| materia |
167/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS EMPENHOS FEITOS POR ESTA PREFEITURA A FAVOR DA EMPRESA MORADIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, E QUANTO A EMPRESA AINDA TEM EMPENHADO PARA RECEBER. |
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| materia |
168/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HIDRALAR RESPONSÁVEL PELOS CALÇAMENTOS DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE PARA EXPLICAÇÕES E INFORMAÇÕES DE INTERESSES DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
273/2011 |
2011-10-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, ATENDENDO APELO DE VÁRIOS MORADORES, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR POSTES NA RUA MANOEL VENTURAM QUE ENCONTRA COM APROXIMADAMENTE 20 RESIDÊNCIAS (E NÃO POSSUI NEM UM POSTE), EM RAZÕES DO RISCO QUE O LOCAL ESTÁ OFERECENDO, POR SE ENCONTRAR ÀS ESCURAS. |
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| materia |
175/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
175/2011 |
2011-10-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "JOSÉ CARLOS CAON; JOSÉ RENATO MAGRO; HELBA GALVÃO LEMOS; MARK JONATHAN LEMOS; LUCIANA FARIA; WALTER ELIAS LOPES; VICENTE DE PAULA ARAÚJO; BRENO MAX DE JESUS SILVEIRA; RENZO DO AMARALBRAZ; LUIZ FERNANDO PIRES MACHADO; JAIME CARLOS CORREIA." |
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| materia |
41/2011 |
2011-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 8ª FESTA A FANTADIA. |
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| materia |
42/2011 |
2011-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO JORGE PAIVA. |
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| materia |
43/2011 |
2011-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ITAYR DOS SANTOS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JAIME MOURA. |
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| materia |
47/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
48/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2011 |
2011-10-19 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, SE J[A FOI INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA _COMDEF. SE JÁ FOI INSTITUÍDO QUEM SÃO O MEMBROS DO CONSELHO E SE EXISTE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
166/2011 |
2011-10-19 |
Requerimento |
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS DETERMINE UMA AUDITORIA INTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ATRAVÉS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE; PARA LEVANTAMENTO REAL DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PODER EXECUTIVO. NOS BASTIDORES SE FALA DO ENDIVIDAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. QUANDO NÃO SOMOS MAIS CAPAZES DE REAGIR E NOS INDIGNAR. |
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| materia |
265/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA VEJA A VIABILIDADE DE ENCOMENDAR MUDAS FRUTÍFERAS DE BOA QUALIDADE PARA REPASSAR AOS PRODUTORES(AS) NO PREÇO DE CUSTO DO VIVEIRO E QUE O EXECUTIVO POSSA CONTRIBUIR NO TRANSPORTE DO VIVEIRO ATÉ O LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS. |
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| materia |
266/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
267/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA MARIA MADALENA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA INÊS, |
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| materia |
268/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) POSTE NA RUA ROBSON COUTINHO, NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
269/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAIR DE SOUZA CASTEO, BAIRRO SANTO INÊS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO PINGO. |
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| materia |
270/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O INSTITUTO HENFIL, A FIM DE PREPARAR JOVENS PARA O ENEM. |
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| materia |
271/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ,ELHORAR A ESTÉTICA DA RODOVIÁRIA, RETIRANDO OEXCESSO DE PLACAS, REDUZINDO PARA DUAS PLACAS CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES. PODERIA AINDA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER EMBARQUE DE UM LADO E DESEMBARQUE DO OUTRO, ASSIM FACILITARIA NOS HORÁRIOS DE PICO. |
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| materia |
272/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ESCOVÓDROMO NA ESCOLA NILO MOREIRA NA FAZENDA PARAÍSO, NO DESTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA; E UM NA ESCOLA ALVELINO CURTY NA ESCOLA DO SÃO DOMINGOS; E TAMBÉM AMPLIAR O ESCOÓDROMO DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARAÍSO NA COMUNIDADE DO PARAÍSO. |
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| materia |
172/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
173/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
174/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Resolução |
FIXA DOTAÇÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
172/2011 |
2011-10-10 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
173/2011 |
2011-10-10 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
174/2011 |
2011-10-10 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1007/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO INTERLEGIS- SR. LUIZ FERNANDO PIRES MACHADO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENCE. |
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| norma |
8/2011 |
2011-10-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. NIVALDO ZANUTI (CONHECIDO COMO LEZINHO). |
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| materia |
39/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JORGE ARAÚJO SANTOS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. |
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| materia |
162/2011 |
2011-10-05 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS, RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAQUELES QUE PERTENCEM AO ESTADO QUE ESTEJAM AOS CUIDADOS DO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL. REQUEIRO AINDA, QUE O RELATÓRIO VENHA ACOMPANHADO DE CÓPIAS DAS FICHAS DOS VEÍCULOS ACIMA CITADOS. BEM COMO CÓPIAS DAS NOTAS ASSINADAS NO ATO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CÓPIAS DAS NOTAS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA. |
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| materia |
163/2011 |
2011-10-05 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, COMPATÍVEL COM OS LIMITES DEFINIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APONTANDO DESPESAS COM O PESSOAL. |
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| materia |
164/2011 |
2011-10-05 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, COMPOSTO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, COM A PREVISÃO DE DESEMPENHO E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS. |
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| materia |
253/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DA ACADEMIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROGRAMA DO SUS QUE VAI INVESTIR CONTRA O SEDENTARISMO, OBESIDADE E DOENÇAS CRÔNICAS. |
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| materia |
254/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, E QUE SEJA INCLUÍDO NESTE CALENDÁRIO A FESTA DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO INÍCIO DO MÊS DE SETEMBRO. |
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| materia |
255/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO NO MUNICÍPIO REFERENTE AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO NO MUNICÍPIO, COM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO. |
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| materia |
256/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR O TRANSFORMADOR QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO DO SÃO DOMINGOS, PRÓXIMO A OFICINA DO DIONÉZIO QUE ATUALMENTE É DE 10 KVA, TROCANDO POR UM TRANSFORMADOR DE 37,5 KVA. |
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| materia |
257/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR A ANTIGA CHAMINÉ QUE FICA LOCALIZADA NO ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO, NOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG |
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| materia |
258/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02(DUAS) GUARITAS DE PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CHAMINÉ E OUTRO EM FRENTE A FAZENDA PEDRA MENINA. |
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| materia |
259/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ARRUMAR A RUA MANOEL VENTURA QUE TEM INÍCIO NA RUA CARANGOLA, QUE DÁ ACESSO À POLÍCIA MILITAR, TENDO VISTO QUE ELA CONTA COM UM TRECHO CALÇADO E OUTRO DE TERRA, E ESTÁ INTRANSITÁVEL, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE CALÇAMENTO E REPAROS NO CALÇAMENTO EXISTENTE QUE ESTÁ MUITO DANIFICADO. |
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| materia |
260/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, NA ALTURA DO N.: 900. |
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| materia |
261/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO - CIRCULAR. PARA ATENDER OS MORADORES QUE REINVINDICAM ESSE SEVIÇO QUE TEM AMPARO LEGAL NA LEI ORGAÑICA, CAP. VII. |
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| materia |
262/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAIS E QUE ESTA DISCIPLINA FAÇA PARTE DOS CURRÍCULOS ESCOLARES, COM O CONTEÚDO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA. |
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| materia |
263/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E INSTALAR LIXEIRAS COLETIVAS NOS LUGARES DETERMINADOS PELOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, FAZENDO A COLETA REGULAR DO LIXO NOS PONTOS DETERMINADOS. |
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| materia |
1006/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. JAIME CARLOS CORREIA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE.
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| norma |
974/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA ROBSON COUTINHO, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO ROQUE, CONHECIDA COMO RUA B, RUA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, CONFORME MAPA ANEXADO. |
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| norma |
975/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA BRUNO MONTEIRO CABRAL, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO ROQUE, CONHECIDA COMO RUA A, RUA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, CONFORME MAPA ANEXADO. |
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| norma |
976/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO MAIA, A RUA SEM SAÍDA QUE INICIA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS DE OLIVEIRA MAIA, CONFORME MAPA ANEXADO. |
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