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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2022 2022-09-26 Requerimento Requer a Secretaria de Meio Ambiente as seguintes informações e documentações sobre a autorização de funcionamento da Siderbom Siderúrgica LTDA no município de Bom Despacho: O município emitiu licença ambiental para o funcionamento da empresa? Em caso positivo, encaminhe as copias das mesmas, bem como os estudos técnicos que precederam as licenças. O envio das informações e documentações possibilitarão a análise dos critérios adotados na concessão do alvará de funcionamento da empresa e a fiscalização por parte da vereadora que subscreve. 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-26 Requerimento Requer à Secretária de Obras que informe qual o motivo que não foi realizado a alteração dos nomes das ruas do bairro São Bento (antigo Rosário II)? Qual perspectiva para providenciar as placas e a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, CEMIG e COPASA? O envio das informações possibilitará a análise dos impactos causados da siderúrgica na saúde da população. 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-26 Requerimento Requer à Secretária de Esportes e Lazer que informe o que será realizado no Campo de Futebol do Bairro Esplanada? Quais projetos o município tem para o local? Quem é o proprietário da área? Caso seja do município, envie a documentão da área supracitada. O envio das informações é de suma importância visto que o local se encontra em total abandono. O Campo de Futebol poderia está sendo utilizado para praticas esportivas, mas infelizmente não é isso que está acontecendo. 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-26 Requerimento Requer a Secretária Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que informe o motivo de não haver vagas exclusivas destinadas as pessoas com deficiências e idosos na Rua Dr. Miguel Gontijo, Rua Faustino Teixeira e Praça Antônio Leite (pracinha São José), uma vez que há previsão legal para implantação das vagas especiais. O presente requerimento tem por objetivo cumprir e ratificar os direitos inerentes a estes grupos de pessoas citados. A Constituição Federal em seu Artigo 5º determina a igualdade como direito fundamental a todos, assim se faz importante verificar a sua materialidade. Em suma, fundamenta-se estes direitos por meio da legislação especial e própria das quais se tutelam os direitos e garantias do idoso e deficiente. O art. 47 da Lei Federal nº 13.146, Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como o art. 41 da Lei Federal nº 10.741, Estatuto do Idoso, garante o direito a exclusividade de determinados números de vagas em espaços públicos e privados. 1 extracted
materia 133/2022 2022-09-26 Requerimento Solicitamos ao Secretário de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informações: O CRAS Babilônia possui quantas famílias referenciadas? Quais os profissionais e suas respectivas categorias de nível superior compõem a equipe? JUSTIFICATIVA: De acordo com relatos de cidadãos não está havendo alguns profissionais. A fim de responder aos cidadãos que nos procuraram, gostaríamos de ter essas informações. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-26 Requerimento Moção a ser encaminhada ao Sr. Silvério Geraldo Rosa, residente na rua Espinosa nº 1994, Bairro JK, para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Goiás - bairro Vila Gontijo, nesta cidade. 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-26 Requerimento Requer informações sobre o motivo da não utilização do sistema carga e descarga nas ruas do Centro de Bom Despacho. 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-26 Requerimento Solicitamos ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações: 1) Qual a previsão para resolução emergencial da cratera na Avenida das Palmeiras próximo a Creche Dona Íris? 2) Qual a previsão para que se inicie as obras de resolução definitivas na cratera que se abriu na rua Sete, bairro Dona Branca, uma vez que as medidas paliativas não estão funcionando? 3) Existe algum projeto de pavimentação asfáltica para a rua Cinco no bairro Bela Vista/ Dona Branca? Qual a previsão para execução desse projeto? JUSTIFICATIVAS: No final da Avenida das Palmeiras há uma cratera que se formou na estação das chuvas no início do ano que está tomando metade da rua e a cada chuva seu diâmetro aumenta. A condição do local é extremamente perigosa por ser uma via que liga dois bairros com intenso fluxo de veículos de passeio e caminhões, além da grande circulação de crianças e suas famílias, por estar quase em frente à creche Dona Íris. Em períodos chuvosos há um agravante, pois não é possível medi 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-26 Requerimento Solicitamos ao Secretário Municipal de Obras e Secretário de Distrito e Estradas Rurais que preste as seguintes informações: Qual a previsão para início das obras de manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na entrada do distrito da Passagem? JUSTIFICATIVAS: O asfalto cedeu na entrada do Distrito da Passagem. Devido a isso, tem se formado um extenso buraco que vem causando transtornos e risco à população local, uma vez que a via tem um fluxo de veículos pesados e é o principal acesso ao Distrito. 1 extracted
materia 252/2022 2022-09-26 Indicação Indica à Secretaria de Transporte que seja feito uma alteração de identificação nos ônibus da concessionária de transporte coletivo. Solicito que seja implementado uma numeração fixa em todos os ônibus que circulam na cidade, de forma que estes números sejam respectivos as rotas realizadas dentro do município. Assim, os ônibus não seriam mais identificados por nomes de bairros e sim por números ou mantinha-se os nomes e adicionaria os números para complementação. Está presente indicação se faz necessária, pois, é notório que há uma grande parcela de munícipes que fazem uso do transporte público e são analfabetos ou semianalfabetos. Logo deve-se o poder público adequar esta ocasião. Este vereador que o subscreve foi procurado por inúmeros cidadãos de nossa cidade com esta reclamação, pois, não conseguem ler as informações contidas no letreiro dos ônibus. 1 extracted
materia 253/2022 2022-09-26 Indicação Reitera a indicação de nº 374/2021 à Secretaria de Educação para que seja analisado a possibilidade em se sobrevir a mudança no horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Bom Despacho, de forma que possa ser ampliado o seu expediente atual, que acontece entre os turnos das 07:00h às 16:00h alterando-se ao novo turno das 08:00h às 21:00h. Está presente indicação se faz necessária, pois, diversos estudantes procuraram este vereador que o subscreve alegando que somente podem estudar no horário noturno, devido ao fato de estarem trabalhando durante o dia. Assim, buscando o cumprimento da igualdade material e do bem comum solicito que esta indicação seja atendida. 1 extracted
materia 254/2022 2022-09-26 Indicação Que providencie a limpeza dos lotes da prefeitura no bairro Pedro Tavares Gontijo. Um lote fica localizado na rua Zico Ferreira esquina com a rua Roberto Valadares, os demais na rua Roberto valadares. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que os lotes, pertencentes a prefeitura, estão com mato alto e se tornaram ponto de descarte de lixo, o que proporciona o aparecimento de animais peçonhentos e foco de Dengue nesse período chuvoso. 1 extracted
materia 255/2022 2022-09-26 Indicação Que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) nas ruas Zico Ferreira e Roberto Valadares no bairro Pedro Tavares Gontijo. JUSTIFICATIVA: As vias mencionada encontram-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local. 1 extracted
materia 256/2022 2022-09-26 Indicação Que providencie a pavimentação asfáltica e a limpeza da rua Caiapós, próximo ao número 494, no bairro Dom Joaquim JUSTIFICATIVA: há muitos anos os moradores pedem a pavimentação da rua e não foram ouvidos até o momento. Além disso, há um depósito de reciclagem próximo que deixa o lixo espalhado e não há o recolhimento do lixo na rua. Há muito mato acumulado em frente ao respectivo depósito o que tem causado diversos transtornos a população local. 1 extracted
materia 257/2022 2022-09-26 Indicação Que providencie a iluminação pública da via onde está a grade do CAIC. Rua Leito da Linha Férrea, Bairro Ana Rosa. JUSTIFICATIVA: A iluminação do trecho informado garantirá a segurança das pessoas que trafegam pela via no período noturno, uma vez que são encontrados muitos animais peçonhentos no entorno e muitas crianças transitam no local. 1 extracted
materia 258/2022 2022-09-26 Indicação Que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na rua Xavantes, próximo ao número 721, bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local. 1 extracted
materia 263/2022 2022-09-26 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova a manutenção dos bancos da Praça da Santa Casa. 1 extracted
materia 264/2022 2022-09-26 Indicação Indica a Secretaria de Meio Ambiente à adequação da lixeira da Praça Inconfidência no centro da Cidade, bem como verificar a viabilidade de trocar as lixeiras do município por Lixeiras com tampas. 1 extracted
materia 265/2022 2022-09-26 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito e ao Secretário de Obras o estudo de viabilidade técnica para que a Rua Perdigão, próximo a Igreja Católica do Bairro São Vicente, passe a ser mão única no trajeto entre a rua Formiga e a rua Bambuí. 1 extracted
materia 266/2022 2022-09-26 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito e ao Secretário de Obras o estudo de viabilidade técnica para colocação de quebra molas ou lombo faixas no início da avenida Manoel Pereira, nas proximidades no número 42, próximo da quadra do Pamonhão. 1 extracted
materia 267/2022 2022-09-26 Indicação Indica ao secretário de obras que providencie e implantação de Asfalto Ecológico na estrada que liga a entrada do portão inicial da Mata do Batalhão, as sedes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), do Escoteiro, bem como ao estande de Tiro da Polícia Militar 1 extracted
norma 1062/2022 2022-09-26 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a anuir a permuta de automóveis pertencentes ao Município e ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 1063/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Enes Custódio Fialho. 1 extracted
norma 1064/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho á sra. Laura Lis de Castro Campos. 1 extracted
norma 1065/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao sr. Bruno Luiz dos Santos Carmo. 1 extracted
norma 1066/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Valdir de Solza Junior. 1 extracted
norma 1067/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Senhor Luiz Eduardo Silva Couto. 1 extracted
norma 1068/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao sr. Márcio Antônio as Silva. 1 extracted
norma 1069/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joaquim Mendes dos Santos. 1 extracted
norma 1070/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. José Libério Rodrigues Costa. 1 extracted
norma 1071/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao sr. Gilberto Leandro Costa. 1 extracted
norma 1072/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. João Leonardo da Silva. 1 extracted
norma 1073/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. Haroldo Celso de Assunsão. 1 extracted
norma 1074/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a sra. Joana Mota da Silva. 1 extracted
norma 1075/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Henrrique Eto. 1 extracted
norma 1076/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. José Guilherme Barros. 1 extracted
norma 1077/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao sr. Alaor Pinto da Cunha. 1 extracted
norma 1078/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Rogerio Félix da Silva. 1 extracted
norma 1079/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. Felipe Cunha Azevedo. 1 extracted
norma 1080/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a sra. Joyce Jaciara Chaves Soares. 1 extracted
norma 1081/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Mozart Foschetti da Silva. 1 extracted
norma 1082/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao sr. Geraldo Elias de Araujo. 1 extracted
norma 1083/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao sr. Marcío Araujo Gontijo. 1 extracted
norma 1084/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Leandro Genaro. 1 extracted
norma 1085/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao sr. Márcio Antônio Laine. 1 extracted
norma 1086/2022 2022-09-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a sra. Lidiane Alexandrina Costa Toledo. 1 extracted
norma 1087/2022 2022-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fernando Augusto Alves de Andrade. 1 extracted
norma 1088/2022 2022-09-26 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao sr Tarcísio Franco do Amaral. 1 extracted
norma 1089/2022 2022-09-26 Resolução "Concede diploma de mérito municipal ao sr. José Eduardo Fidelis Campos Costa". 1 extracted
sessao 28 2022-09-26 Ordinária. — 2 extracted