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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 159/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE DOCES DE BANANA NA COMUNIDADE OD SÃO GONÇALO, COM OS EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO. 1 extracted
materia 160/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MURAR E ILUMINAR O CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 161/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO SÃO GONÇALO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO CAPIM ROXO, SUBISTITUINDO AS VELHAS PRANCHAS DE MADEIRA POR NOVAS PRANCHAS. 1 extracted
materia 162/2010 2010-08-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONVIDAR O CORAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BRANDÃO, DA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO PARA CANTAR NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 145/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DA PSICULTURA VENTANIA E VEJA A VIABILIDADE DE SER DOADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O EXCESSO DE PEIXES QUE NÃO SÃO UTILIZADOS NA FILETAGEM DE TIÁPIAS, PARA SER UZADO NA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 146/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE OD SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 147/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR MECANISMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PASTEURIZAÇÃO E EMPACOTAR O LEITE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO E OUTROS PRODUTORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 148/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 149/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE OD SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 150/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, PARA VER A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA, BUSCAREM RECURSOS PARA ASFALTAREM O TRECHO QUE INICIA NA MG 111 VIA SETOR SÃO GONÇALO À CIDADE DE DIVINO/MG 1 extracted
materia 151/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA AGROTÉCNICA NA REGIÃO DO SÃO GONÇALO, COM RECURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
materia 152/2010 2010-08-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS RURAIS - ARCA DAS LETRAS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-08-19 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DOS GRANDES ATRASOS E ATÉ MESMO FALTA DE RESPOSTAS DE ALGUNS REQUERIMENTOS APROVADOS. 1 extracted
materia 132/2010 2010-08-18 Indicação QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS SUGESTÕES, IDEIAS, ELOGIOS E CRÍTICAS DIRECIONADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEPOSITADAS NA URNA PARTICIPATIVA DURANTE A XXX ESPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 143/2010 2010-08-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE OD AREIA BRANCA, OU COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS INDICANDO QUE NESTE LOCAL FUNCIONA UMA ESCOLA. 1 extracted
materia 144/2010 2010-08-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 31/2010 2010-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CARANGOLA, SR. PATRICK DRUMOND. 1 extracted
materia 44/2010 2010-08-17 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 45/2010 2010-08-17 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS RUAS A SEREM CALÇADAS, A METRAGEM E O VALOR ORÇADO PARA CADA RUA. 1 extracted
materia 135/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDER AOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES, SÃO JOSÉ, SÃO DOMINGOS E CÓRREGO GRANDE, FAZENDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DESSES DEVIDOS POSTOS. 1 extracted
materia 136/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NOVOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 137/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DO SENHOR RENATO MAGRO. 1 extracted
materia 138/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CADEIA, PRINCIPALMENTE AS SELAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO LASTIMÁVEL. 1 extracted
materia 139/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR O TERRENO AO LADO DA DELEGACIA PARA CONSTRUIR UMA ÁREA DE SERVIÇOS PROFISSIONALIZANTES E UMA ÁREA DE ESPORTES PARA SER USADA PELOS PRESIDIÁRIOS. 1 extracted
materia 140/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAREM O SISTEMA DE LIBERTAREM OS PRESOS ALBERGADOS, NOS FINAIS DE SEMANA PARA PRESTAREM SERVIÇOS SOCIAIS AO MUNICÍPIO, SENDO CRITÉRIO DO PRESO A ESCOLHA SE QUER OU NÃO. 1 extracted
materia 141/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA MATERNIDADE COM SALA DE PEDIATRIA, TENDO EQUIPAMENTOS E EQUIPA DE PROFISSIONAIS COMPETENTES. 1 extracted
materia 142/2010 2010-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A COSNTRUÇÃO DO SENHOR OLÁVIO HEITOR. 1 extracted
materia 42/2010 2010-08-16 Requerimento OS VEREADORES ANTÔNIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA E OZIEL GOMES DA SILVA REQUEREM A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 24/2010, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 131/2010 2010-08-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR O TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE O DESTRITO DE SÃO JOSE DA PEDRA MENINA. 1 extracted
materia 133/2010 2010-08-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CALÇAR OU ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O DESTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA A ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS. 1 extracted
materia 134/2010 2010-08-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CALÇAR OU ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS À ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS. 1 extracted
materia 127/2010 2010-08-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM OS DEVIDOS ESTUDOS E ELABOREM COM URGÊNCIA PEOJETOS NAS DIVERSAS ÁREAS. 1 extracted
materia 128/2010 2010-08-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM OS DEVIDO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2010 2010-08-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM FACE DA NOVA LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIXO E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO QUE DENTRO DOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS PRECISA SE ADEQUAR, QUE BUSQUE FORMAS E FONTES DE ESPERA FELIZ SE TORNAR AUTO-SUSTENTÁVEL NESSE QUESITO. 1 extracted
materia 130/2010 2010-08-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CRIAR POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA NOS BAIRROS E NA ÁREA RURAL. 1 extracted
materia 30/2010 2010-08-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À MESTRE NILCÉIA BASTOS SERENO E ÀS ILUSTRÍSSIMAS FORMANDAS DO CURSO DE PEDAGOGIA E LETRAS DA ULBRA. 1 extracted
materia 125/2010 2010-08-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ANTÔNIO VIEIRA BASTOS, QUE FICA LOCALIZADA NA ANTIGA MINERADORA. 1 extracted
materia 126/2010 2010-08-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE MANTER DOIS GARIS PERMANENTES E UNIFORMIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1006/2010 2010-08-04 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO RELATANDO QUEL O VALOR PAGO PELO PARQUE CENTER TOYS PELO ESPAÇO UTILIZADO NA XXX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 29/2010 2010-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CASAL JOSÉ DA SIVA FERREIRA E VANEIDE AMORIM FERREIRA. 1 extracted
materia 39/2010 2010-08-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESPERA FELIZ, OFÍCIO SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DA AUDITORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2008; INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2008; E INFORMAÇÕES SOVRE O ESPAÇO FÍSICO DA ANTIGA COAVAP. 1 extracted
materia 40/2010 2010-08-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES A RETIRADA DO TRAILAR E DA MURETA DO ANTIGO PONTO DE TÁXI, PRÓXIMO AO SEMINÁRIO. 1 extracted
materia 41/2010 2010-08-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI, SE ESTÁ SE ESTÁ SENDO APLICADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 117/2010 2010-08-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE DELIBERAR UMA OU MAIS PESSOAS PARA DAREM INÍCIO A DISCUSSÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL. 1 extracted
materia 118/2010 2010-08-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE REMODELAR OS ESTACIONAMENTOS PRÓXIMOS A ANTIGA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 119/2010 2010-08-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA QUE FICA EM FRENTE AO ANTIGO LATICÍNIO BARBOSA E MARQUES. 1 extracted
materia 120/2010 2010-08-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, EM FRENTE AO SEMINÁRIO. 1 extracted
materia 121/2010 2010-08-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE BUSCAR MEIOS DE REESTRUTURAR, INCENTIVAR E APOIAR A FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 122/2010 2010-08-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODO OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL O PONTO ELETRÔNICO DIGITAL. 1 extracted