| materia |
115/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações detalhadas acerca das obras públicas iniciadas no Município de Conselheiro Lafaiete a partir do ano de 2024.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Encaminhar a relação completa de todas as obras públicas iniciadas no Município desde o ano de 2024, indicando: objeto da obra; localização; Secretaria responsável.
2. Informar a situação atual de cada obra, especificando se se encontram: concluídas; em andamento; paralisadas.
3. Informar a empresa responsável pela execução de cada obra, indicando o número do processo licitatório correspondente.
4. Informar o valor contratado para cada obra, bem como o valor já pago até a presente data.
5. Informar o prazo previsto para execução das obras, bem como eventuais termos aditivos...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca dos gastos com publicidade institucional, comunicação social, marketing e divulgação de atos e programas da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar o valor total gasto pelo Município com publicidade institucional, comunicação social, marketing e divulgação oficial nos anos de 2025 e 2026, discriminando, se possível, por Secretaria ou órgão da Administração.
2. Encaminhar a relação das empresas ou agências contratadas para prestação de serviços de publicidade, marketing, mídia ou comunicação institucional no referido período.
3. Informar a forma de contratação utilizada em cada caso, especificando se ocorreu por; meio de processo licitatório, dispensa...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca dos programas sociais mantidos pelo Município de Conselheiro Lafaiete.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Encaminhar a relação completa dos programas sociais mantidos ou executados pela Prefeitura Municipal, informando o objetivo de cada programa.
2. Informar a quantidade de beneficiários atendidos por cada programa social, discriminando, se possível, por bairro ou região do município.
3. Informar o valor anual investido em cada programa, especificando a origem dos recursos utilizados (recursos próprios do Município, recursos estaduais, federais ou outras fontes).
4. Informar quais Secretarias ou setores da Administração são responsáveis pela gestão e execução de cada programa social.
5. Informar os critérios...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca das medidas adotadas pelo Município para prevenção e resposta a situações de risco decorrentes do período chuvoso. Diante disso, solicita-se que o Executivo informe:
• Se o Município possui Plano de Contingência para o período de chuvas intensas, especialmente voltado à prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais ocorrências relacionadas a eventos climáticos extremos.
• Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido plano, informando ainda:
a) Quais órgãos municipais participam da execução do plano;
b) Quais ações preventivas estão sendo adotadas antes e durante o período chuvoso;
c) Quais áreas do município são consideradas zonas de risco.
• Se houve mapeamento atualizado das áreas com risco de alagamento...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras, bem como aos demais setores competentes da Administração, para que prestem informações detalhadas acerca do planejamento, execução e cronograma de intervenções na estrada que liga os bairros Morro da Mina, Bellavinha, Água Preta e o acesso ao povoado de Rancho Novo, pela Rua Ouro Preto, importante via de ligação entre a zona urbana e a zona rural do Município:
1. Que o Poder Executivo informe se há planejamento, estudo técnico ou projeto em andamento para a realização de obras ou melhorias na estrada que liga os bairros Morro da Mina, Bellavinha, Água Preta e Rancho Novo, pela Rua Ouro Preto.
2. Caso exista planejamento, que seja informado qual o cronograma previsto para execução das intervenções, bem como as etapas previstas para sua realização...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e/ou Agricultura, para que preste informações formais acerca do cadastro do Município em programas estaduais destinados à implantação e manutenção de mata-burros e pontes em estradas rurais, disponibilizados pelo Governo de Minas Gerais.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Município realizou cadastro ou adesão junto ao Governo de Minas Gerais para acesso a programas ou ações voltadas à disponibilização de mata-burros e pontes para estradas rurais?
o Em caso positivo, informar data da adesão, secretaria responsável e encaminhar cópia da documentação pertinente.
2. Informar se o Município já realizou levantamento técnico ou cadastramento das demandas existentes na zona rural, indicando os locais que necessitam de implantação, manutenção ou substituição de mata-burros..(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e no uso de suas atribuições, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Hospital São Vicente de Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações formais, técnicas e administrativas acerca das medidas adotadas e planejadas para garantir assistência adequada e transferência hospitalar de crianças e adolescentes pelo sistema SUS Fácil, especialmente em situações de urgência e alta complexidade.
O presente requerimento se fundamenta na grande comoção social gerada pelo falecimento de uma jovem paciente transplantada, que aguardou por vários dias a transferência hospitalar pelo SUS Fácil para unidade com suporte especializado, vindo infelizmente a óbito após ser transferida. Por diversas vezes, famílias lafaietenses e da região têm passado por esta agonia quando o assunto é a espera por uma vaga no SUS fácil e respectiva transferência.
Diante da gravidade da situação e da preocupação...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que preste informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação de playgrounds inclusivos e brinquedos acessíveis em praças e espaços públicos do Município, considerando a resposta encaminhada por meio do Ofício n° 41/2025 em atendimento ao Requerimento n° 249/2025.
Na resposta apresentada, a Secretaria informou que havia planejamento para elaboração de Documento de Formalização de Demanda (DFD) visando a abertura de processo licitatório para aquisição de brinquedos acessíveis, reconhecendo a importância da inclusão de crianças com deficiência ou necessidades específicas nos espaços públicos de lazer do município.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se o Documento de Formalização de Demanda (DFD) mencionado já foi elaborado...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais envolvidas na execução do programa "Bairro em Foco", recentemente anunciado pela Administração Municipal, para que prestem as seguintes informações:
1. Qual é o planejamento estratégico e o cronograma oficial de execução do programa "Bairro em Foco", indicando quais bairros serão contemplados e a previsão de atendimento em cada localidade;
2. Quais secretarias municipais e equipes técnicas participarão das ações e quais serviços públicos serão disponibilizados à população durante a realização do programa;
3. De que forma será realizada a divulgação prévia à população, garantindo que os moradores tenham conhecimento antecipado das datas, locais e serviços que estarão disponíveis;
4. Considerando a importância de assegurar que as políticas públicas alcancem todo o território do município...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe os programas executados com os recursos decorrentes da aprovação da LEI MUNICIPAL N° 6.419 DE 27 DE MAIO DE 2025 que "autoriza o poder executivo a realizar abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no valor de R$ 33.427.647,43 no exercício de 2025.".
Requer também sejam detalhadas as despesas pagas com os créditos orçamentários abertos em decorrência da aprovação da LEI MUNICIPAL N° 6.419 DE 27 DE MAIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que informe:
1 — Quantos cargos de Auxiliar Escolar e Auxiliar de Serviço Escolar existem no Município.
2 — Quantos cargos de Auxiliar Escolar e Auxiliar de Serviço Escolar estão ocupados por servidores efetivos.
3 — Existem quantos Auxiliares Escolares e Auxiliares de Serviços Escolares contratados pelo Município.
4 — Há previsão para nomeação de Auxiliar Escolar e Auxiliar de Serviço Escolar aprovados no concurso público n° 0l /2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que sejam prestadas informações acerca do atraso no pagamento da remuneração dos servidores contratados para o cargo de Auxiliar Escolar e Monitora de Educação Inclusiva, situação que tem provocado preocupação entre os trabalhadores e suas famílias, bem como impactos no funcionamento regular da administração pública.
Diante disso requer:
1 — Seja esclarecido o motivo do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de fevereiro de 2026.
2 — Se há previsão para regularização integral dos pagamentos em atraso.
3 — Que seja apresentado cronograma previsto para quitação das remunerações pendentes.
4 — que sejam esclarecidas as medidas adotadas pela Administração Municipal para evitar a repetição dessas situações. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Fernandes Rezende, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informações acerca da situação dos Agentes de Trânsito do município.
Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e o fornecimento regular de equipamentos de proteção individual;
Requer-se:
1. Quais equipamentos de proteção individual (EPIs) estão atualmente sendo disponibilizados aos Agentes de Trânsito?
2. Os coletes utilizados encontram-se dentro das normas de segurança e em condições adequadas de uso?
3. Existe previsão para aquisição ou reposição de equipamentos, incluindo coletes, rádios comunicadores, capas de chuva, cones e demais itens necessários ao exercício da função?
4. Há processo licitatório em andamento para a compra de novos equipamentos? Em caso positivo, informar o número do processo e o prazo estimado
para conclusão.
5. Caso não haja... (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito
Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca do recurso destinado
ao Fundo Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, oriundo de emenda
parlamentar N9163503, destinado ao fortalecimento das ações voltadas ao
atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com indicação de
atendimento à Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo - AFAUPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X e art. 326 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa Legislativa, em sessão da Câmara Municipal no dia 12 de março de 2026 às 14:00 horas , a fim de prestar esclarecimentos acerca da não execução do recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 163503, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, cuja finalidade é o fortalecimento do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. REQUER a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que esclareça, especialmente, os seguintes pontos:
1. Quais providências administrativas já foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para viabilizar a execução do recurso;
(continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FERNANDES LEÃO, BAIRRO
FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FELIPE DIAS DA SILVA,
BAIRRO FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE,
BAIRRO FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EXPEDICIONÁRIO
FELISBINO, BAIRRO FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CORONEL ALBINO, BAIRRO
FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA CÔNEGO VIEIRA, BAIRRO FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA CAETANO BRAGA, BAIRRO FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA ARNALDO CEZARINO, BAIRRO FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIA MEIRELIS, BAIRRO
FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DANIEL DA COSTA, BAIRRO
FONTE GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM ROBERTO FERREIRA,
BAIRRO MORADA DO SOL, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E
DAQUELES QUE ALI TRANSITAM, TENDO EM VISTA UMA PARTE DA RUA SEM QUALQUER
PAVIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA ANEXA À ESCOLA LUIZ
RADAMÉS DE ARAÚJO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO, TENDO EM VISTA QUE BENEFICIARÁ OS
FREQUENTADORES DO LOCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA,
BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 238 ATÉ O CRUZAMENTO
COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA ALAMEDA JAIR PENA DE REZENDE, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SIZELINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO TIRADENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA EXPEDICIONÁRIO JAIME DIAS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ENOY DE FIGUEIREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ELAINE JANAÍNA NICODEMOS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CARIJÓS. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA DOS IPÊS, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE HICIENIZAÇÃO, ROÇAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA TENENTE BRANDIMARTE, BAIRRO ALBERTINA.. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA COMENDADOR BAETA NEVES E DUQUE DE CAMAS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS EM QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES FORAM MODIFICADAS PELA REFORMA ASFÁLTICA, TRANSFORMANDOSE, NA PRÁTICA, EM REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXOS DEPOSITADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL, COMO, POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA FIXA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO, TUDO, VISANDO PRESERVAR O MEIO EMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA.. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
ESTUDO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS JOEMI FARIA, JOSEFINA MARTINS E BR-482. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO VIADUTO PADRE HERMANO.. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MADALENA DE PAULA VIEIRA, BAIRRO SION.. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
SOLICITA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO JULGAMENTO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LAPORTE 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA E NO ENTORNO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE E SEGURANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE OBRAS, MELHORIAS E PARCERIAS EM BENEFÍCIO DO BAIRRO VILA RESENDE / SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LUCIANA PATRICIA BENJAMIM, BAIRRO MANOEL DE PAULA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E DE LIGAÇÃO ENTRE VIAS IMPORTANTES DO BAIRRO. O ESTADO DEGRADANTE DA MESMA VEM PREJUDICANDO MORADORES E USUÁRIOS DA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES, BAIRRO BELLAVINHA. |
1 |
extracted
|