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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2009 2009-10-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDINA, SENHOR JOSELHO ROSA MACHADO. 1 extracted
materia 74/2009 2009-10-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AA SENHORAS NORMINDA LESSA E TEREZINHA RIZZ. 1 extracted
materia 468/2009 2009-10-21 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS E CÓRREGO DO BREJO, POR UMA PONTE DE CIMENTO. 1 extracted
materia 469/2009 2009-10-21 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO SEMINÁRIO, INFORMANDO A PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO. 1 extracted
materia 470/2009 2009-10-21 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO REBANHO COM ORIENTAÇÃO DA EMATER. 1 extracted
materia 471/2009 2009-10-21 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MERCADO COMERCIAL PICO DA BANDEIRA (MERCADO DA MERQUINHA) NA ESTRADA DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 472/2009 2009-10-21 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS PRANCHÕES DA PONTE DA COMUNIDADE DO CÓREGO GRANDE, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR IZAIAS. 1 extracted
materia 65/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DO SÃO GONÇALO E DO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 66/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA ALBINO NEVES. 1 extracted
materia 67/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCIMAR DE CASTRO. 1 extracted
materia 68/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL DR. MAURÍCIO PADILHA E PROFESSORA CARLA MARUSA PADILHA. 1 extracted
materia 69/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FARMÁCEUTICOS DOUTOR HILÁRIO GROSSI OLIVEIRA E DOUTORA PATRÍCIA MINARDI MITRE. 1 extracted
materia 70/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 71/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS APOSENTADOS DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 72/2009 2009-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SEMENGE. 1 extracted
materia 104/2009 2009-10-20 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 463/2009 2009-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE ONDE SERIA CONSTRUIDO A CAPELA MORTUÁRIA, TENDO VISTO QUE CABERÁ APROXIMADAMENTE 100 TÚMULOS. 1 extracted
materia 464/2009 2009-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA HORÁCIOALBERTO DA SILVA, NO BAIRRO GERALDO RAMOS. 1 extracted
materia 465/2009 2009-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, APROVEITE O PERÍODO CHUVOSO PROPICIO PARA PLANTAÇOES E PROVIDENCIE, O REFLORESTAMENTO DO MORRO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 466/2009 2009-10-20 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO DUARTE COUTINHO, NO BAIRRO SANTA INÊS. 1 extracted
materia 461/2009 2009-10-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA COM A TELA DE ALAMBRADO 14. 1 extracted
materia 462/2009 2009-10-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2009 2009-10-13 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIANDO OS GASTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº703/09, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 QUE DECLARA EM CITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO DEVIDO AS CHUVAS. DESTA FORMA, QUE OSR. PREFEITO MUNICIAPL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DETERMINE AO SUBORDINADO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE ESTE VEREADOR POSSA CONTRIBUIR COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRTIR DO CONHECIMENTO DE TAIS GASTOS E ASSIM, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS CUMPRA COM O SEU PAPEL DE CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO NO QUE FOR POSSÍVEL PARA O PODER EXECUTIVO CONTINUAR TRABALHANDO A FAVOR DO MUNICÍPIO E DE SEU POVO. 1 extracted
norma 885/2009 2009-10-08 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 871/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
materia 63/2009 2009-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO ANTÔNIO GRILLO GALVANO. 1 extracted
materia 64/2009 2009-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA THOMAZ VERLY. 1 extracted
materia 100/2009 2009-10-07 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO E RELIGAÇÃO DOS SEMÁFAROS DO CENTRO DO MUNICÍPIO, E ENCAMINHE UMA CÓPIA DESTA RELAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. NOSSA PREOCUPAÇÃO É DEVIDO AO FATO DO TRÂNSITO ESTAR CADA DIA MAIS INTENSO, AUMENTANDO O RISCO DE OCORRER ACIDENTES. 1 extracted
materia 101/2009 2009-10-07 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DE R$ 285.000,00 DOADO PELA SAMARCO EM MAIO DO ANO DE 2006, ATRAVÉS DE TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA) PARA A APA'S (ALTO TABOÃO DA VARGEM ALEGRE) DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, COM A FINALIDADE DE EMPREGAR EM PROJETOS DE BENEFÍCIOS PARA A MESMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE INFORMAÇÕES SE ESTE DINHEIRO REALMENTE FOI CEDIDO PELA SAMARCO AO EXECUTIVO E EM CASO DE AFIRMAÇÃO, FOI EMPREGADO EM QUAIS PROJETOS? 1 extracted
materia 102/2009 2009-10-07 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO FUMPREF - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ, REFERENTE AOS ÚTIMOS 12 MESES. 1 extracted
materia 452/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA CÓRREGO GRANDE. 1 extracted
materia 453/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR E TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS CASAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA MANOEL MOURA FILHO. 1 extracted
materia 454/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR A ÁGUA QUE É BEBIDA PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SE POSSÍVEL COLOCAR BEBEDOUROS, FILTROS E CONSTRUIR REFEITÓRIOS. 1 extracted
materia 455/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 456/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O MEC OU SECRETARIA DE ADUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA SE INTEIRAR DO PROJETO MINAS EUCAÇÃO E VIABILIZAR A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER AS ESCOLAS MUNICIPAIS AULA EM TEMPO INTEGRAL. 1 extracted
materia 457/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UMA DISCIPLINA DE ARTES, ONDE SERÃO TRABALHADOS CONTEÚDO COMO MÚSICA, DANÇA, TEATRO, ETC. 1 extracted
materia 458/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR A ESCADA NA RUA CARANGOLA NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SILVANA DA PADARIA, TENDO VISTO QUE DESMANCHARAM A CASA DEIXANDO A ESCADA QUE ESTÁ EM RISCO DE CAIR. 1 extracted
materia 459/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR OS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA ANTIGA LINHA FÉRREA QUE LIGA ESPERA FELIZ À CAPARAÓ, TENDO VISTO QUE ELES ATRAVESSAM A PISTA E SÃO MUITO ALTOS, E VEM DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR ESSA VIA. 1 extracted
materia 460/2009 2009-10-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR POSTES NO BAIRRO DENOMINADO BAIRRO ZINE, QUE FICA LOCALIZADO ATRÁS DA CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONSTRULAR. 1 extracted
materia 1007/2009 2009-10-07 Indicação O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SARGENTO ARLINDO HENRIQUE GAMA, PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 450/2009 2009-10-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DO TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DO PSF HARMINIA, NO BAIRRO DO ROQUE, PARA A INSTITUIÇÃO LELECO PARA CRIANÇAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE OFICIAL. 1 extracted
materia 451/2009 2009-10-02 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PARA ADERIR A GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE AS PREFEITURAS DE TODO O PAÍS ESTÃO PROGRAMANDO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO, PARA EXPOR A POPULAÇÃO AS MAZELAS VIVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIANTE DA ESCASEZ DE RECURSOS ACENTUADA. 1 extracted
materia 449/2009 2009-09-30 Indicação QUE A MESA DIRETORA DEASTA CASA DE LEIS ADOTE O SISTEMA DE PROTOCOLIZAÇÃO VIA RELÓGIO, COM IMPRESSÃO DE HORA, DATA, E NUMERAÇÃO DO DOCUMENTO. 1 extracted
materia 61/2009 2009-09-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR PAULO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 62/2009 2009-09-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSÉ ANTÔNIO CÚGULA GUEDES. 1 extracted
materia 99/2009 2009-09-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO COM O CADASTRO DE NOMES E ENDEREÇOS DE TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO QUE PAGAM IPTU, CONSTANDO AINDA NA RELAÇÃO QUEM ESTÁ EM DIA E OS INADIMPLENTES. 1 extracted
materia 444/2009 2009-09-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE, ELABOREM UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MATAS CILIARES. 1 extracted
materia 445/2009 2009-09-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ À AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, O QUE PODE COOPERAR COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTA CIDADE PELA EXPERIÊNCIA DESTA ASSOCIAÇÃO E ATÉ MESMO PARA QUE ESPERA FELIZ ESTEJA NO CONTEXTO DE CIDADES QUE BUSCAM O AMPARO EM ENTIDADES RESPEITADAS. 1 extracted
materia 446/2009 2009-09-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TRABALHE A DIEIA DE SE UTILIZAR A PLANTAÇÃO DE IPÊS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADA. 1 extracted
materia 447/2009 2009-09-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAÇA LEVANTAMENTOS E ESTUDOS SOBRE A NOVA VARIEDADE DE BATATA-DOCE EXTRA. 1 extracted
materia 448/2009 2009-09-25 Indicação O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTOAL, QUE SEJA ANALISADO PELA MESA DIRETORA, COMISSÃO DE JUSTIÇAE REDAÇÃO E PELA ASSESSORIA JURIDICA O MODELO DE LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A COCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted