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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MONTAR UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA A PRAÇA DA IGREJA VALE DO SOL . 1 extracted
materia 111/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR O PROJETO DE CALÇAMENTO DA AV. AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA. 1 extracted
materia 112/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR AS MANILHAS NA RUA QUE FICA NOS FUNDOS DO POSTO DO PINGO, NO BAIRRO SANTA INÊS, ( OS MORADORES NÃO TEM COMO CHEGAR EM CASA DE CARRO) 1 extracted
materia 113/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR AS RUAS DO BAIRRO SANTA INÊS. 1 extracted
materia 114/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER RETIRADO O RESTANTE DE ENTULHO QUE ESTÁ NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE SAIBRO PRÓXIMO AO PORTÃO QUE DÁ ACESSO AO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 115/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PLANTAR ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS ÀS MARGENS DA BR 482, INICIANDO NO PÓRTICO SENTIDO A CARANGOLA/MG E FINALIZANDO NO TREVO QUE LIMITA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/CARANGOLA. 1 extracted
materia 116/2011 2011-03-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, A FIM DE CONTRATAR PROFISSIONAL COMPETENTE (GEÓLOGO) PARA ANALISAR O SOLO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE RISCO COMO: BAIRRO DO ROQUE: RUA PEREIRA; BAIRRO DO WALTAIR, CÓRREGO AREIA BRANCA (CONHECIDO COMO RUA DO CORGUINHO); E TODAS AS ÁREAS DE LOTEAMENTOS EXISTENTES, A FIM DE DETECTAR PERIGO DE ENCHENTES E DESLIZAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVAS E TEMPESTADES E APÓS SEREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2011 2011-03-09 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
norma 948/2011 2011-03-04 Lei Ordinária FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ESPERA FELIZ E ADJACÊNCIAS, CNPJ 05.530.943/0001-40, COM SEDE À RUA ÁLVARO REZENDE,60, BAIRRO JOÃO CLARA, EM ESPERA FELIZ-MG. 1 extracted
norma 949/2011 2011-03-04 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 17.950,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, COM SEDE NO DISTRITO DA PEDRA MENINA, ESPERA FELIZ-MG, CNPJ 01.606.519/0001-80, PARA A REALIZAÇÃO DO 27º CAMPEONATO MUNICIPAL RURAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03/03/2011 À 01/05/2011. 1 extracted
norma 950/2011 2011-03-04 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE ESPERA FELIZ, COM SEDE NA COMUNIDADE PARAÍSO S/N, CNPJ: 21.278.098/0001-13, PARA A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA FESTA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
norma 951/2011 2011-03-04 Lei Ordinária FICA APROVADO O CONVÊNIO FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO CLARA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ 73.770.984/0001-63 NO VALOR DE R$ 16.270,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), RELATIVO À ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DESFILE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS, ESCOLAS DE SAMBA E ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2011. 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLAUDINEI BORGES. 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ANTÔNIO ALVES. 1 extracted
materia 7/2011 2011-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCEL DIAS FERREIRA. 1 extracted
materia 9/2011 2011-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 10/2011 2011-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. EZEQUIEL DONÁSIO. 1 extracted
materia 58/2011 2011-03-02 Requerimento QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR COMO: QUAL É O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA A ESCOLA ALFREDO BRANDÃO NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO E PARA A ESCOLA JOSÉ NORONHA DE MACHADO NA COMUNIDADE DO TABOÃO E QUANTOS QUILÔMETROS SÃO PERCORRIDOS DIARIAMENTE POR CADA LINHA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 90/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA DUARTE PAES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS ( 2ª RUA DEPOIS DO CAMPESTRE CLUBE). 1 extracted
materia 92/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI NA COMUNIDADE DO QUICÉ. 1 extracted
materia 94/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A COPASA E FIRMAR UMA PARCERIA PARA VER A VIABILIDADE DE SER FEITA UMA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO, APROVEITANDO QUE A COPASA CONSTRUIU UM POÇO ARTESIANO NESTA DEVIDA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 95/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR URGENTEMENTE O POSTO DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADO NA PONTE DOS MACACOS. 1 extracted
materia 96/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTEE ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, POSSA ADERIR AO REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDO PELO FNDE PARA A COMPRA DE BICICLETAS ESCOLARES DE AROS 20 E 26, SENDO UMA ALTERNATIVA QUE IRÁ FACILITAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, ALÉM DE AJUDÁ-LOS A TEREM UMA ATIVIDADE FÍSICA. 1 extracted
materia 97/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DELIMITAR E REGULAMENTAR A ÁREA DE PRAÇA (LAZER) QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 98/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR AS RUAS DO MORRO DO WALTAIR, PRINCIPALMENTE A RUA SANTA CECÍLIA E TAMBÉM VER A SITUAÇÃO DA ESCADA QUE FICA LOCALIZADA NESTA RUA, QUE NECESSITA URGENTE DE UMA REFORMA. 1 extracted
materia 99/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL UMA DISCIPLINA DE TURISMO RURAL. 1 extracted
materia 100/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA ESPERA FELIZ/PARAÍSO, ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIA MOREIRA E A CAPELA DA COMUNIDADE DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 101/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JOÃO CLARA ATÉ O POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. 1 extracted
materia 102/2011 2011-03-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA MULHER-CMDM. 1 extracted
materia 54/2011 2011-02-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO GRAMADO DO ESTÁDIO E DO SOCIETY ESTÁ MORRENDO POR FALTA DE IRRIGAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO AO PERÍODO DE ESTIAGEM E DA NECESSIDADE DA IRRIGAÇÃO MECÂNICA CONFORME SE PROCEDEU DESDE A CONSTRUÇÃO DESTE ESTÁDIO. QUE INFORME TAMBÉM O PARADEIRO E LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO CORTADOR DE GRAMA E SEU ESTADO MECÂNICO. 1 extracted
materia 55/2011 2011-02-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE ESPERA FELIZ QUE ESTÁ EXPORTANDO CAFÉ, PARA JUNTOS TENTAR EXPLORAR O MERCADO INTERNACIONAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AO COMÉRCIO BRASIL-CHINA QUANDO CAFEICULTORES MINEIROS JÁ SE PREPARAM PARA EXIBIÇÃO DO PRODUTO NA CHINA. 1 extracted
materia 56/2011 2011-02-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PELA APAC DE ESPERA FELIZ, DELEGADO DE POLÍCIA, JUIZ DE DIREITO E PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ANALISAR O PROCESSO DA CRIAÇÃO DA APAC DE ESPERA FELIZ, E TENTAR INFILTRAR NA DISCUSSÃO QUE A FIEMG ESTÁ PROMOVENDO QUANTO AO APOIO DA UNIÃO EUROPÉIA AO FINANCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DE APACS DE MINAS GERAIS. OBSERVANDO QUE ESTE PROJETO JÁ EXISTE EM ESPERA FELIZ, INCLUSIVE COM A CESSÃO DE TERRENO PELA PREFEITURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E JÁ APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 83/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, APROVEITANDO OS ESTUDOS E A ELABORAÇÃO DO PROJETO SOBRE A MUDANÇA DO TRÂNSITO NA CIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OBRA PARA ESTACIONAMENTO DE 90 GRAUS EM FRENTE A ESCOLA E. INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO E NA PRAÇA DA BANDEIRA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE REDUZIR O ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA. 1 extracted
materia 84/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE APROVEITANDO OS ESTUDOS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE E CONSIDERANDO QUE O MOMENTO É PROPÍCIO PARA MELHORAR O VISUAL DA CIDADE E ADEQUAR AS CALÇADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CALÇADA NA RUA FIORAVANTE PADULA EM TODA SUA EXTENSÃO, DO HOTEL MONTANHÊS ATÉ A LOJA TAVARES A AMPLIAÇÃO EM 40 CENTÍMETROS E ADEQUAÇÃO JÁ CITADA. 1 extracted
materia 85/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS NA ÁREA DE LAZER PARA USO DOS POPULARES E DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. OBSERVANDO A NECESSIDADE DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA USO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 86/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES VEJA A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS DA ZONA RURAL E DAS QUADRAS DE ESPORTES. 1 extracted
materia 87/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA EXTENSÃO DO SERVIÇO DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO AOS BAIRROS DA CIDADE E TAMBÉM DA AVENIDA JAIME TOLEDO E OBSERVANDO, QUE TAL MATÉRIA TAMBÉM JÁ FORA APROVADA NO ANO PASSADO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 88/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PINTURA DAS PONTES DA CIDADE E ILUMINAÇÃO DAS MESMAS COM POSTES ADEQUADOS. 1 extracted
materia 89/2011 2011-02-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES VEJA A VIABILIDADE DA PINTURA DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E A REFORMA DAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS COMO BANHEIROS, VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE ASSENTOS CONFORTÁVEIS NAS ARQUIBANCADAS, PODENDO INCLUSIVE, ENTRAR EM CONTATO COM A DIREÇÃO DO MINEIRÃO (BELO HORIZONTE) VENDO A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SRS. PAULO ROBERTO MOREIRA E IZACH RODRIGUES. 1 extracted
materia 44/2011 2011-02-16 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE NÃO ESTÁ ATENDENDO A COMUNIDADE COM O SERVIÇO DA OFERTA DE CARTEIRA DE TRABALHO. 1 extracted
materia 47/2011 2011-02-16 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ORIENTAÇÃO AO PECUARISTA SOBRE O CONTROLE DA RAIVA ANIMAL. 1 extracted
materia 48/2011 2011-02-16 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS E ORIENTAÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA SECRETARIA PARA INFORMAÇÃO AO PRODUTOR DE GADO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) PARA APRIMORAR AS REGRAS DE CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL E AMPLIAR O NÚMERO DE PROPRIEDADES NO PROGRAMA. 1 extracted
materia 50/2011 2011-02-16 Requerimento QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO PODER JUDICIÁRIO, UM OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO, ESPAÇO FÍSICO DA ANTIGA COAVAP COMO : ESTE PRÉDIO VAI SER LEILOADO? SE AFIRMATIVO, QUAL A DATA MARCADA PARA O LEILÃO? ATUALMENTE QUAL O VALOR DO ALUGUEL DESTE IMÓVEL E PARA QUEM ESTÁ SENDO PAGO ESTE ALUGUEL. 1 extracted
materia 51/2011 2011-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBE MENSALMENTE E SE POSSÍVEL INFORMAR ANTES E APÓS A CRIAÇÃO DAS APAS DA COMUNIDADE DO TABOÃO E VARGEM ALEGRE. 1 extracted
materia 52/2011 2011-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PARTIDOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA NO CARTÓRIO E SE FOR POSSÍVEL INFORMAR O RESPONSÁVEL LEGAL DE CADA PARTIDO. 1 extracted
materia 53/2011 2011-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINARAM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 71/2011 2011-02-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À VENDA DO WILSON, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA POR PONTE DE CONCRETO. 1 extracted
materia 72/2011 2011-02-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DO SÃO GONÇALO QUE DÁ ACESSO AO CAPIM ROXO POR PONTE DE CONCRETO. 0 no document
materia 73/2011 2011-02-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRAS QUE FICAM NA BARRA DO TABOÃO, SENDO ESPECIFICADA ABAIXO: 1 extracted