| norma |
977/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
978/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O DIA 08 DE SETEMBRO, COMO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG. |
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| norma |
979/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
FICA DORAVANTE DENOMINADO “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO BRAZ GRILLO”, A SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
160/2011 |
2011-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (CONFORME ORIENTAÇÕES ANEXAS)
PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, TENDO VISTO QUE O BRASIL SE PREPARA PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA,CONTRIBUINDO PARA UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO E DEMOCRÁTICO E SENDO QUE A ETAPA MUNICIPAL DEVERÁ SER CONVOCADA ATÉ 13/12/2011M VIA DECRETO DOS PREFEITOS.
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| materia |
161/2011 |
2011-09-21 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE CRIE A COMISSÃO DE FESTAS PARA ORGANIZAR A REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
251/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA IMEDIATA NAS MARGENS DO RIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ESPAÇO URBANO, TENDO VISTO QUE HÁ UMA ENORME QUANTIDADE DE LIXO ESPALHADOS POR TODA A EXTENSÃO DO RIO, CAUSANDO ESPANTO E PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE E OUTRAS PRAGAS. |
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| materia |
252/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO DA NOSSA CIDADE À REALIDADE DOS NOSSOS IRMÃOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DAS GESTANTES E SENHORAS QUE CONDUZEM CARRINHOS DE BEBÊS, ISTO É, DE SE OBSERVAR AS IRREGULARIDADES CONSTANTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO CALÇADAS COM OBSTÁCULOS E NÃO PAVIMENTADAS; ALÉM, DA TRAVESSIA DIFICULTADA NAS RUAS PELAS PAVIMENTAÇÕES E CALÇAMENTOS IRREGULARES ASSOCIADOS AOS PERIGOS PROPORCIONADOS PELA FALTA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ENTRE OUTROS |
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| materia |
1008/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE JOSÉ CARLOS CAON, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| materia |
1009/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SR. RENZO DO AMARAL BRAZ, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENCE. |
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| materia |
35/2011 |
2011-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADEMIR JÚNIOR VIDAL. |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE KARATÊ, JÚLIO. |
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| materia |
37/2011 |
2011-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT E INTERACT. |
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| materia |
153/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS DESTA CASA DE LEIS FAÇAM OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS E UM PROFUNDO ESTUDO, COM EMBASAMENTO EM ANÁLISE TAMBÉM PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ- FUNPREF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
154/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE UM ESTUDO PROFUNDO NO PRÉ-CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E COPASA-MG PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DESTE MUNICÍPIO JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E BUSCANDO GARANTIR DIVISAS PARA A MUNICIPALIDADE, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE UMA OBRA QUE GIRA EM TORNO DE APROXIMADAMENTE R$ 16.000,000,00(DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS); E DESTA FORMA, BUSQUE O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAÇÃO PARA QUE NO CONTRATO QUE DEVE AINDA PASSAR POR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA E POSTERIORMENTE SANCIONADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ESTIPULE OS BENEFÍCIOS A SEREM DESTINADOS PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO EM FORMA DE INVESTIMENTOS EM OUTRA ÁREA. |
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155/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME QUAL O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM DIANTE DE FATO NOTICIADO PELO JORNAL ESTADO DE MINAS, QUE DIZ RESPEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAIS ESTUDOS EM ANDAMENTO SOBRE O IMPACTO DESTA RESOLUÇÃO DE Nº 414/2010 DA ANEEL QUE PASSA A VIGORA A PARTIR DE SETEMBRO DO ANO QUE VEM E QUE OS CUSTOS DEVERÃO SER REPASSADOS AO CONSUMIDOR. COM ATENÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ JÁ COBRA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTA DE ENERGIA, MAS, QUE CERTAMENTE TERÁ UM NOVO AUMENTO. |
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| materia |
156/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE OS SERVIÇOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO E A VIABILIDADE DE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO ENQUANTO O SERVIÇO NÃO ESTIVER CONCLUÍDO CONFORME DETERMINADO NO ATO LICITATÓRIO. |
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158/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENÇÃO ESPECIAL À INFORMAÇÃO RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVEIRA, TAMBÉM VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, QUE SEGUNDO O PRÓPRIO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA PARA ATENDIMENTO À COLETIVIDADE TEVE UM CUSTO DE APROXIMADAMENTE R$20.000,00 (VINTE MIM REAIS)
E QUE OS RECURSOS FORAM DO PRÓPRIO BOLSO DAQUELE NOBRE VEREADOR PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; DESTA FORMA, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA E A DETERMINAÇÃO DO NOBRE VEREADOR EM VER O PROGRESSO CHEGAR ÀQUELA REGIÃO, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADO PARA QUE O SERVIÇO ORA MENCIONADO COMO, POR EXEMPLO, COMO UM SERVIÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NÃO TEVE PARCERIA E PATROCINIO DO PODER PÚBLICO, COMO TAMBÉM, O PODER PÚBLICO AUTORIZA PATROCÍNIO DE ANTENA DE USO COLETIVO ONERANDO O BOLSO DE UM CIDADÃO. ASSIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSA VIR COM AS RESPOSTAS BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO NO QUE SE REFERE ÀS COMPETÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO ALVARÁ, TAXAS E OUTROS EXPEDIENTES. REQUEIRO TAMBÉM QUE O EXECUTIVO SE PRONUNCIE A RESPEITO DA INTERFERÊNCIA DESTA PREFEITURA JUNTO ÀS OPERADORAS OU SE NÃO HOUVE QUALQUER INTERFERÊNCIA.
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| materia |
159/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS:
RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES (RELIGIOSAS E SOCIAIS) QUE RECEBEM VERBAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO E O VALOR INDIVIDUAL.
CÓPIAS DOS EMPENHOS REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, SINDICATOS DOS TRABALHADORES E DOS PRODUTORES, CLUBES DE SERVIÇOS E OUTROS.
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| materia |
245/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO O LOCAL ONDE FICA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ E TAMBÉM APROVEITE O ENSEJO E INFORME A LOCALIZAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. SUGIRO QUECOLOQUE PLACA INDICATIVA INFORMANDO O LOCAL DO HOSPITAL NA ROTATÓRIA QUE FICA NA RUA JOSÉ GRILLO, EM FRENTE AO AUTO SHOW MULTIMARCAS E TAMBÉM EM OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE DEEM ACESSO AO HOSPITAL. |
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| materia |
246/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR OFÍCIO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE BANCO 24 HORAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SICOOB, BRADESCO, SANTANDER, ETC, PRESTANDO MAIS UM RELEVANTE SERVIÇO À POPULAÇÃO QUE PODERÁ UTILIZAR O TERMINAL DO BANCO 24 HORAS PARA REALIZAR SEUS SAQUES, CONSULTAS, SALDO E EXTRATO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS COM MAIOR PRATICIDADE, COMODIDADE E CONVENIÊNCIA. |
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| materia |
247/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS VIABILIZE OS ESTUDOS PARA QUE O PROCON MUNICIPAL VIA CÂMARA MUNICIPAL TÃO LOGO APROVADO E COLOCADO EM AÇÃO QUE SUA INSTALAÇÃO SEJA NA SALA QUE VEM SERVINDO DE ARQUIVO MORTO UTILIZADO POR ESTA CASA DE LEIS, ASSIM, PROCEDENDO COM A ADEQUAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
249/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
249- POSTO AVANÇADO DO SEBRAE EM CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/PREFEITURA;
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO TRÂNSITO
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VIA SENAL/SENAC
CRIAÇÃO DE UM DEGUSTADOR DE CAFÉ PROFISSIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA SUPORTE NO ESCOAMENTO DE PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES/E AGRICULTURA FAMILIAR;
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| materia |
250/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDINO JOSÉ DO AMARAL. |
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| materia |
1010/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, INDICAM O NOME DO ILUSTRÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ESPERA FELIZ, DR. BRENO MAX DE JESUS SILVEIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENCE.
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| materia |
1011/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. WALTER ELIAS LOPES, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENCE. |
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| norma |
972/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
FICA DORAVANTE DENOMINADA RUA ANTÔNIO CARAMONI, A RUA SEM SAÍDA QUE INICIA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA. |
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| norma |
973/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO FARMÁCIAS E DROGARIAS OBEDECERÃO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDOS NESTA LEI, OBSERVANDO-SE AS NORMAS E PRECEITOS CONTIDOS NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL PERTINENTES À MATÉRIA. |
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| materia |
35/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1001/2011 |
2011-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR PARTE DO RECURSO QUE SERÁ CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA REALIZAR A TÃO SONHADA OBRA DA PONTE DA LOTERIA. |
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| materia |
1001/2011 |
2011-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DESTRITO 4580 - SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA CAMPELO. |
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| materia |
1002/2011 |
2011-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DA SRA. LUCIANA FARIA, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA. |
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| materia |
33/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ FERNANDO PIRES MACHADO. |
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| materia |
34/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA. |
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| materia |
147/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME QUAL O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DIANTE DE REPORTAGEM FEITA PELO JORNAL ESTADO DE MINAS RELACIONADA A ENERGIA, E QUAIS OS ESTUDOS EM ANDAMENTO SOBRE O IMPACTO DESTA RESOLUÇÃO DE Nº 414/2010 DA ANEEL QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE SETEMBRO DO ANO QUE VEM E QUE OS CUSTOS DEVERÃO SER REPASSADOS AO CONSUMIDOR. COM ATENÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ JÁ COBRA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTA DE ENERGIA, MAS QUE CERTAMENTE TERÁ UM NOVO AUMENTO. |
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| materia |
148/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES EFETUADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ISTO, DE FORMA CIRCUNSTANCIADA EM QUE CONSTE O PROBLEMA E A SOLUÇÃO, A FIM DE QUE POSSAMOS IDENTIFICAR QUAIS PROBLEMAS EXISTEM EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
149/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
1º QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO COM REFERÊNCIA AO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 11.738/08, OBJETO DE GRANDES EMBATES POLÍTICOS, MAS, HOJE UMA GARANTIA PARA O PROFESSOR QUE PASSA A TER UM PISO SALARIAL NACIONAL E QUE OS MUNICÍPIOS TAMBÉM DEVERÃO SE ADEQUAR, CONFORME O ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DA CORTE NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4167, QUE CONSIDEROU CONSTITUCIONAL A NORMA QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE ENSINO BÁSICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. ASSIM, QUE A NOSSA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME SOBRE OS ESTUDO JÁ REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
2º QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE EXISTE FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA EM DESVIO DE FUNÇÃO. E, CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO QUANTOS E QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO, O LOCAL EM QUE ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO PÚBLICA.
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| materia |
150/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORES DE SAIBRO À PREFEITURA MUNICIPAL, CÓPIAS DAS REQUISIÇÕES ASSINADAS E PARA QUEM FORAM AUTORIZADAS, NOTAS FISCAIS, CHEQUES PAGOS E EMPENHO, SENDO DO PERÍODO DE JANEIRO A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
233/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE VEJA A VIABILIDADE DE UM ESTUDO A FIM DE EDUCAR A POPULAÇÃO BEM COMO OS PROPRIETÁRIOS DE BARES E RESTAURANTES QUE TRABALHAM COM FRITURAS E QUE O ÓLEO É JOGADO NOS RALOS DAS PIAS E QUE VAI PARA A REDE DE ESGOTO, MUITAS VEZES COMPROMETENDO O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO. |
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| materia |
235/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO VIABILIZANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PROUCA (PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE POSSIBILITA QUE A PREFEITURA ADQUIRA COMPUTADORES POR PREÇO ACESSÍVEL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS INCENTIVANDO A INCLUSÃO DIGITAL E O APERFEIÇOAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS. |
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| materia |
236/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, AGREGUE AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CASA E AO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELO INTERLEGIS, DENOMINADOS PORTAL MODELO E SAPL (SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO). |
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| materia |
237/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, INSTAURE A TV CÂMARA NO LEGISLATIVO, APROXIMANDO A POPULAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS E DISSEMINANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS PRESTADOS PELOS VEREADORES. |
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| materia |
238/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO, ENTRE A ESCOLA PORTAL DO SABER E A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO (CABELEILEIRO ESTIMADO EM NOSSO MUNICÍPIO). |
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| materia |
239/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL OU FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIVA VÔLEI NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, CONFORME SEGUE ANEXO, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS. |
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| materia |
240/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS ESPECIFICADAS PARA A COMUNIDADE VILA PELEGRINE (QUICÉ). |
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| materia |
241/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DIVERSAS MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA CHAVE, CONFORME ESPECIFICADAS. |
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| materia |
242/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE USAR O RECURSO QUE SERÁ REPASSADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, QUE SERÁ USADO PARTE OU ATÉ O TOTAL NA OBRA DO BAIRRO DO ROQUE, CONSTRUINDO A GALERIA E O TREVO COM A PRAÇA TÃO SONHADA POR TODOS OS MORADORES. |
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| materia |
243/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DAS 10:00 HS, NA SEDE DA PREFEITURA E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
244/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE VÍDEO INTERNA EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, COM A FINALIDADE DE COIBIR O VANDALISMO E DAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E MOTORISTAS. |
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1003/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO NOME DA ILUSTRE MISSIONÁRIA SRA. HELBA GALVÃO LEMOS - COORDENADORA DE EVENTOS DO INSTITUTO BÍBLICO - IBAD, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ ESPERAFELICENSE.
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