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2/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Caputira (MG), para o exercício financeiro de 2026 .” |
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3/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a Câmara Municipal de Caputira a conceder Homenagem no ano de 2025 aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Caputira/MG.” |
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45/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo sobre atuação da (EMATER) no município de Caputira no exercício de 2025, incluindo atividades desenvolvidas, a discriminação dos gastos mensais arcado pelo Município, valores repassados à entidade por meio de convênio, bem como a forma de aplicação dos recursos públicos destinados à sua manutenção e funcionamento. |
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46/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Lista completa de condutores, motoristas e operadores de máquinas e veículos de pequeno e grande porte vinculados à Secretaria e ao município de Caputira, contendo as respectivas categorias de Habilitação (CNH) que autorizam a condução dos referidos veículos. |
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47/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Relatório completo e detalhado de todos os gastos com combustíveis realizados no âmbito do município, acompanhada das respectivas notas fiscais e das placas dos veículos abastecidos, no exercício de 2025. |
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48/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Esclarecimento acerca da construção da Escola Ildeu Araújo Dutra, realizado por meio do ‘’Projeto Mãos Dadas’’, requerendo para tanto, a apresentação dos custos detalhados da referida construção, a justificativa para o atraso em sua conclusão, bem como a data prevista para sua entrega . |
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49/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o mapa atualizado da zona urbana do município, contendo todas as suas demarcações geográficas detalhadas. |
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50/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
a) A Pavimentação asfáltica da estrada que liga Caputira ao Povoado de Pirapetinga;
b) A destinação de uma moto niveladora(patrol) para atender as necessidades de infraestrutura de nosso município. |
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51/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
a) A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo disponível, para o calçamento dos morros localizados na zona rural do município de Caputira;
b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’. |
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92/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
a) A reforma da ponte do Córrego dos Machados;
b) A regularização fundiária do perímetro urbano de Caputira. |
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93/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
• A construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Córrego Condescendência, nas proximidades da construção do Sr. Gilson Carvalho. |
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94/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
• A instalação de uma academia ao ar livra no Bairro Belvedere. |
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6/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinaria |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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7/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinaria |
Dispões sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências. |
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14 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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85/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
• Retorno do serviço conveniado ao (INCRA) destinado à emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito da Prefeitura Municipal de Caputira. |
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86/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A construção de quebra-molas na vila Geraldo Pedro, no Córrego dos Costa;
b) A inclusão do tradicional trilhão do Córrego do Crispim no calendário turístico oficial do município |
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87/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A realização de campanha permanente de incentivo a doação de sangue no município;
• A disponibilização de transporte gratuito para os caputirense, interessados em realizar a doação de sangue junto ao Hemocentro de Manhuaçu/MG |
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88/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A instalação de placas de sinalização de ``proibido parar e estacionar" em urn dos lados da Rua João Jacob Emerick, |
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89/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A reforma da calcada externa do estádio Municipal Gladinor Calixto |
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90/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A contratação de profissionais especializados (Terapeutas Ocupacionais, Psicopedagogos, Fonoaudiólogos e Psicólogos) para atuar no atendimento dos estudantes públicos-alvo da educação especial nas escolas da rede municipal |
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91/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A ampliação do atendimento destinada a emissão de carteiras de identidade, em todos os dias úteis da semana. |
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5/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinaria |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPUTIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS DEMAIS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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13 |
2025-09-11 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta funcionamento de trenzinho da alegria . |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no Município de Caputira/MG e dá outras providências.” |
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43/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita relação de dias, turnos e horários de plantão dos médicos no Centro de Saúde. |
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44/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Que preste informações detalhadas sobre a obra de restauração do chafariz localizado na Praça Padre Joaquim de Castro, no centro desta cidade. |
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78/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
• Construção de uma Creche Municipal no Córrego/Comunidade do Crispim. |
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79/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Instalação de bebedouro na Creche Municipal, Célia Maria Pedroso Costa, em São Caetano;
Ampliar os dias de atendimento da profissional de fonoaudiologia e pediatria. |
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80/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
• A reforma da Rodoviária Brandy Silva Pedroso. Reinteração. |
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81/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
• A reforma dos banheiros públicos em nosso Município. |
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82/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
• A implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Santa Helena, próximo à mercearia do Paulo Sapucaia |
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83/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
• A organização de um campeonato municipal de futebol, com jogos de ida e volta, envolvendo equipes de diversas comunidades da zona rural e urbana. |
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84/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
• Recolocação das pedras do calçamento e a realização da limpeza das Ruas Inês Norato e Dona Euzébia, situadas no povoado de São Caetano. |
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4/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinaria |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025- REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
Moção de aplausos a jovem Luisa Rodrigues de Freitas. |
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39/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Relatório de custos da festa 63º aniversário de Caputira. |
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40/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Relatório de ações realizadas até o momento, projetos e planejamento do Departamento de Cultura para o ano de 2025. |
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41/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Relatório de ações desenvolvidas até o momento, projetos e atividades da Secretaria de Agricultura para o ano de 2025. |
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42/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Relatório de ações realizadas até a presente data, projetos e atividades previstas pelo Setor de Comunicação para o ano de 2025. |
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75/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Colocação de saibro no Córrego dos Lopes. |
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76/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Construção de quebra-mola na Rua Maria Alves Pereira e Ave Prefeito Tininho. |
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77/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
REITERAR PEDIDO de Instalação de cobertura no ESF de Pirapetinga. |
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2025-08-14 |
Ordinária |
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74/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Reitera indicação nº07/2025, que solicita providências do Executivo para a realização de Concurso Público. |
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37/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
A Viação Rio Doce para que proceda a substituição do ônibus que faz a linha Caputira X Manhuaçu. |
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38/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicitando da ENERGISA S/A e Prefeitura Municipal a regularização do fornecimento de energia no loteamento Barra Pernambuco. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Plantio de grama do Estádio Municipal Gladinor Calixto, especialmente na área do gol. |
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