| materia |
63/2010 |
2010-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, REFERENTES AOS REPASSES MENSAIS DO EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
64/2010 |
2010-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULARIZA A COBRANÇA DO IPTU 2010. |
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| materia |
229/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NA ENTRADA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ UMA PLACA ALUSIVA CO DIZERES DE QUE A PREFEITURA MANTÉM CONVÊNIO (R$ 46.000,00) COM O HOSPITAL. |
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| materia |
230/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REFORMULADO URGENTEMENTE O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO AO PLANO DIRETOR DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
231/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO TER ARRUMADO A AMBULÊNCIA QUE ENCONTRA-SE PARADA EM UMA OFICINA EM MANHUAÇÚ APROXIMADAMENTE HÁ 02 ANOS. |
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| materia |
232/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONVOCAR OS VEREADORES, E COMISSÕES CONFORME ESTATUTO DO HOSPITAL, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO DE CONTINUIDADE DOS ASSUNTOS DA AUDIÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MONTAR A CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DO HOSPITAL. |
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| materia |
233/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, FAÇA UMA AÇÃO CONJUNTA NA ABORDAGEM DE TURISTAS E VISITANTES A ESPERA FELIZ. |
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| materia |
234/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE COMO MEDIDA PREVENTIVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HIGIENIZADOR DE MÃOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E QUE INCENTIVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR A MESMA MEDIDA, E REALIZAR CAMPANHA PARA TODOS OS LOCAIS TOMEM ESSA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
235/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE UMA POLÍTICA DE RECICLAGEM COM VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR EM ÁREA AFIM. |
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| materia |
236/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS E PLANEJE PARA INCLUSÃO NO PLANO DE AÇÃO O ALMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS NECESSÁRIOS PARA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
237/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ECOBRIGADA E PARCERIA COM AS ESCOLAS, COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES, PARA PLANTIO DE MATA CILIAR. |
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| materia |
238/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DA LOJA CONSTRULAR, E SOLICITAR QUE ELES VEJAM UMA FORMA DE REORGANIZAR O ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE A LOJA. |
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| materia |
239/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE AMPLIAR A LARGURA DA CALÇADA EM APROXIMADAMENTE UM METRO, NO TRECHO DO HOTEL MONTANHÊS ATÉ O COMERCIO DO NININHO. |
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| materia |
240/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELIMINAR OU CORRIGIR TODOS OS OBSTÁCULOS DAS NOSSAS CALÇADAS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS CADEIRANTES OU DEFICIENTES FÍSICOS. |
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| materia |
241/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEREFIQUE O METERIAL QUE ESTÁ SENDO USADO NO CALÇAMENTO DA RUA AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA INÊS, SENDO QUE ESTÁ SENDO USADO UM MATERIAL COM BAIXA QUALIDADE. |
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| materia |
242/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÁREA. |
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| norma |
933/2010 |
2010-11-24 |
Lei Ordinária |
NA FORMA DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FICA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, SACOS DE PLÁSTICO PARA LIXO E SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E NOS PRESTADORES DE SERVIÇO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
61/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA E INFRA-ESTRUTURA DA CAPELA MORTUÁRIA QUE TEVE SUAS OBRAS RECOMEÇADAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O COMENTÁRIO DE RUA SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO QUE SE ENCONTRAVA EM LITÍGIO. |
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| materia |
228/2010 |
2010-11-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANDO DA VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO (LOTEAMENTO), CERTIFICAR NO PROJETO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS EM LEI. |
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| materia |
1017/2010 |
2010-11-17 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| materia |
60/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TEREM REFORMADO A PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA E CRUZEIRO, CONHECIDA COMO PONTE DO OTACÍLIO. |
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| materia |
213/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
214/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A DOAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
216/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO CADASTRO DE LOTES VAGOS PARA O USO COMO HORTA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
217/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
218/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE OS ADOLESCENTES. |
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| materia |
219/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE OBRIGUE A CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
220/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. |
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| materia |
221/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CERTIFICADO GENTELEZA AMBIENTAL A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCEOS E UTILIZA EMBALAGENS RECICLÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS. |
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| materia |
222/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
223/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER OU SETOP PARA SOLICITAR URGENTIMENTE O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE. |
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| materia |
224/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR E FAZER A REDE DE ESGOTO DA LADEIRA TROPICAL QUE FICA NA PRAÇA DA BANDEIRA, E APROVEITANDO O ENSEJO VER A VIABILIDADE DE ABRIR ESTA LADEIRA DANDO ACESSO A RUA DA CEMIG. |
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| materia |
225/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSENTANDO DO IPTU OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM RENDA MENSAL VITALÍCIA, COM PROPRIEDADES DE ÁREA RESIDENCIAL DE ATÉ 80 M². |
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| materia |
226/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR AS MÁQUINAS AMBULENTES E FIXAS DE DESCASCAR (PILAR) CAFÉ. |
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| materia |
227/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE OBTER UM DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DESTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, E ATÉ O ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, SUGIRO QUE OS POLICIAIS MILITARES FAÇAM RONDA NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
169/2010 |
2010-11-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
169/2010 |
2010-11-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "GLEICE SANTOS DE SOUZA ALVES, VALDELI BATISTA, ANA MARIA GOMES MORAES, DEJAIR ALBERTO DA SILVA, ALEIR GORDIANO DA SILVA, CARLOS ROBERTO DUARTE COUTINHO, FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA; ADALBERTO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR; ROGÉRIO MENDES FERREIRA." |
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| materia |
42/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AAOS SENHORES JÚLIO DE PAULA BARROS, PEDRO DE CARLOS PEREIRA, CASSIANO GOMES DA SILVA E RILDO BARBOSA TEXEIRA. |
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| materia |
43/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA DONÁDIO CARVALHO COELHO. |
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| materia |
44/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO. |
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| materia |
45/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
46/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CLASSIFICADOS NO IX CONCURSO REGIONAL DE QUALIDADE DO CAFÉ DAS MATAS DE MINAS. |
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| materia |
47/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IDELCY DE LOURDES FONSECA CABRAL. |
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| materia |
48/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ SANTOS ZANON. |
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| materia |
49/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIBÚRCIO JOAQUIM FIGUEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE FOI ENCAMINHADO AO TCE, DENÚNCIA SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES APURADAS NO LAUDO TÉCNICO, REFERENTES AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| materia |
205/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO CULTURAL, TENDO COMO FINALIDADE SE INSCREVER NO MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO SITE PRAÇA DO PAC. |
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