| materia |
1000/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BARRA MANSA, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOVITO DO CARMO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JOVITO DO CARMO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1202/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1203/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1204/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1205/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1206/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA IRACEMA SANTOS COM A RUA SEBASTIÃO DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1207/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, E A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE, POR SE TRATAR DE PASSEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1208/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, E A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1209/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1210/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSISTENTE NA COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE SOLO COM A INDICAÇÃO DE "PARE'; NA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, NO PONTO EM QUE ESTA É PERPENDICULAR À RUA DOUTOR ZEBRAL, NA CONFLUÊNCIA COM O INÍCIO DA RUA FIRMINO LANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1211/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALFREDO ZEBRAL E A RUA BENEDITO LOBATO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE MORADOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DE CADEIRANTE NA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1212/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELPÍDIO LEITE SOARES - BAIRRO LOURDES (PRINCIPALMENTE NO FINAL DA VIA) |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NA ESCADA DA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, SANTA CRUZ. DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA E PERMANENCIA DE USARIOS DE DROGA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERUTIO VERDOLIM, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AV. BARÃO DE POUSO ALEGRE E RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, TRECHO ESSE QUE RECEBE UM FLUXO MUITO GRANDE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS DE FIRMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Carlos Adriano Gonçalves Pinto, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e esforço no Jiu-Jitsu, que resultaram na conquista do 32 lugar no World Master - IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, considerado o maior campeonato mundial promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a convenção dos ministros das assembleias de Deus no estado de São Paulo e outros (COMADESPE) na pessoa do Pastor presidente Carlos Roberto Silva por prestar relevantes serviços na área social, espiritual ao município de Conselheiro Lafaiete e a todo o estado de Minas Gerais colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Professora
Mônica Velôso da Silva Meio, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Escola Municipal
Professor Doriol Beato, por meio do projeto "Jornada de Conhecimento: Preparação para
Olimpíadas Científicas". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS §§2º E 4º DO ARTIGO 152 E O
ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Convite |
Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o Evento Sempre Vivas, o qual marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e dá visibilidade à luta das mulheres por direitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Convite |
Convite do Centro de Referência da Mulher - Conselheiro Lafaiete/MG para a celebração do aniversário do CRM e para a atualização e inauguração do mural: "Mulheres: Imagens que Transformam e Histórias que Permanecem". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Convite |
Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a etapa final do Fórum Técnico Direito do Consumidor, iniciativa voltada à discussão e ao aprimoramento da legislação de defesa do consumidor e das relações de consumo no Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Convite |
Convite da Associação Hospitalar São Sebastião do Município de Tarurnirim para visita institucional e técnica às dependências da sua unidade hospitalar. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-03 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.488 a 6.493/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 029/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO VOLUNTÁRIOS ANONIMOS LAFAIETE / CATA VENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS LAFAIETENSES VÍTIMAS DA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 034/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "FESTIVAL DE SÃO BENEDITO" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EMÍDIO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOAQUIM LOPES, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO" COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ISALTINO DE FREITAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA NILTON CARVALHO, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARIA JOANA DA SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARIA DAMIANA DE JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓ AMOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE, NO BAIRRO PAULO VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ VALENTIM CARDOSO, NO BAIRRO PAULO VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA PAULO LAPORTE, NO BAIRRO PAULO VI. |
1 |
extracted
|