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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2026 2026-03-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de março seja realizada no dia 25 de março, às 19h. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-05 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da estrutura/funcionamento da Estratégia Saúde da Família — USF do Amaro Ribeiro. Diante disso, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. A quantidade de mobiliário é suficiente e adequada para o bom funcionamento da unidade? 2. As luvas utilizadas são apropriadas para o atendimento na área da saúde? 3. Há profissional dentista disponível para atendimento da população? Em caso negativo, qual o motivo? 4. Há recepcionista durante todo o expediente para atendimento ao público? 5. Com que frequência o veículo é disponibilizado para a realização de atendimentos a pacientes acamados? Existe a possibilidade de aumentar essa frequência? 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-05 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do agendamento de consultas na Estratégia Saúde da Família - USF da Santa Cruz. 1. Quantas vezes por semana ocorre a marcação de consultas? 2. Existe possibilidade de ampliar a oferta de marcações de consultas à população? 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, informações detalhadas acerca da programação dos serviços de desassoreamento do Rio Ventura Luiz. Diante disso, requer sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Existe cronograma definido para a execução dos serviços de ao longo do rio? Em caso positivo, que seja encaminhada cópia, com a indicação dos trechos que serão contemplados e respectivas datas previstas. 2. Quais critérios técnicos estão sendo adotados para a definição das áreas prioritárias de intervenção? 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALICE PINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 174/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CARIJÓS, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 175/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SANDOVAL AZEVEDO, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 176/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SANTA APOLÔNIA, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RODRIGUES COSTA, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 178/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 179/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OSWALDO FRANCISCO DINIZ, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 180/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IZIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 181/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA INCONFIDENTES, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO RIBEIRO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 528/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA FORTUNATO LOBO LEITE, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 529/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 530/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 531/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDO MELILLO BRANDÃO, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 532/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOSÉ CANDEIA BASTOS, BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 533/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA LUIZ FERNANDO DE RESENDE, BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 534/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SENADOR MILTON CAMPOS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 535/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDO FERREIRA DE MELO, BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 536/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA ALAMEDA FRANCISCA RAMOS E SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 537/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 579/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PISTA NA LOCALIDADE DE ESTIVA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DO LOCAL, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL EM TEMPO CHUVOSO 1 extracted
materia 580/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA MANOEL CARDOSO, NO BAIRRO MUSEU, NAS FASES SEGUINTES DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE. 1 extracted
materia 581/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO RANCHO NOVO, AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DO LOCAL 1 extracted
materia 582/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 0 CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL 1 extracted
materia 583/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE O Nº 244 TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 584/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BELVEDERE, TENDO EM VISTA O MATO QUE TOMA CONTA DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO 1 extracted
materia 585/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSEFINA MARTINS, JOEMY FARIA E MG 482, A FIM DE DESAFOGAR O TRÂNSITO E DIMINUIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES 1 extracted
materia 586/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MANOEL DA SILVA REIS, ESQUINA COM RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA QUE, QUANDO CHOVE, A ÁGUA VEM INVADINDO CASAS NO LOCAL 1 extracted
materia 587/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA O MATO QUE TOMA CONTA DAS RUAS DO BAIRRO 1 extracted
materia 588/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS RANCHO NOVO, ESTRADA SESMARIA, NOS ALMEIDAS E VILA MADALENA 1 extracted
materia 837/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 POSTES PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA LUIZ LADISLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 472, BAIRRO ALBINÓPOLIS.. 1 extracted
materia 838/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NA VISIBILIDADE DO CRUZAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, DEVIDO À INSTALAÇÃO DO PORTAL VIA GASTRONÔMICA 482. 1 extracted
materia 839/2026 2026-03-05 Indicação SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À PLENA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 121, §32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISE... 1 extracted
materia 840/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO DA RUA LICÍNIO DUTRA, NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO DO VALE, NO DISTRITO DE JOAQUIM MURTINHO, SENDO NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU O ASFALTAMENTO DA RUA, BEM COMO A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA 1 extracted
materia 841/2026 2026-03-05 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA ("PARE") NA RUA TRÊS, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO BELLAVINIIA.. 1 extracted
materia 842/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO À RUA MURILO AUGUSTO DE RESENDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 698, NO BAIRRO SÃO JOÃO.. 1 extracted
materia 843/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER COM A REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS NA AV. SANTA MATILDE, 885.. 1 extracted
materia 844/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.. 1 extracted
materia 845/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.. 1 extracted
materia 846/2026 2026-03-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS MORRO DA MINA, ÁGUA PRETA E RANCHO NOVO, CONTEMPLANDO, PRINCIPALMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AO LONGO DE TODO O TRAJETO 1 extracted
materia 994/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOVITA LÍDIA CARVALHOS, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 995/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOSÉ THEREZA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 996/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA GENERAL MACEDO SOARES, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 997/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA DOUTOR ARY DE MELO BELISÁRIO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 998/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JOSÉ COELHO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 999/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, DA RUA DONA ROSA DUTRA, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted