br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÃO CAMILO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 198/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RODRIGUES MAIA, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSOR JOSÉ INÁCIO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PEDRO NONATO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MANOEL DA SILVA REIS, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LAÍS FRANCO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 629/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA DOUTOR ALTAIR FRANCISCO NOGUEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 630/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM ALVES TAVARES, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 631/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CAPITÃO HENRIQUE ALBURQUERQUE, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 632/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA FRANCISCO RIBEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 633/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM RUA BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 634/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM RUA BENEDITO RIBEIRO MENDES, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 635/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 642/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA NARCISO ELIAS NASCIF, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 643/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA DA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 644/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O REFORÇO DA SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CARIJÓS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E DA MADRUGADA. 1 extracted
materia 857/2026 2026-03-12 Indicação MELHORIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS NA RUA JAIME DE MORAIS, VILA REZENDE. 1 extracted
materia 858/2026 2026-03-12 Indicação SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA E DE APOIO À INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO, A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TAIS COMO MOTONIVELADORA - "PATROL", RESTROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA, CAMINHÃO PIPA E CORRELATOS EM ESTRADAS VICINAIS E EM IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, OBSERVADOS CRITÉRIOS OBJETIVOS, CONTRAPARTIDAS, LIMITES E TRANSPARÊNCIA, PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A SEGURANÇA FAMILIAR. 1 extracted
materia 859/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REFORMA NO TELHADO DO PSF SÃO JOÃO I PARA ELIMINAR PONTOS DE INFILTRAÇÃO E EVITAR NOVOS DANOS À ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO E PINTURA DAS PAREDES COM MATERIAIS ADEQUADOS QUE IMPEÇAM A PROLIFERAÇÃO DE MOFO. 1 extracted
materia 860/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DA PRAÇA AMÉRICO TOMÉ GOMES, BEM COMO RE VITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E PASSEIO NO LOCAL. 1 extracted
materia 861/2026 2026-03-12 Indicação SOLICITA REFORMAS INTERNAS, MANUTENÇÃO EXTERNA, HIGIENIZAÇÃO E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO MURO E ALTERAÇÃO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA REMONTA. 1 extracted
materia 862/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO SALARIAL, REVISÃO DA INSALUBRIDADE, REGULAMENTAÇÃO DE BANCO DE HORAS E ATUALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 863/2026 2026-03-12 Indicação SUGESTÕES DE MELHORIAS COLHIDAS POR MEIO DE AÇÃO SOCIAL REALIZADA COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS GOMES BEATO. 1 extracted
materia 864/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL GARCIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO Nº 21. 1 extracted
materia 865/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, NA PARTE INTERNA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL. 1 extracted
materia 866/2026 2026-03-12 Indicação SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UBALDINA CLARA DE FARIA, EM FRENTE AO Nº 71, BAIRRO SANTA MARIA, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO, RISCOS À SEGURANÇA E PREJUÍZOS À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 1014/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DIONÍSIO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1015/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOM HELVÉCIO, NO BAIRRO SANTA EFIGÉNIA. 1 extracted
materia 1016/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1017/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1018/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1019/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PETRONÍLIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EF IGÊNIA. 1 extracted
materia 1020/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PIO XII, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1021/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MONTE BRANCO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1022/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MONTREAL, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1023/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JÚLIA DELFINA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1046/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO DE MIRANDA FILHO, BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA QUE A VIA É PLANA E ACUMULA ELEVADO VOLUME DE ÁGUA DA CHUVA, IMPOSSIBILITANDO QUALQUER TIPO DE TRÁFEGO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1047/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA LUDOVICES LEITE, BAIRRO SÃO BENEDITO. O CALÇAMENTO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM BURACOS QUE VEM ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA. 1 extracted
materia 1048/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 1049/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA DR. EDUARDO REZENDE DUTRA, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 1050/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, DENTRO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RANCHO NOVO. O MATO ALTO VEM CAUSANDO RISCOS AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO POSTO. 1 extracted
materia 1051/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA. A PRÓXIMIDADE DO INÍCIO DAS AULAS ESCOLARES PODE GERAR TRANSTORNOS PARA OS ALUNOS E TAMBÉM ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS CAUSANDO RISCOS AOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 1066/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1067/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PROFESSOR JAIR NORONHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1068/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROF. FRANCISCO PENA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1069/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR JAIR NORONHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1233/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO ENTORNO DO CLUBE QUEIROZ JUNIOR, EM GAGE 1 extracted
materia 1234/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1235/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA GUMERCINDO LUCAS, AO LADO DO IMÓVEL 135, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, A FIM DE EVITAR RISCOS À SAÚDE E GARANTIR A SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DO LOCAL 1 extracted
materia 1236/2026 2026-03-12 Indicação NECESSIDADE DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE QUE DÊ PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA NOS LOTES EXISTENTES NA RUA JOSÉ NORONHA DE MENEZES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A MANUTENÇÃO DESSES TERRENOS É IMPORTANTE PARA EVITAR TRANSTORNOS E GARANTIR A TRANQUILIDADE DE TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE. 1 extracted