| materia |
400/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA LUCAS ALVES DA SILVA. |
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| materia |
401/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ARTUR BINA DA SILVA. |
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| materia |
402/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SE CONTRUIR TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA. |
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| materia |
403/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS LOCALIZADO NO DESTRITO DE SÃO JOSÉ, NA RUA ADENIR COSTA AMORIM. |
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| materia |
404/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAIANA, TENDO VISTO QUE ESTÁ NECESSITADO URGENTE DE UMA REFORMA. |
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| materia |
406/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRABALHE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO APARELHO DE DOSAGEM DE EXAMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
407/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA AGILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
875/2009 |
2009-08-31 |
Lei Ordinária |
O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, QUANDO SE DESLOCAREM DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FARÃO JUZ À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, CALCULADAS NA FORMA PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. |
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| norma |
876/2009 |
2009-08-31 |
Lei Ordinária |
O SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO SE DESLOCAR, EVENTUALMENTE E EM OBJETIVO DE SERVIÇO, DA LOCALIDADE ONDE TEM EXERCÍCIO PARA OUTRA CIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL FARÁ JUS A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SEGUNDO OS VALORES CONSIGNADOS NO ANEXO II DESTA LEI. |
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| norma |
877/2009 |
2009-08-31 |
Lei Ordinária |
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, POR INTERMÉDIO DOS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.107/05 QUAIS SEJAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E CONTRATO DE RATEIO. |
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| materia |
93/2009 |
2009-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCERTO DA PRATROLA WUB, COMO: ESPECIFICAR O VALOR GASTO COM O CONCERTO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; HOUVE NESSECIDADE DE PREOCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR O CONCERTO? SE HOUVE, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA LICITAÇÃO, CÓPIA DO EMPRENHO, CÓPIA DA NOTA FISCAL E CÓPIA DO CHEQUE. |
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| materia |
1001/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
DIANTE DA GRANDE MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE DEMONSTRANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PUBLICA MARCADA PARA A QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ REQUER AOS NOBRES VEREADORES AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR A AUDIÊNCIA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SEDE DO LIONS CLUB DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
57/2009 |
2009-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA FABIANA CRISTINA CUNHA DE LIMA BRUM. |
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| materia |
58/2009 |
2009-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA CRISTIANE CAMPOS AMORIM BARONY. |
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| materia |
398/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA BEIRA RIO - AVENIDA ARTUR BINA DANDO ACESSO PARA A AVENIDA JOÃO VIEIRA DA COSTA, SENDO CONSTRUIDA EM FRENTE À RUA GUSTAVO MANOEL CONCOLATO. |
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| materia |
399/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PROTEGER A NASCENTE DO BAIRRO JOÃO CLARA E MELHORAR O ACESSO PARA AS PESSOAS BUSCAREM A ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ PERIGOSO PARA TRANSITAR. |
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| materia |
85/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA ORGANIZAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO NO CASO DO SISTEMA HOSPITALAR, CONFORME NOMEIO: PREFEITO MUNICIPAL ALOÍSIO BARBOSA; SECRETÁRIO DA SAÚDE DE ESPERA FELIZ DR. RONALDO MACHADO; DIRETORA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERA FELIZ; PREFEITOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DAS CIDADES DE CAIANA, CAPARAÓ E DORES DO RIO PRETO-ES; ES-SECRETÁRIO DA SAÚDE DE ESPERA FELIZ JOSÉ DE CASTRO CÂNDIDO. |
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| materia |
86/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OFÍCIO REQUERENDO DA DIRETORIA DESTA ENTIDADE O MOTIVO DA NÃO PUBLICAÇÃO DOS BALANCETES COMO SEMPRE FORA PROCEDÊNCIA DA ENTIDADE. |
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| materia |
92/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO DO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PSF DO TABOÃO NO MANDATO ATUAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS ATENDIMENTOS MÉDICOS JÁ FORAM REALIZADOS NO PSF DO TABOÃO; QUANTAS CASA JÁ FORAM VISITADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS?; O PROCEDIMENTOS DOS ATENDIMENTOS DIÁRIOS SÃO REALIZADOS ATRAVÉS DE FICHAS? EXISTE UMA DETERMINAÇÃO DIÁRIA DE NÚMERO DE FICHAS POR PSF?; CÓPIA DAS FICHAS ASSINADAS. |
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| materia |
394/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
QUE ELABORE UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS REFERENTES AOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATRAVÉS DE UM DISK DENÚNCIA POR UM NÚMERO TELEFONICO GRATUITO. |
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| materia |
395/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ESPECIFICAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINADO: FUNCIONÁRIO EFETIVO; FUNCIONÁRIO CONTRATADO, FUNCION´SRIOS EM COMISSÃO; FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS OU INATIVOS; PENSIONISTAS. |
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| materia |
396/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, CRIAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PALCO PARA SHOWS E TEATROS E INCENTIVOS DE VISITAÇÃO DE ESCOLAS E OUTRAS. |
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| materia |
397/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS COM OBSERVAÇÃO DE IMEDIATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA. |
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| norma |
874/2009 |
2009-08-06 |
Lei Ordinária |
FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COM CARÁTER DE APOIO POLÍTICO, TÉCNICO E SUPORTE DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, ALÉM DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA QUE SE REFERE O ARTIGO 2º. DESTA LEI. |
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| materia |
91/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE À POLÍCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ UM OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS REALIZADAS NO PERÍODO DA XXIX ESPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
388/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA LAURA GOMES FERRAZ, NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
389/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES NA RUA LAURA GOMES FERRAZ, NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
390/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER A DOAÇÃO DAS CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO VALE DO SOL, CEDIDAS A VARIOS MUNÍCIPES, COM A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DO DOMÍNIO EM FAVOR DAQUELAS PESSOAS. |
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| materia |
391/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE NÃO TEM REMUNERAÇÃO, EM ESPECIAL AOS REPRESENTANTES DO CMDRS, PARA AJUDAR A COBRIR AS DESPESAS NECESSÁRIAS, QUANDO TEM QUE DESLOCAR-SE PARA PARTICIPAREM DAS REUNIÕES DO CONSELHO. |
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| materia |
393/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉRICO SOBRINHO, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
377/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR A QUADRA DO POLIESPORTIVO JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA E APROVEITANDO O ENSEJO, SUBSTITUIR OU CONCERTAR O BEBEDOURO EXISTENTE. |
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| materia |
378/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, CONHECIDA COMO PONTE DO CARLINHO XAVIER, POR UMA PONTE DE CIMENTO. |
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| materia |
379/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA COMUNIDADE OD CRUZEIRO, PRÓXIMO AO TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, POR PONTE DE CIMENTO. |
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| materia |
380/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PADRONIZAR AS CORES QUE SÃO PINTADAS NOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SENDO SUGERIDO AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
381/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE DISPORÁ SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SERVIDORES QUE UTILIZAM CARROS PARTICULARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
382/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SERÁ PRESTADO AUXÍLIO FINANCEIRO EM COMBUSTÍVEL PARA TRATAMENTO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO (TFD) AOS USUÁRIOS DO SUS/ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
383/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO E TREINO DOS INTERESSADOS. |
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| materia |
384/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES DESPORTISTAS, ELABORAR UM PROJETO DE INCENTIVO A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PELOS JOVENS E CIDADÃOS ESPERAFELICENSES, COMO SUGESTÃO NATAÇÃO, CICLISMO, ATLETISMO, ETC. |
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| materia |
385/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA A ELABORA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA BEIRA-RIO. |
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| materia |
386/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS AFIM DE CRIAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, SUGERINDO O LOCAL PRÓXIMO A BARRAGEM AO NA KLABIM. |
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| materia |
387/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PISO SALARIAL DE R$930,00, JÁ APTOVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVEL MÉDIO. |
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| materia |
55/2009 |
2009-07-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO BETTOROCKFELLER MOREIRA BRAGA. |
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| materia |
56/2009 |
2009-07-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LUGÃO. |
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| materia |
373/2009 |
2009-07-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR OS ACABAMENTOS FINAIS DA OBRA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PARAÍSO QUE FOI INICIADA PELA SEMENGE. |
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| materia |
83/2009 |
2009-07-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE A RESPONSABILIDADE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O CORREGO AREIA BRANCA NA RUA HENRRIQUE GRIPP, OBSERVANDO QUE NA GESTÃO PASSADA DO EX-PREFEITO TARCÍSIO A PREFEITURA HAVIA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SENHOR GERALDO, DE APELIDO GEGÊ SOB A CONDIÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE AO LADO DO PRÉDIO, ISTO DE ACORDO COM AS CONVERSAS QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR, ASSIM, EM OBSERVANCIA A COMPETENCIA LEGISLATIVA EM CONSIDERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AOS ACORDOS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE REQUEIRO AO EXECUTIVO SOBRE A EXISTENCIA DE DOCUMENTAÇÃO, E NA SUA EXISTÊNCIA, ENVIADO AO EXECUTIVO. |
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| materia |
84/2009 |
2009-07-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE INFORME SE A CÂMARA MUNICIPAL BAIXOU RESOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DO ESPERAFELICENSE AUSENTE, CONFORME ACONTECEU NO ANO PASSADO. ASSIM, EM OBSERVANCIA DESTE VERESDOR SOBRE A FALTA DE CITAÇÃO DA RESOLUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, CONSIDERO QUE CASO NÃO TENHA A MESMA SEJA PROVIDENCIADA. OBSERVANDO QUE NA LEGISLATURA PASSADA ELABOREI A INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO E CONFORME SOMENTE AGORA PERCEBIDO A FALTA DE RESOLUÇÃO NORMATIZANDO A FESTA É IMPRESCINDÍVEL QUE OS ATOS SEJAM REGULARIZADOS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-07-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJÁ ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA OS RELATÓRIOS E E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
82/2009 |
2009-07-17 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A COMPOSIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) QUE TRATA AINDA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, E COMO SE DÁ A REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES CASO EXISTA E CASO CONTRÁRIO, ÓRGÃO QUE SUBSTITUA. |
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| materia |
75/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA O INVENTÁRIO COM DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
76/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE ELABORE UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS REFERENTES AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATRAVÉS DE UM DISK DENUNCIA POR UM NÚMERO TELEFÔNICO GRATUITO. |
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