| materia |
77/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO TODOS OS BENS COM PLACA NUMERADA E DEVIDAMENTE REGISTRADA EM DOCUMENTO APROPRIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A TOTALIDADE DE ARRECADAÇÃO COM OS ESPAÇOS ALUGADOS AS BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, E AINDA COMO SE DÁ A CONTABILIDADE DOS RECURSOS, COM DEMONSTRATIVOS DE ENTRADA E SAÍDA, ESPECIFÍCANDO O USO DESSES RECURSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE OS ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O VEÍCULO PÚBLICO CAMINHONETE STRADA A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE QUE DE ACORDO COM DIVERSOS CIDADÃOS TERIA O MESMO SIDO ATINGIDO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO. ASSIM, REQUEIRO AO NOBRE PREFEITO QUE INFORME QUAIS AS AÇÕES TOMADAS A FIM DE APORAR OS FATOS JÁ QUE NÃO SE TRATA APENAS DE DANOS A UM VEÍCULO, MAS TAMBÉM AO RISCO A VIDA DE UM FUNCIONÉRIO PÚBLICO QUE VEM PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA DETERMINADA A SECRETÁRIA DESTA CASA DE LEIS QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU NOS ARQUIVOS DESTA CASA E CONSTATE A SITUAÇÃO LEGAL DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA EM LEGISLAÇÃO PASSADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIE A FIM DE DAR UM BASTA NOS COMENTÁRIOS DE RUA SOBRE O GRANDE NÚMERO DE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS A DIVERSOS FUNCIONÁRIOS. NESTE ATO, APROVEITO PARA REQUERER AO NOSSO PREFEITO QUE SE PRONUNCIE TAMBÉM SOBRE A NÃO CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO SUS QUE ESTABELECE DE 3 EM 3 MESES, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CADA MUNICÍPIO TEM QUE PRESTAR CONTAS DO TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO ANTERIOR. OSTO É FEITO PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA COM O ARTIGO 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ITEM 4 E LEI COMPLEMENTAR 101, 04/05/200, QUE ATÉ O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO, O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO REFERIDA NO INÍCIO 1º DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE NAS CASA LEGISLATIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES VIABILIZE OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2009 |
2009-07-07 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA O ARTIGO 44 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL 10.257 QUE A PREFEITURA ELABORE PROJETOS DE LEI DEFININDO O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO DE CADA ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2009 |
2009-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VIVIANE DA SILVA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
O VEREADOR ANTÔNIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO SO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE OS SERVIOS DE INFRE-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA CAIANA ATRÁS DA ÁREA DE LAZER, PROVIDENCIANDO O MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA OSCAR MANOEL DP AMARAL E OTACILIO CARLOS DO AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO OCM A CEMIG E VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, CONFORME RECEBEU A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA OS EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ELETRICIDADE ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A LIMPESA DO FINAL DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, PROCEDENDO COM AMPLIAÇÃO DA LARGURA DO FINAL DA RUA, SAIBRANDO E CONTENÇÃO DAS A´GUAS DA CHUVA EVITANDO EROSÃO, ISSO, ATÉ PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO MUNICIPAL NA PRAÇA DA BANDEIRA NOS MOLDES DO ANTIGO CORETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR O ESTUDO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DA ÁRVORE DA PRAÇA DA BANDEIRA JÁ QUE A MESMA É PATROMÔNIO TOMBADO POR LEI. INDICO AINDA QUE SE RECORRA A UM BIOLÓGO PARA QUE SEJA FEITO TODO ESFORÇO NECESSÁRIO PARA SALVAR ESTA CENTENÁRIA ÁRVORE, E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE SE VERIFIQUE OUTRA ESPÉCIE PARA SER PLANTADA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO CONHCEIDA COMO PONTE DO CARLINHO XAVIER, POR UMA PONTE DE CIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE CONHECIDA COMO PONTE DOS MACACOS, POR UMA PONTE DE CIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE CONHECIDA COMO PONTE DA DONA EVA (ESPOSA DO FALECIDO LUCAS), POR UMA PONTE DE CIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2009 |
2009-07-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO SÍTIO DO PAIOL, POR UMA PONTE DE CIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO SEIS LOTES DE TERRENO URBANO, SENDO TRÊS LOTES DE N. 03, 04 E 05, QUADRA “B”, COM ÁREA TOTAL DE 762,65M, SITUADOS NA RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO, E TRÊS LOTES DE N. 01, 02 E 03, QUADRA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 462,69M, SITUADOS NA RUA JAIR RÚBIO DE AMORIM, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESPERA FELIZ, SOB N. 5309, 5310, 5311, 5337, 5338 E 5339, TODOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “ZINI”, DE PROPRIEDADE DA SRA. ELIDA NUNES ZINI. |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
FICAM ESTABELECIDAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NAS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, METAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, QUE COMPREENDEM:
I – AS PRIORIDADES, AS METAS E DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ;
II – A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS;
III – AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES;
IV – AS AÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO;
V – AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| norma |
871/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2009, SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.500,00 (TRIZE MIL E QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES - SETOR SÃO GONÇALO E ADJACÊNCIAS, INSCRITA NO CNPJ 08.083.302/0001-82. |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES DE ESPERA FELIZ, CNPJ: 03.142.538/0001-29, PASSANDO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) NO EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
873/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
A AUTORIZAÇÃO, A TITULO PRECÁRIO, PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, SERÁ EMITIDA PARA OS VEÍCULOS NAS SITUAÇÕES DESCRITAS NESTA LEI, SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, TRABALHISTA E NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA COLOCADO NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES A NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, OS GASTOS DOS VEREADORES COM DIÁRIAS USADAS NAS DIVERSAS VIAGENS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, SEGUINDO O EXEMPLO DA TRANSPARARENCIA NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO, CONSTE OS FASTOS DE FORMA DISCRIMINADA QUANTO ÀS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO PRAFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ACESSORES E FUNCIONÁRIOS, CONSTANDO VALORES, DATA DA VIAGEM E OBJETIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO CONCURSO MUNICPAL REALIZADO NO GOVERNO PASSADO; E AINDA, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU SE HÁ POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO SOB INVESTIGAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE NÃO CONCEDER A VANTAGEM DO QUINQUENIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (CONTRATADOS OU EFETIVOS) QUE POR ANOS A FIO TENHAM SE DEDICADO AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E QUE POR MOTIVOS ESTRANHOS NÃO PERCEBERAM OU NÃO PERCEBEM ESTE SAGRADO DIREITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REUQREMINTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO CONTRA O EX-PREFEITO TARCÍSIO QUANTO ÀS IRREGULARIDADES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE REALIZADAS NAQUELE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2009 |
2009-06-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E SOLICITE A MANUTENÇÃO CONSTANTE DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DO CENTRO DA CIDADE, ONDE SÃO MAIORES E OFERECEM PERIGO A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2009 |
2009-06-25 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CULTURA AVALIEM AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL; APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS PROPÍCIOS A EXPLORAÇÃO TURÍSTICA; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIEMNTO AO TURISMO; CRIAÇÃO DA AGÊNCIA TURÍSTICA MUNICIPAL; EXPLORAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO, SOCIAL, ESPORTIVO E DA ÁREA DO AGRONÉGOCIO; CRIAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS; E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DO MOMENTO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2009 |
2009-06-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DOS TRAILLERS QUE FICAM LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CONTENDO DADOS COMO: OS PROPRIETÁRIOS PAGAM IMPOSTOS AOS COFRES PÚBLICOS?; QUAIS SÃO SO CRITÉRIOS ADOTADOS NA CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A LOCAÇÃO DOS TRAILLERS; CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRAILLERS. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2009 |
2009-06-23 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TRABALHE JUNTO AOS AGROPECUARISTAS E PSICULTORES A INSERÇÃO DA PRÁTICA DA AGRICULTURA DEVERSIFICADA EM ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2009 |
2009-06-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TOME AS MEDIDAS DE CAUTELA E DE FORMA PREVENTIVA VEREFIQUE ANTES DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS A SERIEDADE DAS EMPRESAS E SUA DOCUMENTAÇÃO PARA NÃO CAIR EM GOLPES DE EMPRESAS FANTASMAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
867/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
O ART. 1º DA LEI Nº 639/04, DE ABRIL DE 2004, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 1º - FICA DENOMINADA “RUA CORNÉLIO JORGE MARQUES”, A ANTIGA RUA “H”, NO LOTEAMENTO VALE DO SOL 03, COM INÍCIO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES E TÉRMINO NA RUA "N”."
|
1 |
extracted
|
| norma |
868/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA HILDA ARAÚJO CAMPOS" |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, EM CUMPRIMENTO ÀS SUAS ATRIBUÍÇÕES REGIMENTAIS, REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGENCIA A NORMATIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO-DE-LEI PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, PREFEITO, VEICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, MOTORISTAS, ACESSORES E DEMAIS FUNCIONÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ ESTABELECENDO-SE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO NAS VIAGENS REALIZADAS, OBEDECENDO CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NOS GASTOS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE EM TÁXI, TRANSPORTE EM AVIÃO, EM METRÔ, ÔNIBUS, ALUGÉL DE VEPICULOS, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIO, ENTRE OUTROS EFETUADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2009 |
2009-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DIRCEU GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2009 |
2009-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ FRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO INVENTÁRIO CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE DOIS BUEIROS, CINCO POSTES DE ILUMINAÇÃO E TAMBÉM SEJA FEITA LIMPEZA URBANA DIARIAMENTE NO ANEL RODOVIÁRIO PRÓXIMO A CARROCERIA DO LÚCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2009 |
2009-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUB ARCA DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2009 |
2009-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ESTELA HEITOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2009 |
2009-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO, POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MARINHO E COMUNIDADE DO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA CÓPIOA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DA FITA CASSETE DO ANO DE 2008, ONDE A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. CLAUDIA FUMIAN E A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ÁREA EDUCACIONAL SRA. CATARINA AMÉLIA EXPLORARAM NA TRIBUNA ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS ADOTADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO AINDA, SE FORA FEITO PREGÃO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE. AINDA, INFORMANDO QUAL A VANTAGEM OFERECIDA À MUNICIPALIDADE PELA INSTITUÍÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 482 QUE DÁ ACESSO AO ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PÓRTICO AGOSTINHO PATRUS ATÉ A ESTRADA DA RUA PIO XII OU MESMO SE NÃO FOR COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR AO DER QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA COM O DER A VIABILIDADE DE LIBERAR A MARGEM DA RODOVIA BR 482, NO BAIRRO JOÃO CLARA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES. |
1 |
extracted
|