br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1000/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BARRA MANSA, BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 1001/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOVITO DO CARMO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 1002/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JOVITO DO CARMO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 1003/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 1202/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1203/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1204/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 1205/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 1206/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA IRACEMA SANTOS COM A RUA SEBASTIÃO DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 1207/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, E A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE, POR SE TRATAR DE PASSEIO. 1 extracted
materia 1208/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, E A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 1209/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1210/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSISTENTE NA COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE SOLO COM A INDICAÇÃO DE "PARE'; NA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, NO PONTO EM QUE ESTA É PERPENDICULAR À RUA DOUTOR ZEBRAL, NA CONFLUÊNCIA COM O INÍCIO DA RUA FIRMINO LANA. 1 extracted
materia 1211/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALFREDO ZEBRAL E A RUA BENEDITO LOBATO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE MORADOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DE CADEIRANTE NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1212/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELPÍDIO LEITE SOARES - BAIRRO LOURDES (PRINCIPALMENTE NO FINAL DA VIA) 1 extracted
materia 1216/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NA ESCADA DA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, SANTA CRUZ. DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA E PERMANENCIA DE USARIOS DE DROGA NO LOCAL. 1 extracted
materia 1217/2026 2026-03-05 Indicação NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERUTIO VERDOLIM, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AV. BARÃO DE POUSO ALEGRE E RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, TRECHO ESSE QUE RECEBE UM FLUXO MUITO GRANDE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS DE FIRMA. 1 extracted
sessao 9 2026-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-04 Autógrafo AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-03 Moção Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Carlos Adriano Gonçalves Pinto, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e esforço no Jiu-Jitsu, que resultaram na conquista do 32 lugar no World Master - IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, considerado o maior campeonato mundial promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-03 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a convenção dos ministros das assembleias de Deus no estado de São Paulo e outros (COMADESPE) na pessoa do Pastor presidente Carlos Roberto Silva por prestar relevantes serviços na área social, espiritual ao município de Conselheiro Lafaiete e a todo o estado de Minas Gerais colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-03 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Professora Mônica Velôso da Silva Meio, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Escola Municipal Professor Doriol Beato, por meio do projeto "Jornada de Conhecimento: Preparação para Olimpíadas Científicas". 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-03 Projeto de Resolução ALTERA OS §§2º E 4º DO ARTIGO 152 E O ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-03 Convite Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o Evento Sempre Vivas, o qual marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e dá visibilidade à luta das mulheres por direitos. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-03 Convite Convite do Centro de Referência da Mulher - Conselheiro Lafaiete/MG para a celebração do aniversário do CRM e para a atualização e inauguração do mural: "Mulheres: Imagens que Transformam e Histórias que Permanecem". 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-03 Convite Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a etapa final do Fórum Técnico Direito do Consumidor, iniciativa voltada à discussão e ao aprimoramento da legislação de defesa do consumidor e das relações de consumo no Estado. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-03 Convite Convite da Associação Hospitalar São Sebastião do Município de Tarurnirim para visita institucional e técnica às dependências da sua unidade hospitalar. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-03 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.488 a 6.493/2026. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-03 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 029/2026. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO VOLUNTÁRIOS ANONIMOS LAFAIETE / CATA VENTO. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS LAFAIETENSES VÍTIMAS DA COVID-19. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-03 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 034/2026. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "FESTIVAL DE SÃO BENEDITO" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EMÍDIO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOAQUIM LOPES, NO BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO" COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ISALTINO DE FREITAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA NILTON CARVALHO, NO BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARIA JOANA DA SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO II. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARIA DAMIANA DE JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO II. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓ AMOR. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ VALENTIM CARDOSO, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA PAULO LAPORTE, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted