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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2022 2022-09-05 Requerimento Requer à Secretária de Educação que informe o motivo pelo qual os alunos que residem no Bairro Simeão Ferreira não possuem transporte para a E.E Coronel Egídio Benício De Abreu uma vez que para outras escolas há esse transporte. O mesmo acontece com os alunos moradores do Bairro Dona Branca que estudam nas Escolas: Dona Duca e Dona Liquinha e na Creche Dr. Hugo. Existe algum planejamento para viabilizar esse transporte? JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores, a secretaria tem prestado o transporte escolar dos alunos que residem no bairro Simeão Ferreira para as escolas E.E João Dornas Filho, E.E Miguel Gontijo e E.E Professor Wilson Lopes Do Couto. Contudo, não tem realizado o transporte para a E.E Coronel Egídio Benício de Abreu. No caso do Bairro Dona Branca, conforme reclamação de moradores, há mais de 20 alunos sem transporte para as Escolas supracitadas. 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-05 Requerimento Requer à Secretária de Saúde que informe a real situação do serviço de Fisioterapia no município e porque está sendo negada a fisioterapia para um paciente com prognóstico de não mais deambular caso não seja realizado o tratamento fisioterápico recomendado. JUSTIFICATIVA: Em reunião da 24º sessão ordinária da Câmara de vereadores, foi exposta a situação de um pedido médico negado para sessões de fisioterapia. O paciente em questão, não tem condições de pagar o tratamento particular, que segundo familiares, fica em torno de mil reais. No mesmo relato, foi dito que o prognóstico seria uma cadeira de rodas. Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder Público o dever de garantir, a todos, o direito à saúde, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-05 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde que informe o motivo por estar faltando os medicamentos Trasamin e Danazol, para portadores de Angioedema Hereditário e qual a previsão para chegada dos medicamentos? JUSTIFICATIVA: O Angioedema Hereditário é uma doença grave com alta incidência em Bom Despacho. As famílias portadoras da doença encontram-se aflitas pela dificuldade em conseguir os medicamentos no setor público e pelo alto custo dos mesmos. É de caráter urgente a resolução do problema, uma vez que a demora poderá acarretar sérios danos a diversos cidadãos bom-despachenses. Vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder Público o dever de garantir, a todos, o direito à saúde, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-05 Requerimento requer que seja concedida moção de congratulação a toda equipe do SAD ( Serviço de Atenção Domiciliar), a saber Dra. Nurielem, Coordenadora Vanuza, Assistente Social Vanessa, Stela, Adriana Rates e Adriana Gomes Enfermeiras, Fisioterapeuta Lucas, Motorista Carlos, Farmacêutica Maurilene e a Nutricionista Lilia, para manifestar congratulação desta Câmara e darmos nossa contribuição com esta singela homenagem, demonstrando gratidão e reconhecimento pelo empenho desses profissionais de saúde em salvar vidas que é mais que um reconhecimento, é um ato de respeito a tanta dedicação. 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-05 Requerimento Requer à Secretaria de Trânsito que nos informe o porquê até a presente data não houve a regularização nos horários do transporte coletivo pela concessionária Circullare, uma vez que a pandemia de Covid-19 está controlada diante do avanço da vacinação. JUSTIFICATIVA: A população está sofrendo com a ineficiência do transporte público na cidade. A pandemia não é mais motivo de desculpas e o cidadão trabalhador que depende desse transporte quer ouvir uma resposta satisfatória sobre essa questão. 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-05 Requerimento Requer do secretário de desenvolvimento social que informe o número de cestas básicas que são distribuídas às famílias carentes através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o porquê desse amparo estar comprometido. JUSTIFICATIVA: Há um número significativo de famílias carentes, que dependem do apoio do CRAS, nos procurando e relatando não estarem mais recebendo essas cestas do Centro de Referência de Assistência Social, o qual, como determina a Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais. 1 extracted
materia 116/2022 2022-09-05 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Sra. Fabiana Paula, psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS em virtude do desenvolvimento do Projeto Inclusão Social com os usuários do CAPS. O projeto tem como objetivo favorecer visitas em espaços físicos e culturais promovendo o conhecimento, a integração e a inclusão social dos usuários. 1 extracted
materia 174/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras a pavimentação da Rua Cabo Verde no Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores da respectiva rua, a qual relataram sobre a dificuldade de locomoção de veículos e pedestres, a maioria residentes da própria rua, bem como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal demanda. 1 extracted
materia 175/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a restauração e iluminação do Cruzeiro da Praça Antônio Leite. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por alguns moradores da respectiva praça, bem como os munícipes que ali trafegam. Todos relataram o desaso da praça, especialmente do Cruzeiro, além do respeito com a religiosidade do povo é um ponto turístico de nossa cidade. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. 1 extracted
materia 176/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie sinalização necessária e fiscalização na Rua do Rosário e Rua da Olaria. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local, os quais relataram a ocorrência de vários acidentes nas respectivas ruas por falta de sinalização e fiscalização adequada. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. 1 extracted
materia 177/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a remoção de dois painéis digitais desativados localizados o primeiro na Praça da Inconfidência e o segundo na antiga praça Santa Rita, bifurcação entre a Rua Flávio Cançado Filho e Rua Dr. José Gonçalves. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por alguns moradores da região, os quais relataram o descaso e abandono dos painéis há anos, bem como a descaracterização das respectivas praças. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. 1 extracted
materia 178/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito que providencie sinalização e redutor de velocidade na Rua Leopoldina, Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por um morador da respectiva rua, o qual relatou que após o asfaltamento da via, não foram providenciados sinalização (placas de trânsito e faixa de pedestre e redutor de velocidade) ocasionando acidentes e insegurança nos moradores da região. Portanto, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. 1 extracted
materia 179/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a revisão e manutenção de toda iluminação pública do povoado do Mato Seco. 1 extracted
materia 180/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda a diligência na Rua Flávio Cançado Filho, Bairro Centro, a fim de identificar a origem de uma água que escorre diariamente pela via, bem como tomar as medidas pertinentes. 1 extracted
materia 181/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a implantação de 10 lixeiras no povoado do Mato Seco, sendo 4 na praça e 6 distribuídas em pontos estratégicos. 1 extracted
materia 182/2022 2022-09-05 Indicação Indica à Secretária de Esportes que promova a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Pedro Tavares Gontijo. 1 extracted
materia 183/2022 2022-09-05 Indicação Indica a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie a manutenção da sinalização horizontal de trânsito em todo município, notadamente das faixas de pedestre. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-05 Indicação Que providencie a fiscalização na Guarita situada na rodovia MG -164 no sentido Engenho do Ribeiro entrada para o Mato Seco, referente a poluição ambiental deixada por uma transportadora de Eucalipto da região e também que seja feita a limpeza com urgência do local. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas pelos motoristas que trafegam pelo trecho citado a cima, relataram sobre os transtornos causados pelo lixo (tocos de madeira, plásticos e papéis) deixados por uma Transportadora de Eucalipto da região. Segundo os mesmos, além de poluição Ambiental o local está se tornando perigoso, pois está derrubando motociclistas; danificando caminhões e carros. A solicitação foi feita anteriormente através do site da prefeitura (ouvidoria), mas infelizmente não foi solucionado o problema. Os motoristas se sentem abandonados e esquecidos pelo poder executivo. Gostaríamos de ressaltar de que se trata de uma rodovia muito movimentada e perigosa, intensificando a importância e a urgência dos serviços no local. Protocolo gerado feito no site da prefeitura – ouvidoria: 202207210825025111950 1 extracted
materia 185/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, uma operação tapa buracos no Bairro Pedro Tavares Gontijo. 1 extracted
materia 186/2022 2022-09-05 Indicação Que promova, com urgência, o recapeamento da rua Ana Ismênia de Resende - Jardim América. JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas pelos moradores da rua citada acima, relatando que na mesma existe um grande trecho sem asfalto e com muitos buracos. Os buracos estão dificultados a tráfego de veículos e pedestre, podendo causar sérios acidentes e danos aos veículos. Gostaríamos de ressaltar que essa solicitação já foi apresentada diversas vezes, mas infelizmente até hoje os moradores não receberam a solução para o problema, eles se sentem abandonados e esquecidos pelo poder executivo. 1 extracted
materia 187/2022 2022-09-05 Indicação Que promova, com urgência, a operação tapa buraco, na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz frente ao número 1607 Novo São José JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por usuários e proprietários da Universidade e Faculdade Cruzeiro do Sul (UNIFRAM) espaço que está situado rua citada acima, relatando que quase ocorreu um acidente entre um carro e uma moto. Ressaltamos que a Avenida é muito movimentada intensificando a necessidade do serviço de urgência 1 extracted
materia 188/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento da Rua Bogotá e em sua extensão no bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por uma moradora da rua citada acima relatando que na mesma contém vários buracos grandes, devido ao desgaste de uso e chuvas, principalmente no trecho que se localiza frente à casa sua casa de número 239. Os buracos estão inviabilizando a moradora de entrar em sua própria casa, podendo causar danos em seu veículo e também dos demais moradores do bairro. 1 extracted
materia 189/2022 2022-09-05 Indicação Que providencie a retirada de uma colmeia de abelhas no poste com transformador, na rua Pedro Manoel, próximo ao número 163. JUSTIFICATIVA: De acordo com moradores do local, a colmeia tem causado alguns transtornos na comunidade como pequenos acidentes envolvendo pessoas e animais domésticos. Segundo relatos, desde julho de 2021 os moradores tem pedido auxílio na secretaria de meio ambiente, na CEMIG, no corpo de Bombeiros, mas até a presente data não houve solução do problema. 1 extracted
materia 190/2022 2022-09-05 Indicação Que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na porta do CMEI Dona Íris, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. JUSTIFICATIVA: Trata-se de via com grande fluxo de crianças, pelo que o controle de velocidade é medida necessária para prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 191/2022 2022-09-05 Indicação Que seja providenciada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Há várias reclamações de moradores referindo que a quadra se encontra muito suja e por não ser coberta inviabiliza o uso em diversos horários e em dias chuvosos. 1 extracted
materia 192/2022 2022-09-05 Indicação Que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida Dr Roberto, próximo ao Beco do Zeca Couto, no Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: Entendemos que as chuvas esse ano foram intensas e há alguns meses o município providenciou a recuperação de partes da Avenida, contudo não houve essa manutenção na parte supracitada, o que tem gerado grande transtorno àqueles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 193/2022 2022-09-05 Indicação Que a municipalidade resolva, em caráter de urgência, a pavimentação das ruas Paraíba e Olinda, no bairro Rosário. JUSTIFICATIVA: Os moradores que transitam no local relatam as péssimas condições em que se encontram as ruas supracitadas. A água da chuva e do uso doméstico tem provocado lama e buracos no calçamento de pedras e há uma grande quantidade de mato nas vias, o que permite o aparecimento de animais peçonhentos e ratos. Vale ressaltar que a presente indicação pertence a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Jovem de Bom Despacho apresentada pela Vereadora Jovem Rayssa Isabelle de Sousa e Silva, do Colégio Tipura. 1 extracted
materia 194/2022 2022-09-05 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a nomeação de mais fiscais de trânsito para o município ou que sejam criados novos cargos seguidos de realização de concurso público. 1 extracted
materia 195/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova a pavimentação asfáltica da Rua 5 no Bairro Esplanada, retire 3 (três) postes instalados sobre a via próximos à entrada da garagem da Prefeitura, 1 extracted
materia 196/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras o estudo de viabilidade técnica para instalação de uma passarela de pedestres ligando o Bairro Simeão Ferreira ao Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer). 1 extracted
materia 197/2022 2022-09-05 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a instalação de placas proibindo ultrapassagem na via chamada de Av. Lalemã Vieira, assim como instalação de placas com o nome do logradouro. 1 extracted
materia 198/2022 2022-09-05 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a realização de estudo técnico para alteração da Rua Waldemar Bento Araújo em via de mão única. 1 extracted
materia 199/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao secretário de obras que estude a possibilidade de fazer a construção de uma lombo-faixa na Rua Petrópolis (em frente à Escola Novo Ser). 1 extracted
materia 200/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito, juntamente ao Secretário de Obras, a criação de um terminal rodoviário na saída da cidade, próximo ao Centro Universitário UNA, bem como transformar a atual rodoviária em um terminal de transporte público. 0 no document
materia 201/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras a revitalização da entrada de Bom Despacho na Avenida Bandeirantes/Rua do Rosário. 1 extracted
materia 202/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras, o recapeamento das vias dos bairros São Bento e São Vicente, ao qual se encontram em péssimo estado de conservação e utilização. 1 extracted
materia 203/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito a colocação de um semáforo na esquina da Rua da Fábrica com Avenida das Palmeiras. 1 extracted
materia 204/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras a restauração da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. 1 extracted
materia 205/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Cultura e Turismo a viabilização de estudo técnico, a fim de aferir a possibilidade e viabilidade de implementação de parcerias público-privadas para instalação de uma unidade de cinema na cidade. 1 extracted
materia 206/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras a revitalização da pista de caminhada da Av. Dr. Juca, trecho do antigo “Pamonhão” à “Siderúrgica”. 1 extracted
materia 207/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras a remoção do poste de luz na rotatória da Avenida Doutor Juca com a Rua Romeu Marquês Gontijo. 1 extracted
materia 208/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Secretário de Obras o asfaltamento da Rua Ana Ismênia de Rezende, esquina com a Rua Santiago, no bairro Jardim América. 1 extracted
sessao 25 2022-09-05 Ordinária. — 2 extracted
materia 73/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal no projeto político pedagógico das unidades escolares do município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para exercício 2023 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-29 Requerimento Requer que seja concedida uma moção à Sra. Aldelaine Pereira Franco Oliveira para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos a frente da Escola Estadual Irmã Maria. 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-29 Requerimento Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada ao Sr. João Luiz para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos a frente da Igreja INBD CHURCH, na qual é pastor 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, faixa de pedestre na Rua Abaeté, no bairro São Vicente (Próximo a Paróquia São Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube). 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente Que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. Assim como, faça a limpeza da via pública que está sendo tomada pelo entulho. 1 extracted