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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO E FIRMAR UMA PARCERIA COM UMA UNIVERSIDADE, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSUTORIA ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 207/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESNTRAR EM CONTATO OCM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ESPERA FELIZ, PARA VER AS NECESSIDADES DOS ENFEITES NATALINOS E APÓS ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE PARA A DEVIDA ASSOCIAÇÃO ADQUIRÍ-LOS. 1 extracted
materia 208/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS DEPUTADOS OU ATÉ MESMO COM O DER PARA CONSEGUIR UM MEIO DE TRANSPORTAR A MASSA ASFÁLTICA ADQUIRIDA PELO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTE DO SÃO JOSÉ, SÃO DOMINGOS E DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 210/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR URGENTEMENTE AS CAIXAS DE CONTENÇÃO DO MORRO DO DJALMA, QUE DÁ ACESSO AO VALE A PENA. 1 extracted
materia 211/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECUPERAR O ASFALTO DA RUA DOUTOR JOSÉ PAIXÃO, INICIANDO NO TREVO DO POSTO DO PINGO E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RUA CARANGOLA. 1 extracted
materia 212/2010 2010-11-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O VESTUÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. 1 extracted
materia 7/2010 2010-10-23 Requerimento QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS TOME COMO REGRA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O OFÍCIO COM RECEBIMENTO ASSINADO PELOS EDIS DA MUDANÇA DE HORÁRIO E DATA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 167/2010 2010-10-21 Projeto de Resolução FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 167/2010 2010-10-21 Resolução FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 39/2010 2010-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA HELENA ARANTES FIORILO PELEGRINE. 1 extracted
materia 40/2010 2010-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MARIA CÂNDIDA GRILLO RAMOS. 1 extracted
materia 41/2010 2010-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GERALDO ROBERTO AMORIM. 1 extracted
materia 56/2010 2010-10-20 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO ESTRUTURADO O ALMOXARIFADO FÍSICO E FINANCEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2010 2010-10-20 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS REQUISIÇÕES E DAS NOTAS FISCAIS DE SAIBRO GASTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
materia 195/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENFEITAR AS ESTRADAS DOS PÓRTICOS DO MUNICÍPIO, PLANTANDO PALMEIRAS AO LONGO DA ESTRADA. 1 extracted
materia 196/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALERTAR AS LOJAS QUE VENDEM AGROTÓXICOS, INFORMANDO QUE SOMENTE PODERAM SER VENDIDOS ESSES PRODUTOS COM RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, NÃO PODENDO TER A VENDA LIVRE CESTES PRODUTOS. 1 extracted
materia 197/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO OCM A SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO BUSCANDO FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA SÓCIO EDUCATIVO QUE VIABILIZA ATRAVÉS DO FAT QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 198/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR CADEIRAS FIXAS NAS ARQUIBANCADAS DO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 199/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO FELIPE. 1 extracted
materia 200/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REORGANIZAR AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE A MARCO LOJA. 1 extracted
materia 201/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RASPAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO TABOLEIRO. 1 extracted
materia 202/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR MAGALHÃES DE CALDEIRAS. 1 extracted
materia 203/2010 2010-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
materia 204/2010 2010-10-20 Indicação QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE UM OFÓCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LAEL VARELLA, PARA QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, DOANDO EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 1013/2010 2010-10-20 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR DEJAIR ALBERTO DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 1014/2010 2010-10-20 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ANA MARIA GOMES MORAES, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 1015/2010 2010-10-20 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR ALEIR GORDIANO DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 1016/2010 2010-10-20 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
norma 931/2010 2010-10-08 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA ESPERANÇA ALVES DA LUZ A RUA CONHECIDA COMO RUA DA MINA, LOCALIZADA NO MORRO DO SÃO FRANCISCO, QUE TEM INÍCIO NA RUA SÃO DOMINGOS E VAI DE ENCONTRO À RUA MANOEL ALVES FARIA. 1 extracted
norma 932/2010 2010-10-08 Lei Ordinária FICA DENOMINADA CASA DE ESTUQUE RAYANNE DE SOUZA AUGUSTO OLIVEIRA, A CASA DE BARRO QUE FOI CONSTRUÍDA NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. 1 extracted
materia 168/2010 2010-10-07 Projeto de Resolução DECLARA INSERVÍVEL O BEM DO PODER LEGISLATIVO ESPECIFICADO, E AUTORIZA DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 168/2010 2010-10-07 Resolução DECLARA INSERVÍVEL O BEM DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO VRELACIONADO, E AUTORIZA A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 38/2010 2010-10-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CASAL GERALDO SOUZA RAMOS E DELTA BARROS RAMOS. 1 extracted
materia 55/2010 2010-10-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES COMO ESTÁ SENDO ESTRUTURADO O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SE TEM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL. 1 extracted
materia 188/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER URGENTEMENTE UMA LIMPESA NO CÓRREGO PRINCIPAL DO BAIRRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 189/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR TUBULÃO NO CÓRREGO DO BAIRRO DO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO ASFALTO ATÉ A GALERIA. 1 extracted
materia 190/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 191/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE CARGA/DESCARGA EM FRENTE A PADARIA RIBEIRO E ZINE, AO LADO DO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 192/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO UM SEGURO DE VIDA DESTINADO AOS MOTORISTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 193/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA MAJOR PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 635. 1 extracted
materia 194/2010 2010-10-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E QUEBRA MOLAS REALIZADOS PELO LEGISLETIVO NESTE MANDATO, E AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 1012/2010 2010-10-06 Indicação ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR VANDERLEI BATISTA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
materia 34/2010 2010-10-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERMERCADO SACOLÃO. 1 extracted
materia 35/2010 2010-10-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. CARLOS ANTÔNIO AMORIM NETO E SR. JOSÉ RICARDO FERREIRA. 1 extracted
materia 36/2010 2010-10-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINO, SR. JOSÉ COSTA DA SILVA. 1 extracted
materia 37/2010 2010-10-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 54/2010 2010-10-04 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS MOTIVOS DA RETIRADA DO NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO ALFREDO BRANDÃO DA PAREDE DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E QUE SEJA FEITA UMA PLACA COM O NOME DO TERMINAL RODOVIÁRIO E REPINTADO O NOME DO EX-PREFEITO NO DEVIDO LOCAL. 1 extracted
materia 183/2010 2010-10-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O DER/MG E REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 184/2010 2010-10-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS DEVIDOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO PARAÍSO. 1 extracted