| materia |
47/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADEDE PODAR OU CORTAR ÁRVORES GRANDES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, N. 137, NO BAIRRO DO ROQUE, TENDO VISTO SÃO ENORMES E ESTÃO TOMBADAS, PODENDO VIR A CAIR EM CIMA DAS RESIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO CÓRREGO DO BAIRRO DO ROQUE |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR OU CORTAR ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, N. 137, NO BAIRRO DO ROQUE |
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| materia |
50/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 04 QUEBRA-MOLAS NA RUA ERNESTO GRILLO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NS.: 162; 174; 179 E 183 |
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| materia |
1000/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER REDE DE ESGOTO E DE ÁGUA (PLUVIAL) E TAMBÉM CALÇAMENTO DA LADEIRA TROPICAL |
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| norma |
986/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESPERA FELIZ-REFIS-EF 2012, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E O IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, DEVIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIBILIDADE OU NÃO. |
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| norma |
987/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO DE 6,08% (SEIS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO; EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, SOBRE OS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
988/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 822/08, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO DE 6,08% (SEIS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
989/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 154/2008, DE 21 DE AGOSTO DE 2008, FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO DE 6,08% (SEIS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) NOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
990/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO DE 6,08% (SEIS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, SOBRE OS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
991/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AUTORIZADA A PARTICIPAR DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS GERAIS PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONFORME REGULAMENTO CUJA MINUTA PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA LEI (ANEXO I). |
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| norma |
992/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO PARA O NÍVEL DE VENCIMENTO “IV” O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A LEITURA DE VERSÍCULOS DA BÍBLIA NO INÍCIO DAS REUNIÕES DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
38/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 708/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005. |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2011, COMUNICANDO SE AUMENTOU, DIMINUIU OU ESTÁ ESTABILIZADO |
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| materia |
1000/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1001/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS BAIAS PARA COLOCAÇÃO DE CAVALOS QUE FORAM CONSTRUÍDAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALEXANDRE PEREIRA HÁ APROXIMADAMENTE 03 MESES. INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER: SE HOUVE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DESTAS BAIAS, E SE HOUVE POR QUE NÃO PASSOU PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL,OU AINDA SE OS PROPRIETÁRIOS COMPRARAM ESTES TERRENOS, INFORMAÇÃO SE ESTÁ DENTRO DA LEGALIDADE POR TEREM CONSTRUÍDO EM ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
25/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E NESTA OPORTUNIDADE, JÁ ENCAMINHO PARA O CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS INTERESSADOS NA REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES A FIM DE CONTROLAR E ORGANIZAR A CRIAÇÃO, A POSSE E GUARDA DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DOMÉSTICOS UMA LEI DA CIDADE DE IBIPORÃ-PR, QUE PODE SERVIR DE EXEMPLO OU |
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| materia |
26/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
INTERDITAR A RUA QUE PASSA ATRÁS DA LOJA DO PAULO MÁRCIO, NO BAIRRO DO ROQUE, DEVIDO AO IMENSO BURACO EXISTENTE NESTE TRECHO. |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
FAZER A COLETA URGENTE DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NA RUA DA BR 482, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2.125 E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE LATÕES (RECIPIENTES)NESTE LOCAL PARA O DEVIDO DEPÓSITO DO LIXO. |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
TAMPAR O BURACO EXISTENTE NO MEIO DA RUA MOACIR MAGALHÃES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 92. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
CANALIZAR A ÁGUA QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA MOACIR MAGALHÃES QUE ESTÁ CAUSANDO IMENSOS TRANSTORNOS NA VIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
MURAR E GRAMAR OS CEMITÉRIOS DA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO E DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
176/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
176/2012 |
2012-03-08 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| materia |
31/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO E ALMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AULTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NÍVEL DO VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONVÊNIO REALIZADO QUANDO FOI TRANSFERIDA A FOLHA DE PAGAMENTO DO BANCO DO BRASIL PARA A CAIXA ECONÔMICIA FEDERAL. INFORMAÇÕES SE ESSE DINHEIRO JÁ FOI REPASSADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EM CASO POSITIVO, ONDE FOI EMPREGADO |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS NOMES DAS 02 PESSOAS A MAIS QUE FIZERAM A PROVA E NÃO ESTAVAM INSCRITOS, RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, ATENDENDO PEDIDO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, RELATÓRIO DESCREVENDO TODOS OS CREDORES EM RESTO A PAGAR DA PREFEITURA EOS RESPECTIVOS VALORES DOS ANOS DE 2008,2009, 2010, 2011 E JANEIRO DE 2012. |
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| materia |
150/2012 |
2012-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTE AO LADO DAS CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA DO CONTORNO (TREVO DO ROMILDO), A PARTIR DO PORTAL VEÍCULOS NO SENTIDO RESTAURANTE PICANHA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL MANOEL REGINALDO AMORIM E VIVIANE DEBOSAN DA SILVA AMORIM |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. LUIZ FABIANE HOTT |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GABRIEL ROCHA DE SOUZA |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO AOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADE DE ESTABALECIMENTOS POR TRINTA DIAS QUANDO OCORRE A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILEGAIS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AOS PEDESTRES. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE PASSEIO PÚBLICO OU CALÇADA COM O PISO COMPLETAMENTE LISO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PRORROGAR ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUIR. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS CASEIRAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS COOPERATIVAS E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS A POPULAÇÃO DESEMPREGADA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO. |
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