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16/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IMPRENSA DE ESPERA FELIZ. |
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17/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO LEONARD HELEN ROCHA. |
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20/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA PEREIRA. |
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30/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A AUDITORIA REALIZADA SOBRE O GOVERNO ANTERIOR. |
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31/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ADQUIRA UM SOFTWARE PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO NESTA CASA DE LEIS DE ESTATÍSTICAS DOS PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇOES DE CADA VEREADOR. |
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84/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSCREVER O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ NO PROGRAMA DE TABAGISMO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
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85/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO E GRAMAR O CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. |
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| materia |
86/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO DIZENDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE VERIFICAR DURANTE A COMPRA DE UM TERRENO SE O LOTE ESTÁ DENTRO DAS REGULARIDADES. |
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| materia |
87/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR O ESPAÇO AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL E LIBERAR PARA OS MUNÍCIPES FAZEREM CAMINHADAS PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
88/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E GRAMAR O CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
89/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CRUZEIO, NA PONTE DOS MACACOS. |
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| materia |
90/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE A RETIRADA DO LIXO QUE ESTÁ SENDO DEPOSITADO EM LOTES BALDIOS NO CONTORNO RODOVIÁRIO. |
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| materia |
91/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM UMA EMPRESA PARA FAZER A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
92/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM AS CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MANUAÇÚ A FIM DE FIRMAR PARCERIA COM ALGUMA DELAS PARA QUE SEJAM FEITOS LÁ OS EXAMES DE VISTA PARA CARTEIRA DE MOTORISTA. |
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| materia |
93/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MEIO FIO NO TRECHO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO E CASCALHAR A ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE. |
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| materia |
94/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A COPASA A RESPEITO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ESTADUAL DO SÃO GONÇALO E VEJA A VIABILDIADE DESTE POÇO ATENDER A TODA A COMUNIDADE. |
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| norma |
4/2010 |
2010-05-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| norma |
924/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA PRESENTE LEI. |
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| norma |
925/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 13, INC. II E VI, 28, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 53, 54, 55, 56, 57, INC. III DO ART. 58, § 5º DO ART. 62, INC. I DO ART. 191, DA LEI Nº 52, DE 31 DE SETEMBRO DE 1.982, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CÁLCULO ATUARIAL INTEGRAL COM AS PROJEÇÕES ANO A ANO, ESCLARECENDO SE O CÁLCULO ESTÁ PREVISTO NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E TAMBÉM O CÁLCULO DE 2008. |
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| materia |
14/2010 |
2010-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO ATUANDO NA REFORMA DA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
15/2010 |
2010-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSEANE SILVA BARBOSA. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE LICITAÇÕES, ESPENHOS E NOTAS FISCAIS DE DIVERSAS EMPRESAS. |
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| materia |
77/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL OU OUTRAS ENTIDADES PARA LANÇAR A CAMPANHA NO MUNICÍPIO, ENFEITE SUA RUA PARA A COPA DO MUNDO. |
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| materia |
78/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE FUNDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU FIRME PARCERIAS COM AS AUTO-ESCOLAS DE ESPERA FELIZ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MOTO PISTA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CARTEIRA DE MOTOCICLISATA. |
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| materia |
79/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DA COMUNIDADE DO SÃO FELIPE, E TAMBÉM CANALIZAR O LOCAL, COMBATENDO A EROSÃO. |
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| materia |
80/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE PLANTAS MEDICINAIS. |
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| materia |
81/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATE UM EMPRESA PARA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, TENDO VISTO QUE ESTÁ DESATUALIZADO POIS FOI CRIADO HÁ 36 ANOS. |
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| materia |
82/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
83/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS, A FIM DE ESTIMULAR E MOTIVAR A PRÁTICA DESSE ESPORTE. |
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| materia |
27/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO IPTU, ICMS, IPVA. |
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| materia |
71/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR A LEI GERAL DO MUNICÍPIO QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER E REGULAMENTAR OS ESTÍMULOS PARA O SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. |
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| materia |
72/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA AGEÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EM ESPERA FELIZ COM O APOIO DO SEBRAE. |
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| materia |
73/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OU PROCURE SE INFORMAR A QUEM PERTENCE OS TERRENOS EM FRENTE AO HOSPITAL A FIM DE COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO NESTE LOCAL. |
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| materia |
74/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS COMO CASTRAR, VACINAR OU ATÉ MESMO OUTRA FORMA DE PROTEGER OS CÃES E GATOS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZE A APAE DE ESPERA FELIZ COLOCAR UM OBELISCO COM O EMBLEMA DA APAE NO CANTIERO DO TREVO DA QUATRO RODAS. |
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| materia |
76/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO ESTUDO PARA DEVIDA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SE ESTÃO EM DIA COM SUA DOCUMENTAÇÃO, E COM O PAGAMENTO DE SEGURO E EVENTUAIS MULTAS DE TRÂNSITO. |
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| materia |
25/2010 |
2010-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCEDIMENTO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, QUAL O HORÁRIO EM QUE O CAMINHÃO RECOLHE O LIXO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE FORAM REALIZADOS REPASSES DA DEFESA CIVIL PARA O EXECUTIVO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHAR OS VALORES REPASSADOS. |
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| materia |
68/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORA UM PROJETO DE LEI OU DECRETO, ONDE SEJA ALTERADO O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PARA A SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE. |
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| materia |
69/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS/PERCERIAS PARA VOLTAR A PROMOVER O TEATRO DE RUA ESTÊNIO GARCIA MO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS ÁRBITROS DO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
PRETAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE A CÂMARA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAUROU INQUÉRITO EM DESFAVOR A OITO MUNICÍPIOS MINEIROS QUE EDITARAM LEIS PARA AUTORIZAR O TRASNPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINHÕES. |
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| norma |
922/2010 |
2010-04-23 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), À COMISSÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE DO PARAÍSO, PARA A REALIZAÇÃO DE XXIX FESTA REGIONAL DO TRABALHO DO PARAÍSO, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
923/2010 |
2010-04-23 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ESPERA FELIZ, TERRA ABENÇOADA A CIDADE DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
65/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM SEU DEPARTAMENTO DE CAULTURA FAÇA OS DEVIDOS CONTATOS OCM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DA CAIXA. |
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| materia |
66/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM SEU DEPARTAMENTO DE CULTURA FAÇA OS DEVIDOS CONTATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DA CAIXA DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. |
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| materia |
67/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA PESQUISA NAS PRINCIPAIS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA SUGESTÕES DE NOMES PARA NOMEAR ESSES LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. JAQUELINE PENA GARCIA. |
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