| materia |
439/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DA CASA DE LEIS AVALIE O DOCUMENTO, COM PARECER DA ASSEMBLÉIA JURÍDICA QUE MEDIANTE A EXISTENCIA DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS VEREADORES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA. |
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| materia |
440/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADO O DOCUMENTO PELA MESA DIRETORA E PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO COM PARECER DA ASSEMBLEIA JURÍDICA, OBSERVANDO OS VÁRIOS QUESTIONAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE PAGAMENTO DO 13º. |
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| materia |
441/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
CRIAR UMA CARTILHA DOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO, QUE TEM INTERESSE NO ASSUNTO E VEM COBRANDO A CRIAÇÃO DO PROCON EM ESPERA FELIZ. |
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| materia |
442/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
IMPLANTAR NA CÂMARA DE VERADORES O SISTEMA DE INCLUSÃO DIGITAL, E TENDO ACESSO AO SINAL DIGITAL POSSOBILITAR UM CANAL DE RETRANSMIÇÃO, INCLUSIVE COM GERAÇÃO DE UM CANAL DE TV LOCAL PELA TV CÂAMARA |
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| norma |
879/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 2º E INCISOS I AO V , DA LEI MUNICIPAL Nº.458/01, DE 05 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
880/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO QUE SE DESLOCAR PARA FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIZANDO VEÍCULO PRÓPRIO, TERÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, A TITULO DE REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
881/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO LELECO PARA CRIANÇAS”, COM SEDE À RUA CIRA ROSA DE ASSIS, N. 105, NESTA CIDADE DE ESPERA FELIZ-MG, INSCRITA NO CNPJ N. 07.539.911/0001-30. |
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| norma |
882/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA, COM SEDE NA RUA DA MINERADORA S/N, CNPJ: 09.345.148/0001-32, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE ESPERA FELIZ, MG A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 02 E 04 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
883/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| norma |
884/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
98/2009 |
2009-09-18 |
Requerimento |
QUE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM OBSERVAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DETERMINE AO SR. PRESIDENTE QUE A ACESSORIA CONTÁBIL DESTA CASA PROVIDENCIE UMA ANÁLIDE DE TODAS AS RESPOSTAS E DOCUMENTOS ENVIADOS A ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELACIONADOS A PARTE CONTÁBIL CONSTANTES DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
435/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE UM ESTUDO E A CRIAÇÃO DO DESTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
436/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ESPERRA FELIZ. |
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| materia |
437/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM ATENÇÃO A SEÇÃO DOIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO, FAÇA PBSERVAR O ART. 66 - COMPETE O PREFEITO ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES OS ITENS III E XIII DO CITADO ARTIGO. |
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| materia |
438/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTRA E ESPORTE ELABOREM UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E FESTAS DA CIDADE. |
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| materia |
424/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIANTE DAS DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS ANINCIADAS, PROMOVA UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DA CIDADE. |
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| materia |
425/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS VIÁVEL E APLICÁVEL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
426/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DESPORTIVO E ENCAMINHAR A SEEJ. |
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| materia |
427/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR PROJETOS E ENVIAR AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE ESTÁ COM O PROGRAMA CIDADADANIA NO CAMPO. |
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| materia |
428/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MUDAR DE LOCAL O POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE JOÃO COM A RUA MARIA VEIGA, TENDO VISTO QUE ESTÁ FORA DA CALÇADA, POSICIONADO NA RUA ATRAPALHANDO OS VEÍCULOS E OIS PEDESTRES. |
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| materia |
429/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA MARIA VEIGA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
430/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER PARA REGULARIZAR OS TERRENOS PRÓXIMOS AO PONTILHÃO, NA SAÍDA PARA CAIANA. |
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| materia |
432/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSERIR O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
433/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR CINCO LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO VALE DO SOL II. |
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| materia |
434/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A VIAÇÃO ITAPÃ TURISMO E A VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA REALIZAREM VENDA DE PASSAGENS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, APROVEITANDO OS GUICHÊS EXISTENTES. |
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| materia |
60/2009 |
2009-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM EMPRESÁRIO PEDRO JARDEL CABRAL VIDAL. |
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| materia |
97/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO POR SECRETARIAS COM OS NOMES DOS FORNECEDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA GESTÃO ATUAL, NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, E QUE SEJA ESPECIFICADO O QUE JÁ FOI PAGO ATÉ O MOMENTO ATUAL E QUAIS SÃO OS DÉBITOS DO EXECUTIVO COM OS FORNECEDORE. |
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| materia |
418/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E/OU REDUTORES DE VELOCIADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO QUE FICA NA RUA JOSÉ GRILLO. |
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| materia |
419/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER UMA MOÇÃO DE APLAUSOS INDIVIDUAL AOS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
420/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROQUE, E SE NÃO FOR POSSÍVEL O CALÇAMENTO NO MOMENTO QUE SEJA RETIRADA A ENXURRADA QUE PASSA PELA RUA E JOGAR SAIBRO NA RUA. |
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| materia |
421/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A ÁREA DE LAZER QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
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| materia |
422/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO ARMCO NA ENTRADA DO BAIRRO DO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO INÍCIO DAS MANILHAS. |
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| materia |
423/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM AS EMPRESAS OI E CEMIGPARA QUE A NOSSA CIDADE SEJA INCLUIDA PRIORITARIAMENTE PARA O PROJETO DE INTERNET MAIS RÁPIDA E EFICIENTE QUE DEVE SER IMPLANTADO A PARTIR DE 2010. |
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| materia |
412/2009 |
2009-09-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE A DEFESA CIVIL PARA ELABORAR UM PLANO DE EMERGÊNCIA VISANDO A APROXIMAÇÃO DO PERÍODO DE CHUVAS, PODENDO ENTRAR EM CONTATO COM A SEDESE. |
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| materia |
413/2009 |
2009-09-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM ESTUDOS DA ÁREA ADIMINISTRATIVA E VIABILIZE UM PROJETO DE LEI REGULARIZANDO A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS INCLUSIVECOM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA E DE CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
414/2009 |
2009-09-11 |
Indicação |
QUE EM OBSERVAÇÃO À SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, DE OFÍCIO DETERMINE O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS. |
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| materia |
415/2009 |
2009-09-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVAÇÃO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS ATITUDES PARA COM ESSE SETOR. |
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| materia |
416/2009 |
2009-09-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM POSSE DO PLANO DIRETOR DESSE MUNICÍPIO, DETERMINE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR ESTE DOCUMENTO E COLOCA-LO EM PRÁTICA. |
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| materia |
417/2009 |
2009-09-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A DETERMINAÇÃO DE RETIRADA DE DOIS POSTES DA CEMIG DA VIA PÚBLICA, DA RUA FILOMENA DE AMORIM E BAIRRO SANTA INÊS. |
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| norma |
878/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ DONÁDIO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOSÍAS CARLOS. |
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| materia |
161/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Resolução |
FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
409/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLAS NA RUA ANA PAIXÃO DE SOUZA, BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
411/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELABORE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DO IPTU. |
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| norma |
161/2009 |
2009-09-03 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
96/2009 |
2009-09-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTÃO CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃO DO ESTADO (DELEGACIA, FÓRUM, ETC.), ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORREIOS, ETC.; QUAL FUNÇÃO ESTÃO EXERCENDO E OS SEUS REPECTIVOS SALÁRIOS. É DEVIDO QUE É ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, MAS NÃO VEM ESPECIFICANDO E POR ISSO NÃO TEMOS COMO SABER ONDE ESTES SERVIDORES ESTÃO LOTADOS. |
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| materia |
405/2009 |
2009-09-02 |
Indicação |
ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SENHOR RAFAEL PAULO NUNES SANTOS PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
408/2009 |
2009-09-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O CAPS-AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - ÁLCOOL E DROGAS) - PARA PRESTAR ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNOS E SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
59/2009 |
2009-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ PAULO SANTOS. |
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| materia |
94/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A SEGUIR: 1) O VEÍCULO FIAT UNO QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTAVA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2009 (DOMINGO) NA COMUNIDADE DOS VILETES NO MUNICÍPIO DE DIVINO? 2) SE ESTAVA A SEVIÇO O QUE ESTAVA SENDO REALIZADO? |
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| materia |
95/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DOS DOCUMENTOS INFORMANDO TODA A ARRECADAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 2009. |
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