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110/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Educação que informe o motivo pelo qual os alunos que residem no Bairro Simeão Ferreira não possuem transporte para a E.E Coronel Egídio Benício De Abreu uma vez que para outras escolas há esse transporte. O mesmo acontece com os alunos moradores do Bairro Dona Branca que estudam nas Escolas: Dona Duca e Dona Liquinha e na Creche Dr. Hugo. Existe algum planejamento para viabilizar esse transporte? JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores, a secretaria tem prestado o transporte escolar dos alunos que residem no bairro Simeão Ferreira para as escolas E.E João Dornas Filho, E.E Miguel Gontijo e E.E Professor Wilson Lopes Do Couto. Contudo, não tem realizado o transporte para a E.E Coronel Egídio Benício de Abreu. No caso do Bairro Dona Branca, conforme reclamação de moradores, há mais de 20 alunos sem transporte para as Escolas supracitadas. |
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111/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde que informe a real situação do serviço de Fisioterapia no município e porque está sendo negada a fisioterapia para um paciente com prognóstico de não mais deambular caso não seja realizado o tratamento fisioterápico recomendado. JUSTIFICATIVA: Em reunião da 24º sessão ordinária da Câmara de vereadores, foi exposta a situação de um pedido médico negado para sessões de fisioterapia. O paciente em questão, não tem condições de pagar o tratamento particular, que segundo familiares, fica em torno de mil reais. No mesmo relato, foi dito que o prognóstico seria uma cadeira de rodas. Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder Público o dever de garantir, a todos, o direito à saúde, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. |
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112/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde que informe o motivo por estar faltando os medicamentos Trasamin e Danazol, para portadores de Angioedema Hereditário e qual a previsão para chegada dos medicamentos? JUSTIFICATIVA: O Angioedema Hereditário é uma doença grave com alta incidência em Bom Despacho. As famílias portadoras da doença encontram-se aflitas pela dificuldade em conseguir os medicamentos no setor público e pelo alto custo dos mesmos. É de caráter urgente a resolução do problema, uma vez que a demora poderá acarretar sérios danos a diversos cidadãos bom-despachenses. Vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder Público o dever de garantir, a todos, o direito à saúde, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. |
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113/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
requer que seja concedida moção de congratulação a toda equipe do SAD ( Serviço de Atenção Domiciliar), a saber Dra. Nurielem, Coordenadora Vanuza, Assistente Social Vanessa, Stela, Adriana Rates e Adriana Gomes Enfermeiras, Fisioterapeuta Lucas, Motorista Carlos, Farmacêutica Maurilene e a Nutricionista Lilia, para manifestar congratulação desta Câmara e darmos nossa contribuição com esta singela homenagem, demonstrando gratidão e reconhecimento pelo empenho desses profissionais de saúde em salvar vidas que é mais que um reconhecimento, é um ato de respeito a tanta dedicação. |
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114/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Trânsito que nos informe o porquê até a presente data não houve a regularização nos horários do transporte coletivo pela concessionária Circullare, uma vez que a pandemia de Covid-19 está controlada diante do avanço da vacinação. JUSTIFICATIVA: A população está sofrendo com a ineficiência do transporte público na cidade. A pandemia não é mais motivo de desculpas e o cidadão trabalhador que depende desse transporte quer ouvir uma resposta satisfatória sobre essa questão. |
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115/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer do secretário de desenvolvimento social que informe o número de cestas básicas que são distribuídas às famílias carentes através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o porquê desse amparo estar comprometido. JUSTIFICATIVA: Há um número significativo de famílias carentes, que dependem do apoio do CRAS, nos procurando e relatando não estarem mais recebendo essas cestas do Centro de Referência de Assistência Social, o qual, como determina a Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais. |
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116/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Sra. Fabiana Paula, psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS em virtude do desenvolvimento do Projeto Inclusão Social com os usuários do CAPS. O projeto tem como objetivo favorecer visitas em espaços físicos e culturais promovendo o conhecimento, a integração e a inclusão social dos usuários. |
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174/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a pavimentação da Rua Cabo Verde no Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores da respectiva rua, a qual relataram sobre a dificuldade de locomoção de veículos e pedestres, a maioria residentes da própria rua, bem como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal demanda. |
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175/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que providencie a restauração e iluminação do Cruzeiro da Praça Antônio Leite. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por alguns moradores da respectiva praça, bem como os munícipes que ali trafegam. Todos relataram o desaso da praça, especialmente do Cruzeiro, além do respeito com a religiosidade do povo é um ponto turístico de nossa cidade. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. |
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176/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que providencie sinalização necessária e fiscalização na Rua do Rosário e Rua da Olaria. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local, os quais relataram a ocorrência de vários acidentes nas respectivas ruas por falta de sinalização e fiscalização adequada. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. |
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177/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que providencie a remoção de dois painéis digitais desativados localizados o primeiro na Praça da Inconfidência e o segundo na antiga praça Santa Rita, bifurcação entre a Rua Flávio Cançado Filho e Rua Dr. José Gonçalves. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por alguns moradores da região, os quais relataram o descaso e abandono dos painéis há anos, bem como a descaracterização das respectivas praças. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. |
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178/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Trânsito que providencie sinalização e redutor de velocidade na Rua Leopoldina, Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por um morador da respectiva rua, o qual relatou que após o asfaltamento da via, não foram providenciados sinalização (placas de trânsito e faixa de pedestre e redutor de velocidade) ocasionando acidentes e insegurança nos moradores da região. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. |
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179/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que providencie a revisão e manutenção de toda iluminação pública do povoado do Mato Seco. |
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180/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que proceda a diligência na Rua Flávio Cançado Filho, Bairro Centro, a fim de identificar a origem de uma água que escorre diariamente pela via, bem como tomar as medidas pertinentes. |
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181/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a implantação de 10 lixeiras no povoado do Mato Seco, sendo 4 na praça e 6 distribuídas em pontos estratégicos. |
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182/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Secretária de Esportes que promova a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Pedro Tavares Gontijo. |
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183/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie a manutenção da sinalização horizontal de trânsito em todo município, notadamente das faixas de pedestre. |
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184/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que providencie a fiscalização na Guarita situada na rodovia MG -164 no sentido Engenho do Ribeiro entrada para o Mato Seco, referente a poluição ambiental deixada por uma transportadora de Eucalipto da região e também que seja feita a limpeza com urgência do local.
JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas pelos motoristas que trafegam pelo trecho citado a cima, relataram sobre os transtornos causados pelo lixo (tocos de madeira, plásticos e papéis) deixados por uma Transportadora de Eucalipto da região. Segundo os mesmos, além de poluição Ambiental o local está se tornando perigoso, pois está derrubando motociclistas; danificando caminhões e carros. A solicitação foi feita anteriormente através do site da prefeitura (ouvidoria), mas infelizmente não foi solucionado o problema. Os motoristas se sentem abandonados e esquecidos pelo poder executivo. Gostaríamos de ressaltar de que se trata de uma rodovia muito movimentada e perigosa, intensificando a importância e a urgência dos serviços no local.
Protocolo gerado feito no site da prefeitura – ouvidoria: 202207210825025111950 |
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185/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, uma operação tapa buracos no Bairro Pedro Tavares Gontijo. |
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186/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que promova, com urgência, o recapeamento da rua Ana Ismênia de Resende - Jardim América.
JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas pelos moradores da rua citada acima, relatando que na mesma existe um grande trecho sem asfalto e com muitos buracos. Os buracos estão dificultados a tráfego de veículos e pedestre, podendo causar sérios acidentes e danos aos veículos. Gostaríamos de ressaltar que essa solicitação já foi apresentada diversas vezes, mas infelizmente até hoje os moradores não receberam a solução para o problema, eles se sentem abandonados e esquecidos pelo poder executivo. |
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187/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que promova, com urgência, a operação tapa buraco, na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz frente ao número 1607 Novo São José
JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por usuários e proprietários da Universidade e Faculdade Cruzeiro do Sul (UNIFRAM) espaço que está situado rua citada acima, relatando que quase ocorreu um acidente entre um carro e uma moto. Ressaltamos que a Avenida é muito movimentada intensificando a necessidade do serviço de urgência |
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188/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento da Rua Bogotá e em sua extensão no bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por uma moradora da rua citada acima relatando que na mesma contém vários buracos grandes, devido ao desgaste de uso e chuvas, principalmente no trecho que se localiza frente à casa sua casa de número 239. Os buracos estão inviabilizando a moradora de entrar em sua própria casa, podendo causar danos em seu veículo e também dos demais moradores do bairro. |
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189/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que providencie a retirada de uma colmeia de abelhas no poste com transformador, na rua Pedro Manoel, próximo ao número 163. JUSTIFICATIVA: De acordo com moradores do local, a colmeia tem causado alguns transtornos na comunidade como pequenos acidentes envolvendo pessoas e animais domésticos. Segundo relatos, desde julho de 2021 os moradores tem pedido auxílio na secretaria de meio ambiente, na CEMIG, no corpo de Bombeiros, mas até a presente data não houve solução do problema. |
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190/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na porta do CMEI Dona Íris, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. JUSTIFICATIVA: Trata-se de via com grande fluxo de crianças, pelo que o controle de velocidade é medida necessária para prevenção de acidentes. |
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191/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que seja providenciada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Há várias reclamações de moradores referindo que a quadra se encontra muito suja e por não ser coberta inviabiliza o uso em diversos horários e em dias chuvosos. |
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192/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida Dr Roberto, próximo ao Beco do Zeca Couto, no Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: Entendemos que as chuvas esse ano foram intensas e há alguns meses o município providenciou a recuperação de partes da Avenida, contudo não houve essa manutenção na parte supracitada, o que tem gerado grande transtorno àqueles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito. |
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193/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que a municipalidade resolva, em caráter de urgência, a pavimentação das ruas Paraíba e Olinda, no bairro Rosário. JUSTIFICATIVA: Os moradores que transitam no local relatam as péssimas condições em que se encontram as ruas supracitadas. A água da chuva e do uso doméstico tem provocado lama e buracos no calçamento de pedras e há uma grande quantidade de mato nas vias, o que permite o aparecimento de animais peçonhentos e ratos. Vale ressaltar que a presente indicação pertence a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Jovem de Bom Despacho apresentada pela Vereadora Jovem Rayssa Isabelle de Sousa e Silva, do Colégio Tipura. |
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194/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a nomeação de mais fiscais de trânsito para o município ou que sejam criados novos cargos seguidos de realização de concurso público. |
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195/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que promova a pavimentação asfáltica da Rua 5 no Bairro Esplanada, retire 3 (três) postes instalados sobre a via próximos à entrada da garagem da Prefeitura, |
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196/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras o estudo de viabilidade técnica para instalação de uma passarela de pedestres ligando o Bairro Simeão Ferreira ao Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer). |
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197/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a instalação de placas proibindo ultrapassagem na via chamada de Av. Lalemã Vieira, assim como instalação de placas com o nome do logradouro. |
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198/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a realização de estudo técnico para alteração da Rua Waldemar Bento Araújo em via de mão única. |
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199/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras que estude a possibilidade de fazer a construção de uma lombo-faixa na Rua Petrópolis (em frente à Escola Novo Ser). |
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200/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Trânsito, juntamente ao Secretário de Obras, a criação de um terminal rodoviário na saída da cidade, próximo ao Centro Universitário UNA, bem como transformar a atual rodoviária em um terminal de transporte público. |
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| materia |
201/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a revitalização da entrada de Bom Despacho na Avenida Bandeirantes/Rua do Rosário. |
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202/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras, o recapeamento das vias dos bairros São Bento e São Vicente, ao qual se encontram em péssimo estado de conservação e utilização. |
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203/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Trânsito a colocação de um semáforo na esquina da Rua da Fábrica com Avenida das Palmeiras. |
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204/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a restauração da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. |
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205/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Cultura e Turismo a viabilização de estudo técnico, a fim de aferir a possibilidade e viabilidade de implementação de parcerias público-privadas para instalação de uma unidade de cinema na cidade. |
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206/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a revitalização da pista de caminhada da Av. Dr. Juca, trecho do antigo “Pamonhão” à “Siderúrgica”. |
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207/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a remoção do poste de luz na rotatória da Avenida Doutor Juca com a Rua Romeu Marquês Gontijo. |
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208/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras o asfaltamento da Rua Ana Ismênia de Rezende, esquina com a Rua Santiago, no bairro Jardim América. |
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2022-09-05 |
Ordinária. |
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73/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas |
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74/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal no projeto político pedagógico das unidades escolares do município, e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para exercício 2023 |
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104/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção à Sra. Aldelaine Pereira Franco Oliveira para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos a frente da Escola Estadual Irmã Maria. |
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105/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada ao Sr. João Luiz para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos a frente da Igreja INBD CHURCH, na qual é pastor |
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139/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, faixa de pedestre na Rua Abaeté, no bairro São Vicente (Próximo a Paróquia São Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube). |
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140/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Meio Ambiente Que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. Assim como, faça a limpeza da via pública que está sendo tomada pelo entulho. |
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