| materia |
209/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. JOÃO NETO OLIVEIRA E DO SR. ADEMIR DO EURO, NA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
210/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE LONAR OS CAMINHÕES QUE ESTÃO TRANSPORTANDO OS LIXOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA COM O RENOMADO ÓRGÃO DER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA CHEGADA DA COMUNIDADE DO PARAÍSO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA CECÍLIA. |
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| materia |
212/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE PLUVIAL DA RUA ANTÔNIO VIEIRA BASTOS, SUBSTITUINDO AS MANILHAS DE 20 POR 50. |
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| materia |
213/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DOAR PARA OS MECÂNICOS E SERRALHEIROS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, UNIFORMES DEVIDOS ÀS SUAS FUNÇÕES, COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO, ECONOMIA DE ROUPAS E TAMBÉM DE IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO. |
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| materia |
214/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE HOTT, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, TENDO VISTO QUE ARRUMARAM A REDE DE ESGOTO E DEIXARAM UM REMENDO DE MAIS OU MENOS 10 METROS NO CALÇAMENTO, TIRANDO AS PEDRAS DO LUGAR E NÃO AS RETORNANDO PARA O LUGAR DEVIDO. |
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| materia |
215/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO À VÁRIOS PEDIDOS REALIZADOS POR ESTA CASA, SOLICITO A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA DA LADEIRA TROPICAL QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, ENTRE A EX-CASA DA CULTURA E O COMÉRCIO LÉO BOREL. |
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| materia |
28/2011 |
2011-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. MIGUEL HOTTZ KLEIN JÚNIO. |
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| materia |
29/2011 |
2011-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA MARIA DO CARMO ROCHA REZENDE. |
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| materia |
30/2011 |
2011-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. SINVAL GONÇALVES RIBEIRO. |
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| materia |
31/2011 |
2011-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. AYRTON PEREIRA. |
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| materia |
109/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO COM ATENÇÃO ESPECIAL À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUANTO AO LIMITE DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL PERMITIDO EM LEI; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ FORA ALVO DE NOTIFICAÇÃO E, QUE DE ACORDO COM MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS, O TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TEM OBSERVANDO COM RIGOR OS MUNICÍPIOS QUE NÃO TEM OBEDECIDO AO LIMITE; QUE SEGUNDO MATÉRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2011. PÁGINA 3, CADERNO DE POLÍTICA, 14 CIDADES ESTÃO ACIMA DO PERMITIDO E 89 QUASE LÁ. ASSIM, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO IMPORTANTES PARA O CONHECIMENTO DO LEGISLATIVO E QUE A PREFEITURA FAÇA OBSERVAR AOS RESPONSÁVEIS PELAS FINANÇAS QUE PRECISAM ESTAR ATENTOS A ESTA SITUAÇÃO PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO SEJA ALVO DE NOVA NOTIFICAÇÃO OU OUTRA AÇÃO PELO TCE. |
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| materia |
110/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE ACIDENTE ENVOLVENDO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DAS COMUNIDADES DE TABOÃO E SÃO GONÇALO, OBSERVANDO QUE TRATA DE ASSUNTO OBJETO DE COMENTÁRIOS NA CIDADE QUE VEÍCULO AGREGADO DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDO EM ACIDENTE NAS REFERIDAS DA COMUNIDADE QUE CAUSOU LESÕES EM ALUNOS E QUE NÃO CONSTA OCORRÊNCIA POLICIAL E REGISTRO NO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
111/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAR OS PROBLEMAS DE POLUIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E NO PERCURSO DA RODOVIA ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, OBSERVANDO QUE A FALTA DE COBERTURA COM LONA NOS VEÍCULOS QUE ESTÃO TRANSPORTANDO O LIXO ESTÁ PROVOCANDO UMA VERDADEIRA SUJEIRA NAS VIAS. ISTO, COM ATENÇÃO À POSSIBILIDADE DE CAUSA DE ACIDENTES ENVOLVENDO OUTROS VEÍCULOS, PORQUE O LIXO SOBRE A CARROCERIA DESTAS CAMINHONETE QUANDO NO TRÂNSITO CONSTANTEMENTE CAI FAZENDO COM QUE MOTORISTAS DE OUTROS VEÍCULOS FAÇAM MANOBRAS ARRISCADAS PARA EVITAR COLISÃO COM SACOLAS E OUTROS DETRITOS. OBSERVANDO AINDA QUE O REFERIDO TRECHO DA MG QUE DÁ ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO É USADO CONSTANTEMENTE POR ATLETAS E PESSOAS QUE USAM DAQUELE LOCAL PARA CAMINHADAS E ESTÃO CORRENDO RISCO DE SAÚDE.
2- QUE A PREFEITURA TOME MEDIDA DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COLOCANDO ADESIVOS PARA QUE VEÍCULOS QUE POR VENTURA NÃO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA POSSAM SER RESPONSABILIZADOS.
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| materia |
112/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O VALOR GASTO COM A XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO DETALHADAMENTE O GASTO O MUNICÍPIO. OBSERVANDO QUE PELA PRIMEIRA VEZ A EXPOSIÇÃO ULTRAPASSOU O DIA PARA O TÉRMINO DA FESTA, ACONTECENDO INCLUSIVE EM SEGUNDA-FEIRA POR DECRETO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
113/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM CONTAS ESPECÍFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, OBJETIVANDO A VERACIDADE, POIS, EM DISCURSOS DO PRÓPRIO PREFEITO SÃO FEITOS ANÚNCIOS DE GRANDES VALORES PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS E OUTRAS AQUISIÇÕES, E AINDA, NA ABERTURA OFICIAL DA XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA FOI ANUNCIADO PELO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E DEPUTADO BRAULIO BRAZ, SENHOR MARCOS VALORES ALTOS DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PAR REALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO, ENTRETANTO NÃO FORAM ESPECIFICADAS AS CONTAS EM QUE TAIS RECURSOS ESTAVAM DEPOSITADOS. |
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| materia |
114/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE OCORREU ALGUM ACIDENTE COM UM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, MARCA FIAT (UNO) ÀS DUAS HORAS DA MANHÃ NOS ÚLTIMOS DIAS, SENDO QUE ESTE VEREADOR TOMOU CONHECIMENTO DO FATO POR POPULARES E QUE DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO O FATO OCORREU NA ZONA RURAL.
QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM SE PROCEDE AO COMENTÁRIO DA APREENSÃO DO VEÍCULO ASTRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
115/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE A PRESIDÊNCIA PROVIDENCIE OS ESTUDOS SOBRE A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS PELO REFERIDO PODER AO ÓRGÃO DE ORIGEM, SENDO QUE OS MESMOS MUITAS VEZES NÃO ATENDEM AO ESTUDO REQUERIDO E SEQUER SÃO DISCUTIDOS OU AS RESPOSTAS ATENDAM OU INFORMEM O PODER LEGISLATIVO PARA PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS OU ADMINISTRATIVOS.
OBSERVANDO QUE AS RESPOSTAS PRECISAM SER LIDAS E DISCUTIDAS E CASO NÃO ATENDAM AO REQUERIMENTO DE ORIGEM QUE ESTEJAM ESTIPULADAS AS AÇÕES LEGISLATIVAS CABÍVEIS. POIS, UM REQUERIMENTO NÃO PODE FICAR SEM RESPOSTAS OU QUANDO RESPONDIDO NÃO ATENDER A OBJETO DE SUA FORMULAÇÃO.
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| materia |
116/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO LEGAL DE UM VEÍCULO QUE VEM PRESTANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA COLETA DE LIXO (CAMINHONETE F 4000, PLACA DE ALEGRE-ES-MPJ 7315) DE PROPRIEDADE DE FC SALGADO – ME – CNPJ 39.786.421/0001-25 PRAÇA BERNADINO MONTEIRO, S/N, POR MOTIVO DE INTEIRAR SOBRE A FORMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POIS, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É INADEQUADO AO SERVIÇO DEVIDO À MAIOR EXPOSIÇÃO E CONTATO DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS COM OS DETRITOS; ASSIM, SABEDOR DE QUE O VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCONTRA-SE ESTRAGADO E OBSERVANDO QUE NO MUNICÍPIO PRECISA ESTAR PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO ATÉ MESMO PARA REVER EVENTUAIS CONTRATOS; ENTRETANTO, É IMPORTANTE A INFORMAÇÃO, POIS, PODE SE TRATAR DE VEÍCULO EMPRESTADO E NÃO AGREGADO QUE ESTEJA COOPERADO COM A MUNICIPALIDADE |
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| materia |
117/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME A ESTA CASA DE LEIS LAUDO TÉCNICO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA DESTES VEÍCULOS. ABORDANDO NESTE LAUDO A SITUAÇÃO DE PNEUS, ESTOFADOS, MOTOR, FREIOS, SETAS, PINTURA, TEMPO DE USO, ETC. |
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| materia |
118/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA DE LEIS LAUDO TÉCNICO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA DESTES VEÍCULOS. ABORDANDO NESTE LAUDO A SITUAÇÃO DE PNEUS, ESTOFADOS, MOTOR, FREIOS, SETAS, PINTURA, TEMPO DE USO, ETC. |
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| materia |
119/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS LAUDO TÉCNICO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS MÁQUINAS PESADAS, ACOMPANHADO DE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA DESTES VEÍCULOS. ABORDANDO NESTE LAUDO SITUAÇÃO DE PNEUS, ESTOFADOS, MOTOR, FREIOS, SETAS, PINTURA, TEMPO DE USO, ETC. |
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| materia |
120/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS RIQUEZAS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS, PROCEDENDO COM INDICATIVO DE DADOS SOBRE TUDO QUE TEMOS SOBRE OS NOSSOS POETAS, ESCRITORES, ATORES (TEATRO), BANDAS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇAS, INFORMES ESPECÍFICOS GASTRONÔMICOS, RELIGIOSOS, ETC. |
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| materia |
196/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE (ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA) ESTUDEM MEDIAS PARA CONTENÇÃO DE PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ QUE EM FORMA CRESCENTE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. COMO SE TRATA DE ASSUNTO DA ALÇADA DA PREFEITURA MUNICIPAL ORIENTO PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MAPEAMENTO DE LOCAIS QUE ESTÃO PROPORCIONANDO O CRESCIMENTO DESTA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE ATOS FISCALIZADORES E EDUCATIVOS ,CONFORME ORIENTO. |
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| materia |
198/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE. ASSIM, PROPONHO AO NOSSO PREFEITO E AO NOSSO SECRETÁRIO, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIBERAÇÃO DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O DESAFIO DE PELO MENOS POR UM DIA TENTAR SE SENTIR COMO UM “CADEIRANTE, UM DEFICIENTE VISUAL, UM IDOSO OU UMA PESSOA COM UM CARRINHO DE BEBÊ”” E TENTAR USAR DAS CALÇADAS COMO VIA DE SEGURANÇA. |
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| materia |
199/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTUDEM A VIABILIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, IGREJAS, CLUBES DE SERVIÇO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO, PODENDO USAR PARA TANTO, DE PALESTRAS DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, DE MENSAGENS EM CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E EXTRATOS BANCÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A SEGURANÇA DO NOSSO PLANETA E CONSECUTIVAMENTE PARA A GARANTIA DA VIDA DE QUALIDADE.
A CAMPANHA ORA PROPOSTA PARA O ESTUDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM COMO BASE NÃO CONTAMINAR O SOLO DE NOSSO MUNICÍPIO COM LIXOS TÓXICOS, LIXO ELETRÔNICO, HOSPITALAR, E OUTROS QUE COMPROMETEM A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
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| materia |
200/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO EM NÚMEROS SOBRE QUANTOS IDOSOS A PARTIR DE 80 ANOS VIVEM NO NOSSO MUNICÍPIO. PODENDO, A TÍTULO DE ORIENTAÇÃO, USAR DE INFORMAÇÕES JUNTO AOS POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PSF, POLÍCIA, IBGE E OUTROS, COMPLEMENTANDO O LEVANTAMENTO COM DADOS REFERENTES AO TRATAMENTO DO POVO COM ESTA POPULAÇÃO ESPECÍFICA, SOBRE A ALIMENTAÇÃO, SUAS PERSPECTIVAS, PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO, ETC. |
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| materia |
201/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ESPELHO NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO COM JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA ÓTICA KI-OLHAR. |
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| norma |
968/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2011, SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO CLUBE DOS ADEPTOS DE EQUINOS E MUARES DE ESPERA FELIZ-MG, COM SEDE NO CORREGO SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL, CNPJ: 109886530001-84. |
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| norma |
969/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
FICAM ESTABELECIDAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NAS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, METAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, QUE COMPREENDEM:
I – AS PRIORIDADES, AS METAS E DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ;
II – A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS;
III – AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES;
IV – AS AÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO;
V – AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| norma |
970/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM VEÍCULO PARA SERVIR À UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO 5º BATALHÃO, 29ª COMPANHIA, PELOTÃO DE ESPERA FELIZ-MG. |
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| norma |
971/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
FICA DORAVANTE DENOMINADA RUA ROSILDA MUNIZ, A EXTENSÃO DA RUA, TENDO VISTO QUE JÁ EXISTE UMA RUA COM ESTE NOME NO LOTEAMENTO E APÓS ABERTURA DE NOVAS RUAS, HOUVE A CONTINUAÇÃO DESTA RUA. |
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| materia |
23/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMAURI ADOLFO DA SILVA. |
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| materia |
24/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRODUTORES DO FILME "O GUARDIÃO E O APRENDIZ". |
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| materia |
25/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL SRA. LUZIA FERREIRA. |
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| materia |
27/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. EULER MOURA SOARES FILHO, AGROPECUÁRIA |
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| materia |
105/2011 |
2011-06-15 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO INTITULADO DE ESPERA FELIZ- MAIS SEGURA E SAUDÁVEL, - QUE FOI DEBATIDO NESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E INTEGRANTES DA SOCIEDADE ESPERAFELICENCE. |
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| materia |
106/2011 |
2011-06-15 |
Requerimento |
QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DÊ CONHECIMENTO AOS NOBRES COMPANHEIROS DESTA CASA DE LEIS E À POPULAÇÃO ESPERACELICENSE DO TEMA”FALTA DE LUZ NO BRASIL VAI SER R, ECORDE”. |
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| materia |
107/2011 |
2011-06-15 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O PERCENTUAL DE GASTOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS COM OBSERVÂNCIA PARA O LIMITE PREVISTO EM LEI DE 15% PARA A SAÚDE E DE 25% COM A EDUCAÇÃO, E , COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O LIMITE DE 54% PERMITIDO PARA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO.INFORMANDO AINDA O REPASSE PARA A CÂMARA DE ACORDO COM O ESTABELECIDO EM LEI OBSERVANDO A ARRECADAÇÃO MÊS A MÊS; ESPECIFICANDO O GASTO DO ORÇAMENTO SEM AS SUPLEMENTAÇÕES ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA EVITAR ULTRAPASSAR O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO E ASSIM EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS. |
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| materia |
108/2011 |
2011-06-15 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS ESCLARECIMENTOS:
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL TEM CIÊNCIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DESTA CASA, ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO?
TEM CONHECIMENTO QUE MUITOS REQUERIMENTOS NÃO OBTÊM RESPOSTAS E QUE A MAIORIA QUANDO RESPONDIDOS NÃO TRAZEM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS?
ISTO ACONTECE PELA FALTA DE CONSIDERAÇÃO E RESPEITO AOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS?
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| materia |
186/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER O CONVÊNIO COM A TV PANORAMA PARA QUE ELA PERMITA O SINAL DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO AOS TELESPECTADORES DO MUNCÍPIO. |
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| materia |
187/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS PONTOS DE ÔNIBUS, ESTABELECENDO LOCAIS ESPECÍFICOS PARA AS DEVIDAS PARADAS. |
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| materia |
188/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE SINALIZAÇÃO INTITULADO DE ESPERA FELIZ – MAIS SEGURA E SAUDÁVEL. |
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| materia |
189/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM (01) ORELHÃO, EM FRENTE AO INSS DO MUNICÍPIO, TENDO VISTO QUE NESTA RUA NÃO EXISTE TELEFONE PÚBLICO, O QUE DIFICULTA PARA OS MORADORES E TAMBÉM PARA OS MUITOS USUÁRIOS DESTA AGÊNCIA TÃO RENOMADA. |
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| materia |
190/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR O TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, COMO ERA REALIZADO ANTES, TENDO VISTO QUE TEM 02 ANOS E MEIO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE DISTRITO, NÃO VEM SENDO TRATADA COM CLORO E OS MORADORES NECESSITAM DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO. |
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| materia |
191/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VIABILIZEM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A VERIFICAÇÃO DO PRÉ-PROJETO SOBRE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE SEGUE ANEXO... |
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| materia |
192/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM ATENÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PROVIDENCIE ESTUDOS JUNTO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO O PERIGO IMINENTE OFERECIDO AOS CIDADÃOS DEVIDO A NÃO-IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE UMA MOTOCICLETA PELO USO DO CAPACETE QUE ENCOBRE A CABEÇA DO INDIVÍDUO; SENDO QUEM EM NOSSO PAÍS TEMOS MUITAS NOTÍCIAS DE CIDADÃOS MAL INTENCIONADOS DE APROVEITAR DESSE UTENSÍLIO DE SEGURANÇA DE USO OBRIGATÓRIO PELA LEGISLAÇÃO E PRATICAR OS MAIS VARIADOS CRIME SEM QUALQUER CONDIÇÃO DE RECONHECIMENTO DESTES POR PARTE DE TESTEMUNHAS E OUTROS. |
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| materia |
193/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE ESTUDOS JUNTO À FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA EM PARCERIA COM O HOSPITAL DO CÂNCER DESTA FUNDAÇÃO ANALISAR A VIABILIDADE DE UM MUTIRÃO DE CONSULTA PREVENTIVA DO CÂNCER DE ÚTERO E DE MAMA, SENDO ESTUDADO DIA, LOCAL E AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE EVENTO. |
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| materia |
194/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS (COMO FOI FEITO NA CURVA DA BARRAGEM), NA MG 111, NAS PROXIMIDADES DE UMA CURVA MUITO PERIGOSA QUE FICA ENTRE A CHEGADA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO E COMUNIDADE DO CÓRREGO GRANDE, ANTES DA 1ª PONTE, NO SENTIDO ESPERA FELIZ A MANHUMIRIM. |
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