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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2022 2022-08-29 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, próximo ao número 180, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a Implantação de iluminação de LED no percurso entre o término da instalação da iluminação pública na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o número 2021(lado ímpar) até chegar na rotatória da Praça da Bíblia, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na rua Passos, bairro Santa Marta, ao lado do número 1840. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida Governador Valadares, depois da creche Dr. Hugo. 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-29 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça em frente à Escola Estadual Irmã Maria, instalação de Bancos, manutenção e cultivo do jardim. 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça Germânica, esquina entre a Av. Governador Valadares e Rua Montalvânia, incluindo a construção dos passeios e instalação dos bancos. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-29 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie a sinalização horizontal das lombo faixas e lombadas (quebra-molas) em todo a abrangência do Cidade Nova, principalmente nas vias de maior fluxo como: Rua Irmã Maria, Av. Governador Valadares e Av. Dr. Juca. 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-29 Indicação Reitera ao Secretário de Obras a indicação nº 116/2022 apresentada no dia 08/08/2022 na qual solicita que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocaiúva, bairro Santa Marta, em sua integralidade. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Senhor Secretário de Obras a manutenção na iluminação da Rua Formiga, próximo aos números 419 a 593, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-29 Indicação Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a manutenção e conserto de uma cratera na Avenida das Palmeiras cruzamento com a Avenida Rio de Janeiro no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Senhor Secretário de Obras a melhoria na iluminação da Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Vicente e adjacências. Justificativa: Indicação da 3ª Sessão Ordinária Câmara Jovem de Bom Despacho que receberam a reclamações dos moradores da região, que alegam ter receio em ultrapassar certos pontos durante o período da noite, além de oferecer riscos pela precariedade da luz. 1 extracted
materia 153/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie pavimentação asfáltica na rua Arthur Alves Duarte esquina com a rua Montalvânia onde há um espaço público sem pavimentação., de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria para transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 154/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que realize a construção de praça pública em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que se proporciona iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação de dois portões de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova. 1 extracted
materia 155/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras o término da obra já iniciada no final da Rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta, de forma que seja realizado o acabamento da obra e assim o espaço este em perfeitas condições para uso e circulação. 1 extracted
materia 156/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras em caráter de urgência que seja realizado o acabamento da obra da Rua Corinto que encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população. 1 extracted
materia 157/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras, bem como à Secretaria de Educação que seja realizada a revitalização do prédio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente. 1 extracted
materia 158/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao secretário de obras para que providencie a construção dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no período noturno, além de realizar um estudo para implementação do Canil de Bom Despacho em outro espaço, além da aquisição de um castra móvel, mas também a realização de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Município. 1 extracted
materia 159/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Secretário de Obras e de Esportes a Revitalização da quadra ao lado do PSF JK/Santa Marta, na rua Dona Vicentina, antiga Rua C, de forma que se deve restaurar os gols, os alambrados, as escadarias, bem como realizar a cobertura da quadra, mas também as demarcações no piso. 1 extracted
materia 160/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Secretário de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida das Palmeiras no trecho que liga o Bairro Rosário II (São Bento) ao Cidade Nova. 1 extracted
materia 161/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 162/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 163/2022 2022-08-29 Indicação Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombo faixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona Duca, bem como avalie a possibilidade da mesma possuir apenas sentido único (mão única), devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança das crianças que estudam na E.M Dona Duca 1 extracted
materia 164/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Diretor da CEMIG no município que providencie a poda das árvores na rua Jadir Rodrigues Campos, Bairro São Vicente. Justificativa: As árvores da mencionada rua encontram-se com os galhos muito próximos a rede de distribuição elétrica da CEMIG, pelo que se faz a presente indicação a fim de evitar que acidentes ocorram. 1 extracted
materia 165/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na rua Espinosa e Turmalina, no bairro São Vicente. Justificativa: As mencionadas vias públicas encontram-se em estado precário de conservação, razão pela qual se faz necessária a devida manutenção. 1 extracted
materia 166/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha, Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da praça do rotariano. Justificativa: A mencionada via pública encontra-se em estado precário de conservação. 1 extracted
materia 167/2022 2022-08-29 Indicação Reitera a indicação IND 1/2022 para que o Secretário de Obras que proceda a obra de implantação de um “bueiro” para drenagem de água pluvial na Rua Luz, próximo ao número 146 - Novo São Vicente. 1 extracted
materia 168/2022 2022-08-29 Indicação Reitera a indicação IND 65/2022 para que o Secretário de Obras providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 169/2022 2022-08-29 Indicação Reitera a indicação IND 101/2022 para que às Secretárias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova (Aeroporto). 1 extracted
materia 170/2022 2022-08-29 Indicação Reitera a indicação IND 122/2022 para que o Secretário de Obras que providencie a substituição de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr. Juca com Av. Norte Sul. 1 extracted
materia 171/2022 2022-08-29 Indicação Reitera a indicação IND 126/2022 para que a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo técnico para sinalização da Rua Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem como implementar a sinalização resultado do estudo técnico. 1 extracted
materia 172/2022 2022-08-29 Indicação Reitera a indicação IND 130/2022 para que os Secretários de Administração e de Desenvolvimento Social que avaliem a implantação de uma horta comunitária na Fazenda da Antiga FEBEM para produção de alimentos para pessoas de baixa renda no município 1 extracted
materia 173/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que faça doação do espaço público que já foi destinado a Escola Agrícola, FEBEM que está sendo utilizado como depósito do Executivo, com acúmulo de objetos escolares, pneus, de forma que o prédio está condenado a demolição, bem como podemos destinar o espaço para uma instituição estadual ou federal que possa desenvolver práticas de cursos técnicos ou superiores como Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental e Florestal. 1 extracted
sessao 24 2022-08-29 Ordinária. — 2 extracted
norma 72/2022 2022-08-24 Lei Complementar Altera artigo 67, incisos V e VI, da Lei Complementar 10 de 6 de agosto de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2893/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Altera a redação da Lei 2.760 de 2 de dezembro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2892/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura de Bom Despacho - SMC, estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Legislativo Dá denominação a logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-22 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal que prorrogue por mais 60 (sessenta) dias, a contar do prazo final da Portaria 11/2022, o prazo da CPI que investiga as obras pluviais realizadas na Rua Corinto e adjacentes devido a complexidade que envolve a referida investigação e para que o perito contratado possa concluir seus trabalhos. 1 extracted
sessao 23 2022-08-22 Ordinária. — 2 extracted
norma 71/2022 2022-08-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 68/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.388 de 5 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.397 de 12 de março de 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Autoriza inclusão de unidade orçamentária e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-08-17 Extraordinária. — 2 extracted
materia 70/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza Poder executivo a firmar convênio com a Associação Bondespachense de Proteção aos Animais - Bicho Amigo - e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Doadores de Sangue de Bom Despacho/MG - ADSBD e dá outras providências. 1 extracted
norma 2887/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Bom Despacho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2888/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais publicidade de incentivo à doação para os fundos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Escolar no quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted