| materia |
337/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O MÉTODO DE TRATAMENTO A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE TERAPIAS NATURAIS COMO HOMEOPATIAS E OUTROS. |
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338/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO A TODOS OS MOTORISTAS E OPERADORES DA REDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE R$450,00, TENDO VISTO A DEFASAGEM DO SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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339/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CANALETANA BR 482, INICIANDO NA ENTRADA DO BAIRRO DO WALTAIR ATÉ A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA PEDREIRA FLORESTA. |
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340/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ABIR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AUTO DAS TRÊS CRUZES, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO CINÉSIO. |
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341/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA PADRE JOÃO E A VILA JOÃO SERAFIM DE SOZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
342/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO, UM PERCENTUAL A TÍTULO DE ABONO PARA QUE SEUS VENCIMENTOS NÃO FIQUEM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, USANDO PARA TAL DE DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA. |
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344/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIE A RESPEITO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE PARA TROCA DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE INCLUINDO AS AMBULÂNCIAS. E AINDA QUE SE VEJA A POSSIBILIDADE DE LEILOAR OS VEÍCULOS ANTIGOS. |
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345/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A COLOCAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DENTRO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SER UZADO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA. |
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| materia |
346/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA UMA SALA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO PRÉDIO DA SECRETARIA, UTILIZANDO DE RECURSOS DO FUNDEB, E DESTA FORMA NÃO CRIANDO DESPESAS NOVAS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
347/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIOS. |
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| materia |
348/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DO FATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E ADOTAR MEDIDAS DE PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA ATENDIMENTO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
431/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER, POR OCASIÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, UMA MEIA MARATONA, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E FOMENTAR O TURISMO. |
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| norma |
861/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA MATEUS HEITOR, A ATUAL RUA CAPARAÓ, QUE INICIA-SE NA BR 462, SAÍDA DE ESPERA FELIZ PARA CARANGOLA, E FINALIZA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA. |
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| norma |
862/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PONTE JAIR SILVESTRE DA CRUZ, A PONTE DA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO. |
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| norma |
863/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA MANOEL ALVES FARIA, A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA A DIREITA DO FINAL DA RUA EDUARDO GRIPP. |
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| norma |
864/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CÓDIGO CPC- NÍVEL DE VENCIMENTO V, FICA ALTERADO PARA CÓDIGO CPC, NÍVEL DE VENCIMENTO VII, VENCIMENTO DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| norma |
865/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PÁRA ASSESSOR DE SECRETARIA, PREVISTO NA LEI Nº 809/08, DE ABRIL DE 2008. |
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| norma |
866/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 541 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTA O USO DE AGROTÓXICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENRO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIAR A RESPEITO DO ESTUDO PARA CORREÇÃO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PARA ESTUDOS. |
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| materia |
59/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIAR A RESPEITO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A TROCA DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE INCLUINDO AS AMBULÂNCIAS , NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDER AOS SERVIÇOS DE SOCORRO DOS NOSSO CIDADÃOS E SIGNIFICATIVA ECONOMICA PARA OS COFRES PUBLICOS. |
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| materia |
60/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS VIABILIZEM UMA NOVA ESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O PERÍODO COMPREENDER OS TRINTA DIAS DO MÊS , CONSTANDO AS ENTRADAS E SAÍDAS DO MÊS DE REFERENCIA E NÃO COMO VEM SENDO FEITO ATUALMENTE DO DIA 20 AO DIA 20 DO MÊS SUBSEQUENTE, ENCERRANDO-SE O MÊS DE REFERENCIA SEMPRE NO ÚTIMO DIA DO MÊS. |
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| materia |
61/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS: 1) QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICIPIO ESTÃO CEDIDOS A USO DE TERCEIROS; 2) LOCALIZAÇÃO DESTES IMÓVEIS E SE EXISTEM CONTRATOS; 3) SE OS USUÁRIOS DESTES IMÓVEIS PAGAM TAXAS OU ALUGUÉIS; 4) SE OS LOCAIS SEDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS ARA OS TRABALHADORES PAGAM ALGUMA TAXA NO HORÁRIO. |
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| materia |
62/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VALIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
63/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO (ESCRITURA) DOS POSSUIDORES DE DIREITOS DOS LOTES QUE PERTENCEM A MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA AUXILIAR A LEGALIZAÇÃO. |
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| materia |
315/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
316/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE SEJA DADA CIÊNCIA AOS NOBRES COMPANHEIROS DA CÂMARA DE VEREADORES DA IMPORTÂNCIA DO BOM PROCEDIMENTO DOS EDIS NO EXERCÍCIO DO MANDATO, FAZENDO DESTA CASA DE LEIS, UMA CASA DIFERENTE DAS DEMAIS NOTICIADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
317/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO AREAL. |
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| materia |
318/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NAS SOMBRINHAS QUE FICAM LOCALIZADAS EM CIMA DAS MESINHAS DE JOGOS DO CALÇADÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
319/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO BUSCANDO PARCERIAS COM A EMATER, IEF E OUTRAS ENTIDADES, PARA IMPLANTAREM TAMQUES REDE PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
320/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TER UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AGROPECUÁRIO NAS PROPRIEDADES DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
321/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETOS QUE TANGEM A CULTURA E O ESPORTE NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
322/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA VARGEM ALEGRE. |
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| materia |
323/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALAÇR E ILUMINAR A RUA VANDERLEI CASSIMIRO CAMPOS, NO MORRO DO WALTAIR. |
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| materia |
324/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR JUNTAMENTE COM UM ARQUITETO UMA FORMA DE COLOCAR UM CORRIMÃO COM TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA QUE FICA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE PADULA INICIANDO EM FRENTE A LOJA TAVARES E FINALIZANDO NO RETORNO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA ALÉM DO CORPO. |
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| materia |
325/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAM DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL OU ECOCRÉDITO, ETC. NO MUNICÍPIO DE ESPRRA FELIZ. |
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| materia |
326/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA AMBULANTE NO MUNICÍPIO, PARA PROPORCIONAR ACESSO AO MUNDO DO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DA EXPRESSÃO HUMANA ATRAVÉS DA PALAVRA ESCRITA. |
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| materia |
327/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DIVUGAR DE FORMA RESUMIDA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM LOCAL PÚBLICO, ATRAVÉS DE AUTDOOR OU OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO EXTERIOR. |
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| materia |
328/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO CÓRREGO DO CUSTÓDIO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TEIXEIRA NA COMUNIDADE DO TABOÃO POR TUBULÃO ARMCO. |
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| materia |
329/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PORTAL VIA INTERNET INFORMANDO OS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PERMITINDO ASSIM QUE OS MUNÍCIPES POSSAM ACOMPANHAR DIARIAMENTE A SITUAÇÃO DO EXECUTIVO. APROVEITANDO O ENSEJO SUGIRO O NOME DE PORTAL TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
330/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO TAMBPEM DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DIVIDINDO A RESPONSABILIDADE E FISCALIZANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO DO DESTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA QUE ATUALMENTE ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
331/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A: CONSTRUÇÃO DA RUA VENDERLEI CASSIMIRO CAMPOS, BAIRRO DO WALTAIR, AO LADO DO Nº 140; LIMPAR O ESPAÇO QUE ESTÁ SUJO; AVERIGUAR O COMODO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TEM UMA PARTE ABERTA E ESTÁ CHEIA DE PNEUS. |
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| materia |
332/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM DEGRAU NA CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE PADULA, EM FRENTE A LOJA DUJUCA E EM FRENTE A PAPELÂNDIA, TENDO EM VISTA A ALTURA ELEVADA E A DIFICULDADE DOS PEDESTRES ATRAVESSAREM. |
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| materia |
333/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS SEGUINTES AÇÕES: FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO DEVIDO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 99 DA LEI ORGÂNICA; PROMOVA A DEVIDA CONCIENTIZAÇÃO DE TODOS AQUELES QUE EXPLORAM OS BENS/ESPAÇOS PÚBLICOS EM ESPECIAL OS TRAILERS, PARA QUE AO FINAL DE CADA DIA DE TRABALHO REALIZEM UMA LIMPEZA AO REDOR DO LOCAL. |
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| materia |
334/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO TRAILLER QUE FICA LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA JAIME TOLEDO, NA CALÇADA DO EDUCANDÁRIO SACRAMENTINO. |
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| materia |
55/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
DIANTE DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A MULHER MUITAS VEZES DISCRIMINADA, HUMILHADA E VIOLENTADA E DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA EM NOSSA COMUNIDADE QUE ATENDE A MULHERES ESPECÍFICAMENTE, COMO A DELEGACIA DA MULHER E ASSOCIAÇÕES DO GÊNERO, REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DESSE FATO , PODENDO ADOTAR A MEDIDA DE PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA, PARCERIA ESTA QUE DEVERÁ SER AVALIADA COM O JUDÍCIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PUBLICA, ENTRE OUTRAS INSTITUÍÇÕES, ALÉM DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, VISANDO COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DAR SUPORTE AS MEMAS PARA QUE NÃO CONTINUEM CALADAS DIANTE DA VIOLÊNCIA MUITAS VEZES OCULTAS EM SEUS LARES. |
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| materia |
56/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS REPASSAS DO GOVERNO FEDERAL E ESDUAL , DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM, MÊS A MÊS, ISSO, MEDIANTE A INFORMAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DOS REPASSES , E PARA CONHECIMENTO DO LEGISLATIVO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
54/2009 |
2009-05-29 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS ADOTADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO AINDA, SE FORA FEITO PREGÃO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE. AINDA INFORMANDO QUAL A VANTAGEM OFERECIDA À COMUNIDADE PELA INSTITUÍÇÃO. |
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| materia |
49/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR.PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS ENVIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO ALOÍSIO BARBOSA, SE PRONUNCIE SE É DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROCON NESSE MUNICÍPIO, SUGESTÃO JÁ FEITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO DE Nº 35/2009, APROVADA POR ESTA CASA DE LEIS E ENVIADA AO EXECUTIVO, E ISTO NO TEMPO REGIMENTAL CONFORME ESTABELECIDO EM LEI. CADO NÃO HAJA INTERESSE DO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E ASUMA A CRIAÇÃO SO PROCON CONFORME JÁ VEM OCCORENDO EM DIVERSAS OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
50/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETÁRIA SE PRONUNCIE DIANTE DA FALTA DE MÉDICOS NOS PSF'S DA CIDADE E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR O PROBLEMA, E NO TOCANTE AO REPASSE FEDERAL DE RECURSOS, SE A VERBA PARA OS MÉDICOS ESTÁ SENDO DEPOSITADA E CASO ESTEJA COMO ESTÁ SENDO APLICADA. |
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