| materia |
64/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
69/2022 |
2022-07-15 |
Lei Complementar |
Cria a Gerência de Desenvolvimento da Educação Especial e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador VII à Estrutura e Quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do Anexo I da Lei Complementar n° 25/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
70/2022 |
2022-07-15 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 59 da Lei complementar nº 10 de 06 de agosto de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
2884/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2885/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-07-15 |
Extraordinária. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 68/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza inclusão de unidade orçamentária e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2883/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso XII do §1° do Art. 17 da Lei 2.598, de 09/08/2017. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei Municipal 2.388 de 5 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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| norma |
67/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
Cria cargo de Agente de Contratação, acrescenta dispositivo à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências. |
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| norma |
68/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS, para fins de recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas. |
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| norma |
2881/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2882/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, com a finalidade transferir recursos financeiros para escolas da rede municipal de ensino fortalecendo as gestões democráticas. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Vicente Lopes Soares (gerente do VAP) em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação à Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção - ABAP, criada em maio de 1972, com objetivo de assistir, educar e promover a criança e o adolescente, especialmente os que se encontram em vulnerabilidade e ou risco social, integrando-os na comunidade como cidadãos conscientes, em virtude da celebração dos seus 50 anos de trabalho comunitário prestados a comunidade bondespachense. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • Há médico lotado na UBS Dr. Genésio? • Caso tenha médico lotado na UBS Dr. Genésio, informar se durante as férias é designado substituto para atendimento? • Nos últimos 3 meses, qual o período em que a UBS Dr. Genésio não teve a presença de médico para atendimento ao público? • Existe escala de substituição de médico em razão das férias dos titulares? Em caso positivo, enviar cópia. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos atendidos pela UBS Dr. Genésio tem reclamado da ausência de médico na unidade, razão pela qual solicita-se as presentes informações. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • A USB do bairro São Bento está de acordo com a regulamentação do Ministério da Saúde? Qual a classificação de porte da unidade? • Quantos cidadãos são atendidos pela UBS São Bento? • Há moradores do bairro do Rosário atendidos pela UBS São Bento? Em caso positivo, quantas pessoas são atendidas? • Existe previsão para melhoria da estrutura física da UBS São Bento? Em caso positivo, enviar o cronograma de ações. • Há previsão de instalação de uma nova UBS na região do bairro do Rosário, haja vista que a UBS Divina Tomásia esta localizada longe do bairro? • Encaminhar cópia da regulamentação atual para estrutura física de UBS. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos atendidos pela UBS São Bento tem reclamado da estrutura na unidade, bem como da distância da UBS para os usuários que residem no bairro do Rosário, razão pela qual solicita-se as presentes informações. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento para a Secretaria de saúde para que esta pasta informe as seguintes dúvidas: 1) por qual motivo os usuários que residem no bairro São José, utilizavam a UBS daquele bairro e que recentemente houve realocação dos mesmos para a UBS Dr. Hugo, na região central; 2) houve estudo técnico para tal medida? 3) Com base em que elementos tal decisão foi tomada? JUSTIFICATIVA: Existem diversas reclamações da população residente no bairro São José, pois alguns moradores, antes cadastrados na UBS São José, agora estão cadastrados na UBS Dr. Hugo, na região central. A mudança, no prisma da logística, está causando diversos transtornos para os munícipes afetados. |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer à Senhora Secretária de Saúde que informe, de forma detalhada, o atual plano de contingência e prevenção, assim como todas as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) tomadas pela municipalidade. Requer ainda que situe esta Casa Legislativa se ainda existe Comitê para decidir sobre tais medidas, se eventuais notificações de infecções ainda estão sendo devidamente apuradas (para fins de estatísticas) e se o Município ainda segue o Protocolo Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais. Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no princípio da transparência pública e o uso de suas atribuições fiscalizatórias, requerem as informações acima elencadas devido a um novo surto de infecções do Coronavírus no município de Bom Despacho, e consequentemente, aumento nas internações. |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido da colocação de vagas de estacionamento para idosos na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente não existe vagas para tal público alvo no local mencionado. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Secretaria de Trânsito e transporte para realizar estudo técnico para implantação de quebra-molas nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidelis e a Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que proceda a aspersão diária de água nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidélis e na Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que análise o anteprojeto de lei anexo a fim de enviá-lo a esta casa legislativa como Projeto de Lei. |
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106/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte que seja providenciado a imediata colocação de uma placa indicativa para o rumo da BR -262 na Avenida Manoel da Costa Gontijo, na altura do colégio Industrial, no bairro de Fátima. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que proceda a extensão de rede e iluminação pública na Av. Vaz da Costa, próximo ao nº 1629, no bairro Alvorada. |
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no document
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| materia |
108/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, implementação asfáltico na Rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim, em sua integralidade. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica junto ao Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, Sr. Clarindo José Da Silva, que proceda estudo técnico sobre a possibilidade de instalação de antenas de telefonia nos povoados e distritos do Município de Bom Despacho. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que proceda o acolhimento da paciente J. A. S., paciente da especialidade Oncologia, e que, posteriormente, esta pasta, de maneira urgente, juntamente com o setor de transporte e regulação, dê o suporte necessário para tratamento do tumor presente no pescoço e cabeça, precisando de tratamento fora do município. |
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| sessao |
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2022-06-27 |
Ordinária. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1;950, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Cria a Gerência de Desenvolvimento da Educação Especial e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador VII à Estrutura e Quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do Anexo I da Lei Complementar n° 25/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei 1.280/1991, dispondo sobre a possibilidade de gratificação, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-23 |
Veto Integral |
Veto à proposição de lei n° 134/2021 |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais publicidade de incentivo à doação para os fundos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2880/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei do orçamento anual de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga o inciso XII do §1° do Art. 17 da Lei 2.598, de 09/08/2017. |
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no document
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| materia |
56/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede subvenções, contribuições e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores do desfile realizado em comemoração do aniversário da cidade, em virtude do empenho e profissionalismo dos servidores envolvidos. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura que preste as seguintes informações: • O recurso de R$100.000,00 (cem mil reais) noticiado no site da prefeitura em 19/02/2019, o qual teria sido obtido junto ao Ministério da Cultura para aplicação na Biblioteca Digital, foram repassados ao município? Em caso positivo, apresentar informação acerca da aplicação do recurso. • O investimento de aproximadamente R$ 50.000,00 na Biblioteca Digital, conforme noticiado no site da prefeitura em 15/09/2021 são de recursos repassados pelo Ministério da Cultura? Em caso negativo, informa a fonte do recurso. • Que seja encaminhado cópia do contrato resultado do Pregão Eletrônico 49-2021. JUSTIFICATIVA: A Biblioteca Digital é de grande importância para expansão do aprendizado e cultura no município, pelo que se faz necessário o acompanhamento dos investimentos. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Administração que envie a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato e eventuais aditivos do contrato licitatório nº 80/2022, Inexigibilidade de licitação nº 17/2022, contratação da pessoa jurídica FS GAVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.523.135/0001-28. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
requer que seja concedida Moção de congratulações, nos termos do art. 129, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao fisiculturista de Bom Despacho, João Pedro Cabral Tiradentes. O atleta supramencionado foi destaque em competição de Bodybilding. No dia 07 de maio de 2022, o fisiculturista de Bom Despacho, João Pedro Cabral Tiradentes participou do Campeonato Estreantes da IFBB Minas, no Teatro Professor Ney Soares em Belo Horizonte. João Pedro, foi TOP 1 na Categoria Bodybuilding Júnior, foi também TOP 1 na Categoria Bodybuilding Sênior até 80kg e ficou em TOP 2 na Categoria Classic Physique Júnior. Dessa forma, o Edil que esta subscreve vem “𝘱𝘢𝘳𝘢𝘣𝘦𝘯𝘪𝘻𝘢r 𝘢𝘰 𝘧𝘪𝘴𝘪𝘤𝘶𝘭𝘵𝘶𝘳𝘪𝘴𝘵𝘢 𝘱𝘦𝘭𝘰𝘴 𝘦𝘹𝘤𝘦𝘭𝘦𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘳𝘦𝘴𝘶𝘭𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘦 𝘱𝘰𝘳 𝘦𝘭𝘦𝘷𝘢𝘳 𝘰 𝘯𝘰𝘮𝘦 𝘥𝘰 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘰 𝘮𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰 𝘯𝘰 𝘤𝘦𝘯𝘢́𝘳𝘪𝘰 𝘦𝘴𝘱𝘰𝘳𝘵𝘪𝘷𝘰”. |
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82/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde que informe se houve repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho em virtude da comemoração dos 190 anos de sua criação. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao secretário de obras e de meio ambiente que providencie a poda da vegetação na RUA JOÃO ANTUNES (BAIRRO PALMEIRAS), que está impactando de forma inadequada a iluminação da rua. Justificativa: Além do fator de insegurança e perigo que a situação tem gerado para o local, tem-se um cenário de impacto de sujeira devido à queda diária de folhas destas vegetações. Além das árvores que estão no passeio, há também a vegetação proveniente da área da Companhia Industrial Aliança Bondespachense (CIAB - Fábrica de Tecidos), a qual está próxima aos postes que iluminam a rua e a fiação elétrica. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção com cascalho da estrada rural da Colônia dos Alemães, trecho após o bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer), primeira a direita. JUSTIFICATIVA: A mencionada via encontra-se em situação precária, pelo que se faz necessária a manutenção com cascalho a fim de evitar que a pista fique escorregadia em período chuvoso. |
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92/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Gerente Regional da COPASA para que envie equipes profissionais de apoio para a cidade de Bom Despacho/MG, a fim de que os mesmos realizem a instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros residenciais. JUSTIFICATIVA: Diante de várias reclamações de moradores e consumidores locais, de que está havendo cobrança excessiva da água. O Bloqueador de Ar é um aparelho criado para ajudar a diminuir gastos desnecessários na conta de água, é um tubo de plástico que é instalado na tubulação de água, ele promete bloquear aquele ar que sai da torneira, esse ar também é “contado” como água, evitando, dessa forma, injustiças. |
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