluminação do local não está suprindo as necessidades por isso é necessário ampliação da quantidade de lâmpadas, o que proporcionará maior confiança aos moradores |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
21 – Reitera a Indicação ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, próximo à Construção da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por vários moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores. Segue fotos anexas |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
22 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza e capinada da Rua João Teófilo, Bairro Esplanada e de um lote localizado na Rua Araras, Bairro Babilônia, que segundo informações pertence ao município. Justificativa: Os referidos locais encontram-se pelo mato e entulhos tornando-se propício a proliferação de animais peçonhentos e mosquito da dengue causando riscos à saúde dos moradores |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
23 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação asfáltica da Rua Cobre, Bairro Babilônia. Justificativa: Esta vereadora foi informada que apenas parte da referida rua será asfaltada o que vem causando bastante anseio aos moradores, visto que a rua toda encontra-se intransitável com enormes crateras sem condições de trafegabilidade |
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24/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica que seja feito um convite ao Gerente local da Unicred para comparecer a esta Casa na próxima reunião plenária para falar sobre a doação feita à Santa Casa para implementação do ambulatório 24 horas. Justificativa: Momento oportuno para a comunidade conhecer um pouco mais sobre o banco e seus projetos sociais e oportunidade também para agradecermos a reconhecermos tão importante parceria |
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25/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie operação tapa buracos no primeiro quarteirão da Rua Pompeia a partir da Rua Bandeirantes no Bairro Jardim América. Justificativa: O local está intransitável causando muito desconforto aos proprietários das empresas ali instaladas |
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26/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a roçagem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Antônio José do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes é tão grande que parte do mato agora provavelmente necessitará de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela região o referido local está infestado de animais peçonhentos como cobra, caranguejo e escorpiões, colocando em risco a saúde de nossas famílias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbanização (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urbanístico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o proprietário depois de notificado não providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos serviços conforme art.76 da Lei Municipal 1561 – Código Ambiental |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos indicam à presidência desta Casa a criação de uma frente parlamentar pró construção e instalação do CTI de Bom Despacho. Justificativa: a referida frente poderá buscar junto aos deputados estaduais e federais recursos em emendas parlamentares bem como fazer gestão junto aos mesmos no sentido de conseguirem investimentos dos governos para a referida obra. Além do mais a mobilização política poderá ser regional e a frente poderá provocar o envolvimento dos demais vereadores dos municípios vizinhos que serão beneficiados com a construção de mais um CTI regional |
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28/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
28- Indica ao Prefeito Municipal que faça a operação Tapa buracos na Avenida das Palmeiras, em frente a Mercearia Xavier. |
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29/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
29- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza dos lotes localizados na Rua Monsenhor Otaviano com a Rua Padre Eustáquio e Rua Candido José. - Limpeza da Rua José Mário Gontijo, Prolongamento do Bairro de Fátima. Justificativa: O mato está tomando conta da rua. - Limpeza do lote do lote localizado na Rua Gabriel Tavares Gontijo, abaixo da empresa Madebom assim como construção de passeio no referido lote devido ao movimento do local, principalmente de crianças que estudam na escola próxima |
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30/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
30 – reitera ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados a indicação de disponibilização do maquinário para retirada do gramado do campo do Bairro Esplanada. |
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31/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
31 – indica ao Secretário de transito que Volte o ponto de ônibus para a Rua Vereador Joao Libério Couto, próximo ao nº141, Vila Aurora |
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32/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
32 – Indica ao Secretário de Meio Ambiente a Capina e limpeza da Rua Bias Fortes, Bairro Centro |
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