| materia |
1004/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO NOME DO ILUSTRE REVERENDO-MARK JONATHAN LEMOS – DIRETOR DO INSTITUTO BÍBLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO BRASIL – IBAD, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
134/2011 |
2011-08-18 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, RELATANDO QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS. FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES INFORME:
A) QUAL A POLÍTICA VEM SENDO ADOTADA PARA QUE SEJA CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE OS UNIFORMES, E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS GARIS?
B)QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTÃO SENDO APLICADAS QUANTO AO TRABALHO INSALUBRE DOS RECOLHEDORES DO LIXO E GARIS?
C)QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E DOENÇAS ADOTADOS PELO EXECUTIVO PARA ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS QUE OFERECEM RISCO À SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA.
D)QUANDO O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO VOLTARÁ A FUNCIONAR, OU QUAL A POLÍTICA PÚBLICA ESTÁ SENDO ADOTADA PARA AQUISIÇÃO DE OUTRO CAMINHÃO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
136/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL, ENVIANDO CÓPIAS DOS MESMOS PARA ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO ESCLAREÇA O DESTINO DO USO DO TOTAL DOS R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) OBTIDO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PREFEITURA DE ESPERA FELIZ/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS PRÓXIMOS 05 ANOS. ASSIM, QUE SEJA INFORMADO SE ESTE RECURSO REALMENTE SERÁ USADO NA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESDE SUA CONSTRUÇÃO EM 1977 JAMAIS RECEBEU REFORMAS, OBSERVANDO QUE É PRECISO ADEQUAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS COMO SANITÁRIOS PARA USO PÚBLICO E ADEQUADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSO POR ELEVADOR AO SEGUNDO PISO, REDE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, E VAZAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS EM TODO O ESPAÇO OCUPADO PELA LAJE, ENTRE OUTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO MOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ CONTRA O EX-PREFEITO TARCÍSIO MARIA DE LACERDA NO ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS QUE FUGIRAM ÀS OBSERVAÇÕES ÀS DO CONVÊNIO, SENDO QUE O MUNICÍPIO RECORREU DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA LOCAL ISENTANDO O EX-PREFEITO DA RESPONSABILIDADE, ASSIM, QUE O EXECUTIVO INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
2-
QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM SE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E RESPONSÁVEL PELA OBRA JÁ FORA NOTIFICADA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
139/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES QUANTO À PERIODICIDADE, E SE ESTÁ SE DANDO PELA MODALIDADE CARTA CONTIVE
2-
QUAIS AS EMPREITEIRAS (EMPRESAS) CADASTRADAS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL?
|
1 |
extracted
|
| materia |
140/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO COM OS VEÍCULOS PÚBLICOS NÃO COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE PELO PRÓPRIO DESGASTE DURANTE SEU TEMPO DE USO ÚTIL. ISTO, POIS, OBSERVANDO QUE OS MESMOS JÁ TRAZEM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS PELOS CONSTANTES REPAROS E CONSERTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS QUE JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO PARA HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE, OBSERVANDO QUE EM BREVE A LEI 19.476/2011 VAI SER REGULAMENTADA, E COMO O NOSSO MUNICÍPIO TEM EMPREENDEDORES NO RAMO QUE TRATA A LEI É IMPORTANTE QUE ESTE ASSUNTO VENHA SENDO OBSERVADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA AUTORIZAÇÃO APROVADA POR ESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL POSSIBILITANDO AO MUNICÍPIO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BMG E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
|
1 |
extracted
|
| materia |
143/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DO PSF VANGUARDA (02 UNIDADES) PRÓXIMOS AO INSS, E NA OPORTUNIDADE, PARABENIZO O EXECUTIVO PELA BELEZA DA OBRA E TAMBÉM PELA PRATICIDADE DA CONTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE ADÉQÜE E SE PREPARE PARA A NOVA REALIDADE DA CONTABILIDADE EM TEMPO REAL CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL A PARTIR DO ANO DE 2012 NA ESFERA DO PODER PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2011 |
2011-08-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ SENDO ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA COLOCAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FACILITAR O ACESSO DOS FUNCIONÁRIOS AOS SERVIÇOS QUE ORA FORAM CONTRATADOS PELA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO ATENDER AOS DEMAIS CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2011 |
2011-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE PLANTAR UMA MATA CILIAR OU CRIAR UM BOSQUE MUNICIPAL COM PLANTIO DE PALMEIRAS, PALMITO JUÇARA E AÇAÍ, NAS MARGENS DO CÓRREGO QUE FICA NA KLABIM, PRÓXIMO A ENTRADA DO CLUBE DOS 30. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2011 |
2011-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO PARA A ÁREA DA KLABIM, LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DO ASFALTO NO SENTIDO ESPERA FELIZ A CAIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2011 |
2011-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO: A UFV, FUNDACENTRO E OUTROS, VENDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO (PESQUISA) SOBRE O IMPACTO DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE PÚBLICA
-IMPACTO NA SAÚDE DO TRABALHADOR
-IMPACTO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO
-IMPACTO NA SAÚDE AMBIENTAL
|
1 |
extracted
|
| materia |
231/2011 |
2011-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR URGENTEMENTE UM MURO DE ARRIMA NA RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DE N.: 590 ATE O N.: 605. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2011 |
2011-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA ESTRADA PEDRA MENINA E TROCAR O POSTE EXISTENTE NESTA RUA DE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM REGISTRO DE AGRESSÃO A IDOSOS DETECTADOS PELOS AGENTES DA SAÚDE OU PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010, NÃO TER SIDO COLOCADO EM PRÁTICA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A LISTA COM OS NOMES DOS CIDADÃOS E CIDADÃS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) ACORDADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBEDECENDO A ORDEM CLASSIFICATÓRIA DOS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA E OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E A ORDEM CLASSIFICATÓRIO DE CADA UM JÁ EMPOSSADO, BEM COMO OS DESISTENTES COM A CARTA DE DESISTÊNCIA DEVIDAMENTE ASSINADA, E , OS EXONERADOS SE FOR O CASO. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO PARA O SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
2-QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM SE ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEM CONVÊNIO COM O PROGRAMA PROJOVEM, E CASO, POSITIVO QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO.
3-QUE SEJA INFORMADO AINDA, O VALOR REPASSADO PARA A MERENDA ESCOLAR.
4- QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE ESCOLAS REFORMADAS NO MUNICÍPIO DURANTE ESTA GESTÃO E QUANTAS AINDA FALTAM PARA RECEBEREM REFORMAS.
5-
QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM QUANTOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E RECICLAGEM PROFISSIONAL ACONTECEM NESTE PERÍODO E QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM BENEFICIADOS; E QUAL A AVALIAÇÃO DESTA SECRETARIA SOBRE ESTES PROFISSIONAIS BENEFICIADOS COM OS CURSOS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E TAREFAS EDUCACIONAIS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
131/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM OBSERVADO NAS CONTRATAÇÕES, AS VAGAS QUE DEVEM SER DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES) CONFORME DETERMINA A LEI. ASSIM, QUE SEJAM INFORMADOS OS NOMES DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS OU EMPOSSADAS BENEFICIADOS PELA NESTA GESTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
QUE O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS CONVOQUE UMA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES PARA CONHECIMENTO DOS EDIS SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRA QUE DE FORMA MORAL E LEGAL POSSA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALOÍSIO BARBOSA INDICAR EM QUE SERÁ USADO O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO PELOS TERMOS AJUSTADOS NO CONTRATO EM FACE DESTE CONTRATO TER A DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO MESMO. POIS, É CONVENIENTE QUE ESTA CASA DE LEIS ESTEJA, INCLUSIVE, INDICANDO A UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO EM OBRA DE NECESSIDADE PARA A MUNICIPALIDADE COMO, POR EXEMPLO, A REFORMA ESTRUTURAL DA PREFEITURA, E A RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMO MÓVEIS, MAQUINÁRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS SOBRE O ICMS PARA VERIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS, POIS, É PRECISO ESTAR ATENTOS A ESTA QUESTÃO NO QUE SE TRATA DE TERMOS NOTÍCIAS DE MUITOS ERROS DE LANÇAMENTOS E QUE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ ESTÃO PROVIDENCIANDO TODA UMA PESQUISA NESTE SENTIDO. ASSIM, SABEDORES QUE SOMOS DO GRANDE VOLUME DE NEGÓCIOS EFETUADOS NESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ É IMPORTANTE QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE PESQUISA NESTE SENTIDO E FAÇA AS DEVIDAS COBRANÇAS QUANDO FOR O CASO. ISTO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO EM QUE O GOVERNO ISENTOU ICMS E IPI DE VÁRIOS PRODUTOS QUANDO OS MUNICÍPIOS PERDERAM MUITO COM ESTA ISENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AO DETERMINAR A COMPRA DE RECIPIENTES (LATÕES) PARA COLETA DE LIXO QUE OBSERVE A NECESSIDADE DE ESCOLHER SOMENTE MATERIAL EM AÇO, POIS, OS RECIPIENTES PLÁSTICOS SÃO VULNERÁVEIS AO FOGO E TENHO PERCEBIDO QUE PESSOAL MAL EDUCADAS ESTÃO COLOCANDO FOGO O LIXO DENTRO DOS RECIPIENTES E OS MESMOS SENDO DESTRUÍDOS, ISTO , COM ATENÇÃO PARA O CUSTO BENEFÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO. POIS, COM O AUMENTO DO TRÁFEGO NA MENCIONADA RUA E PELA PROXIMIDADE COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O QUE PROVOCA MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PASSANDO PELA REFERIDA PONTE É PRECISO QUE SEJA VERIFICADO COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTE FIM, QUE PODE SER BUSCADO JUNTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DO IPTU, DE MULTAS DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO CONVÊNIOS COM O ESTADO E COM A UNIÃO; PODENDO OS REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLÉIA OU NA CÂMARA FEDERAL USAR DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA TAL FIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMECE A SE PREPARAR PARA AS MUDANÇAS QUE DEVERÃO OCORRER NO ORÇAMENTO DE 2012 QUANTO A BASE DE CÁLCULO PARA O REPASSE DE VERBAS DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ISTO, DE ACORDO COM O NOVO ENTENDIMENTO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) SOBRE A INCLUSÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO PERCENTUAL DEVIDO AO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INFORMAR A ESTA CADA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO, COMO ESTÁ SENDO DADO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO QUE LÁ SE ENCONTRAM, TENDO VISTO E A ATUAL DONA DESTE ESPAÇO RURAL DIFICULTA O ACESSO PARA REPAROS, TURISMO E ESPORTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
221/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA JOÃO SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO DO ROQUE . |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARANGOLA COM MAJOR PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JUCA, DIRECIONANDO PARA AS CIDADES DE CARANGOLA, BELO HORIZONTE, RIO DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA MOLAS NA RUA MAJOR PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N.152 E EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N. 101 E NA RUA CARANGOLA COM MAJOR PEREIRA, EM FRENTE AO N. 15. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A VILA MARIA ELIZABETH TOLEDO MARTINS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
225/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE APÓS ESTUDO MINUCIOSO PARA A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS E PRAÇAS CENTRAIS DESTA CIDADE PRÓXIMOS A LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO COMO FÓRUM, PREFEITURA, CÂMARA, BANCO DO BRASIL, SICOOB/CREDIVAP, E OUTROS PROVIDENCIE O BILHETE DE COBRANÇA NOS MOLDES DO QUE SEGUE JUNTO A ESTA INDICAÇÃO, ISTO, A TÍTULO DE EXEMPLIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A FIM DE ADEQUAR AO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL, BEM COMO, PROVIDENCIAR AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS À REALIDADE NO MUNICÍPO DE ESPERA FELIZ QUE TEM APRESENTADO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ACELERADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FISCAIS MUNICIPAIS NAS SUAS DIVERSAS NECESSIDADES PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE VIAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ETC.; POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE URGÊNCIA O QUE REPRESENTE INVESTIMENTO MUNICIPAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EVITANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS PARA A MUNICIPALIDADE QUE PASSARÁ A ARRECADAR MAIS E DESTA FORMA, CONSOLIDANDO A ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA. CONSIDERO QUE ISTO SE TRATA DE INVESTIMENTO E NÃO GASTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2011 |
2011-08-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS, REFERENTE À OBRA DO BAIRRO DO ROQUE:
CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DO DER ;
CÓPIA DO PROJETO COM A PLANTA;
ORÇAMENTO COM O VALOR DA OBRA;
FONTE E VALOR DO RECURSO CONSEGUIDO PARA A OBRA, DE CANALIZAÇÃO DO TRECHO PRÓXIMO AO ASFALTO DO CÓRREGO DO DEVIDO BAIRRO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2011 |
2011-08-03 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA PREVENÇÃO AGORA QUE SE APROXIMA O PERÍODO DAS ÁGUAS. COM A MUDANÇA DO CLIMA E APROXIMADO DE OUTRA ESTAÇÃO (PRIMAVERA) E ATÉ MESMO, PELAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS DECORRENTES DOS MAIS VARIADOS FENÔMENOS QUE OCORREM NUM PAÍS TROPICAL E SENDO DO CONHECIMENTO DE TODOS NÓS QUE AO APROXIMARMOS DO MÊS DE SETEMBRO AS CHUVAS SE INTENSIFICAM E, INFELIZMENTE, EM NOSSA CIDADE EXISTEM ALGUMAS ÁREAS DE RISCO.
REQUEIRO INFORMAÇÕES SE A DEFESA CIVIL JÁ ESTÁ EM ALERTA E SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS AINDA DESTRUÍDAS PELAS ULTIMAS CHUVAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
122/2011 |
2011-08-03 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA QUE PROMOVA NO MÊS DE OUTUBRO OU NOVEMBRO DE 2011 UM SEMINÁRIO MUNICIPAL ENVOLVENDO A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATER E LEVANTAR PROPOSTAS SOBRE O TEMA “A ESCOLA COMO PONTO DE PARTIDA NO RESGATE DE VALORES HUMANOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2011 |
2011-08-03 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA LEI QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2011 |
2011-08-03 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE PROMOVA ATRAVÉS DA CÂMARA, NO DIA 28 DE AGOSTO/2011, UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS QUE VÃO DE ENCONTRO ÀS NECESSIDADES DOS JOVENS, TENDO VISTO QUE É CADA VEZ MAIOR O Nº DE JOVENS QUE ALCANÇAM A IDADE DE ENTRAR PARA O MERCADO DE TRABALHO, ENQUANTO QUE POUCO SE FAZ PARA CRIAR OPORTUNIDADES CONCRETAS DO TRABALHO. NESSE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO CONVOCAR A JUVENTUDE PARA JUNTOS, ABRIR NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE LAZER. ASSIM SENDO, COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E DA MESA DIRETORA PARA A REALIZAÇÃO DESTE SEMINÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2011 |
2011-08-03 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO MOTIVO DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS EM TORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEREM LIGADAS NA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. QUE ENCAMINHE JUNTO INFORMAÇÕES QUAL FOI O ACORDO REALIZADO PARA A ESTE FEITO E SE AS PESSOAS BENEFICIADAS SÃO DE BAIXA RENDA. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2011 |
2011-08-03 |
Requerimento |
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES CONCRETAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS, PARA RESOLVER DE VEZ A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE, TORNANDO MAIS VISÍVEL O LETREIRO COM O NOME DA CIDADE, E, PROVIDENCIANDO A COLOCAÇÃO DE GRADES OU TELAS PARA EVITAR QUE OS POMBOS FAÇAM SUAS MORADAS NOS MESMOS E PROVOQUEM TANTA SUJEIRA COMO ESTÁ ACONTECENDO, É UMA QUESTÃO ATÉ DE SAÚDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL OBSERVE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ISENTANDO PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE ESTE PROPRIETÁRIO SER APOSENTADO COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, E MORADOR DESTA RESIDÊNCIA. OBSERVANDO A LEI CRIADA NA CIDADE DE SIMÃO PEREIRA, CONFORME SEGUE DESCRITA ABAIXO: |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
1- QUE EM ATENÇÃO Á PSICULTURA LOCALIZADA NO CÓRREGO DA VENTANIA NESTE MUNICÍPIO QUE REPRESENTA GRANDE OPORTUNIDADE PARA A COMUNIDADE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, DE RENDA E DE TRIBUTOS PARA A MUNICIPALIDADE É IMPORTANTE QUE PROJETOS SEJAM CRIADOS PELA SECRETARIA PARA ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO A PARTIR DA POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO QUE SE DÁ ATRAVÉS DO HOMEM DO CAMPO.
2- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROVIDENCIE UMA AÇÃO AGROPECUÁRIA A FAVOR DO HOMEM DO CAMPO ATRAVÉS DE PROJETOS ESPECÍFICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE PRODUÇÃO POSSÍVEIS NESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
205/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FAÇA LEVANTAMENTOS EM NOSSA CIDADE PARA VERIFICAÇÃO DE LOCAIS COMO PRAÇAS E RUAS QUE SEJAM PROPÍCIAS AO PLANTIO DE ÁRVORES PODENDO, POR EXEMPLO, CELEBRAR PARCERIA COM O CENTRO DE GESTÃO AMBIENTAL CHICO MENDES PARA DOAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE MUDAS COMPATÍVEIS COM A ESTRUTURA URBANA.
2- QUE SEJA ESTUDADO TAMBÉM UMA REFORMA DA PRAÇA DO ESTUDANTE EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE, DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO VALE DO SOL, DO TREVO NA SAÍDA PARA DORES DO RIO PRETO, E NO TREVO NA SAÍDA PARA CARANGOLA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE PLANTIO DE FLORES, ÁRVORES DE PEQUENO PORTE, ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
3- QUE AS AÇÕES SUGERIDAS SEJAM SEMPRE REALIZADAS EM PARCERIAS COM OS MORADORES E COM AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM QUE TODOS SERÃO RESPONSÁVEIS E PROTETORES ESPECIAIS DESTAS ÁRVORES E JARDINS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
207/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCLUIR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PEDRA MENINA (CHAVE). |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2011 |
2011-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ATERRO NOS SEGUINTES LOCAIS:
CHEGADA DO SÍTIO DA DONA MARIQUINHA, DO ASSIS E OUTROS, NA BARRA DO TABOÃO
ENTRADA DO SÍTIO DO SR, JOSÉ CAON
CHEGADA DA CASA DO SR. SEBASTIÀO PAVÉIS, PRÓXIMO À IGREJA DO AREAL.
|
1 |
extracted
|