| materia |
167/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AGENDAR JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011 UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO (CONFORME SEGUE FOLDER EM ANEXO), A FIM DE DEBATERMOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, TENDO VISTO QUE NOSSA CIDADE FOI TÃO DEVASTADA DEVIDO ÀS CHUVAS. |
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| materia |
168/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESTÁDIO REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA (BAR DO ELSON) |
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| materia |
169/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SINALIZAR MELHOR O TREVO QUE DÁ ACESSO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONHECIDO COMO TREVO DO ROMILDO MAIA, TENDO VISTO QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, E SENDO QUE POR ESTE LOCAL TRANSITAM MUITOS VEÍCULOS E OS MOTORISTAS ÀS VEZES FICAM CONFUSOS POR NÃO TEREM PLACAS INDICATIVAS SUFICIENTES. |
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| materia |
170/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO, E A PEDIDO DOS COMERCIANTES E APÓS A OPERAÇÃO FAZER A LIMPEZA IMEDIATA DOS RESÍDUOS DA OBRA, TENDO VISTO QUE O PÓ VIRA POEIRA, INVADINDO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| materia |
171/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
172/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA VIABILIDADE DE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ROÇAR A BEIRA RIO NA RUA DO SALERMO. |
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| norma |
967/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
FICA DORAVANTE DENOMINADA RUA MARISTELA CARLOS AMARAL, A CONSTANTE NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL COM DENOMINAÇÃO DE “RUA A”. |
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| materia |
15/2011 |
2011-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DE ESPERA FELIZ, PARA OS TIMES QUE FORAM CAMPEÕES DO CAMPEONTO RURAL. |
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| materia |
16/2011 |
2011-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUB DOS MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO - FISIOTERAPEUTA. |
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| materia |
84/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL POLÍTICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEM ADOTANDO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS COMO, POR EXEMPLO, À EXPANSÃO DANOSA DO CONSUMO DE CRACK PELOS JOVENS E ADEMAIS, COM O SURGIMENTO DESTA NOVA DROGA, “OXI” QUE VEM TENDO O CONSUMO AUMENTADO EM VIRTUDE DE VALOR PEQUENO E CONSIDERADO UMA DROGA MAIS PERIGOSA PELA COMPOSIÇÃO DE 80% DE PASTA BASE DE COCAÍNA, REFINADA À BASE DE GASOLINA E QUEROSENE.
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| materia |
86/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO COM O CADASTRO DOS NOMES E ENDEREÇOS DE TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO QUE PAGAM IPTU, CONSTANDO AINDA NA RELAÇÃO OS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DIA E OS INADIMPLENTES. |
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| materia |
87/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, CÓPIA DO EMPENHO E DA MINUTA DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESAS E CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃOS ATRELADAS AOS PROCESSOS DE EMPENHOS DAS EMPRESAS SUPRACITADAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010. |
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| materia |
148/2011 |
2011-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA OSÓRIO HOTTES, QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA ESTADUAL ERÊNIO DE SOUZA CASTRO. |
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| materia |
149/2011 |
2011-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CORTAR 03 (TRÊS ÁRVORES QUE FICAM LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS EM FRENTE À QUADRA E POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
150/2011 |
2011-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ ; |
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| materia |
151/2011 |
2011-05-06 |
Indicação |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR E ANALISAR AS PROPOSTAS CONTIDAS NO CD EM ANEXO DA EMPRESA CONSULPLAN, E NA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO NA CASA, DÊ PREFERÊNCIA A ESTA EMPRESA, CASO PROPOSTA AGRADE, TENDO VISTO QUE A CONSULPLAN FICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, N. 1000, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU – MURIAÉ/MG – CEP – 36830-000, TELEFONE – 32-3729-4700, DIMINUINDO ASSIM DESPESAS COM TRANSPORTES, TENDO VISTO FICA PRÓXIMA AO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM POR SER UMA EMPRESA RENOMADA NA REGIÃO. |
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| materia |
152/2011 |
2011-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO COSTA A FIM DE SOLICITAR QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONCEDER O ESPAÇO DO PRÉDIO RESIDENCIAL DO PROMOTOR E DO JUIZ DE DIREITO DE ESPERA FELIZ PARA SER A SEDE DESTA CASA DE LEIS, E TAMBÉM INTERCEDER PARA AGILIZAR O PROCESSO DE 2ª VARA PARA O FÓRUM AMADO GRIPP. |
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| materia |
14/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PALAUSOS À EMPRESA TPJ CAFÉ. |
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| materia |
146/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CESSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS PARA ADMINISTRAÇÃO PELO ESTADO, COM OBSERVÂNCIA AOS BENEFÍCIOS QUE TRARÁ PARA A CIDADE, PODENDO, INCLUSIVE, NESTE ESTUDO CONSTAR CLÁUSULA EM POSSÍVEL CONFECÇÃO DE CONTRATO PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO DE LIGAÇÃO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA E À COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
147/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA GALERIA POR BAIXO, NO BAIRRO DO ROQUE, NO LOCAL ONDE FOI ABERTO UMA CRATERA, DEVIDO ÀS CHUVAS. |
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| norma |
663/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 924/2010 DE 28 DE MAIO DE 2010 O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
961/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS PARA A COLETA DE ENTULHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, DEVERÁ OBSERVAR, NO QUE COUBER, ESTA LEI. |
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| norma |
962/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
963/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 924/2010 DE 28 DE MAIO DE 2010 O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
964/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZADO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS VII-A, VII-B, VII—C, VII-D E VII-E E GRAUS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2010 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 946/2011 DE 01/02/2011 REFERENTE AO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TABELA DISCRIMINADA ANEXO. |
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| norma |
965/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, COM SEDE NO DISTRITO DA PEDRA MENINA, ESPERA FELIZ-MG, CNPJ 01.606.519/0001-80, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA AO 27º CAMPEONATO MUNICIPAL RURAL QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO PERÍODO DE 03/03/2011 À 01/05/2011. |
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| norma |
966/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
FICA CRIADO E INCORPORADO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERA FELIZ/MG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 809/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, MAIS 01 (UM) CARGO E PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÕES GERAIS, CÓDIGO CPE, NÍVEL I |
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| materia |
85/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA, A ELABORAÇÃO DOS COMPETENTES PROJETOS PARA CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO/REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO,VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS E VEREADORES), NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPECTIVA LEI/RESOLUÇÃO FIXADORA. |
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| materia |
82/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO EXATO DE FUNCIONÁRIOS QUE PERCEBEM VANTAGENS EM SEUS CONTRACHEQUES A TÍTULO DE HORAS EXTRAS.
2- QUE O EXECUTIVO INFORME TAMBÉM, SE ESTÁ SENDO OBSERVADA A QUESTÃO JURÍDICA DE QUE SE ESSA VANTAGEM FOR CONTÍNUA, A MESMA DEVE SER INCORPORADA AO SALÁRIO DO SERVIDOR EM QUESTÃO.
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| materia |
83/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE TEM ALGUM PROJETO DE OFERECIMENTO DE CURSO SOBRE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE REBANHOS AOS PEQUENOS PRODUTORES DESTE MUNICÍPIO, E CONSECUTIVAMENTE COM DOAÇÃO DE BOTIJÕES PARA ARMAZENAGEM DE SÊMEN E AMPOLAS E OS RESFRIADOS COM OBSERVÂNCIA À POLÍTICA JÁ EM ANDAMENTO NO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATER A FOME. |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS FEIRANTES. |
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| materia |
78/2011 |
2011-04-19 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS DE DIÁRIAS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, E TAMBÉM CÓPIAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DO EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AOS ANOS DE 2005;2006;2007 E 2008, E QUE SEJA ENCAMINHADA A RESPOSTA NO PRAZO PREVISTO DO ART. 66, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2011 |
2011-04-19 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECEITA DO ICMS SOLIDÁRIO QUE O EXECUTIVO RECEBEU NO 1º BIMESTRE DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
80/2011 |
2011-04-19 |
Requerimento |
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA SE PRONUNCIAR POR ESCRITO COM PROVA DOCUMENTAL SOBRE NOTIFICAÇÃO DO EX-PREFEITO JADIR SILVA VIDAL NO PROCESSO DE ESTUDO E ANÁLISE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, EXERCÍCIO DE 2007, PROCESSO 749324 DO TCE. |
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| materia |
81/2011 |
2011-04-19 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O VALOR TOTAL GASTO DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, COMO: TRATOR DE ESTEIRA, TRATOR AGRÍCOLA, PÁ MECÂNICA, RETRO, PATROL, CAMINHÃO, CAMINHÃO PIPA, ESPECIFICANDO O VALOR POR HORA TRABALHADO POR CADA MÁQUINA ACIMA CITADA. |
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| materia |
144/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DAS ESCADAS SITUADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FIORAVANTE PADULA, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL MONTANHÊS E A OUTRA PERTO DO FÓRUM AMADO GRIPP, COLOCANDO NOVOS CORRIMÕES. |
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| materia |
145/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A LOJA LR CONFECÇÕES (DAS PROPRIETÁRIAS LICÉIA E REGINA), QUE FICA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO. |
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| materia |
142/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS CÓRREGOS DO BAIRRO DO ROQUE RETIRANDO TODA A TERRA ACUMULADA E ENTULHOS. |
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| materia |
143/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 12 BUEIROS NA RUA DENOMINADA ROQUE FERREIRA DE CASTRO E RUA PEDRO DIAS NETO CONHECIDAS COMO RUA DO CORGUINHO, ESTENDENDO ATÉ O FINAL DA PRAÇA AMENAIDE, SENDO DISTRIBUÍDOS ESTES BUEIROS NOS LOCAIS CRÍTICOS (SENDO AVERIGUADO ESTES LOCAIS PELO EXECUTIVO). SOLICITO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DOS BUEIROS EXISTENTES POR MANILHAS DE 30 CM, TENDO VISTO QUE A MANILHAS ANTIGAS SÃO MUITO FINAS, NÃO ESTÃO DANDO VAZÃO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
49/2011 |
2011-04-13 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO NO INCENTIVO À MELHORIA DA EXPORTAÇÃO. QUAIS OS NÚMEROS DE PRODUTOS EXPORTADOS, E AS AÇÕES DE INCENTIVO AOS PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES. E QUAL A PRODUÇÃO DE CAFÉ EM 2010 COM AS SUAS CLASSIFICAÇÕES E A ESTIMATIVA PARA 2011. |
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| materia |
73/2011 |
2011-04-13 |
Requerimento |
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS DADOS DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, E AINDA, NESTE MESMO ATO, SE FORAM OBSERVADOS AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS DA A EMPRESA, E SUA CREDIBILIDADE JUNTO AO MERCADO, OBSERVANDO INCLUSIVE, O CAPITAL DE GIRO DA EMPRESA PARA EVENTUAIS PROBLEMAS EM SERVIÇOS PARA QUE POSSA ARCAR COM AS RESPONSABILIDADES.
2- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ HAVENDO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO SE A EMPRESA VENCEDORA ESTÁ TERCEIRIZANDO O SERVIÇO.
3- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO POR PARTE DA ENGENHARIA CIVIL QUANTO À QUALIDADE DOS BLOQUETES QUE ESTÃO SENDO USADOS NO CALÇAMENTO DAS RUAS DA NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ.
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| materia |
74/2011 |
2011-04-13 |
Requerimento |
1- QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA ENCAMINHE À COMISSÃO DE OBRAS DESTA CASA LEIS, REQUERIMENTO NO SENTIDO DESTA COMISSÃO FISCALIZAR AS OBAS DA PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA E LAVRE UM LAUDO DA SITUAÇÃO, OBSERVANDO QUE TEMOS INFORMAÇÃO DE QUE A REFORMA DA MESMA, ANTES DE SEU TÉRMINO JÁ ESTAR COMPROMETIDA.
2- QUE ESTA MESMA COMISSÃO POSSA TAMBÉM, FISCALIZAR A SITUAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO QUE NÃO É DADO O TÉRMINO DESTA OBRA E NEM A SUA INAUGURAÇÃO, ASSIM, QUE ESTA COMISSÃO PESQUISE E PRODUZA UM LAUDO NESTE SENTDO.
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| materia |
75/2011 |
2011-04-13 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O TOTAL DA ARRECADAÇÃO EM IPTU, IPVA E ISQN ARRECADADOS E OU REPASSADOS À MUNICIPALIDADE REFERENTE AO ANO DE 2011, CORRESPONDENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.
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| materia |
76/2011 |
2011-04-13 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM DECORRÊNCIA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE AFLIGEM A CIDADE, ISTO, MEDIANTE O DECRETO MUNICIPAL DE ALERTA.
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| materia |
77/2011 |
2011-04-13 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DOS TELECENTROS LIBERADOS PARA A COMUNIDADE ESPERAFELICENSE. ISTO, EM OBSERVAÇÃO AO ATENDIMENTO DE INDICAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA CRIAÇÃO DE TELECENTROS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E AGORA, FALTANDO APENAS A CONCLUSÃO DE INSTALAÇÃO.
APROVEITO AQUI, PARA SOLICITAR TAMBÉM, INFORMAÇÃO SOBRE OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DESTES TELECENTROS PARA QUE POSSAMOS SUGERIR NOMES PARA ESTES ESTABELECIMENTOS EM ATENÇÃO A CADA LOCALIDADE A À CONTRIBUIÇÃO DOS CIDADÃOS A SEREM HOMENAGEADOS COM O EMPRÉSTIMO DE SEUS NOMES PARA CADA UMA DESTAS UNIDADES.
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| materia |
138/2011 |
2011-04-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS EMISSORAS REGIONAIS PARA ANÁLISE E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS RETRANSMISSORES DE SINAL DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
139/2011 |
2011-04-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELEÇA UMA POLÍTICA ORIENTADORA AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS COM A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO JURÍDICO ESPECÍFICO A FIM DE TRATAR DA ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS MAIS CARENTES A FERRAMENTA E A ORIENTAÇÃO ADEQUADA DE COMO PROCEDER NESTES CASOS. E AINDA, QUE NESTE MESMO ÍNTERIM, SEJA OBSERVADO UM ESTUDO PELO EXECUTIVO NESTES NOVOS LOTEAMENTOS A FIM DE QUE SEJAM FEITAS AS VENDAS ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA COM A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DESTES LOTEAMENTOS EVITANDO ASSIM, DESVIO DE RECEITA. |
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| materia |
140/2011 |
2011-04-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL PROVIDENCIE A ANÁLISE E O DEVIDO ESTUDO DO CÓRREGO AREIA BRANCA NOS TRECHOS ESPECIFICADOS. |
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| norma |
956/2011 |
2011-04-08 |
Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO, NAS RUAS E AVENIDAS, SITUADAS NAS ZONAS A SEREM DELIMITADAS POR DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O DEPÓSITO DE:
I – ENTULHO DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS E PASSEIO PÚBLICOS;
II – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS;
III – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUANDO OCUPAR MAIS DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO PASSEIO PÚBLICO.
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