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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2022 2022-07-15 Lei Complementar Cria a Gerência de Desenvolvimento da Educação Especial e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador VII à Estrutura e Quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do Anexo I da Lei Complementar n° 25/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2022 2022-07-15 Lei Complementar Altera o artigo 59 da Lei complementar nº 10 de 06 de agosto de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2884/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2885/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-07-15 Extraordinária. — 2 extracted
materia 13/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar nº 68/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza inclusão de unidade orçamentária e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2883/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Revoga o inciso XII do §1° do Art. 17 da Lei 2.598, de 09/08/2017. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei Municipal 2.388 de 5 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2022 2022-06-28 Lei Complementar Cria cargo de Agente de Contratação, acrescenta dispositivo à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2022 2022-06-28 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS, para fins de recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas. 1 extracted
norma 2881/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2882/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, com a finalidade transferir recursos financeiros para escolas da rede municipal de ensino fortalecendo as gestões democráticas. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-27 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Vicente Lopes Soares (gerente do VAP) em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho. 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-27 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação à Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção - ABAP, criada em maio de 1972, com objetivo de assistir, educar e promover a criança e o adolescente, especialmente os que se encontram em vulnerabilidade e ou risco social, integrando-os na comunidade como cidadãos conscientes, em virtude da celebração dos seus 50 anos de trabalho comunitário prestados a comunidade bondespachense. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-27 Requerimento Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • Há médico lotado na UBS Dr. Genésio? • Caso tenha médico lotado na UBS Dr. Genésio, informar se durante as férias é designado substituto para atendimento? • Nos últimos 3 meses, qual o período em que a UBS Dr. Genésio não teve a presença de médico para atendimento ao público? • Existe escala de substituição de médico em razão das férias dos titulares? Em caso positivo, enviar cópia. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos atendidos pela UBS Dr. Genésio tem reclamado da ausência de médico na unidade, razão pela qual solicita-se as presentes informações. 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-27 Requerimento Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • A USB do bairro São Bento está de acordo com a regulamentação do Ministério da Saúde? Qual a classificação de porte da unidade? • Quantos cidadãos são atendidos pela UBS São Bento? • Há moradores do bairro do Rosário atendidos pela UBS São Bento? Em caso positivo, quantas pessoas são atendidas? • Existe previsão para melhoria da estrutura física da UBS São Bento? Em caso positivo, enviar o cronograma de ações. • Há previsão de instalação de uma nova UBS na região do bairro do Rosário, haja vista que a UBS Divina Tomásia esta localizada longe do bairro? • Encaminhar cópia da regulamentação atual para estrutura física de UBS. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos atendidos pela UBS São Bento tem reclamado da estrutura na unidade, bem como da distância da UBS para os usuários que residem no bairro do Rosário, razão pela qual solicita-se as presentes informações. 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-27 Requerimento Requerimento para a Secretaria de saúde para que esta pasta informe as seguintes dúvidas: 1) por qual motivo os usuários que residem no bairro São José, utilizavam a UBS daquele bairro e que recentemente houve realocação dos mesmos para a UBS Dr. Hugo, na região central; 2) houve estudo técnico para tal medida? 3) Com base em que elementos tal decisão foi tomada? JUSTIFICATIVA: Existem diversas reclamações da população residente no bairro São José, pois alguns moradores, antes cadastrados na UBS São José, agora estão cadastrados na UBS Dr. Hugo, na região central. A mudança, no prisma da logística, está causando diversos transtornos para os munícipes afetados. 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-27 Requerimento Requer à Senhora Secretária de Saúde que informe, de forma detalhada, o atual plano de contingência e prevenção, assim como todas as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) tomadas pela municipalidade. Requer ainda que situe esta Casa Legislativa se ainda existe Comitê para decidir sobre tais medidas, se eventuais notificações de infecções ainda estão sendo devidamente apuradas (para fins de estatísticas) e se o Município ainda segue o Protocolo Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais. Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no princípio da transparência pública e o uso de suas atribuições fiscalizatórias, requerem as informações acima elencadas devido a um novo surto de infecções do Coronavírus no município de Bom Despacho, e consequentemente, aumento nas internações. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-27 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido da colocação de vagas de estacionamento para idosos na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente não existe vagas para tal público alvo no local mencionado. 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Secretário de Secretaria de Trânsito e transporte para realizar estudo técnico para implantação de quebra-molas nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidelis e a Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda a aspersão diária de água nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidélis e na Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que análise o anteprojeto de lei anexo a fim de enviá-lo a esta casa legislativa como Projeto de Lei. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-27 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte que seja providenciado a imediata colocação de uma placa indicativa para o rumo da BR -262 na Avenida Manoel da Costa Gontijo, na altura do colégio Industrial, no bairro de Fátima. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda a extensão de rede e iluminação pública na Av. Vaz da Costa, próximo ao nº 1629, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 108/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, implementação asfáltico na Rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim, em sua integralidade. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-27 Indicação Indica junto ao Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, Sr. Clarindo José Da Silva, que proceda estudo técnico sobre a possibilidade de instalação de antenas de telefonia nos povoados e distritos do Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-27 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Saúde que proceda o acolhimento da paciente J. A. S., paciente da especialidade Oncologia, e que, posteriormente, esta pasta, de maneira urgente, juntamente com o setor de transporte e regulação, dê o suporte necessário para tratamento do tumor presente no pescoço e cabeça, precisando de tratamento fora do município. 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Ordinária. — 2 extracted
materia 11/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Municipal n° 1;950, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Complementar Executivo Cria a Gerência de Desenvolvimento da Educação Especial e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador VII à Estrutura e Quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do Anexo I da Lei Complementar n° 25/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei 1.280/1991, dispondo sobre a possibilidade de gratificação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-23 Veto Integral Veto à proposição de lei n° 134/2021 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Legislativo Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais publicidade de incentivo à doação para os fundos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2022 2022-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei do orçamento anual de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Legislativo Revoga o inciso XII do §1° do Art. 17 da Lei 2.598, de 09/08/2017. 0 no document
materia 56/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Concede subvenções, contribuições e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-20 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores do desfile realizado em comemoração do aniversário da cidade, em virtude do empenho e profissionalismo dos servidores envolvidos. 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-20 Requerimento Requer a Secretária de Cultura que preste as seguintes informações: • O recurso de R$100.000,00 (cem mil reais) noticiado no site da prefeitura em 19/02/2019, o qual teria sido obtido junto ao Ministério da Cultura para aplicação na Biblioteca Digital, foram repassados ao município? Em caso positivo, apresentar informação acerca da aplicação do recurso. • O investimento de aproximadamente R$ 50.000,00 na Biblioteca Digital, conforme noticiado no site da prefeitura em 15/09/2021 são de recursos repassados pelo Ministério da Cultura? Em caso negativo, informa a fonte do recurso. • Que seja encaminhado cópia do contrato resultado do Pregão Eletrônico 49-2021. JUSTIFICATIVA: A Biblioteca Digital é de grande importância para expansão do aprendizado e cultura no município, pelo que se faz necessário o acompanhamento dos investimentos. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Secretaria de Administração que envie a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato e eventuais aditivos do contrato licitatório nº 80/2022, Inexigibilidade de licitação nº 17/2022, contratação da pessoa jurídica FS GAVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.523.135/0001-28. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-20 Requerimento requer que seja concedida Moção de congratulações, nos termos do art. 129, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao fisiculturista de Bom Despacho, João Pedro Cabral Tiradentes. O atleta supramencionado foi destaque em competição de Bodybilding. No dia 07 de maio de 2022, o fisiculturista de Bom Despacho, João Pedro Cabral Tiradentes participou do Campeonato Estreantes da IFBB Minas, no Teatro Professor Ney Soares em Belo Horizonte. João Pedro, foi TOP 1 na Categoria Bodybuilding Júnior, foi também TOP 1 na Categoria Bodybuilding Sênior até 80kg e ficou em TOP 2 na Categoria Classic Physique Júnior. Dessa forma, o Edil que esta subscreve vem “𝘱𝘢𝘳𝘢𝘣𝘦𝘯𝘪𝘻𝘢r 𝘢𝘰 𝘧𝘪𝘴𝘪𝘤𝘶𝘭𝘵𝘶𝘳𝘪𝘴𝘵𝘢 𝘱𝘦𝘭𝘰𝘴 𝘦𝘹𝘤𝘦𝘭𝘦𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘳𝘦𝘴𝘶𝘭𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘦 𝘱𝘰𝘳 𝘦𝘭𝘦𝘷𝘢𝘳 𝘰 𝘯𝘰𝘮𝘦 𝘥𝘰 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘰 𝘮𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰 𝘯𝘰 𝘤𝘦𝘯𝘢́𝘳𝘪𝘰 𝘦𝘴𝘱𝘰𝘳𝘵𝘪𝘷𝘰”. 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Secretária de Saúde que informe se houve repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-20 Requerimento Requer que seja concedida Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho em virtude da comemoração dos 190 anos de sua criação. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao secretário de obras e de meio ambiente que providencie a poda da vegetação na RUA JOÃO ANTUNES (BAIRRO PALMEIRAS), que está impactando de forma inadequada a iluminação da rua. Justificativa: Além do fator de insegurança e perigo que a situação tem gerado para o local, tem-se um cenário de impacto de sujeira devido à queda diária de folhas destas vegetações. Além das árvores que estão no passeio, há também a vegetação proveniente da área da Companhia Industrial Aliança Bondespachense (CIAB - Fábrica de Tecidos), a qual está próxima aos postes que iluminam a rua e a fiação elétrica. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção com cascalho da estrada rural da Colônia dos Alemães, trecho após o bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer), primeira a direita. JUSTIFICATIVA: A mencionada via encontra-se em situação precária, pelo que se faz necessária a manutenção com cascalho a fim de evitar que a pista fique escorregadia em período chuvoso. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-20 Indicação Indica ao Gerente Regional da COPASA para que envie equipes profissionais de apoio para a cidade de Bom Despacho/MG, a fim de que os mesmos realizem a instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros residenciais. JUSTIFICATIVA: Diante de várias reclamações de moradores e consumidores locais, de que está havendo cobrança excessiva da água. O Bloqueador de Ar é um aparelho criado para ajudar a diminuir gastos desnecessários na conta de água, é um tubo de plástico que é instalado na tubulação de água, ele promete bloquear aquele ar que sai da torneira, esse ar também é “contado” como água, evitando, dessa forma, injustiças. 1 extracted