br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2010 2010-10-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E VEJA A VIABILIDADE DE REMOVER A REDE ELÉTRICA EM LOCAL INDEVIDO NA RUA LAURA GOMES FERRAZ, NO BAIRRO DO ROQUE, E COLOCAR DOIS POSTES NA MESMA RUA. 1 extracted
materia 186/2010 2010-10-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR, COLOCAR MEIO FIO E REDE DE ESGOTO NA RUA LAURA GOMES FERRAZ. 1 extracted
materia 1009/2010 2010-10-04 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR ADALBERTO TEXEIRA LEAL JÚNIOR, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 1010/2010 2010-10-04 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR ROGÉRIO MENDES FERREIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 1011/2010 2010-10-04 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR CARLOS ROBERTO DUARTE COUTINHO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 166/2010 2010-09-16 Projeto de Resolução ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 165/2010. 1 extracted
norma 166/2010 2010-09-16 Resolução ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 165/2010. 1 extracted
materia 182/2010 2010-09-15 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA TELA DE ALOMBRADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 52/2010 2010-09-14 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE ASFALTO DA BEIRA-RIO QUE FOI REALIZADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TÁCISIO MARIA DE LACERDA. 1 extracted
materia 53/2010 2010-09-14 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DE ESCLARESSIMENTO SOBRE O FATO ACONTECIDO NO POSTO TERRA BRANCA SOBRE POSSÍVEIS FALSIFICAÇÕES DE ASSINATURA NAS NOTAS DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 171/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA NAS PROXIMIDADES DA CHAMINÉ, NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO. 1 extracted
materia 172/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA VER A POSSIBILIDADE DE TOMBAR, TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO A CHAMINÉ QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS. 1 extracted
materia 173/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TABOÃO. 1 extracted
materia 174/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO TABOÃO, INICIANDO EM FRENTE A QUADRA E FINALIZANDO NA IGRAJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 175/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA COZINHA INDUSTRIAL E CINCO MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MELHERES DA COMUNIDADE DO TABOÃO. 1 extracted
materia 176/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MARINHO. 1 extracted
materia 177/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DA COMUNIDADE DO ANGOLA E CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA MESMA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 178/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 179/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FORNECER TRÊS LATÕES DE LIXO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
materia 180/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR A REDE PLUVIAL QUE FICA NO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
materia 181/2010 2010-09-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FORNECER TRÊS LATÕES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA CHAVE, PARA COLOCAR NAS PROXIMIDADES DA QUADRA. 1 extracted
materia 164/2010 2010-09-02 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
materia 165/2010 2010-09-02 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 164/2010 2010-09-02 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 165/2010 2010-09-02 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 32/2010 2010-09-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA CRISTIANE CAMPOS AMORIM BARONY. 1 extracted
materia 33/2010 2010-09-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CABO CARLOS HENRIQUE SILVEIRA MONTEIRO. 1 extracted
materia 48/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO BALANÇO DE RECEITAS E DESPESAS VINCULADO A CONTA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PRESENTE ANO. 1 extracted
materia 50/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERNTES SE O EXECUTIVO COLABOROU COM RECURSOS FINANCEIROS COM AS DESPESAS DO PROGRAMA PROERD NO ANO DE 2007. 1 extracted
materia 51/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADO UMA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 163/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR E GRAMAR OS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
materia 164/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DO PRONAF, DOAR CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE ADUBO E CALCÁRIO AO MEIO RURAL PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. 1 extracted
materia 165/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DO PRONAF, DOAR TRATORES PARA ARAR E GRADEAR TERRAS RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES. 1 extracted
materia 166/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, PARA VER A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA, BUSCAREM RECURSOS PARA ASFALTAREM A ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES. 1 extracted
materia 167/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 168/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADIQUIRIR UM ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
materia 169/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO E COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSÉ GRILLO. 1 extracted
materia 170/2010 2010-09-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DO CAMINHÃO DO LIXO FAZER A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA OU PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS NA COMUNIDADE DA FORQUILHA DO RIO. 1 extracted
materia 1002/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUMPREF DO ANO DE 2008, JUNTO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS E SUAS DEVIDAS CONCILIAÇÕES. 1 extracted
materia 1003/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTA CORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE FUTURAS OBRAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1004/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES SE O EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2009, CONCEDEU AJUDA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO BAIRRO JOÃO CLARA. 1 extracted
materia 1005/2010 2010-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVIDE O SENHOR MÁRCIO ADRIANO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 46/2010 2010-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS CURSOS DE DIREÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, PASSAGEIROS, ESCOLARES E PRODUTOS PERIGOSOS, DENTRO DA VALIDADE, COM O PROPÓSITO DE VERIFICAR SE OS SERVIDORES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI. 1 extracted
materia 47/2010 2010-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ACRÉSSIMO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 49/2010 2010-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS E O NÚMERO DE EMPENHOS A PAGAR ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 153/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO UM CÔMODO NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO PARA GUARDAR O RESFRIADOR DE LEITE. 1 extracted
materia 154/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SETOR SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 155/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 156/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MEIO-FIO NO TRECHO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 157/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. 1 extracted