| materia |
503/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTINUAR A REFORMA DA CHAMINÉ QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO E AINDA SUGERE QUE SEJA FIXADA UMA PLACA COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA (MAIS CONHECIDO COMO TONICO) E TAMBÉM A DATA DE MARÇO DE 1957, ANO EM QUE FOI CONSTRUIDA ESSA CHAMINÉ. |
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| materia |
504/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ HAVENDO INFILTRÇÕES NA LAJE E AS PAREDES ESTÃO MOFANDO. |
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| norma |
886/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ESPERA FELIZ – FMPPC, DE NATUREZA CONTÁBIL-FINANCEIRA, SEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E DE DURAÇÃO INDETERMINADA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , COM O OBJETIVO DE FINANCIAR AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL PROTEGIDO. |
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| norma |
887/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
888/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA HORÁCIO ALBERTO DA SILVA, RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO RAMOS, TENDO INÍCIO NA RUA GERALDO RAMOS, EM FRENTE À RUA CLAUDIONOR TULLER E FINALIZANDO NO CÓRREGO EXISTENTE. |
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| materia |
103/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO EXECUTIVO NÃO TER RETIRADO DA RUA FILOMENA DE AMORIM, O POSTE QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍMETRO DA VIA PÚBLICA, POIS DIVERSAS INDICAÇÕES JÁ FORAM FEITAS POR ESTA CASA E ATÉ O MOMENTO O POSTE CONTINUA OFERECENDO PERIGO IMINENTE AOS MOTORISTAS, MORADORES E PEDESTRES. |
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| materia |
487/2009 |
2009-11-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COMPRAR OU DESAPROPRIAR CINCO LOTES NO BAIRRO VALE DO SO II, PARA QUE SEJA DESTINADO AO ESPORTE E LAZER. |
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77/2009 |
2009-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WELBER ROSEMBERG FERNANDES. |
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| materia |
78/2009 |
2009-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SILVANIR MOREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
80/2009 |
2009-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FABIANO SOUZA. |
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81/2009 |
2009-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHAVE FUTEBOL CLUB. |
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| materia |
82/2009 |
2009-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO JOSÉ FUTEBOL CLUB. |
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| materia |
83/2009 |
2009-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ZENITH OLIVEIRA CAMILO. |
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| materia |
492/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS OPERADORAS DE CELULAR E VER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE OU ATÉ MESMO ESPELHO DE OPERADORA NA REGIÃO DO PARAÍSO, QUE ENGLOBA AS COMUNIDADES DA FORQUILHA DO RIO, PARAÍSO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ, FÁTIMA E CÓRREGO GRANDE. |
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| materia |
493/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA LINA GIANETTI GRILLO, QUE FICA LICALIZADA NO CÓRREGO AREIA BRANCA. |
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| materia |
494/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE JOGAR ENTULHOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHALÉ, PRÓXIMO AO CHALEÁRIO DO ANTÔNIO E ENSAIBRAR OUTROS TRECHOS DESTA ESTRADA QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRÍTICA. |
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| materia |
495/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MANILHAS NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO BAR DO GLEIBSON, ONDE EXISTE UMA PASSAGEM DE ENXURRADAS. |
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| materia |
496/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NAS CABECEIRAS DA PONTE QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA, PELO MOTIVO DE ESTAR CEDENDO. |
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| materia |
497/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO BAIRRO DO WALTAIR, COLOCANDO MAIS LATÕES DE LIXO E TAMBÉM PROVIDENCIANDO A DESOBSTRUÇÃO DO TRILHO QUE LIGA O BAIRRO A RUA ERNESTO GRILLO. |
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| materia |
498/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL ENTREM EM CONTATO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OBSERVAÇÃO AO FINANCIAMENTO DESTE BANCO A RECICLAGEM QUE DE ACORDO COM A FALA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ANUNCIOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 225 MILHÕES DE REAIS NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS PARA FIANCIAMENTO DE RECICLAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS. |
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| materia |
1001/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SENHOR SEBASTIÃO GOMES PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
1002/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE ODETE OLIVEIRA, PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
1003/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE PAULO MACHADO FILHO, PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
1004/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE MARCELLO VICTOR DUQUE, PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
1005/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA MERILDA DE SOUZA LACERDA, PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
1006/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME JOSÉ RENATO LUGÃO RODRIGUES, PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
79/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES DE CAPOEIRA DALCI JÚNIOR ALVES E RENATO MUNIZ. |
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| materia |
105/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO VEREFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE CARTEIRA DE TRABALHO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E ENCAMINHE EXPLICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO NO TEMPO REGIMENTAL. REQUERENDO AINDA QUE VEREFIQUE A FALTA DE MATERIA PARA DOCUMENTAÇÃO JUNTO À JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. E AINDA QUE O EXECUTIVO VEJA O MOTIVO DA FALTA DE MATERIAL NA DELEGACIA DE POLÍCIA RELATIVO À CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. |
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| materia |
162/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
162/2009 |
2009-11-03 |
Resolução |
CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
484/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA CAPACITAÇÃO DOS FUTUROS PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
485/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA FEIRA DE CIÊNCIAS EM ESPERA FELIZ. |
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| materia |
486/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ESCOLAS, SECRETARIA DA CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROJETOS QUE ESTIMULEM A LEITURA. |
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| materia |
488/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DE CURSINHOS GRATUITOS QUE DEEM SUPORTE PARA ALUNOS QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO ENEM, CONCURSOS, VESTIBULARES, DIRECIONADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
489/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLAAGROTÉCNICA NA REGIÃO DO PARAÍSO. |
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| materia |
490/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA INTERVENSÃO JUDICIÁRIA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS RUAS ASFALTADAS NO ANO DE 2004, CUJO O ASFALTO PRATICAMENTE NÃO EXISTE MAIS, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS AOS MORADORES. |
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| materia |
107/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM AS CAUTELAS LEGAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA APROVADO NESTA CASA DE LEIS E SANCIONADO PELO EXECUTIVO NA ÉPOCA. OBSERVANDO O NÚMERO EXCESSIVO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA SONORA NESTA CIDADE E A NÃO OBSERVAÇÃO DE HORÁRIOS E PARÂMETROS DE VOLUME DE SOM PROVOCANDO A POLUIÇÃO SONORA E TRAZENDO INÚMROS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO , QUE SE TOME MEDIDAS URGENTES COMO PERMISSÃO DE VEÍCULOS PROPAGANDA SOMENTE COM ALVARÁ, CONTROLE DO HORÁRIO, E REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA OU ALTERNÃNCIA DE DIAS E HORÁRIOS COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
473/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CEDER UM ENGENHEIRO PARA QUE ELE ELABORE UM PROJETO CONSTANDO AS NECESSIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA, TENDO VISTA QUE A ESCOLA DEPENDE DESSE PROJETO PARA RECEBER RECURSOS DO ESTADO PARA SUA REFORMA. |
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| materia |
475/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA SOLUÇÃO PARA RETIRADA DE UMA TENDA QUE FUNCIONA PARA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO INÍCIO DA AVENIDA JAYME TOLEDO AO LADO DO EDUCANDÁRIO SACRAMENTINO. |
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| materia |
476/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
477/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR AS VIGAS QUE FORAM RETIDAS DA PONTE DA FAZENDA DO SENHOR MANOEL JORDÃO PARA FAZER UMA PONTE DE CIMENTO NA FORQUILHA DO RIO, SUBSTITUINDO A EXISTENTE QUE É DE MADEIRA. |
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| materia |
478/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE DE ESPORTES RADICAIS NO TERRENO QUE PERTENCE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA BARRAGEM. |
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| materia |
480/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, LOGO APÓS A PONTE QUE EXISTE NESSA RUA, TENDO VISTO QUE JÁ EXISTEM DOIS QUEBRA MOLAS NESTA RUA, MAS SENDO UMA RUA EXTENSA NECESSITA DE MAIS UM. |
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| materia |
481/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS PARA PEQUENOS E MÉDOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO O HOMEM DO CAMPO COM SUPORTE. |
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| materia |
482/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA GRADE CURRÍCULAR DAS ESCOLAR UMA DISCIPLINA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. |
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| materia |
483/2009 |
2009-10-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
75/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DERETORIA E FUNCIONÁRIOS DO ASILO E LAR SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
76/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO SCHWENK DE CASTRO. |
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| materia |
106/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
QUE DE ACORDO COM A DENUNCIA DO SR PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÃO ORDINÉRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 21 DE OUTUBRO P.P, EM QUE FEZ CONSTAR SUSPEITA DE SABOTAGEM NA RECÉM-REFORMADA PATROLA DO MUNICÍPIO. EM QUE ALEGOU PODER TER ACONTECIDO NA ZONE RURAL OU NO PÁTIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES . |
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| materia |
474/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE UMA MEDIDA CONTÁBEL SIMPLES, A DE PLANEJAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATADAS E A PARTIR DAÍ , O EXECULTIVO VOLTAR A TER CRÉDITO NO COMÉRCIO LOCAL. |
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