| materia |
79/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outros providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2897/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 7º, III da Lei 2.760 de 2 de dezembro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a anuir a permuta de automóveis pertencentes ao Município e ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Enes Custódio Fialho". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho à sra. Laura Lis de Castro Campos" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"concede diploma de mérito municipal ao sr. Bruno Luiz dos Santos Carmo". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor José Valdir de Sousa Junior". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho ao sr. Luís Eduardo Silva Couto" |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Antônio as Silva" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Joaquim Marques dos Santos" |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. José Libério Rodrigues Costa" |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"concede diploma de mérito municipal ao sr. Gilberto Leandro Costa". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor João Leonardo da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho ao sr. Haroldo Celso de Assunção". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal a sra. Joana Mota da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Luiz Henrique Eto". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho ao sr. José Guilherme Barros". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao sr. Alaor Pinto da Cunha". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Rogério Félix da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho ao sr. Felipe Cunha" |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de perito municipal a sra. Joyce Jaciara Chaves Soares" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao senhor Mozart Foschetti da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho ao sr. Geraldo Elias de Araújo" |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Araújo Gontijo". |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Leandro Genaro". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede medalha coronel tininho ao sr. Márcio Antônio Laine" |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal a sra. Lidiane Alexandrina costa Toledo" |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Fernando Augusto Alves de Andrade." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"concede medalha coronel tininho ao sr. Tarcísio Franco do Amaral". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao sr. José Eduardo Fidelis Campos Costa". |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeremos a esta secretaria, que seja informado a listagem e a ordem de troca das lâmpadas de vapor de sódio e outros demais modelos por LED, levando-se em consideração os bairros no Município de Bom Despacho e zonas rurais. Requeremos também que seja informado quais os bairros da cidade já se encontram com as trocas já concluídas, bem como seja informado a estes vereadores a previsão para conclusão final das mudanças em toda cidade.
JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de apurar a morosidade no procedimento de mudança das referidas lâmpadas, bem como fiscalizar os gastos e obras públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a estas secretarias, que seja informado a respeito do andamento da obra especializada para execução do cercamento da mata do batalhão em Bom Despacho-MG decorrente do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 7/2022 e respectivos anexos. Ademais, solicito que seja encaminhado a planta ou croqui do projeto a este vereador para análise |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a estas secretarias, que seja realizado um detalhamento das ações e medidas das quais serão tomadas pela Administração Pública no que tange ao Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O presente requerimento se faz importante, pois, na segunda audiência realizada no dia 30/08/2022 não ficou claro as propostas apresentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a estas secretarias, que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico a fim de promover a implantação e criação de ciclovias no Município de Bom Despacho, visto que não há dentro da localidade. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo promover mais segurança aos usuários de bicicletas dentro cidade. Se faz necessário o estudo técnico visto que há um número bastante expressivo de ciclistas, devido ao esporte estar em plena ascensão, dos quais muitos deles são profissionais e amadores, bem como participam de inúmeras competições regionais e nacionais. Logo é notório que muitos ciclistas realizam suas atividades trafegando por ruas e avenidas do município provocando maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Portanto, como é dever do Estado garantir a segurança pessoal e pública deve o poder público em caráter de urgência atender a respectiva demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer o envio da relação de todas as vias e praças do município que não possuem nome próprio, com o respectivo mapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a esta Secretaria de transporte que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Araçuaí, no Bairro Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica às Secretarias de Obras e de Trânsito que seja instalado uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinalização, além de ser recorrente a ocorrência de acidentes, bem como colocar a vida dos pedestres que ali trafegam em risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a esta Secretaria de Obras que seja realizado a troca das lâmpadas queimadas dos postes instalados na Rua Iraci Clemente de Jesus no Bairro Jardins. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a estas Secretarias que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico buscando promover e aplicar de maneira imediata, melhores condições de acessibilidade aos pontos de ônibus do município. Desta forma, são fundamentais: a realização da identificação de todos os pontos e as devidas adequações necessárias, bem como a construção de cobertura contra a chuva e sol, instalação de bancos e identificação com placas em todos os pontos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de obras que seja realizado manutenção e troca dos refletores da quadra esportiva no Engenho do Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a esta Secretaria de Obras que seja construída uma Praça Pública no Bairro Jardins a fim de promover o desenvolvimento social, ecológico e estético da região, garantindo-se desta forma a manutenção na qualidade de vida dos munícipes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que faça análise do anteprojeto de lei anexo, que versa sobre definir em âmbito municipal o piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, de forma a enviá-lo como Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Meio Ambiente à adequação da lixeira em frente ao Cemitério Velha Necrópole no centro da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Esportes que proceda a manutenção da quadra da Praça Inconfidência. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicam ao Secretário de Obras que promova estudo de viabilidade técnica para instalação de uma rotatória ou quebra-molas na saída do bairro pica pau 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vêm perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Diretor Geral por meio da Diretoria de Contabilidade e Recursos Humanos desta Casa a seguinte indicação:
Indica a elaboração de um novo concurso público para o preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Bom Despacho. A Administração Pública promove a investidura em cargo ou emprego público, via de regra, por meio de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com o art. 37, II da Constituição Federal. Desta forma, se faz importante estabelecer a ratificação do princípio da isonomia garantindo-se dentro das exigências legais a elaboração de um novo certame para esta Egrégia Casa. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz extremamente importante, visto que o último concurso público desta Casa foi realizado no ano de 2010 regulado pelo edital 1/2010 com total de 13 vagas disponíveis para cargos diversos. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Que promova, com urgência, o recapeamento dos buracos que estão entre a Rua Dona Vicentina com Rua “A” no Bairro São Vicente juntamente com a limpeza pública do local.
JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por transeuntes, relatando que os buracos da Rua Dona Vicentina com a Rua “A” estão grandes e fundos causando danos nos veículos. As ruas são muito movimentadas intensificando a necessidade do serviço com urgência. Solicitamos também a limpeza pública do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Que promova o recapeamento do buraco que está na rua Abaeté em frente à Paróquia São Vicente de Paula do Bairro São Vicente
JUSTIFICATIVA: As Vereadoras foram procuradas por transeuntes relatando que o buraco encontrado na localidade relatada a acima está causando acidente entre os veículos e também ocorreu recentemente um grave acidente com uma criança de 3 anos no local. Ressaltamos que a rua é muito movimentada intensificando a necessidade do serviço de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de uma placa de proibindo jogar lixo na esquina da Maria Fortaleza com a Londrina no bairro São Vicente, bem como a limpeza do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a limpeza pública de um lote público que tem atrás da Escola Wilson Lopes situado no bairro de Fátima. |
1 |
extracted
|