| materia |
44/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO. |
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36/2010 |
2010-03-11 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE DE SE POR EM PRÁTICA NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA DE CHOQUE DE GESTÃO PARA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. |
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1003/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA MARIENA LABATI TEXEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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1004/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ELISA ROCHA RESENDE, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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1005/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ILMA DA PENHA PILER BRUM, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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1006/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA JÚLIA DE FÁTIMA VILETE SILVEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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8/2010 |
2010-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELLIPPE CONCOLATO HEITOR. |
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9/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE SONORA NAS VIAS PÚBLICAS DE ESPERA FELIZ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, LOTADOS EM QUASI SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS. |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE - SEEJ, E VEJA A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA SAÚDE NA PRAÇA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2010 |
2010-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ, E VEJA A VIABILIDADE DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA JIMI. |
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| materia |
34/2010 |
2010-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEEJ, E VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA OFICINA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER CAMPANHA EDUCATIVA NAS COMUNIDADES RURAIS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DE LIMPAR E PROTEGER O MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
1002/2010 |
2010-03-03 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA GISLENE NOVAES FRAUCHES, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA OS ESTUDOS DEVIDOS E OS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOA PARA PROMOÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAC E O SENAI PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS NOSSOS CIDADÃOS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-26 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ATENDA AO REQUERIMENTO DE CONVIDAR O RESPONSÁVEL PELA REDE DE FORNECIMENTO DE EBERGIA ELÉTRICA DA CEMIG PARA EXCLARECIMENTO SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-26 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NUMA OFICINA MACÂNICA DE MANHUAÇÚ HÁ MAIS DE UM ANO. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROJETO REVIVER PAELO SAUDOSO MARCELO, À SUA ESPOSA. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO GOVERNO DO EX-PREFEITO JADIR VIDAL. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AINDA A SITUAÇÃO MECÂNICA DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
10/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ASSESSORIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MUSEU DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO COM DEFINIÇÃO ATRAVÉS DE PORTARIA PARA DETERMINAÇÃO LEGAL DE FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, TRIBUTOS, IMPOSTOS, MEIO AMBIENTE, ETC. |
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| norma |
908/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO PRO LABORE A TODO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, QUE VENHA DESEMPENHAR A FUNÇÃO COMO MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOB QUALQUER REGIME JURÍDICO E ENQUADRADO EM QUALQUER SITUAÇÃO FUNCIONAL, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO DO SERVIDOR, MENSALMENTE. |
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| norma |
909/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$ 13.850,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DO PARAÍSO, COM SEDE NA FAZENDA DO PARAÍSO ZONA RURAL S/N, CNPJ: 07.117.192/0001-60, PARA A REALIZAÇÃO DO 26º CAMPEONATO MUNICIPAL RURAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28/02/2010 A 01/05/2010. |
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| norma |
910/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADIQÜIRIR UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. OLIMPIO MOREIRA NETO, SITUADO A RUA GUILHERMINA OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 340,50 (TREZENTOS E QUARENTA METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), O REFERIDO TERRENO TEM ACESSO PELA RUA MARIA GUILHERMINA OLIVEIRA, E APRESENTA AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE O TERRENO MEDE 13.00 METROS, (TREZE METROS) FAZENDO DIVISA COM A RUA MARIA GUILHERMINA OLIVEIRA, PELO LADO ESQUERDO 20,20 (VINTE METROS E VINTE CENTÍMETROS), CONFRONTANDO COM A RUA PROJETADA, PELOS FUNDOS PERCORRE 24,70 METROS (VINTE E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS), FAZENDO DIVISA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MG, PELO LADO DIREITO FECHANDO O TERRENO, PERCORRE 20,30 METROS (VINTE METROS E TRINTA CENTÍMETROS) CONFRONTANDO-SE COM O SR. OTAVIANO BRÁS DA SILVEIRA, CHEGANDO AO PONTO INICIAL DESTA MEDIÇÃO, PELO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
911/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 876/09, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ CONCOLATO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ FRANCISCO MELO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ACESSE RÁDIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARCOS PEREIRA. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLEUCI NUNES MAGALHÃES. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE ATENTE MAIS PARA A SÚMULA APROVADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE DECIDIU QUE O CHEFE DO EXECUTIVO E NÃO O MUNICÍPIO, RESPONDERÁ POR IRREGULARIDADES COMETIDAS DURANTE A SUA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DO NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO ALFREDO BRANDÃO NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA, PELOS MOTIVOS QUE SE JUSTIFICAM. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE A PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS E ÁREA DE LAZER COM PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA BUSCA DE PROMOVER ÁREAS EDIFIQUEM O NOSSO POVO E O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE NORMATIZAR ATRAVÉS DE PORTARIA DO EXECUTIVO O FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O SENAR/MG E FIRMAR UMA PERCERIA PARA REALIZAR O SIA DO CIDADÃO RURAL NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO E ADJACENCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR MATA BURROS NAS SEGUINTES PROPRIEDADES RURAIS: COMUNIDADE DO AREAL NA DIVISA DO SR. PAULO MAGRO COM SR. JOÃO CARDOSO; CÓRREGO DO TABOLEIRO NA DIVISA DO SÍTIO DO SENHOR PAULO E NA DIVISA DO SÍTIO DO SÉRGIO; CÓRREGO DA PREGRIÇA, SÍTIO DO BEIJO SANTANA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICA REPRESADA NA RUA VIGÍLIO JUSTILIANO ALVES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HÉLIO DE SOUZA NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ILENIR GRIPP. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER VOLTAR O MOMENTO CULTURAL DA NOSSA CIDADE, TRAZENDO ATRAÇÕES DIFERENTES COMO SHOWS DE CALOUROS, CONCURSO DE PIADAS, ETC. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RELIGAR O SEMÁFORO QUE TEM A RESPONSABILIDADE DE ZELAR PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A CONTENÇÃO DE UMA GRANDE EROSÃO QUE SE ENCONTRA NA RUA MANOEL FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DESTA RUA. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-12 |
Requerimento |
QUE SE FAÇA DIVULGAR O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ANO DE 2009 ATRAVÉS DE AFIXAÇÃO EM QUADRO PRÓPRIO DA CASA DE LEIS OU A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ABRIR LICITAÇÃO PARA EMPRESAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE LOTAÇÃO PARA OFERTAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR NA ÁREA DO DESTRITO CEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-12 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAR AS VARIEDADES DE PRODUTOS ORFETADOS NA FEIRA MUNICIPAL E AINDA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FEIRA EM DIAS AUTERNADOS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS ITENS A SEREM INCLUIDOS NO PLANO DE AÇÃO ADMINISTRATIVA NO INICIO DE ANO DE 2010, CONTEMPLANDO OS INTERESSES ADMINISTRATIVOS E ESFERAS GRUPAIS. |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REORGANIZE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS, ACOMPANHAMENTO E CRIAÇÃO DE PROJETOS. |
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| materia |
0/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
QUE OBEDIÊNCIA A SÚMULA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE RESPONSABILIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR IRREGULARIDADES E NÃO MAIS O MUNICÍPIO DURANTE A SUA ADMINISTRAÇÃO, QUE O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESTEJA ATENTO AS REGRAS QUE TAMBÉM SE ESTENDEM AO CHEFE DO LEGISLATIVO. |
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