br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça Recapeamento e tapar buraco das Ruas Zico Ferreira e Lauro Couto, Bairro Pedro Tavares e da Av. Manoel Pereira, Centro. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos que trafegam pelos locais. 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e capina das Ruas Adelaide Sabino, Bairro de Fátima; Rua Sete de Setembro, centro e da Av. Manoel Pereira, centro. Justificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e sujeiras o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno devido a proliferação de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao secretário de transito a Instalação de guarita de ônibus na Rua Maria Honória esquina com Rua Capitão Marques, Bairro Vila Gontijo e outra na Rua Paulino Marques esquina com Rua Geraldo Magela, Bairro Vila Gontijo. 1 extracted
materia 114/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao secretário de transito a Sinalização nos seguintes cruzamentos: Rua Capitão Marques com Rua Maria Honória; Rua Capitão Marques com Rua Geraldo Magela; Rua Capitão Marques com Avenida Dona Joana; Rua Maria Honória com Rua do Rosário; Rua Maria Honória com Rua Paulino Marques. 1 extracted
materia 115/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a Construção de passeio na Rua Chico Marques no terreno que faz divisa com a siderúrgica, esquina com Rua Vereador José Diniz Bairro de Fátima. Justificativa: a referida localidade está se tornando ponto de lixo para os moradores. 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-18 Indicação Indica à Mesa diretora desta Casa que seja disponibilizado no SAPL a ata da reunião ordinária até no máximo 48 horas após sua realização. Justificativa: Considerando que as reuniões de comissões deixaram de ser conjuntas, a leitura da mesma ficou prejudicada e alguma retificação por ventura necessária não seja possível de realizar. 1 extracted
materia 165/2019 2019-03-18 Requerimento Requer que seja encaminhado uma Moção de Congratulação à Sra. Miriam Clarinda Araújo em reconhecimento à dedicação e competência profissional. Psicóloga no setor de marketing e núcleo de iniciação científico e extensão (NICE) da Universidade UNA Bom Despacho e responsável pela infraestrutura dos eventos da instituição. 0 no document
materia 166/2019 2019-03-18 Requerimento Requer que seja encaminhado uma Moção de Congratulação à Sra. Nara Lúcia Tavares em reconhecimento à dedicação e competência profissional na função de jornalista atuando no setor de marketing, comunicação interna e mídias sociais da Universidade UNA Bom Despacho, Nova Serrana e Divinópolis. 0 no document
materia 167/2019 2019-03-18 Requerimento Requer que seja encaminhado ao secretário de cultura pedido da seguinte informação: Qual valor investido para realização de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas. 0 no document
materia 177/2019 2019-03-18 Requerimento Requer à Controladora-Geral do Município que informe se o processo administrativo nº15.500.000.003/2018-17 foi concluído. Em caso positivo, enviar cópia do relatório final, bem como da decisão tomada pela Administração Municipal. JUSTIFICATIVA:O processo administrativo nº 15.500.000.003/2018-17 busca apurar falhas na gestão do contrato n º141/2017, o qual se refere à contratação de empresa para prestação de serviço de análise para diagnóstico financeiro e assistencial, tendo por finalidade analisar as práticas de gestão adotadas pelo Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa de Bom Despacho). Decorridos mais de 90 dias da abertura do mencionado processo administrativo, ainda não houve o encaminhamento do relatório final e demais documentos, conforme Of. nº 03/2018/CGM, emitido pela Controladoria-Geral do Município, razão pela qual se faz o presente requerimento. 0 no document
materia 178/2019 2019-03-18 Requerimento Requer do secretário de obras que informe se já Foi realizado um estudo para melhorar o fluxo de veículos na rotatória do pamonhão nos horários de maior movimento com intuito de melhorar o transito? 0 no document
materia 208/2019 2019-03-18 Requerimento Requer da Secretaria de Educação que informe sobre como é feito o monitoramento da entrada de pessoas nas escolas municipais? Justificativa: Devido o massacre ocorrido na cidade de Suzano/SP, temos que nos prevenir com o objetivo de dar segurança aos funcionários e alunos 0 no document
materia 586/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Secretário de Obras a operação tapa buracos da Av. Paulino Marques, no trecho entre a fábrica de tijolos Marquês e a fazenda do Sr. Antônio Ferreira. 0 no document
materia 587/2019 2019-03-18 Indicação Indica à Secretaria de Meio Ambiente a capina da rotatória da Av. Dr. Marco Túlio, no entroncamento sentido ao bairro Babilônia. 0 no document
materia 588/2019 2019-03-18 Indicação Indica à Secretaria de Meio Ambiente que faça a capina dos canteiros da Av. Dona Joana, bairro Vila Gontijo, bem como de todo o bairro. 0 no document
materia 589/2019 2019-03-18 Indicação Indica à Secretaria de Obras a possibilidade da troca das luminárias da Av. Guarujá, bairro São Vicente, por modelos de LED. 0 no document
materia 701/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a Construção de um quebra-molas na Rua Olegário Maciel, nas proximidades do nº138. Justificativa: Os veículos estão transitando em alta velocidade colocando os moradores e pedestres em risco. 0 no document
sessao 6 2019-03-18 Ordinária. — 0 no document
norma 2669/2019 2019-03-14 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Regulamenta a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica, bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão a cabo, rede Internet e assemelhados." 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Complementar Legislativo "Institui o IPTU Social, mediante inclusão do artigo 153-A no Código Tributário Municipal." 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina das seguintes localidades: Av. Gustavo Lopes Cançado, Bairro São Jose; Rua Ana Leite, Bairro do Rosário; Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ozanan (próximo à Rua Sete de Setembro). Justificativa: As referidas localidades encontram-se tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o Asfaltamento da Rua Xavante, Bairro Novo Dom Joaquim. Justificativa: Ressaltando que as canaletas feitas pelo município ficaram todas danificadas devido ao período chuvoso, deixando a frente das casas com água empossada, pedras e barros. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o Recapeamento, tapa buraco e limpeza das seguintes Ruas: Rua Corinto, Bairro São Vicente; Rua Espinosa, esquina com Rua Andradas, Bairro JK; Rua Formiga, Bairro Santa Marta. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-11 Indicação Reiteração ao prefeito municipal da indicação de Instalação de lâmpadas em seis postes já instalados na av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo. Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação há dois meses sem obterem nenhuma resposta até o momento o que vem colocando os moradores em risco. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Rua Oito, Bairro Dona Branca. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, entulhos, lixos acumulados o que vem colocando todos os moradores em risco devido ao aparecimento de animais peçonhentos em suas residências. 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e iluminação pública da Rua Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com Rua Manoel Pereira. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada pelo mato e sem iluminação, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco devido ao aumento do número de pontos para usuários de drogas. 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-11 Indicação Indica aos secretários de obras e transito que notificação da COPASA para proceder aos reparos necessários na Av. das Palmeiras, próxima à Igreja Quadrangular. Justificativa: Fomos procuradas pelos moradores do entorno alegando que o local informado possui “buracos” na pista advindos de uma obra executada pela COPASA. 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-11 Indicação Indica a Secretária de Fazenda: que promova ações educativas com o fim de orientar os presidentes das entidades filantrópicas municipais que atuam nas áreas de educação e assistência social sobre como proceder para obtenção de imunidade do IPTU. Justificativa: As instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação e assistência social prestam um relevante serviço à sociedade. Todavia, algumas não sabem como proceder para obtenção de imunidade tributária, nos termos do art.150, inc.VI, alínea “c” da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal nº 1.950/2003 (Código Tributário Municipal). Assim as orientações são de suma importância para que essas entidades possam usufruir deste direito, bem como utilizar o recurso financeiro, que seria destinado ao pagamento de IPTU, para o desenvolvimento de suas atividades. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do bairro Dom Joaquim. Justificativa: Por ter sido feito um asfaltamento de péssima qualidade as ruas do referido bairro, já foram objetos de vários tapa buracos e mesmo assim se encontram todas esburacadas e quase intransitáveis. 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal: Tapar buracos no início e no final da Rua José Vilaça no conjunto Geraldo Sabiá e na Rua Aurita Lopes (Rua B), também no conjunto Geraldo Sabiá. Justificativa: Os locais estão ficando intransitáveis e correndo risco de acidentes tamanho os buracos naqueles locais. 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que faça o Recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 104/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao secretário de obras a Colocação de placa de sinalização de “PARE” na Rua Faustino Teixeira, esquina com Rua Padre Libério, Bairro Ozanan. 1 extracted
materia 162/2019 2019-03-11 Requerimento Requer da Coordenadora de Festas populares, Sra. Maria Klésia de Oliveira, pedido da seguinte informação: - Qual valor investido para realização de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas. 0 no document
materia 163/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as entidades filantrópicas municipais que atuam nas áreas de educação e assistência social estão imunes ao pagamento de IPTU. Justificativa: Há imunidade tributária para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação e assistência social, nos termos do art.150, inc.VI, alínea “c” da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal nº 1.950/2003 (Código Tributário Municipal). Neste sentido, as informações apresentadas serão utilizadas pelos vereadores signatários para o exercício do dever de fiscalização. 0 no document
materia 164/2019 2019-03-11 Requerimento Requerem que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Jovem Lívia Campos em virtude de sua destacada atuação como cantora em nossa cidade. 0 no document
materia 174/2019 2019-03-11 Requerimento Reiterar à secretaria de saúde pedido da seguinte informação: Quando serão tomadas providências em relação a situação da estrutura física do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a água escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes estão muito sujas e o mais preocupante o esgoto está voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reunião quebrados e o muro é baixo. Justificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usuários. A sujeira nas paredes, que não foram pintadas com tinta lavável, e a rede de esgoto interna comprometem a biossegurança. O muro baixo facilita a entrada de vândalos que usam o espaço para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de saúde atende uma população de aproximadamente 5300 usuários. 0 no document
materia 175/2019 2019-03-11 Requerimento Requer à Secretária de Meio Ambiente que informe qual o horário está sendo realizada a coleta de lixo no bairro Santa Lúcia, bem como se recentemente houve atrasos na execução do serviço e as providências adotadas. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores do bairro relatando que a coleta de lixo no bairro está sendo realizada no período noturno, o que se contrapõe ao horário fixado por meio do contrato nº 98/2018, clausula 5.6, que dispõe que a coleta de lixo será diurna e realizada das 07h00m às 17h00m. 0 no document
materia 176/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao Diretor da COPASA e ao Secretário de Obras a seguinte informação: - Qual previsão de implantação de bueiros na Rua Anicésio de Mendonça, nas proximidades do número 84, Bairro do Rosário? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros são de fundamental importância pra garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas. 0 no document
materia 207/2019 2019-03-11 Requerimento Requer do secretário de obras que informe se Existe algum cronograma para realização de pavimentação asfáltica nas Ruas: Bocaiuva, Rua Manga, Rua Bambuí, Rua Pedra Azul, Rua Almenara, Rua Abaeté e Rua Pirapora, todas do Bairro Santa Marta? 0 no document
materia 699/2019 2019-03-11 Indicação Reitera ao secretário de obras a indicação para Tapar buracos na Rua La paz, Bairro Jardim América. Justificativa: O buraco no referido local está colocando em risco os pedestres e motoristas que por ali trafegam. 0 no document
materia 700/2019 2019-03-11 Indicação Indica à Secretária de Educação, com urgência, que regularize a execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) nas escolas da rede municipal, bem como a elaboração de PSCIP e execução para o CEMEI Prof. Valdira Rezende. JUSTIFICATIVA: Através do ofício nº23/2019/SSCIP (cópia anexa), emitido pelo Comandante do 3º Pel. BM, restou evidenciado que as escolas da rede municipal de ensino possuem PSCIP, todavia não estão implementados os recursos necessários para execução. Constatou-se ainda que o CEMEI Prof. Valdira Rezende não possui PSCIP. Diante dos riscos em caso de incêndio, faz-se a presente indicação solicitando urgência em seu atendimento 0 no document
sessao 5 2019-03-11 Ordinária. — 0 no document
materia 11/2019 2019-02-27 Projeto de Resolução Dá Denominação à Escola do Legislativo 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja enviado às Secretarias de Meio Ambiente e Saúde o pedido das seguintes informações sobre o serviço de limpeza da cidade: - Quantos servidores foram dispensados no ano de 2018? - Qual o valor que era pago a estes servidores? - Qual o valor pago a empresa terceirizada no ano passado? - Quantas pessoas prestam serviço atualmente? 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-25 Indicação Indica ao Secretário de Obras a realização de operação tapa buracos em toda a cidade. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-25 Indicação Indica à Sra. Presidente desta Casa Legislativa o agendamento de reunião com a Secretária de Meio Ambiente e o Diretor da empresa de coleta de lixo, objetivando a melhoria do serviço. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-25 Indicação 63- Indica a Secretária de Meio Ambiente que seja implementado um projeto de arborização abrangendo toda a área urbana de Bom Despacho com árvores apropriadas ao aspecto paisagístico e que contribuam para amenizar as intempéries a que estamos sujeitos nos dias de hoje. Justificativa: Além da proteção dos ventos, do sombreamento, as árvores diminuem a poluição sonora, absorvem a poluição atmosférica diminuindo o calor, favorecem também a recomposição hídrica e garantem a reprodução de insetos e pássaros tão importantes no controle do meio ambiente. Esperando ser atendido antecipo meus agradecimentos. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-25 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Erivelto, Gerente da Empresa Auto Onibus Circullare . . Indicação: Que seja verificada junto à administração da Empresa Auto Ônibus Circullare, a possibilidade de rever as alterações feitas nos horários de ônibus, principalmente nos fins de semana, das linhas que fazem os percursos: São Vicente/Ana Rosa e São Vicente/Miguel Gontijo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicações apresentadas por moradores do Bairro São Vicente, sob o argumento de que a administração da Circullare fez algumas alterações nos horários dos ônibus que fazem os percursos acima, o que tem trazido sérios prejuízos aos usuários. Bom Despacho, 25 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-25 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a realização de uma obra de drenagem na Anicésio de Mendonça, Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: A referida via é alvo de alagamento sempre que chove. Tal situação traz enormes transtornos aos moradores da região, inclusive com danos decorrentes do alagamento de residências. Bom Despacho, 25 de fevereiro de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted