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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outros providências. 0 no document
norma 2897/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 7º, III da Lei 2.760 de 2 de dezembro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a anuir a permuta de automóveis pertencentes ao Município e ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos. 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor Enes Custódio Fialho". 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho à sra. Laura Lis de Castro Campos" 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "concede diploma de mérito municipal ao sr. Bruno Luiz dos Santos Carmo". 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor José Valdir de Sousa Junior". 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho ao sr. Luís Eduardo Silva Couto" 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Antônio as Silva" 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor Joaquim Marques dos Santos" 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. José Libério Rodrigues Costa" 0 no document
materia 22/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "concede diploma de mérito municipal ao sr. Gilberto Leandro Costa". 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor João Leonardo da Silva". 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho ao sr. Haroldo Celso de Assunção". 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de mérito municipal a sra. Joana Mota da Silva". 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor Luiz Henrique Eto". 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho ao sr. José Guilherme Barros". 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de mérito municipal ao sr. Alaor Pinto da Cunha". 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor Rogério Félix da Silva". 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho ao sr. Felipe Cunha" 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de perito municipal a sra. Joyce Jaciara Chaves Soares" 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao senhor Mozart Foschetti da Silva". 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho ao sr. Geraldo Elias de Araújo" 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Araújo Gontijo". 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Leandro Genaro". 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede medalha coronel tininho ao sr. Márcio Antônio Laine" 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de mérito municipal a sra. Lidiane Alexandrina costa Toledo" 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Fernando Augusto Alves de Andrade." 1 extracted
materia 39/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "concede medalha coronel tininho ao sr. Tarcísio Franco do Amaral". 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução "Concede diploma de mérito municipal ao sr. José Eduardo Fidelis Campos Costa". 1 extracted
materia 123/2022 2022-09-19 Requerimento Requeremos a esta secretaria, que seja informado a listagem e a ordem de troca das lâmpadas de vapor de sódio e outros demais modelos por LED, levando-se em consideração os bairros no Município de Bom Despacho e zonas rurais. Requeremos também que seja informado quais os bairros da cidade já se encontram com as trocas já concluídas, bem como seja informado a estes vereadores a previsão para conclusão final das mudanças em toda cidade. JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de apurar a morosidade no procedimento de mudança das referidas lâmpadas, bem como fiscalizar os gastos e obras públicas. 1 extracted
materia 124/2022 2022-09-19 Requerimento Requer a estas secretarias, que seja informado a respeito do andamento da obra especializada para execução do cercamento da mata do batalhão em Bom Despacho-MG decorrente do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 7/2022 e respectivos anexos. Ademais, solicito que seja encaminhado a planta ou croqui do projeto a este vereador para análise 1 extracted
materia 125/2022 2022-09-19 Requerimento Requer a estas secretarias, que seja realizado um detalhamento das ações e medidas das quais serão tomadas pela Administração Pública no que tange ao Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O presente requerimento se faz importante, pois, na segunda audiência realizada no dia 30/08/2022 não ficou claro as propostas apresentadas. 1 extracted
materia 126/2022 2022-09-19 Requerimento Requer a estas secretarias, que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico a fim de promover a implantação e criação de ciclovias no Município de Bom Despacho, visto que não há dentro da localidade. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo promover mais segurança aos usuários de bicicletas dentro cidade. Se faz necessário o estudo técnico visto que há um número bastante expressivo de ciclistas, devido ao esporte estar em plena ascensão, dos quais muitos deles são profissionais e amadores, bem como participam de inúmeras competições regionais e nacionais. Logo é notório que muitos ciclistas realizam suas atividades trafegando por ruas e avenidas do município provocando maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Portanto, como é dever do Estado garantir a segurança pessoal e pública deve o poder público em caráter de urgência atender a respectiva demanda. 1 extracted
materia 127/2022 2022-09-19 Requerimento Requer o envio da relação de todas as vias e praças do município que não possuem nome próprio, com o respectivo mapa. 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-19 Indicação Indica a esta Secretaria de transporte que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Araçuaí, no Bairro Santa Marta. 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-19 Indicação Indica às Secretarias de Obras e de Trânsito que seja instalado uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinalização, além de ser recorrente a ocorrência de acidentes, bem como colocar a vida dos pedestres que ali trafegam em risco. 1 extracted
materia 232/2022 2022-09-19 Indicação Indica a esta Secretaria de Obras que seja realizado a troca das lâmpadas queimadas dos postes instalados na Rua Iraci Clemente de Jesus no Bairro Jardins. 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-19 Indicação Indica a estas Secretarias que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico buscando promover e aplicar de maneira imediata, melhores condições de acessibilidade aos pontos de ônibus do município. Desta forma, são fundamentais: a realização da identificação de todos os pontos e as devidas adequações necessárias, bem como a construção de cobertura contra a chuva e sol, instalação de bancos e identificação com placas em todos os pontos da cidade. 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-19 Indicação Indica a Secretaria de obras que seja realizado manutenção e troca dos refletores da quadra esportiva no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-19 Indicação Indica a esta Secretaria de Obras que seja construída uma Praça Pública no Bairro Jardins a fim de promover o desenvolvimento social, ecológico e estético da região, garantindo-se desta forma a manutenção na qualidade de vida dos munícipes locais. 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-19 Indicação Indica ao prefeito municipal que faça análise do anteprojeto de lei anexo, que versa sobre definir em âmbito municipal o piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, de forma a enviá-lo como Projeto de Lei. 1 extracted
materia 237/2022 2022-09-19 Indicação Indica a Secretaria de Meio Ambiente à adequação da lixeira em frente ao Cemitério Velha Necrópole no centro da Cidade. 1 extracted
materia 238/2022 2022-09-19 Indicação Indica a Secretaria de Esportes que proceda a manutenção da quadra da Praça Inconfidência. 1 extracted
materia 239/2022 2022-09-19 Indicação Indicam ao Secretário de Obras que promova estudo de viabilidade técnica para instalação de uma rotatória ou quebra-molas na saída do bairro pica pau 2. 1 extracted
materia 240/2022 2022-09-19 Indicação Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vêm perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Diretor Geral por meio da Diretoria de Contabilidade e Recursos Humanos desta Casa a seguinte indicação: Indica a elaboração de um novo concurso público para o preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Bom Despacho. A Administração Pública promove a investidura em cargo ou emprego público, via de regra, por meio de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com o art. 37, II da Constituição Federal. Desta forma, se faz importante estabelecer a ratificação do princípio da isonomia garantindo-se dentro das exigências legais a elaboração de um novo certame para esta Egrégia Casa. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz extremamente importante, visto que o último concurso público desta Casa foi realizado no ano de 2010 regulado pelo edital 1/2010 com total de 13 vagas disponíveis para cargos diversos. 1 extracted
materia 241/2022 2022-09-19 Indicação Que promova, com urgência, o recapeamento dos buracos que estão entre a Rua Dona Vicentina com Rua “A” no Bairro São Vicente juntamente com a limpeza pública do local. JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por transeuntes, relatando que os buracos da Rua Dona Vicentina com a Rua “A” estão grandes e fundos causando danos nos veículos. As ruas são muito movimentadas intensificando a necessidade do serviço com urgência. Solicitamos também a limpeza pública do local. 1 extracted
materia 242/2022 2022-09-19 Indicação Que promova o recapeamento do buraco que está na rua Abaeté em frente à Paróquia São Vicente de Paula do Bairro São Vicente JUSTIFICATIVA: As Vereadoras foram procuradas por transeuntes relatando que o buraco encontrado na localidade relatada a acima está causando acidente entre os veículos e também ocorreu recentemente um grave acidente com uma criança de 3 anos no local. Ressaltamos que a rua é muito movimentada intensificando a necessidade do serviço de urgência. 1 extracted
materia 243/2022 2022-09-19 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de uma placa de proibindo jogar lixo na esquina da Maria Fortaleza com a Londrina no bairro São Vicente, bem como a limpeza do local. 1 extracted
materia 244/2022 2022-09-19 Indicação Indica a limpeza pública de um lote público que tem atrás da Escola Wilson Lopes situado no bairro de Fátima. 1 extracted