| materia |
8/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA. |
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9/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LIMPEZA - SUA CIDADE SUA CASA". |
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10/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATOTIEDADE DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DO MUNICÍPIO PARA O USO DE DEFICIENTES FÍDICOS. |
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11/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUINICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL". |
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12/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE. |
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13/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES E RESERVA DE ÁREA PERMIÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES. |
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14/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS. |
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15/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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16/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO A DENGUE. |
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17/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO. |
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28/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULARES PROCEDEREMMEDIÇÕES DE IRRADIAÇÃO DE MICRO-ONDAS DAS SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES. |
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1/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O ANTIGO PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA TENDO EM VISTA QUE NO GOVERNO DE EX-PREFEITO JARDIR VIDAL UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.000 METROS FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO LADO DESTE PARA AMPLIAÇÃO. ENTRETANTO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO TOMOU NENHUMA MEDIDA PARA QUE ISTO ACONTECESSE, SITUAÇÃO QUE VEM PROVOCANDO TARNSTORNOS E MAIS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO. |
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2/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO CONTENDO O VALOR DO SALDO ATUAL DO FUMPREF - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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3/2012 |
2012-02-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENÇÃO ESPECIAL A FATOS QUE OCORREM TAMBÉM NA PREFEITURA E QUE PODEMOS EVITAR ESSES PROBLEMAS TANTO PARA MUNICIPALIDADE QUANTO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS SOBRE INELEGIBILIDADE E MULTA DE R$ 142.521,20, PARA O EX-PREFEITO CHICO FERRAMENTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ALERTAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA A QUESTÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PARA O PROBLEMA DE MANTER FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS ALÉM DO PERMITIDO EM LEI. ASSIM, INDICO AO PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBSERVE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO À CONFORMIDADE DA LEI, E PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE PROJETOS QUE BUSQUEM RECURSOS PARA DAR INÍCIO ÀS OBRAS DO MUNICÍPIO: CRATERA IMENSA ABERTA BAIRRO JOÃO DO ROQUE; ALAGAMENTOS DAS RUAS DO CORGUINHO; ALAGAMENTOS NA ÁREA DE LAZER; PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA COOPERATIVA; PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA CARANGOLA. |
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14/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
TROCAR DE LOCAL O POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MARIA MORAIS DE LIMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N. 40, TENDO VISTA QUE REDE ELÉTRICA PASSA DESTA CASA, CAUSANDO RECEIO NOS MORADORES. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
CANALIZAR O TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, TENDO VISTA QUE OS RESÍDUOS SÃO JOGADOS NA VARGEM E NÃO DENTRO DO RIO, O QUE VEM CAUSANDO UM GRANDE DESCONFORTO PARA OS MORADORES DO DISTRITO. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
COLOCAR NA RUA GENÉZIO DE ASSIS MARINHO,NAS PROXIMIDADES DO N. 97, UMA CAÇAMBA OU OUTRO RECIPIENTE ADEQUADO PARA COLOCAÇÃO DO LIXO,TENDO VISTA QUE A QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADO NESTA RUA É MUITO GRANDE, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, PRINCIPALMENTE O DA RESIDÊNCIA DE N. 97 QUE ALEGA O FATO DO LIXO ESTÁ ADENTRANDO SUA GARAGEM. |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
TAMPAR DOIS BURACOS EXISTENTES NA PRAÇA DA BANDEIRA, EM FRENTE AO N. 99, TENDO VISTA QUE FICA MUITO PRÓXIMO A CALÇADA DE UM SALÃO DE CABELEIREIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O SALÃO, POIS A ÁGUA E TAMBÉM A LAMA QUE FICAM EMPOSSADAS NOS BURACOS RESPINGAM NAS PESSOAS E TAMBÉM NA PAREDE DO SALÃO. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA EDUARDO GRIPP(PRÓXIMO A MAJOR PEREIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N. 111, TENDO VISTA QUE ESTE POSTE ESTÁ TOMBADO, CAUSANDO RACHADURAS NESTA RESIDÊNCIA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRANSSITAM POR ESTE LOCAL. SOLICITO A VIABILIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NÃO OCORRRAM TARNSTORNOS FUTUROS. |
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19/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
REFORMAR A CALÇADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANTIGO ÓRGÃO MUNICIPAL), TENDO VISTA QUE CONTA COM ENORMES CRATERAS QUE FICAM CHEIAS DE ÁGUA E LAMA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DAS PESSOAS. |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA PIO XII COM A RUA ALMIRANTE BARROSO. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
ENCAMINHAR UM ENGENHEIRO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANTIGO ÓRGÃO), PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DAS MINAS DE ÁGUA QUE FICAM LOCALIZADAS ATRÁS DO PRÉDIO QUE ESTÃO INFILTRANDO, PASSANDO PELO PRÉDIO E VAZANDO NA RUA PIO XII, NA PORTA DESTE CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS ALUNOS E USUÁRIOS DESTE LOCAL, PARA QUE ESTE ENGENHEIRO ANALISE A SITUAÇÃO E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
JOGAR SAIBRO NAS RUAS DONA DONÁRIA E CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
CALÇAR O INÍCIO E O FINAL DA PONTE DO JOÃO CLARA, TENDO VISTA QUE ESTES ESPAÇOS CONTAM COM BURACOS QUE VEM PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VER A REAL SITUAÇÃO DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO (RUA DO CORGUINHO), DIZENDO QUAIS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA JADIR DE OLIVEIRA, QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO FÓRUM MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO BARRAINHAS, CONFORME IMPLANTANTO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
QUE O EXETUVIO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA PAULO DUARTE COUTINHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CALAMIDADE. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,COLOCANDO MAIS POSTES NAS SEGUINTES RUAS: CORNÉLIO JOSÉ BRAZ, JOSÉ GOMES DA SILVA, MARIA MOREIRA DE SOUZA, DELETH HOTÊNCIA DE AZEVEDO, FÉLIX PEREIRA DA SILVA E TEREZA BUTTERS, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
FAZER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO FRANCISCO ALVES, AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO (INICIANDO NO PORTAL DO SABER, INDO ATÉ A BEIRA RIO); AVENIDA JOÃO VIEIRA DA COSTA (BEIRA RIO) E RUA DA DELEGACIA DE POLÍCIA. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
REALIZAR UM ATERRO NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ITINHA BARBOSA, SR. SAUL NETO E OUTROS, NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR AS REUNIÕES DA CÂMARA SEMANAL. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE RETIRAR UM BAMBUZAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DO RIO, PRÓXIMO À PONTE DA RUA NOVA. ESTE BAMBUZAL ESTÁ FAZENDO COM QUE AS ÁGUAS SEJAM LANÇADAS ÀS MARGENS DO RIO,CAUSANDO EROSÃO. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESF/PSF NO BAIRRO VALE DO SOL - HOJE SOMOS ATENDIDOS PELO ESF VIDA, NO BAIRRO JOÃO CLARA, O QUE DIFICULTA PELA DISTÂNCIA E PELO GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS ALI ATENDIDAS |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA E CALÇAMENTO NAS RUAS CARANGOLA E DR. JOSÉ PAIXÃO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-03 |
Indicação |
QUE SEJA VIABLIZADO QUE A PREFEITURA TENHA UMA EQUIPE TÉCNICA COM ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, ARQUITÉTOS, PROJETISTAS |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO: |
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| norma |
985/2012 |
2012-01-16 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE ESPERA FELIZ, CAIANA, CAPARAÓ E ALTO CAPARAÓ-ASIMAF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ 00.864.461/0001-02, PARA A REALIZAÇÃO DA X SEMINÁRIO NACIONAL DA PJR (PASTORAL DE JUVENTUDE RURAL), PERÍODO DE 18 A 25 DE JANEIRO DE 2012 NO EDUCANDÁRIO SACRAMENTINO DE NOSSA SENHORA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
1 |
2012-01-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2012-01-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2012-01-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2012-01-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
984/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
A RECEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 É ESTIMADA EM R$ 28.425.600,00 (VINTE E OITO MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME O SEGUINTE DESDOBRAMENTO. |
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| materia |
315/2011 |
2011-12-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO ROL DE MEMÓRIAS DESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, NOS QUADROS EXPOSTOS NO PLENÁRIO, O NOME DE EX-VEREADOR SADÚ GOMES E OS NOMES DOS EX-FUNCIONÁRIOS VINILSON DE SOUZA SANTOS E ALINE ROSEMBARQUE QUE TRABALHARAM POR UM PERÍODO NA CÂMARA MUNICIPAL E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE REGISTRAR. |
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| materia |
316/2011 |
2011-12-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BOCAS DE LOBO EM FRENTE AO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PIO XII, E APROVEITANDO O ENSEJO CANALIZAR A ÁGUA QUE SAI DO ÓRGÃO MUNICIPAL, JOGANDO ESTA ÁGUA DENTRO DESTAS BOCAS DE LOBO. |
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| materia |
317/2011 |
2011-12-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA PRAÇA DR. JOSÉ AUGUSTO, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
46/2011 |
2011-12-16 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PECUARISTAS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ SE ENQUADRASSEM NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 51 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE IMPÕE NOVAS REGRAS SANITÁRIAS PARA OS PECUARISTAS.
E QUAL FOI O ALERTA QUANTO AO PRIMEIRO CRITÉRIO EXIGIDO SOBRE A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADE FORMADORA DE COLÔNIAS (UFC) DE BACTÉRIAS, ATUALMENTE EM 750 MIL POR MILILITRO DE LEITE, POIS A PARTIR DE JULHO, O LIMITE PASSA A SER DO 300 MIL PARA TANQUES DE RESFRIAMENTOS COLETIVOS E DE 100 MIL PARA TANQUES INDIVIDUAIS. COM ATENÇÃO QUE PARA SER REDUZIDO É NECESSÁRIO A HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE DA ORDENHA E O EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA COLETAR O LEITE. A CONTAGEM DE CÉLULAR SOMÁTICAS(CCS), DIRETAMENTE LIGADO À SAÚDE DAS GLÂNDULAS MAMÁRIAS DA VACA. QUANDO O VALOR DO CCS TAMBÉM DIMINUIRÁ DE 750 MIL PARA 400 MIL A PARTIR DE JULHO.
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| norma |
983/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ESPERA FELIZ, COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, ANALISAR, ELABORAR, DISCUTIR, APROVAR E PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM E GARANTAM A INTEGRAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO SOCIAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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