| materia |
57/2011 |
2011-02-02 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA VIA RÁDIO NOVA SIÃO |
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| materia |
58/2011 |
2011-02-02 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROCON VIA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
59/2011 |
2011-02-02 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA VIABILIZE CURSOS NA ÁREA LEGISLATIVA PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
60/2011 |
2011-02-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE MEIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
61/2011 |
2011-02-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DOAR UM TERRENO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA DINÂMICA DE ESPERA FELIZ/MG |
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| materia |
93/2011 |
2011-02-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O ESPAÇO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA EM 01 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E A OUTRA PARTE EM 01(UM) SALÃO COMUNITÁRIO, ATENDENDO À COMUNIDADE, POIS NÃO JUSTIFICA ESTA ESCOLA CONTINUAR FUNCIONANDO COM POUQUÍSSIMOS ALUNOS, COMO CONTA ATUALMENTE, DESPERDIÇANDO UM GRANDE ESPAÇO QUE PODERÁ SER MUITO ÚTIL A COMUNIDADE. |
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| materia |
35/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE E 01 (UM) QUEBRA-MOLAS, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA KLABIM, NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ À CAIANA. |
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| materia |
36/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA ÁREA DE LAZER DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
37/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA CHAVE. |
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| materia |
38/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DA CHAVE. |
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| materia |
39/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR A MADEIRA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CHAVE. |
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| materia |
40/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR LATÕES DE LIXO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DA CHAVE E TAMBÉM EM OUTROS LOCAIS DA DEVIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
41/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
42/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA ÁREA MÉDICA DO POSTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO UM MASSOTERAPEUTA, VISANDO ASSIM UM TRABALHO TÉCNICO COMPLEMENTAR COM OS OUTROS MÉDICOS, AMENIZANDO A SATURAÇÃO DAS CONSULTAS EXCESSIVAS, TENDO VISTO QUE A MASSOTERAPIA TEM COMO FINALIDADE ALIVIAR DORES FÍSICAS, E MUSCULARES RELACIONADAS COM SITUAÇÕES EMOCIONAIS VIVENCIADAS E AINDA NÃO RESOLVIDAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE UM CHOQUE DE GESTÃO NO GOVERNO DO MUNICÍPIO COM ESTABELECIMENTO DE METAS PARA CADA SECRETARIA COM A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO JURÍDICO FORTE E COM SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO CAPAZ DE AUXILIAR E INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DOS TRABALHOS COM PLANEJAMENTO E METAS A SEREM ALCANÇADAS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO PARA EQUIPAR O PRÉDIO DA PREFEITURA COM ELEVADOR PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO QUANTO AO DIREITO DE IR E VIR AO SEGUNDO PAVIMENTO; BEM COMO RAMPAS E OUTROS AOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS; E PREPARAÇÃO DOS BANHEIROS COM BARRAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AOS DEFICIENTES. |
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| materia |
45/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO NO SENTIDO DE PREPARAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SEGUINTE FORMA:
A) CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS CALÇADAS PÚBLICAS PELO PODER PÚBLICO;
B) CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS CALÇADAS PRIVADAS EM CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS;
C) CORRE-MÃO NAS ESCADARIAS DE ACESSO ÀS VIAS PÚBLICAS (ESCADARIA DA IGREJA CATÓLICA E RUA FIORAVANTE PADULA)
D) TAPA BURACO NAS CALÇADAS.
E) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE E OUTROS CONSIDERADOS DE GRANDE TRÁFEGO.
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| materia |
46/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ SEM PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO A FIM DE QUE A SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO PROVIDENCIE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
47/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO PARA ADQUIRIR UM TERRENO ATRAVÉS DE ATO LICITATÓRIO OU DESAPROPRIADOR PARA VIABILIDADE DE UM MEGA-PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO EM CONVÊNIO COM O PROJETO DO GOVERNO FEDERAL PAC 2, A FIM DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS ESPERAFELICENSES E PROVÁVEIS MORADORES QUE ESTEJAM RESIDINDO EM LOCAIS CONSIDERADOS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
48/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E LIMPEZA PÚBLICA BUSQUEM ACORDO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TRAILLERS PARA LIMPEZA SISTEMÁTICA AO REDOR DESTES LOCAIS E QUE OS PROPRIETÁRIOS ARRANJEM OURO LOCAL PARA ESTOCAGEM DAS BEBIDAS . |
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| norma |
7/2011 |
2011-02-01 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 28 DE MAIO DE 2010, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DO ANEXO I DA LEI Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2010 QUE TRATAM DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
946/2011 |
2011-02-01 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO DE 7% (SETE POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO; EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, SOBRE OS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
947/2011 |
2011-02-01 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO DE 7% (SETE POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, SOBRE OS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
11/2011 |
2011-01-27 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ PELO SEGUINTE:
A) PLACAS QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DA SAÚDE DE PASSAGEIROS E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O TERMINAL.
B) SITUAÇÃO DOS MENOS FAVORECIDOS QUE FICAM DESCANSANDO OU DORMINDO NOS BANCOS DA RODOVIÁRIA.
C) E COMO SE DÁ A COBRANÇA DAS TAXAS DO ESPAÇO FÍSICO DA RODOVIÁRIA NOS GUICHÊS, BARES, E ETC.
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| materia |
12/2011 |
2011-01-27 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA OS ESTUDOS PARA O MUNICÍPIO REALIZAR A DOAÇÃO E A CESSÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DOS LOTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA AOS SEUS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-01-27 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) SE O MUNICÍPIO POSSUI ESCRITURA PÚBLICA DE TODOS OS SEUS BENS PATRIMONIAIS, DETALHANDO QUAIS ESTÃO RIGOROSAMENTE ESCRITURADOS E REGISTRADOS E QUAIS NÃO ESTÃO.
B) SE OS VEÍCULOS ESTÃO COM A DOCUMENTAÇÃO EM DIA; INFORMANDO VEÍCULO POR VEÍCULO.
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| materia |
14/2011 |
2011-01-27 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO EXATO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A LISTA DOS BENEFICIADOS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-01-27 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE EMPRESAS CADASTRADAS NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E SUAS CLASSIFICAÇÕES; O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS; O NÚMERO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISTO TANTO DA ÁREA URBANA QUANTO DA ÁREA RURAL. |
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| materia |
23/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PASSE A CONSIDERAR COMO PRIORIDADE A EFETIVA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA E DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DANDO INÍCIO AO USO DO PLANO DIRETOR QUE DEVE SER SEGUIDO À RISCA PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
24/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBRAS, E DEFESA CIVIL MUNICIPAL REALIZEM UM ESTUDO DE TODAS AS ÁREAS DE RISCO DE CONSTRUÇÕES E OCUPAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA EVITAR TRAGÉDIAS. |
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| materia |
25/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA NORMATIZAR O SERVIÇO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA CIDADE ATRAVÉS DAS CAÇAMBAS, OBSERVANDO O SEGUINTE:
A) PRAZO PARA PERMANÊNCIA DAS CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS;
B) TAXAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE;
C) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ;
D) VALORES DE MULTAS E FISCAL RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.
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| materia |
26/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TURÍSTICA, EDUCACIONAL E AMBIENTAL SEJA ATRAVÉS DA INICIATIVA PRÓPRIA NA MUNICIPALIDADE OU DE PARCERIA COM ÓRGÃOS COMO SEBRAE, SECRETARIAS ESTADUAIS E OU MINISTÉRIOS AFINS PROMOVAM A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INTERESSADOS NA ÁREA PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
27/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA UMA REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA DE FORMA QUE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE EMPRESAS E COMÉRCIOS PODENDO AINDA SE PROCESSAR ATRAVÉS DE PARCERIA COM OS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DE FORMA A AGILIZAR O SERVIÇO E QUE SE DÊ DE FORMA ORGANIZADA CO AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
A) DATA DE VALIDADE EM DESTAQUE;
B) FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO VENCIMENTO COM EXPEDIENTE PARA O FISCAL AUTUAR A EMPRESA QUE NÃO REQUERER OUTRO ALVARÁ DENTRO DO PRAZO FINAL DO ALVARÁ EMITIDO;
C) ALVARÁ EMITIDO EM PAPEL ESPECIAL QUE DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL PARA O CONTRIBUINTE E PARA FISCALIZAÇÃO.
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| materia |
28/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. |
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| materia |
29/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO. |
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| materia |
30/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA INCREMENTAR, INCENTIVAR E BUSCAR O CRESCIMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO “ CAMINHO DA LUZ”. ISTO, ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM INVESTIMENTOS E PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DE LOCAIS DE CAMPING COM A DEVIDA E NECESSÁRIA INFRA-ESTRUTURA |
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| materia |
31/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A TÍTULO DE SUGESTÃO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI HOMENAGEANDO A TODAS AS FAMÍLIAS PIONEIRAS DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, COM A CONCESSÃO DE NOME DE UM FAMILIAR EM CADA QUIOSQUE CONSTANTE DA PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA “DONA DADÁ” |
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| materia |
32/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A FISCALIZAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS, PADARIAS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, AÇOUGUES E PARA ISSO, QUE FAVOREÇA O FUNCIONÁRIO COM A DEVIDA ESTRUTURA E PREPARO TÉCNICO ATRAVÉS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ETC. |
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| materia |
33/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONFECÇÃO DE UM MAPA DA CIDADE COM INDICATIVOS DOS PONTOS PRINCIPAIS, ACESSOS, RUAS, AVENIDAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE UM ESTUDO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO COMO ESCOLAS, CRECHES, PONTES, CAPELA MORTUÁRIA, PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS MUNICIPAIS, PSFS, ETC COM A REFORMA DE TODOS, PRINCIPALMENTE COM A PINTURA EM CORES PADRONIZADAS USANDO AS CORES DA BANDEIRA DE ESPERA FELIZ OU AS CORES ESCOLHIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE NA COMUNIDADE DO PARAÍSO NÃO TEM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE CONTINUAM OS DIVERSOS PNEUS DEPOSITADOS NO ESPAÇO SOCIAL KLABIN, SENDO QUE PODEM SER USADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BLOQUETES, MEIO-FIO, BASTANDO APENAS QUE A PREFEITURA ADOTE UM PROJETO DE TRITURÁ-LOS E MISTURÁ-LOS AO CONCRETO, PROMOVENDO UMA AÇÃO AMBIENTAL EFICIENTE. |
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| materia |
7/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE O VETERINÁRIO DA PREFEITURA INFORME SE VEM REALIZANDO OS EXAMES E ANÁLISE DOS ANIMAIS QUE ESTÃO SENDO ABATIDOS, E CASO NÃO ESTEJA OCORRENDO COMO DEVERIA, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DÊ CONDIÇÕES E ESTRUTURE O MATADOURO COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO VETERINÁRIO. |
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| materia |
8/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
QUE TÃO LOGO APROVADO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 05/2011, PARA INFORMAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A FALTA DE OFERTA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DO PARAÍSO, QUE O SENHOR PRESIDENTE OFICIE CONVITE À SENHORA AMÉLIA PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE ESTE ASSUNTO, E AINDA, CONVITE À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARAÍSO, COMISSÃO DE MORADORES, E A SENHOR TANIA AGUIAR (DIRETORA DA 5ª SER).
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| materia |
9/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PELO QUAL CONTINUAM DIVERSOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DEPOSITADOS NO ESPAÇO SOCIAL KLABIN SE DETERIORANDO NO TEMPO E O MOTIVO PELO QUAL NÃO SE PROCESSA UM LEILÃO DESTES A FIM DE SE EVITAR PREJUÍZOS MAIORES AOS COFRES DA PREFEITURA. |
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| materia |
10/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ATRAVÉS DE UM ENGENHEIRO E UM GEÓLOGO A ELABORAÇÃO DE UMA FORMA DE SE EXTRAIR SAIBRO DA SAIBREIRA ADQUIRIDA PELO NO GOVERNO DO PREFEITO JADIR VIDAL. |
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| materia |
14/2011 |
2011-01-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROJETAR A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E ENTRAR EM CONTATO COMO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-01-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA AVENIDA JAIME TOLEDO, INCLUSIVE ENTRANDO EM CONTATO COM A CEMIG PARA PODA JUNTO À REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO PREJETO “ LINHA VIVA” |
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| materia |
16/2011 |
2011-01-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA DAR INÍCIO AO PROJETO DO MUTIRÃO DA CIDADANIA PARA ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM DOCUMENTOS COMO CARTEIRAS , CERTIDÕES, EXAMES, MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, CORTES DE CABELO, CASAMENTO, ETC. |
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| materia |
17/2011 |
2011-01-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA DE CULTURA DESDE MUNICÍPIO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O PROJETO MINAS AO LUAR OU VIOLA DE MINAS PARA QUE REALIZE PROJETO NESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PELO QUE SE JUSTIFICA COMO CULTURA. |
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