| materia |
10/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO AUMENTAR SUAS FONTES DE ARRECADAÇÃO ENTRE EM CONTATO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A DECISÃO DE QUE OS MUNICÍPIOS VÃO RECOLHER ISS SOBRE AS OPERAÇÕES DE LEASING. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA LIMPEZA DO LEITO DO RIO SÃO JOÃO. |
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1/2010 |
2010-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO NA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DEZEMBRO DE 2009, E UMA CÓPIA DO NOME DAS PESSOAS QUE FORAM CLASSIFICADAS E RECLASSIFICADAS. |
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1/2010 |
2010-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A TV ALTEROSA DE JUIZ DE FORA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DA LEI, AS PROPAGANDAS VOLANTE SONORAS QUE CIRCULAM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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2/2010 |
2010-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS PELO MESMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2009, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM RESPONDIDOS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE LIMPEZA PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, TENDO VISTO QUE SE ENCONTRAM MUITO SUJAS E CONTANDO COM MUITOS MATOS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS ACORDOD, CONVÊNIOS, CÓPIAS DOS EMPENHOS REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, SINDICATO, CLUB DE SERVIÇOS E OUTROS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS NO ANO DE 2009 POR ESTE VEREADOR, E AS SUGESTÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS, E QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM ATENDIDAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O VALOR INDIVIDUAL DOS ALUGUÉIS E TAXAS DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA QUANDO USADOS POR TERCEIROS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA Nº 292. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTAS VEZES POR MÊS, QUAL O DIA DA SEMANA E QUAL O HORÁRIO ESTIPULADO PARA SEREM FEITAS AS COLETAS DE LIXO EM TODAS AS COMUNIDADE RURAIS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO VARGEM ALEGRE, APROVEITANDO O ESPAÇO DA LAJE DO POSTO DE SAÚDE E VESTUÁRIO DA QUADRA DO VARGEM ALEGRE. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR EM FRENTE A IGRJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO VARGEM ALEGRE INDO ATÉ O ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO. |
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| materia |
1001/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM NOVO PROJETO DE LEI CONCEDENSO SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE LEITE DE SÃO GONÇALO. |
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| materia |
29/2010 |
2010-01-23 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DOS ÓGÃOS COMPETENTES BUSQUE UMA FORMA DE RECOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DO LIXO ELETRÔNICO, EVITANDO A CONTAMINAÇÃO DO MAIO AMBIENTE. |
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| materia |
30/2010 |
2010-01-23 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE DESTINO DOS MEDICAMENTOS VENCIDOS E NÃO MAIS UTILIZÁVEIS EM SETOR DE RECOLHIMENTO DA PREFEITURA PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA. |
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| norma |
905/2010 |
2010-01-04 |
Lei Ordinária |
ATENDIDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 10, INC. XI, 44, INC. VI, 45, INC. I, E ART. 240 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FICA INSTITUÍDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA PRESENTE LEI. |
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| norma |
906/2010 |
2010-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 562/03, DE 13 DE MAIO DE 2003. |
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| norma |
907/2010 |
2010-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, ART. 5º E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 874/09, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. |
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| norma |
5/2009 |
2009-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta dispositivo da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz em seu art. 86. |
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| norma |
6/2009 |
2009-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"ACRESCENTA O § 3° AO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG" |
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| norma |
897/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
A RECEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 É ESTIMADA EM R$ 22.980.00,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
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| norma |
898/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTA LEI ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2010/2013 CONFORME O ANEXO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, PARÁGRAFO 1º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO, PARA O PERÍODO, OS PROGRAMAS COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, INDICADORES E CUSTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E DESPESAS CORRENTES E OUTRAS DELAS DECORRENTES E AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. |
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| norma |
899/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO “BOSQUE MUNICIPAL VEREADOR CARLOS GRILLO” O BOSQUE NO MORRO DO CRUZEIRO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
900/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
FICA REVOGADA A LEI Nº 861/09, DE 08 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
901/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
902/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AUTORIZADO A CELEBRAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$ 685.750,00(SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTES NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CUJAS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE PREVISTAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| norma |
903/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AUTORIZADO A CELEBRAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$ 812.361,74 (OITOCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – NOVO SOMMA, CUJAS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE PREVISTAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| norma |
896/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
895/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE ESPERA FELIZ, COM SEDE NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, 128, CNPJ: 01 130701/0001-08, PARA REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, MG A SER REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
163/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE SE ESPECIFICA. |
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| norma |
163/2009 |
2009-12-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE E HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "GOVERNADOR DE MINAS GERAIS SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA, ANDREIA NEVES DA CUNHA, SARGENTO ARLINDO HENRIQUE GAMA, RAFAEL PAULO NUNES SANTOS, MARCELO VICTOR DUQUE, SEBASTIÃO GOMES, ODETE LOPES DE OLIVEIRA, PAULO MACHADO FILHO, MERILDA DE SOUZA LACERDA, JOSÉ RENATO LUGÃO RODRIGUES." |
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| materia |
506/2009 |
2009-12-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RELIGAR O CHAFARIZ DA PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS. |
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| materia |
507/2009 |
2009-12-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE PEDRA NEGRA, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL NO MOMENTO QUE OS CAMINHÕES DE LIXO PASSEM NA COMUNIDADE RECOLHENDO O LIXO DE 15 EM 15 DIAS. |
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| materia |
508/2009 |
2009-12-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS DE TODO O SETOR SÃO GONÇALO. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL NO MOMENTO QUE SEJAM ENSAIBRADAS E CASCALHADAS, TENDO VISTO QUE SE APROXIMA O PERÍODO DE CHUVAS. |
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| materia |
509/2009 |
2009-12-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTINUAR A REFORMA DA CHAMINÉ QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO. |
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| materia |
510/2009 |
2009-12-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PAULINHO, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM. |
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| norma |
889/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INDENIZAR O SENHOR ADIMILSON AMARAL VIANA, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA CUMPRIMENTO DOS AUTOS Nº 0242 05 10848-7 CONFORME ACORDO NA AUDIÊNCIA EXCEPCIONAL META 2. |
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| norma |
890/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERA FELIZ, A FIM DE SE BUSCAR COOPERAÇÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA MENCIONADA INSTITUIÇÃO. |
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| norma |
891/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE DESLOCAREM DO MUNICÍPIO, A SERVIÇO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, SERÃO CONCEDIDAS DIÁRIAS, POR DIA DE AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, DESTINANDO-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM E SERÃO PAGAS OU CREDITADAS ANTECIPADAMENTE INDEPENDENTEMENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA LEI. |
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| norma |
892/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A ÁREA TOTAL DA APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL VAGEM ALEGRE QUE PASSA A TER 3.888,12 HECTARES, E PERÍMETRO DE 37.619,58 METROS, CUJOS LIMITES SÃO DESCRITOS NO ANEXO I DESTA LEI. |
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| norma |
893/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A ÁREA TOTAL DA APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ALTO TABOÃO QUE PASSA A TER 3.343, OS HECTARES E PERÍMETRO DE 38.418,18 METROS, CUJOS LIMITES SÃO DESCRITOS NO ANEXO I DESTA LEI. |
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| norma |
894/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA “ESTRADA PARQUE DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS”, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ. |
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| materia |
505/2009 |
2009-11-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A LADEIRA TROPICAL, CONFORME COMBINADO ANTERIORMENTE COM O EXCENLENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E BENEMÉRITA, DE ESPERAFELICENSE AUSENTE, E MOÇÕES EM FORMATO DE DIPLOMAS E OFÍCIOS. |
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| materia |
499/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E FAZER MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
500/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
501/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÁREA DE LAZER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISCINA, PISTA DE BICICLETA, DANÇA, AERÓBICA, ETC. |
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| materia |
502/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A SUBIDA QUE DÁ ACESSO A QUATRO CASAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. |
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