| materia |
22/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DISPENSADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CORRENTE ANO, CONSTANDO O PARÍODO DE CONTRATAÇÃO E O SALÁRIO RECEBIDO POR CADA UM. |
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| materia |
62/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ O PROJETO PLANTE UMA CROTOLÁRIA OU CITRONELA, QUE TEM UM GRANDE EFEITO REPELENTE AO MOSQUITO TRANMISSOR DA DENGUE. |
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| materia |
63/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR DE RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, BEM COMO CALÇAR A ENTRADA DA ESCOLA E CONTRUIR UM CÔMODO PARA GUARDAR MATERIAIS DE LIMPEZA. |
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| materia |
64/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA UMA CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E OBTENÇÃO DE CND DECADENCIAL JUNTO AO INSS. |
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| materia |
1010/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS MENSAIS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL E PROPAGANDA DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
60/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA O PESSOAL DO SETOR DE RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO. |
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| materia |
61/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO QUE DESIGNE UM CALCETEIRO EM ATIVIDADE PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO EM CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ GRILLO COM A RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM. |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TV PANORAMA DE JUIZ DE FORA. |
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| materia |
58/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DE ADMINISTRAÇÃO E DE AGRICULTURA, BUSQUE AS PARCERIAS DEVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 2010, COM OBSERVÂNCIA A PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA AÇÃO CONJUNTA A FAVOR DO ESPAÇO SOCIAL KLABIN, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO LASTIMÁVEL. |
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| norma |
918/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
É PERMITIDA A PROPAGANDA VOLANTE PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS SONORAS COMERCIAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RELIGIOSAS E DE INTERESSE COMUNITÁRIO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, OBEDECIDOS OS REQUISITOS DESTA LEI. |
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| norma |
919/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2010, SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, COM SEDE NO DISTRITO DA PEDRA MENINA, ESPERA FELIZ-MG, CNPJ: 01.606.519/0001-80. |
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| norma |
920/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DE 01 (UM), VEICULO MARCA/MODELO FIAT/UNO MILLE FIRE, ANO 2005, PLACA HMN 1891 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, COM SEDE NO DISTRITO DA PEDRA MENINA, ESPERA FELIZ-MG, CNPJ: 01.606.519/0001-80, PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA E REGIÃO NO DESLOCAMENTO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NA BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO. |
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| norma |
921/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2010, SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.120,00 (SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO CLARA, COM SEDE NA RUA ÁLVARO REZENDE, Nº60, ESPERA FELIZ-MG, CNPJ: 73.770.984/0001-63. |
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| norma |
912/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESPERA FELIZ-REFIS-EF 2010, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E O IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, DEVIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIBILIDADE OU NÃO. |
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| norma |
913/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA, COM SEDE NA RUA DA MINERADORA S/N, CNPJ: 09.345.148/0001-32, PARA A REALIZAÇÃO DO TERCEIRO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE ESPERA FELIZ, MG A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 E 17 DE ABRIL DE 2010. |
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| norma |
914/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) TURÍSTICO DO PICO DA BANDEIRA, INTEGRANDO PESSOA JURÍDICA, INSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| norma |
915/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA DRA. ZILDA ARNS A RUA “D” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO SR. ELITO ZINE, QUE FICA ATRÁS DA LOJA CONSTRULAR, CONFORME MAPA ANEXADO. |
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| norma |
916/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PONTE IZAURO GOMES DA CRUZ A PONTE DE CIMENTO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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| norma |
917/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PONTE FRANCISCO GOMES MONTEIRO, A PONTE DE CIMENTO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
57/2010 |
2010-04-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA CAMPANHA EFICIENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES A FIM, E APROVEITANDO A INICIATIVA PRIVADA PARA APOIO AO TRABALHO PRETENDIDO DE ERRADICAÇÃO EFICIENTE DOS PROBLEMAS QUE CAUSAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ROGÉRIO MENDES FERREIRA. |
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| materia |
52/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAVALIE E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER O PESSOAL DA MELHOR IDADE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
53/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR EM ESPERA FELIZ, UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO. |
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| materia |
54/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
55/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR ESTRADAS DE 10 COMUNIDADES DO SETOR SÃO GONÇALO. |
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| materia |
56/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ALOMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARAÍSO, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO MESMO AO REDOR OU MESMO DE UM LADO DO CAMPO. |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL RAFAEL PEIXOTO MORAES E MONIQUE DE ARAÚJO TAVARES PEIXOTO. |
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| materia |
50/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE DE IMEDIATO A RETIRADA DE ENTULHO JOGADO NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
51/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAVALIE A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CAPAZ DE ASSESSORAMENTO EFICIENTE VISLUMBRANDO EFICIÊNCIA E REGULARIDADE PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS COFRES DA PREFEITURA. |
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| materia |
187/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CACHORROS DE RUA, PROVIDENCIANDO UM CANIL PARA ABRIGÁ-LOS E A CRIAÇÃO DE UMA ONG. |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONDAOS E OUTROS QUE REALIZAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BEM COMO OS VALORES DAS DIARIAS PAGAS E OUTROS GASTOS COM ESTES SERVIDORES. |
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| materia |
48/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO OCM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL AFIM DE BENEFICIAR AS ÁREAS RURAIS E DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDA COM UM ATO DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO COM RELAÇÃO AOS ATOS DE PREPARAÇÃO, RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O VALOR DO REPASSE DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA CASA DO ACOLHIMENTO TÃO DEBATIDO, E AINDA SOBRE OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DADOS PARA ESSE FIM. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA DE POSSE DE AÇÕES DE EMPRESAS COMO TELEMAR, TELEMIG, CEMIG, BANCOS, E OUTRAS EMPRESAS. |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM AS CAUTELAS LEGAIS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTACOM A VENDA DE ÁREAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS PROCEDENDO ATRAVÉS DE ATO PÚBLICO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOTES NUMERADOS AOS INTERESSADOS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
47/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR NA PRODUÇÃO DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS QUE PRECISÃO DIARIAMENTE PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DSO ACAMADOS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DESTRITO LC-12. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMRAS DE MÁQUINAS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E LUBRIFICANTES QUE O EXECUTIVO ADQUIRIU NO PERÍODO DE ANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORME SOBRE O VALOR QUE O EXECUTIVO ARRECADA COM COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUMPREF NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2008 A MARÇO DE 2010. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TER UMA BASE DE APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO ESTÁDIO REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ÉLCIO). |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IDENTIFICAR OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CRACHÁS JUNTAMENTE COM BONÉ COM EMBLEMA DA PREFEITURA, E AINDA SE POSSÍVEL UNIFORME PARA CADA FUNCIONÁRIO. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO, TENDO VISTO QUE A COMUNIDADE SE ENCONTRA MUITO SUJA. |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE ADQUIRIR UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA PROPORCIONAR FACILIDADE AOS FUNCINÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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